O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024. Lula deu a declaração durante café da manhã, no Palácio do Planalto, com jornalistas que participam da cobertura diária da Presidência da República. “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, afirmou Lula. O presidente destacou que não deseja abrir o ano de 2024 com cortes em investimentos, a exemplo de obras de infraestrutura. “Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, disse Lula.

Um homem que não teve a sua identidade divulgada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi contido e amarrado por familiares e vizinhos após chegar em casa alcoolizado e quebrar tudo na Fazenda Curral, zona rural da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, o caso aconteceu na noite da última quarta-feira (25). No local, a guarnição apurou uma discussão entre o homem amarrado e seu irmão por conta do seu estado de alcoolemia. Com a chegada da PM, todos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Maetinga para adoção das medidas cabíveis.

Um homem de 35 anos foi preso na quinta-feira (26), por suspeita de estuprar a filha de 13 anos, no município de Antônio Cardoso, no interior da Bahia. O nome do suspeito não foi divulgado. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teve um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª vara criminal do município. Ele ainda responde a uma ação penal por estupro contra duas enteadas no ano de 2006, no município de Mata de São João. As investigações apontam que o suspeito abusa da adolescente desde a sua infância. O suspeito está à disposição da Justiça. O caso é investigado pela Polícia Civil do município.

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), não colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, protocolado nesta quinta-feira (26), na pauta da próxima sessão legislativa. O projeto susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que dispõe acerca de medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão das quedas nas arrecadações municipais. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, explicou que o projeto foi protocolado em tempo hábil justamente para não haver qualquer desculpa acerca de sua colocação na pauta da próxima sessão. No total, 14 vereadores assinaram o projeto. “O presidente alegou que segunda-feira (30) vai analisar e que pode ser que ele coloque em pauta extra”, relatou. Segundo Domingão, caso o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 não seja colocado em apreciação para ser votado na segunda-feira (30), os vereadores já prepararam um requerimento solicitando a realização de uma sessão extra, que é uma atribuição dos parlamentares. Isso porque, de acordo com o regimento interno do poder legislativo, existem três formas de convocação de sessões extraordinárias: presidente da câmara, prefeito municipal e vereadores, por maioria absoluta. Vale ressaltar que o presidente do legislativo manda no orçamento porque ele é ordenador de despesas. Já no plenário da casa legislativa, quem manda é a maioria dos vereadores, pois é soberano. Na sessão extraordinária, caso seja convocada, Domingão apontou que também poderá ser votado o afastamento do atual presidente do legislativo por prevaricação, que é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, o qual consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Com uma festa da Barbie, Joana Ricardina completou 107 anos em maio de 2023. A baiana de Itiruçu, na região sudoeste, é uma das 5.336 pessoas com 100 anos ou mais que vivem na Bahia, estado brasileiro com o maior número de centenários, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (27). De acordo com o G1, os números mantêm uma tendência que existia desde o último levantamento, feito em 2010, quando a Bahia já tinha o maior número de centenários no Brasil, com 3.335 moradores de 100 anos ou mais. O aumento entre as pesquisas foi de 60%.  Com esses índices, a Bahia detém a maior proporção de idosos em relação à população geral: 0,04%. Parece pouco, mas São Paulo, segundo colocado no ranking, tem 0,01%, com 5.095 idosos.

Um poste ameaçar cair na Travessa Sílvio Azevedo, bem no centro comercial da cidade de Brumado, aos fundos do Mercado Municipal de Artes. Há cerca de 15 dias, um veículo colidiu contra o poste e o equipamento ficou quase sem sustentação no local. Ao site Achei Sudoeste, o chaveiro Claudinei Gonçalves relatou que o poste já estava inclinado e, após o acidente, a situação ficou ainda pior. Segundo ele, a Coelba tem ciência do ocorrido, porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada para fazer os reparos devidos no equipamento. “Isso já tá no conhecimento da Coelba, mas até agora não resolveram o problema”, disse. O chaveiro apontou que existe o risco de o poste desabar e causar uma tragédia. “Só vão fazer alguma coisa quando acontecer uma tragédia”, alertou.

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado. Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo. O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%. Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

Na tarde desta quinta-feira (26), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a Avenida Dácio Oliveira, na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, onde um acidente de trânsito tinha sido registrado. No local, um homem, conduzia uma moto quando atropelou Valdecir Cordeiro Trindade, que atravessava a via. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada e conduziu à vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) com escoriações. O condutor da motocicleta não portava nenhum documento e a motocicleta foi removida para a sede da 94ª CIPM.

A população negra brasileira tem os piores indicadores relativos a emprego, renda, educação e participação política quando comparada ao grupo de pessoas brancas. As informações são da Agência Brasil. Apresenta também índices desfavoráveis relacionados à vitimização pela violência. Quando são avaliadas as condições de saúde, mais uma vez os negros ficam em posição desvantajosa, com piores incidências de determinados males e doenças.  Dados do boletim Saúde da População Negra, apresentados na segunda-feira (23) pelos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial, confirmam que questões como mortalidade materna, acesso a exames pré-natais e doenças infectocontagiosas se mostram mais severas na população negra. No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, a Agência Brasil traz a avalição de especialistas que dedicam esforços profissionais e acadêmicos para a promoção da saúde deste grupo, que representa mais da metade da população do país. De acordo com o IBGE, 56% dos brasileiros se reconhecem como negros – somatório de pessoas pretas e pardas.  Uma explicação para os dados considerados preocupantes é o racismo. Segundo Andrêa Ferreira, pesquisadora da Associação de Pesquisa Iyaleta, há várias evidências que colocam o racismo como “determinante social estrutural que condiciona a vida da população negra”. Para ela, o preconceito acompanha essa população desde antes do nascimento até a forma pela qual morre. “Quando a gente olha os dados de mortalidade materna, a gente sabe que as taxas são maiores entre as mulheres negras. Quando a gente olha a mortalidade por causas externas, por exemplo, que inclui acidentes e por arma de fogo, ela se concentra na população negra. Então, o racismo faz todo esse percurso de interferir na possibilidade de nascer, crescer e viver”, afirma a pesquisadora que também faz parte do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. “O racismo condiciona a vida das pessoas negras em todas as suas fases, desde a possibilidade de terem um parto adequado, de nascerem vivas até a forma como morrem”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de Brumado. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a empresa não coloque à venda e nem forneça café impróprio para consumo, mantendo-se a liminar até que seja comprovada a qualidade do café produzido. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, foi instaurado um inquérito civil no MP após representação da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), informando a existência de índices elevados de impurezas no café torrado e moído produzido pela empresa Café Catolés. De acordo com relatório do Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL), há um total de 8,8% de impurezas, incluindo cascas e paus, misturadas ao café vendido, em desconformidade com o regulamento do Selo de Pureza Abic. “Segundo a Instrução Normativa 16/2010, o percentual máximo em conjunto de impurezas, sedimentos e matérias estranhas permitido no café torrado em grão e no café torrado e moído deve ser de 1,0%”, afirmou o promotor de Justiça.

O cantor Diogo Silva, mais conhecido como Diogão, foi baleado na perna nesta quinta-feira (26), no município de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são da produção da banda baiana de pagode Conect, da qual ele é vocalista. De acordo com a produção da banda, Diogo andava de moto quando teria sido vítima de uma tentativa de assalto. O G1 procurou as polícias Civil e Militar para mais detalhes do caso e aguarda retorno. Ainda segundo informação da produção, Diogo seguia de moto no bairro Aviário, quando foi surpreendido por uma pessoa de carro, que teria jogado o veículo contra a moto dele. Após ser fechado pelo carro, o motorista do veículo de passeio teria mostrado uma arma e apontado para o cantor. Assustado, Diogo abandonou a moto e correu. No entanto, o motorista atirou contra ele e o acertou na perna. Ele foi socorrido por populares e encaminhado para um hospital particular da cidade. Diogo passa bem e já está em casa. Por causa da situação, a agenda da Banda Conect, durante esta semana de outubro, foi cancelada. A banda tranquilizou os fãs nas redes sociais e publicou uma nota de esclarecimento.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26), analisaram e aprovaram recurso ordinário movido pelo prefeito do município de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, em nome do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), já falecido. O recurso teve como objeto revisar termos do parecer que indicou a aprovação com ressalvas das contas do município no exercício financeiro de 2021. Após envio e análise de nova documentação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou sanadas as irregularidades, pontuando que devem ser afastadas as determinações quanto à Tomada de Contas sobre as ressalvas: pagamento efetuado em duplicidade; ausência de comprovação da execução dos serviços e ausência dos documentos comprobatórios da defesa. Em razão da revisão, o conselheiro determinou a exclusão da multa no valor de R$ 4 mil ao gestor do município, mas, manteve o decisório de aprovação com ressalvas das contas, com as demais disposições.

Cansada de tentar convencer os filhos a ter mais autonomia e buscar uma vida fora de casa, além de estar irritada por ter de sustentá-los, uma mãe conseguiu, na Justiça, uma ordem de despejo contra eles, que têm 40 e 42 anos. O caso aconteceu na Itália. As informações foram divulgadas pelo jornal britânico “The Guardian” e pela mídia local na Itália nesta quinta-feira (26). O caso aconteceu na cidade de Pavia, no norte do país. Segundo a mulher, que tem 75 anos, os filhos possuem emprego e não queriam ajudar nas tarefas domésticas. Na decisão da juíza Simona Caterbi, segundo o divulgado pelo “Guardian”, que citou o veículo de mídia italiano “La Provincia Pavese”, a magistrada disse que embora os dois homens vivessem na casa justificando que era “obrigação dos pais de fornecer alimentos”, isso já não era aceitável pela idade deles.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e uma comitiva que viajou para a região oeste da Bahia foram recebidos na noite da última segunda-feira (23) com um jantar de confraternização oferecido pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). O encontro teve a participação de Magistrados e Magistradas da Comarca de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e outras regiões circunvizinhas. Para a Amab, o jantar ocorreu em um ambiente descontraído e propício para troca de experiências e fortalecimento dos laços entre os magistrados. O momento celebrou não apenas a justiça, mas também a amizade e a colaboração. O Desembargador Nilson Castelo Branco relatou sua satisfação com a harmonia entre os juízes, algo que “demonstra a liderança do 1º Vice-Presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas”. Na manhã de terça-feira (24), a comitiva do TJ-BA visitou o Fórum de Guanambi. O Chefe do Judiciário Baiano fez questão de conhecer as instalações físicas da unidade e anotar as necessidades dos servidores para manter o ritmo dos trabalhos de valorização do Primeiro Grau de Jurisdição, meta prioritária da gestão. A diretora do Fórum, Juíza Adriana Silveira Bastos e os Juízes de Guanambi Cecília Angélica de Azevedo Frota e Ronaldo Alves Neves Filho acompanharam a visita do TJ-BA.

O Equador irá racionar energia elétrica por até quatro horas diárias para enfrentar o déficit causado pelo nível baixo dos afluentes que alimentam as hidrelétricas, anunciou, nesta quinta-feira (26), o ministro de Minas e Energia, Fernando Santos. “Para garantir que não haja um colapso elétrico, nós nos vemos na necessidade de fazer cortes pontuais e temporais no fornecimento de energia elétrica”, informou Santos em entrevista coletiva. A suspensão do serviço terá início nesta sexta-feira (27), e irá ocorrer entre às 7h e às 18h locais. Nas regiões Serra e Amazônia, os cortes serão de quatro horas, e na Costa, de três. A medida pode se estender até dezembro, enquanto o país compra energia. Com 16,9 milhões de habitantes, o Equador decretou na semana passada emergência no setor elétrico, depois que a Colômbia limitou a venda de energia ao país. O nível baixo dos afluentes na região amazônica, onde fica a maior parte das hidrelétricas, e o atraso na chegada da estação chuvosa devido ao fenômeno El Niño afetaram o setor elétrico equatoriano. “Estamos passando pela pior seca dos últimos 50 anos, principalmente na região oriental”, ressaltou Santos, ao justificar a medida.

Uma tentativa de homicídio foi registrada na Fazenda Riachão Sobrado, próximo ao distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, na tarde de quarta-feira (25), três indivíduos invadiram a casa de um homem para cobrar uma dívida no valor de R$ 3,5 mil. Ao perceber a situação, a mãe do suposto devedor fugiu pela mata. Os elementos começaram a disparar, porém os tiros não atingiram a vítima. A Polícia Militar foi acionada para registrou da ocorrência. O caso será investigado pela delegacia de Tanhaçu.

Pelo quinto mês seguido o Brasil registrou queda na média dos preços de alimentos e bebidas, apontou a prévia da inflação oficial do país divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, o recuo, no entanto, ainda não se reflete no bolso do consumidor. Segundo especialistas, apesar de essa ser a sequência mais longa de quedas nos preços de alimentos em seis anos, os brasileiros continuam a pagar mais caro para se alimentar. De acordo com o indicador divulgado pelo IBGE, por exemplo a média de preços do grupo de alimentos e bebidas recuou 0,31% em outubro em comparação a setembro. O número representa uma deflação menos intensa quando comparada a junho, quando teve início a sequência de quedas do grupo no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).  De junho a outubro, o grupo de alimentos e bebidas acumulou um recuo de 2,64%. No acumulado do ano, no entanto, a queda é um pouco menor, de 0,54%. Segundo o IBGE, desde 2017 não havia uma sequência tão grande de taxas negativas nos preços dos produtos alimentícios pesquisados para composição do indicador. Naquele ano, foram sete deflações seguidas, de junho a dezembro, acumulando queda de 3,21%. E para este ano o cenário não deve ser muito diferente: a expectativa é que 2023 repita a mesma sequência — de sete meses consecutivos de queda de preços — para alimentos e bebidas.

Nesta quinta-feira (26), a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um ônibus interestadual que tinha itinerário Vitória da Conquista/Rosário na BA-262, em Brumado. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa de papelão contendo smartphones e bijuterias sem nota fiscal, configurando provável crime de descaminho. À polícia, o motorista disse que a embalagem se tratava de encomenda e que seria retirada em Barreiras, apresentando comprovante de declaração no valor de R$ 200. Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista, conforme protocolo adotado para esse tipo de ocorrência.

Uma operação da Anatel bloqueou cerca de 80% dos aparelhos de TV Box - que transmitem ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo. Foi a maior operação já feita pela Agência Nacional de Telecomunicações desde o início da ação, em fevereiro deste ano. A estimativa da Agência é de que 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitavam ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados. Segundo a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados.

Na tarde desta quinta-feira (26), por volta das 16h50, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) atestou o óbito de Gilmar Benedito de Oliveira, 43 anos, que conduzia uma motocicleta CB Twister, placa JHH-2674, Brasília (DF), de cor amarela. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ninguém presente soube informar como ocorreu o acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Gilmar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Caetité, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Dois homens foram presos na quarta-feira (25) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, com R$ 3 mil em notas, segundo informações da Polícia Militar da cidade. PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) chegaram aos suspeitos após uma comunicação da Polícia Federal de que os homens compravam e recebiam dinheiro falso pelos Correios. Um dos presos confessou que recebia os envelopes e indicou o comparsa, que também foi encontrado pela polícia. Segundo as investigações, o dinheiro era usado em jogos de sinuca e no comercio local. Os R$ 3 mil apreendidos estavam divididos em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Dois aparelhos celulares também foram encontrados com os suspeitos. Com o segundo suspeito foi aprendido outro envelope de notas falsas, que teria sido recebido pelo correio no mesmo dia. Os dois homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Luís Eduardo Magalhães.

O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o Município de Carinhanha, na região do Velho Chico, pare de depositar resíduos sólidos em uma área conhecida como lixão na cidade. O Município tem um prazo de 120 dias para acatar a determinação. Na decisão, o juiz também determinou que o Município interrompa de forma definitiva, no prazo de quatro meses, o lançamento de lixo a céu aberto na área do atual lixão. O Município deverá descartar os resíduos sólidos adequadamente em um aterro sanitário. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 5 mil. O magistrado deu um prazo de 30 dias para a prefeitura municipal responder a ação em juízo.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel. No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

Nesta quinta-feira (26), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve praça do Mercado Municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, em apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os socorristas tinham sido acionados ao local por um popular, que afirmou que uma mulher havia surtado. Localizada nas imediações do mercado municipal, a autora do fato foi colocada na maca pela equipe do Samu 192 apoiados pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Posteriormente, foi conduzida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para ser medicada.