Com nove votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Brumado derrubou, na segunda-feira (04), o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) ao projeto de lei 049/2021, que impede a nomeação de ficha suja no âmbito dos poderes executivo e legislativo (veja aqui). O gestor entendeu que o projeto estava eivado de vício de iniciativa e, portanto, seria inconstitucional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, autor da proposta, comemorou a decisão e explicou que o projeto não visa interferir na separação das competências estabelecidas na Constituição. “A justificativa apresentada pelo prefeito não preenche os requisitos que a própria Lei Orgânica expõe. Entendemos que todos os projetos apresentados pelo Legislativo são em prol da população”, pontuou. Bonelly ainda enalteceu a importância da proposta para a sociedade. “O projeto de lei da ficha lima é de suma importância. Tenho certeza que vai contribuir muito com o Poder Executivo. Não estamos criando despesa nenhuma para o Município”, afirmou. A votação foi realizada de forma secreta.

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano. Os resultados são do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta terça-feira, 5. O estudo foi feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população. No mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a 2.734 mortes, uma média de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 óbitos registrados. Entre as doenças de veiculação hídrica, estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária. As mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica resultaram em um custo de R$ 108 milhões ao país em 2019. A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação - R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.

Publicado no Diário Oficial de Malhada de Pedras na última quinta-feira (30), o Decreto nº 49/2021 regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. Segundo o decreto, a prefeitura executará diretamente os recursos de que trata a lei. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com o auxílio de uma comissão e dos demais órgãos municipais competentes, deverá providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento direto e a execução do valor integral a ser destinado ao Município. Também fica criada a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, competindo-lhe promover o diálogo com trabalhadores, empresas, grupos, entidades, coletivos e a comunidade artística do município, em especial os menos assistidos, e a construção de bases comuns para editais e cadastros necessários à sua plena execução.

O total de brasileiros endividados ficou em 74% da população em setembro, 1,1 ponto porcentual acima de agosto, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com setembro de 2020, o nível do endividamento está 6,8 acima. De acordo com o Tribuna da Bahia, com a alta de setembro, o indicador de endividamento renovou o nível recorde, mas houve queda na inadimplência, o que sinaliza um quadro menos negativo - a Peic mede todos os tipos de endividamento, incluindo cartão de crédito, e o crescimento do endividamento não implica, necessariamente, contas em atraso. O porcentual de famílias com dívidas ou contas em atraso atingiu 25,5% do total de famílias, 0,1 ponto percentual abaixo do nível de agosto, e 1 ponto abaixo do apurado em setembro de 2020. Para a CNC, a diminuição da inadimplência “tende a se consolidar ao longo do ano, mostrando o esforço das famílias em manter seus compromissos financeiros em dia, seja por meio da renegociação, seja por maior controle dos gastos ou evitando o consumo de supérfluos”. Por outro lado, o ciclo de alta dos juros básicos pelo Banco Central (BC) poderá ser um obstáculo, já que “tende a encarecer as dívidas e demais despesas em aberto”. “O recente aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo que temporário, acirra ainda mais esse custo”, diz a nota divulgada pela CNC.

O Hospital Geral de Guanambi (HGG) está passando por momentos complicados devido à falta de água e sua linha telefônica sem funcionamento. O caos tem deixado a população de Guanambi e região preocupada diante da falta de sensibilidade da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que administra a unidade de saúde. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o HGG atende pacientes da cidade e de mais de 20 municípios de sua microrregião. “O telefone que é a linha principal que interliga a comunidade de Guanambi e de outras cidades não funciona. Porque está quebrado, há mais de 30 dias”, disse, indignado, o radialista Val Rodrigues. Para o radialista, é uma falta de vergonha para um hospital do porte do HGG. “Um probleminha tão fácil de se resolver e não resolve”. Ainda de acordo com Rodrigues, no último final de semana, faltou água em diversos locais dentro da unidade de saúde. “Não tinha água para a população beber”, esbravejou. A secretária de saúde da Bahia, Tereza Paim, esteve em Guanambi, nesta terça-feira (05), mas não comentou o assunto. Paim se reuniu com 23 prefeitos da região e propôs um protocolo de admissão de pacientes no Hospital Geral de Guanambi. A direção do HGG ainda não se manifestou sobre o caso.

A Bahia tem 10.187.316 de vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) divulgados no início da noite desta terça-feira (05). O Estado já vacinou 80% da população baiana acima dos 12 anos (estimada em 12.732.254) - com, pelo menos, a primeira dose. Entre os imunizados com duas doses e os que receberam dose única, a Bahia tem 5.756.847 pessoas totalmente imunizadas contra a covid-19. Dos 1.235.722 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.334 já são considerados recuperados, 2.502 encontram-se ativos e 26.886 tiveram óbito confirmado.

Para reiterar a importância e os direitos da população da terceira idade, na última sexta-feira (1º) foi celebrado o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Com o objetivo de coibir a violência contra os idosos e conscientizar a população sobre o problema, a Delegacia Territorial de Brumado está arrecadando material de higiene e fraldas geriátricas para serem doados a lares de acolhimento. A caixa de arrecadação fica no saguão de entrada da delegacia, situada na Rua Manoel Fernandes (ao lado do hospital). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Paulo Henrique relatou que a Polícia Civil da Bahia incluiu em seu calendário a “Operação Raízes” para chamar a atenção da sociedade para o problema e implantar paulatinamente novos protocolos a serem absorvidos pela PC-BA em prol da solução para a temática. “Qualquer pessoa que quiser fazer a sua doação pode vir aqui entregar. É importante termos um olhar específico e sensível para essa demanda”, disse. A campanha acontece ao longo do mês de outubro. Segundo dados do Ministério da Saúde, os tipos de violência mais comuns contra a pessoa idosa são: a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor, o abandono e a violência física. No Brasil, a demanda de ações voltadas para a solução do problema tem sido crescente.

Uma pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), divulgada no final do mês de setembro, aponta números satisfatórios para a cultura da manga na Bahia, entre 2019-2020. O estado é o segundo maior produtor da fruta no país, atrás apenas de Pernambuco. Segundo a pesquisa, o município de Livramento de Nossa Senhora ocupa a 5ª posição na Bahia com a maior produção de manga. Juazeiro e Casa Nova estão, respectivamente, na 2ª e 3º posição. “A manga da Bahia vem ganhando mercados nacionais e internacionais. É uma fruta muito conhecida e apreciada em nosso estado, e seu consumo vem alargando fronteiras, inclusive ganhando mercado internacional. A Seagri acompanha há muito toda essa escalada de produção, contribuindo para o crescimento do plantio e da produção não só dessa, como também de outras frutas por todo o estado”, disse o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), teve o seu veto do projeto de lei 049/2021 derrubado na noite da última segunda-feira (04), na Câmara de Vereadores. O projeto de lei impede a nomeação de ficha suja no âmbito dos poderes executivo e legislativo. O veto 12/2021 foi rejeitado por 9x6 (veja aqui). O resultado da votação mostrou uma baixa na base aliada do chefe do executivo brumadense. Com oito vereadores que lhe dão sustentação no poder legislativo, dois votaram contra o seu veto. Por conta da votação nominal, ou seja, secreta, o grupo aliado de Vasconcelos está com as “orelhas em pé” para possíveis saídas de parlamentares do grupo político. Os articuladores do governo seguem em ofensivas em busca de descobrirem que são os vereadores que votaram contra a administração municipal e ajudaram a aprovar a proposta do vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, que foi eleito no ninho governista e depois deixou a base aliada.

Um homem de 31 anos foi preso nesta terça-feira (5) suspeito de estuprar a sobrinha de 11 anos na cidade de Rui Barbosa, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi ameaçada com uma arma e um facão. De acordo com a polícia, as investigações foram iniciadas há uma semana, quando familiares da vítima identificaram mudanças no comportamento dela. A titular da Delegacia Territorial (DT) de Rui Barbosa, delegada Claudia Bensabath, apurou que o homem vigiava a garota e chegou a ameaçá-la. A polícia informou que o suspeito tinha passagens por furto, roubo e tráfico de drogas. Com o cumprimento da ordem de prisão por estupro de vulnerável, ele permanece custodiado na unidade, à disposição da Justiça.

Nesta terça-feira, 05 de outubro, o município de Brumado registra 9848 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 13 pacientes em tratamento e 9638 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Na manhã desta terça feira (05), por volta de 9h, a Policial Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-030, próximo ao acesso para o distrito de Pajeú do Vento, na zona rural de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Compnahia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, dois veículos, uma motocicleta e um caminhão caçamba, colidiram. O condutar da moto, Luiz Henrique Fernandes da Silva Pinto, de 23 anos, morreu devido à gravidade do impacto. Já o condutor da caçamba fugiu do local sem prestar socorro à vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo do jovem.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Secretaria de Saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, informou que foi identificado no município o primeiro caso da variante Delta. A identificação foi realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) através do sequenciamento genético por amostragem em caso confirmado de Covid-19. Trata-se de uma mulher de 34 anos, sem comorbidades, diagnosticada com a doença no dia 13 de setembro. Com sintomas leves, a paciente se recuperou após um período de 10 dias em isolamento domiciliar. A paciente havia tomado a 1ª dose da vacina Pfizer no dia 13 de agosto de 2021. A partir da investigação epidemiológica, foram identificados cinco contatos que também fizeram o isolamento. Apesar da atual situação epidemiológica no município apontar para uma redução sustentada da positividade dos casos de Covid-19, assim como de internações, casos graves e óbitos, a Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para o risco de uma transmissão comunitária da variante Delta e reforça a necessidade de serem mantidas as medidas sanitárias de proteção individual e coletiva.

A Polícia Federal (PF) iniciou, na manhã desta terça-feira (5), uma operação contra extração ilegal de recursos minerais, na unidade de conservação ambiental do Parque Nacional Boqueirão da Onça, que fica em Sento Sé, no norte da Bahia. De acordo com o G1, além disso, é investigado também o crime de usurpação de bens da União, já que o Boqueirão da Onça é de administração federal. A operação foi iniciada em Juazeiro e cumpre três mandados de busca e apreensão. A PF não deu detalhes sobre os suspeitos, mas informou que os investigados podem pegar até 11 anos de prisão, caso sejam condenados.

Em toda sessão legislativa em Brumado os vereadores têm cobrado mais ações do poder executivo no enfrentamento à seca no município. Além de cobrar a contratação de carros pipa, os parlamentares ainda têm reivindicado a melhoria das estradas vicinais em todo o interior do município. Com a previsão de chuvas neste mês, a trafegabilidade na zona rural pode piorar ainda mais. Na última segunda-feira (04), o vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) destacou as ações no combate à seca na vizinha cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Lá, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, criou uma comissão para credenciamento de carro pipa visando à contratação do serviço de transporte de água potável (veja aqui). Araújo disse que a prefeitura de Malhada de Pedras contratou, com recursos próprios, carros pipa e perfurou poços artesianos para amenizar o sofrimento com a escassez de água e parabenizou a atitude do município em valorizar o homem do campo. “Brumado deveria seguir o mesmo exemplo e contratar carros pipa, perfurar poços artesianos, para amenizar o sofrimento dos nossos conterrâneos que moram na zona rural. Parabéns ao gestor de Malhada de Pedras pelas ações”, disse Rubens.

Uma operação da Polícia Civil, que investiga um esquema de sonegação fiscal, apreendeu uma carga de tecidos avaliada em R$ 10 milhões em Feira de Santana, cidade do interior da Bahia. A ação batizada de “Desvio” ocorreu na segunda-feira (4) e foi deflagrada pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). Uma carreta transportava o material apreendido com nota fiscal irregular. De acordo com a delegada Márcia Pereira, responsável pela a operação, os agentes do setor de inteligência já monitoravam o grupo e realizaram uma interceptação em um depósito clandestino, onde os produtos foram apreendidos. Os suspeitos flagrados no depósito foram conduzidos para a delegacia, onde prestaram esclarecimentos. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o crime. Ainda de acordo com a delegada, as investigações prosseguem para apurar possíveis ramificações de uma organização criminosa voltada para a sonegação fiscal no ramo de comércio de tecidos na Bahia. A operação contou com agentes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Polícia Militar Fazendária, e policiais civis de Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Em sessão legislativa nesta segunda-feira (04), o vereador Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, falou sobre a licitação no valor de R$ 29 milhões que está sendo realizada no município de Brumado. Segundo o parlamentar, o procedimento licitatório poderia ser dividido em 7 licitações. “Por que não fazem isso? Porque essa licitação é direcionada e vocês vão saber em breve o que vai acontecer. Em Brumado, temos duas empresas: Rodovia Terraplanagem, Pavimentação e Construção e Ed Serviços, Transportes e Equipamento Ltda. Guarde esses nomes porque vocês saberão o desfecho dessas licitações fraudulentas”, acusou, acrescentando que a realização de reformas e mais reformas, principalmente nas escolas, é o jeito mais fácil de esconder coisas erradas. Domingão ainda colocou que algumas empresas foram punidas, injustamente, pela Administração porque se recusaram a seguir a cartilha do prefeito. “Foram punidas porque não quiseram dar propina pra ninguém. Isso vai ser provado na justiça”, afirmou. Na oportunidade, durante o seu pronunciamento, o vereador também lembrou do G10, grupo de empresas supostamente privilegiadas nas licitações no município (veja aqui). “O que eu vinha fazendo com o G10 não acabou não. Nós estamos trabalhando firme e forte. A qualquer hora, às 05 da manhã, vai ter batida na porta de alguém”, disparou o parlamentar sobre os desdobramentos de sua denúncia na Polícia Federal.

Na última semana, mais uma tentativa de feminicídio foi registrada em Brumado. A adolescente, que sofria violência doméstica desde o mês de janeiro, quase foi morta pelo ex-companheiro (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, relatou que o agressor chegou a atirar contra a vítima, porém uma testemunha da briga empurrou o mesmo e o tiro acabou acertando a parede. “A vítima conseguiu fugir, ficou escondida no meio do mato durante a noite e apareceu na sexta de manhã na delegacia”, disse. Após buscas, no início da noite, o agressor foi preso em flagrante pela polícia militar. A prisão já foi convertida em preventiva pelo plantão do judiciário. Segundo o delegado, a vítima já havia sofrido tentativa de enforcamento, lesões corporais e estupro. “É uma pessoa que praticou extrema violência contra essa mulher”, completou.

A jovem Vittória Samilly Gomes Silva, de 18 anos, tinha planos para curtir o seu domingo (3). Ela se arrumou para ir à praia de Santo André, no município de Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, onde pretendia dançar e se divertir, mas teve seus planos interrompidos ao ser assassinada. AS informações são do Jornal Correio. A moça curtia a praia por volta das 13h e estava dançando na companhia de amigos, quando foi surpreendida por um homem e levou diversos tiros. Segundo informações iniciais da Polícia Civil, populares não souberam dizer de onde vieram os tiros. Houve correria e pânico na faixa de areia, mas não há registro de outros feridos na ação criminosa. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir até o local do crime para prestar socorro à jovem, mas ela já estava morta. Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por volta das 13h40, com a informação de que uma mulher teria sido atingida por disparos de arma de fogo e também esteve no local. Uma equipe do 8º Batalhão foi enviada e isolou a área até a chegada das polícias Técnica e Civil. O caso será investigado pela delegacia de Santa Cruz Cabrália. Segundo a polícia, algumas testemunhas já foram intimadas e as equipes estão em campo coletando as informações. Ainda não há informações de autoria e motivação do fato.

A Câmara Municipal de Brumado arquivou o pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o vereador Wanderley Amorim da Silva (DEM), o Nem, por suposto uso indevido de veículo oficial do Poder Legislativo (veja aqui). Robson dos Santos foi quem havia protocolado a denúncia no último dia 17 de setembro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o corporativismo blindou o vereador da devida apuração. “Isso é uma verdadeira afronta. A presidente arquivar a minha denúncia sem sequer abrir uma comissão pra mandar investigar, isso é um absurdo. Isso tem o nome de corporativismo”, afirmou. Diante da gravidade da denúncia, Santos garantiu que irá mover uma ação no Ministério Público para que o órgão promova a investigação necessária à comprovação dos fatos. Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereadores Tiago de Souza Amorim (PP), Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, e Renato Santos Teixeira (Sem Partido), decidiram pela não instalação da CEI.  “Os três vereadores são da base do prefeito. Eles que decidiram pelo arquivamento da denúncia do colega, que é da base também, além da presidente da Câmara. Isso é um absurdo, uma vergonha. Revoltante!”, criticou.

Cestas básicas, kits de higiene e brinquedos foram entregues pela Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e o projeto Mãos que Ajudam, no sábado (2). Famílias vulneráveis de diversos bairros de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foram beneficiadas.  As entregas ocorreram, no povoado de Caiçara e nos bairros de Vila Elisa, Sisal e Santos Dias. As famílias foram cadastradas antecipadamente pela unidade de policiamento. Além de 300 cestas básicas, 100 mulheres foram acolhidas com kits de absorventes, sabonetes e roupas íntimas arrecadados pela campanha Dignidade é a Regra. Cem kits de lanches, brinquedos e guloseimas também foram distribuídos para as crianças.  Segundo a coordenadora da unidade, tenente Maria Alice de Santana, a Patrulha vem acolhendo pessoas em situação de vulnerabilidade desde o início da pandemia do novo coronavírus. “Nós tivemos notícia de pessoas que não tinham acesso a alguns itens da cesta básica e isso gerou muita comoção em toda a equipe”, lembrou a oficial.

Por volta de 16h deste domingo (03), uma tentativa de homicídio foi registrada em um bar na BA-940, nas proximidades da ponte de entrada da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a polícia apurou que a vítima estava jogando cartas quando um elemento a atacou com golpes de faça pelas costas, fugindo em seguida. Testemunhas socorreram a vítima e a conduziram ao hospital. A guarnição empreendeu buscas com a finalidade de encontrar o autor, mas, até o momento, o mesmo não foi localizado.

Foram abertas, nesta segunda-feira (4), as inscrições para preenchimento de 50 vagas no programa de estágio da VLI, empresa de logística que integra ferrovias, portos e terminais. As inscrições são através do site institucional, até o dia 8 de novembro. O processo seletivo será totalmente digital. Para se candidatar às vagas, ofertadas em todas as localidades onde a companhia atua, é necessário estar cursando ao menos o 3º período de qualquer curso de bacharelado e licenciatura, além de ter disponibilidade para estagiar por seis horas diárias. O contrato de estágio tem duração de um ano, podendo ser renovado por igual período. Os aprovados vão receber bolsa estágio (cujo valor não foi divulgado), assistência médica e odontológica, seguro de vida, vale transporte, vale-alimentação (oferecido nas unidades onde não há refeitório) e descontos em estabelecimentos parceiros da empresa. A VLI atua em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Tocantins, Maranhão, Sergipe e Ceará. Na Bahia, atua no eixo da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), que passa pelos municípios de Juazeiro, Candeias, Camaçari e Catiboaba.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de R$ 250 mil para custear projetos educacionais no município de Aracatu, a 36 km de Brumado. O valor deverá ser pago pelos responsáveis por fazendas de café do interior paulista, flagrados em junho deste ano por manter 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No grupo, havia dez adolescentes de 13 a 17 anos recrutados em Aracatu para trabalhar na colheita de café no município de Pedregulho (SP). O acordo judicial foi assinado depois de negociações envolvendo o MPT e os advogados dos empregadores, que aceitaram pagar o valor a título de danos morais coletivos. O processo, que corre na 2ª Vara do Trabalho de Franca, encontra-se em segredo de justiça. A audiência que resultou no acordo foi realizada em regime de cooperação judicial, por teleconferência. O MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os empregadores, garantindo o pagamento das verbas rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais (que variaram de R$ 4 mil a R$ 6 mil para cada trabalhador) e uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, totalizando mais de R$ 500 mil em verba indenizatória e rescisória. No TAC, fazendeiros assumiram cerca de 24 obrigações trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho rural, pagamentos salariais, formalização de contrato, alojamentos, entre outras.