Acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, Pedro Henrique Santos Sena foi condenado a dezesseis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. O crime aconteceu em julho de 2014, na Praça Dr. Chagas Diniz, a Praça da Barraginha, no Bairro São Félix, em Brumado. Na época, o condenado, com mais quatro comparsas, golpeou a vítima Josiano Leôncio Ferreira com pedras, causando ferimentos fatais. O motivo teria relação com dívida de tráfico de drogas. Ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria. Ao quarto quesito, responderam não condenando o acusado. Ao quinto, sexto e sétimo quesitos, responderam afirmativamente, reconhecendo as três qualificadoras. Pedro Henrique já responde por tortura e outros dois homicídios, sendo bastante conhecido no meio policial. O juiz Genivaldo Alves Guimarães manteve a prisão preventiva.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,8% no 3º trimestre de 2018, na comparação com os três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao 3º trimestre de 2017, a alta foi de 1,3%. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,716 trilhão no trimestre. Trata-se do melhor resultado trimestral no ano até o momento. Embora a economia tenha mostrado uma aceleração entre os meses de julho e setembro, a melhora se deve principalmente à fraca base de comparação com o trimestre anterior – cujo resultado foi fortemente afetado pela greve dos caminhoneiros no final de maio. O resultado do PIB veio dentro do esperado. A expectativa da maioria dos analistas era de uma alta entre 0,7% e 0,8% na comparação com o 2º trimestre, segundo levantamento do G1. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1,1% segundo dados revisados, após dois anos consecutivos de retração. No 1º e no 2º trimestres, a alta foi de 0,2%.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quinta-feira (29) aproximadamente uma tonelada e meia de substância análoga à maconha. O entorpecente, escondido em meio a uma carga de esterco, estava dentro de um compartimento da carroceria de um caminhão. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF de combate à criminalidade na BR 116, em Jequié. Durante a abordagem, os policiais encontraram no assoalho da carroceria 1.540 tabletes de substância com odor característico à maconha, pesando aproximadamente um mil e quatrocentos quilos. Ao ser questionado, o motorista, um homem de 39 anos, informou que recebeu o entorpecente em Toledo (PR) com destino à cidade baiana de Jequié, onde receberia mais informações a respeito do destino final da droga. Falou ainda que receberia determinada quantia pelo transporte, bem como estava sendo monitorado por um batedor, que passava às informações - através do celular - do trajeto e condições de fiscalização da rodovia. Posteriormente, os policiais conseguiram identificar uma caminhonete em atitude suspeita no trecho da rodovia, conduzida por um homem e como passageira uma mulher. Todos os envolvidos foram levados, juntamente com o produto apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié para adoção das providências cabíveis.
O Tribunal de Contas dos Municípios, multou o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (PTB), em R$ 2 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. A multa foi proferida pelo conselheiro Cláudio Ventin. Apesar da multa, as contas do gestor foi aprovada com ressalvas. O município apresentou receita arrecadada de R$38.836.683,87, e teve despesas de R$40.406.438,86. Tal situação financeira gerou um déficit orçamentário de R$1.569.754,99, configurando desequilíbrio das contas públicas. – constatou o conselheiro relator. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 53,09% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório apontou ainda ressalvas como insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária, além da ausência dos comprovantes dos saldos das dívidas registradas nos passivos circulante e não circulante. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,58% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 75,63% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 22,07% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Foi preso na última segunda-feira (26) Flávio Oliveira Silva, no município de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia, onde o mesmo reside. Natural da cidade de Aracatu, Flávio é o principal suspeito de ter sido o mandante de um assalto ocorrido na noite do dia 11 de novembro deste ano a uma família residente na linha 625, Km 19. Um grupo de assaltantes invadiu a propriedade, a mando de Flávio. De acordo com o Jaru Online, os homens estavam encapuzados e armados com uma garrucha de fabricação caseira e uma metralhadora de brinquedo tipo AK 47. O proprietário do sítio, que é ex-sogro de Flávio, foi rendido pelos criminosos no momento em que chegava da igreja com a filha - ambos foram levados para o interior da residência e amarrados com cordas. Em seguida, o bando recolheu diversos pertences e fugiu com a caminhonete da vítima. A polícia obteve êxito em prender os infratores e recuperar o veículo horas depois. Após a prisão dos infratores, a polícia iniciou uma investigação e, após coletar várias provas, chegaram até o acusado. Este teria armado o plano como vingança contra o ex-sogro, o qual acredita ter sido o pivô de sua separação. Foi expedida a prisão temporária do acusado.
Em Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou a campanha Natal Solidário, destinada a ajudar pessoas em condição de vulnerabilidade social em diversos bairros do município. Para isso, a unidade está arrecadando alimentos, brinquedos e roupas, que serão distribuídos a famílias carentes no dia 24 de dezembro. Os doadores podem levar os produtos ao comando, entregar diretamente aos policiais da viatura ou acionar a coleta pelo número (77) 99974-3882.
O vereador Glaudson Dias Lima (PDT), que foi favorável ao aumento do número de vereadores a partir da próxima legislatura, ligou a metralhadora giratória contra a sua colega de partido e de bancada, a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira. Para Glaudson, a parlamentar estaria fazendo a lei do “morde e depois assopra”. Dias relembrou dos projetos de leis da redução da licença maternidade, rejeição da APLB/Sindicato como instituição sindical de representação da categoria e extinção gradativamente cargos que faziam parte do quadro efetivo do município (veja aqui), que foram aprovados com o apoio de Teixeira. Ao encaminhar o seu voto, Glaudson rebateu a opinião contrária de Lia. “Em relação ao voto da colega Lia Teixeira, deixo bem claro que, logo no início de nosso mandato, veio aqui vários projetos impopulares e a vereadora votou contra o povo, mordeu, sangrou o povo e agora está soprando? Então meu voto é sim, presidente”, confirmando a sua posição para o aumento de 15 parlamentares no legislativo brumadense. Posteriormente, Edilsa usou a palavra e reafirmou o seu posicionamento. “Vivemos em uma democracia, onde podemos nos expressar livremente. Também queria dizer ao nobre colega Glaudson que eu não estou aqui para fazer hora não, para brincar com o povo não. Estou aqui para representar o povo. Quando votei no projeto da licença maternidade, votei de acordo com o que previa a nossa lei federal, que ela dizia que todas as gestantes mães teriam direito a quatro meses e não me arrependo, pois já tinha conhecimento da causa. ”, argumentou.
O prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A primeira condenação foi deferida pelo órgão no último dia 20 de novembro. Já nesta quarta-feira (28), Didi, foi multado em R$ 5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. O relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 52,98% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação as ressalvas que resultaram na aplicação da multa, destacam-se a ausência de nota fiscal eletrônica; irregularidades em processos de pagamento, procedimentos licitatórios, contratações diretas e em contratos; contratação irregular de pessoal; atraso no encaminhamento de procedimento licitatório; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ocorrência de déficit orçamentário; inconsistências contábeis e baixa cobrança da dívida ativa. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,16% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 103,76% dos recursos advindos do Fundeb , sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,06% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
A convite de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Secretária de Educação de Brumado, professora Ednéia Ataíde, vai ministrar uma palestra no II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. A secretária falará sobre a atual situação da educação no município, tendo em vista que Brumado foi um dos destaques no Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em cumprimento à missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional. Na oportunidade, serão apresentados os primeiros resultados do Projeto “Educação é da Nossa Conta”, com o lançamento do Sumário Executivo do Projeto, do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM) e do Aplicativo “Na Ponta do Lápis”.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (28), multou o prefeito de Caturama, Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), o Dr. Paulo, em R$ 6 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica dessas contas de 2017. Apesar da penalidade, a corte aprovou com ressalvas as contas da prefeitura municipal. O conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, relator das contas, destacou que o gestor deixou de inserir no sistema SIGA, do TCM, elementos indispensáveis à apreciação das contas, dificultando o exercício do controle externo e promoveu a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, nos meses de abril, maio, junho e outubro. As contas analisadas revelaram déficit orçamentário da ordem de R$1.667.708,48, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$18.947.332,60 e as despesas foram realizada no montante de R$20.615.041,08. Também ficou evidenciado a ausência de saldo para cobrir as despesas com restos a pagar, demonstrando desequilíbrio fiscal nas contas públicas. O prefeito cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais. Foi aplicado 26,10% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 66,70% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,93% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Em Brumado, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) pretende criar uma linha única de comunicação entre todos os órgãos de segurança que atuam na cidade. Segundo a Major Leila Gonçalves, coordenadora do centro, inicialmente, o Cicom trabalha com a estrutura que já existe, que são os vários telefones para os serviços de urgência e emergência, entre os quais polícia civil, corpo de bombeiros e Samu. No entanto, futuramente, o projeto é que apenas um número atenda a todos os chamados. “A proposta do Cicom é integrar e não unificar, mas vem dentro de uma mesma perspectiva, de que é necessário haver uma comunicação rápida e eficiente entre todos os órgãos de defesa social para que aquela ocorrência transcorra da forma mais rápida possível”, destacou.
A vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira, que teve seu voto vencido no projeto que aumentou o número de assentos na Câmara Municipal de Brumado, fez um discurso demonstrando a sua vergonha de participar de uma legislatura que ampliou o número de parlamentares. Teixeira iniciou a sua fala falando sobre o atual cenário econômico que o país atravessa para ser contra o projeto apresentado na sessão legislativa desta sexta-feira (30). “Diante do cenário econômico que atravessa o nosso país, eu não vejo em nenhum desses pilares motivo para justificar o aumento do número de membros dessa casa. Aumentar o número de vereadores não significará maior poder fiscalizador e não levará a maior ou melhor o número de leis. Brumado não ganha em nada com isso, acredito eu”. Ela ainda afirmou que a proposta pode ser legal, mas é imoral. “Se por um lado não posso dizer que esse projeto é ilegal, pois está previsto na Constituição Federal e também no regimento interno dessa casa, eu posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que é imoral”. Ao encaminhar o seu voto, ela frisou que “se o povo não quer, estou com o povo”. “Me envergonhará saber que participei de uma legislatura em que fomos responsáveis por aumentar o número de vereadores dessa casa. Enquanto o povo lá fora está clamando para que diminua o número de vereadores”.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na terça-feira (27), multou o gestor do município de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (PSD), em R$ 3mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. Apesar da multa, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, opinou pela aprovação com ressalvas das contas do município. A despesa total com pessoal representou 57,67% da receita corrente líquida, desrespeitando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor tem até o 2º quadrimestre do exercício de 2018 para reconduzir os gastos ao percentual permitido. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,00% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 73,07% dos recursos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,39% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. O município apresentou uma receita arrecada de R$59.985.590,54 e as despesas ficaram em R$61.848.958,12, resultando em déficit de R$1.863.367,58. Em relação as irregularidades, a relatoria constatou impropriedades em processos de pagamento, contratação temporária pendente de processo seletivo simplificado, atraso na remuneração dos servidores e falhas na inserção de dados no SIGA. Cabe recurso da decisão.
Na quarta-feira (28), foi realizada no município de Ibipitanga a eleição para a Mesa Diretora do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim. O prefeito de Dom Basílio, o engenheiro civil Roberval Meira foi eleito por unanimidade para presidir o consórcio no biênio 2019/2020. O consórcio é composto por 12 prefeituras da região: Dom Basílio, Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Érico Cardoso, Botuporã, Oliveira dos Brejinhos, Livramento de Nossa Senhora, Ibipitanga, Paramirim, Caturama e Novo Horizonte. “A união dos gestores representa muito para a nossa região. Pretendemos ampliar parcerias, novos projetos e buscar celeridade aos processos em andamento e continuar buscando emendas coletivas e apoio do Governo do Estado”, explicou o novo presidente. Meira ainda destacou que estudando as demandas de cada município será possível fazer compras compartilhadas para permitir melhor condição de negociação, além de implementar três linhas de trabalho: hídrica (construção de aguadas e barragens), pavimentação (elaboração de projetos técnicos para pavimentações rurais e urbanas ) e agrícola (aração de terras, regularização fundiária e suporte técnico necessário para plantio).
A Câmara Municipal de Brumado aprovou por 10 votos a 2 o projeto que aumenta os assentos de vereadores de 13 para 15 a partir da próxima legislatura. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as vereadoras Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira, e Ilka Abreu (PR), foram as únicas que votaram contra a proposta. A sessão, que foi presidente pelo vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), contou com diversos debates entre os parlamentares acerca da emenda que altera a lei orgânica do município. O presidente convocou uma sessão extraordinária e votou a proposta em segunda votação.
No país como um todo e em todos os estados, as mulheres têm expectativa de vida maior que a dos homens. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o segundo estado com a maior diferença entre os gêneros (9,2 anos). Em 2016, a taxa das mulheres baianas subiu de 78,2 anos para 78,4. Enquanto a esperança de vida ao nascer do sexo masculino passou de 69 anos para 69,3. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (29), a diferença é menor que a verificada em Alagoas (9,6 anos) e maior que a média nacional (7,1 anos). O IBGE também revelou que a chance de uma pessoa da Bahia de 60 anos chegar aos 80 é de quase 90%.
Com nova mesa diretora sob o comando do empreendedor no ramo de prestações de serviços, Glauber Bacelar, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado realizou sessão na noite de quarta-feira (28), durante a qual debateu a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico de vídeo, que atualmente é de 11 para 30 câmaras. O sistema é operado por uma empresa particular e gerenciado pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Recentemente, o município doou 06 câmeras de última geração ao Cicom, ainda não instaladas, porém já amplia a oferta para 17 equipamentos de monitoramento espalhados pelo centro comercial e algumas áreas adjacentes. O conselho também debateu a formatação de novos projetos para o fortalecimento dos braços de segurança em atuação na cidade. Em destaque, foi frisada a importância de ações sociais junto às comunidades periféricas no intuito de aproximar todas as classes sociais das instituições ligadas à segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o novo presidente do Conseg fez uma avaliação positiva do atual momento da segurança pública local.
“Brumado vive um novo momento da segurança pública com a chegada do Cicom e com a reestruturação do conselho de segurança, o que tem promovido uma comunicação mais ampla entre as polícias, ministério público, judiciário e órgãos públicos de defesa. Hoje a população está buscando mais informações acerca da nossa segurança. Isso aponta uma mudança de comportamento em que os cidadãos estão saindo da omissão e se defendendo mais com o conhecimento das ações, o que vem fortalecendo esse vínculo entre comunidade e os braços de segurança. A população se envolve mais, tem mais informações e se torna mais participativa. A comunidade está mais fechada e alinhada com a segurança pública, o que nos põe em um patamar mais elevado de organização”, avaliou Bacelar. Ele ainda adiantou que, dentre os projetos para 2019, está a realização de um congresso de segurança pública no intuito de levar à sociedade relatos, dados e estatísticas do que vem sendo realizado no quesito segurança para a comunidade local.
As ondas de calor extremo causadas pela mudança climática já afeta a transmissão de doenças, o fornecimento de alimentos e a produtividade, alertou pesquisa do Lancet Countdown on Health and Climate Change, elaborado por 150 especialistas de 27 universidades e instituições, entre as quais o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Divulgado na quarta-feira (28), o relatório final apontou que as mudanças climáticas já observadas no planeta estão favorecendo a propagação da dengue e do cólera. Nos Estados Unidos, casos de doenças transmitidas por mosquitos, pulgas e carrapatos, como a Doença de Lyme e o Vírus do Oeste do Nilo, triplicaram entre 2004 e 2016, segundo os Centros de Controle de Doenças (CDC). “Nós não podemos atrasar as ações sobre a mudança climática. Não podemos mais cochilar nessa emergência de saúde”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Pequenas mudanças nas temperaturas e nas chuvas são suficientes para espalhar doenças infecciosas, segundo o estudo. A capacidade e força do Aedes Egypt, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, aumentou nas últimas décadas. A disseminação do vírus da dengue, por exemplo, cresceu 7,8% desde os anos 1950 e bateu recorde de contaminação no mundo em 2016. À CNN, a professora de Saúde Global da Universidade de Washington Kristie Ebi afirmou que a disseminação geográfica do mosquito do Aedes Egypt aumentou “dramaticamente com as temperaturas mais altas”.
O benefício da meia-entrada em eventos pagos realizados na comarca de Brumado será assegurado a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência após atuação do Ministério Público estadual. O compromisso em defesa dos consumidores foi assumido na quarta-feira (28) pelo produtor de eventos Lázaro Brito junto ao MP, por meio do promotor de Justiça Millen Castro. A partir de agora, os ingressos para esse público também serão disponibilizados em todos os postos de venda e em todos os lotes. Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) padronizada, disponibilizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O jovem de baixa renda deverá comprovar sua qualidade mostrando a Identidade Jovem (ID Jovem) e o documento civil com foto. Já a pessoa com deficiência, além do documento com foto, terá de apresentar o cartão de benefício de prestação continuada de assistência social ou outro documento emitido pelo INSS que ateste a aposentadoria.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o G1, os advogados de Lula apresentaram o pedido após o ex-juiz federal Sérgio Moro, ainda como magistrado, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.
O morador da comunidade do Campo Seco, o aposentado Altino Telo está recorrendo a um leilão para realizar uma cirurgia no joelho, visto que, segundo ele, não conseguiu fazer o procedimento através do serviço público de saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, disse que ficou intrigado com a situação e buscou o contato do aposentado para saber mais sobre o assunto, tendo em vista que os procedimentos ortopédicos realizados no município são bastante eficientes. “Quero dizer que o hospital está de portas abertas para recebê-lo e atendê-lo novamente, pois, quando ele saiu do hospital no último atendimento, saiu apenas com a indicação de realizar fisioterapia. Inclusive, chamei o ortopedista que o atendeu, ele confirmou e me passou todos os relatos. Ele só tinha necessidade de fazer fisioterapia. Então, quero dizer que a unidade está pronta para atendê-lo, caso ele tenha interesse, pra gente realmente confirmar se ele tem necessidade dessa cirurgia ou não”, destacou. O secretário disse que o telefone do aposentado não atende as ligações e, por isso, resolver usar o mesmo canal de comunicação para que ele possa se apresentar e ter o seu problema resolvido o mais rapidamente possível. “No hospital, 40% das cirurgias realizadas são ortopédicas. É uma área que não temos problema nenhum, conseguimos atender toda a nossa demanda. Hoje, fazemos até cirurgia de alta complexidade, mesmo sem estarmos credenciados”, reforçou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (29) no sentido de manter o indulto de Natal editado pelo presidente Michel Temer em 2017. O julgamento teve início em sessão realizada nesta quarta (28), quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela derrubada de parte do texto. O indulto assinado pelo presidente Michel Temer em 2016 estipulava que o perdão da pena poderia ser concedido para pessoas condenadas a no máximo 12 anos e com um quarto da pena cumprida, desde que não fossem reincidentes. O decreto de 2017 não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. O benefício vale para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Na época, a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, questionou o indulto assinado pelo presidente. Ela argumentou que o "transgressor da norma penal" seria o único beneficiado com a medida. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, alegou.
Neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) não vai ornamentar o comércio para o Natal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da instituição, Manoel Messias, disse que a CDL não tem o recurso necessário para decorar o centro comercial, assim como já fez em outras épocas, e, por isso, deixou a questão a critério dos próprios lojistas. O presidente ressaltou que sabe da importância da decoração para o comportamento do consumidor, estimulando as compras, mas as dificuldades impediram a CDL de ornamentar a praça neste ano. Apesar disso, com vistas a aquecer as vendas de final de ano, a CDL está promovendo uma campanha, através da qual será realizado o sorteio de todos os móveis de uma casa, além de duas motocicletas e vales-compra. “Tudo para alegrar o consumidor que nos prestigia comprando no comércio”, disse. A expectativa para as vendas nesse período é de aquecimento. “É nesse ritmo que a gente vai e as coisas tendem a mudar para melhor”, completou.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), ligou para o presidente da Câmara, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), e diz ser contra o projeto que eleva o número de assentos de 13 para 15 na próxima legislatura. A informação foi confirmada por uma fonte do site Achei Sudoeste que tem trânsito no governo municipal. Eduardo disse a nossa reportagem que sete seria a quantidade ideal para compor o Poder Legislativo, tendo em vista o porte do município. Apesar disso, Vasconcelos não convocou nenhuma reunião com sua bancada para tratar do assunto. Contraria a proposta, a população brumadense, espera que o projeto seja retirado de pauta na sessão legislativa desta sexta-feira (30).
Desde quando teve início a discussão sobre a proposta que aumenta o número de vereadores na Câmara Municipal de Brumado, o site Achei Sudoeste fez diversas reportagens acerca do caso, buscando conscientizar os parlamentares e a população sobre o projeto apresentado. O nosso site foi o único veículo de comunicação da capital do minério que acompanhou o caso desde o início e apresentou à população o aumento nas receitas do Poder Legislativo, caso a proposta seja aprovada. Foram sete reportagens em alusão ao tema. (I, II, III, IV, V, VI e VII). Os vereadores podem até alegar a legalidade da proposta, mas ela não vai deixar de ser imoral devido ao atual momento econômico, de crise financeira enfrentada pelo Brasil. No final da noite desta quinta-feira (29), uma fonte com trânsito na Câmara de Brumado revelou a nossa reportagem que a proposta pode sair da pauta legislativa nesta sexta-feira (30) devido à grande repercussão negativa na cidade e à rejeição ao projeto e aos vereadores. O presidente da Câmara de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), não foi localizado para comentar sobre a possibilidade de o projeto sair da pauta e votação. A comunidade brumadense espera uma atitude nobre e sensata dos parlamentares, que façam um debate com a população antes de buscar colocar goela abaixo um projeto que tem total rejeição dos moradores da capital do minério. Vale ressaltar que o programa jornalístico deste site na Rádio Alternativa FM, o Achei Sudoeste no Ar, também esteve com reportagens sobre o tema e ampliou a discussão com a comunidade local.