A Câmara de Vereadores arquivou o pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o vereador Wanderley Amorim da Silva (DEM), o Nem, por suposto uso indevido de veículo oficial do Poder Legislativo (veja aqui). O parlamentar foi flagrado utilizando o carro oficial com representantes da empresa Brumalimp Ltda para participar de licitações em Caetité e Dom Basílio. O relator, a presidente e o secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereadores Tiago de Souza Amorim (PP), Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, e Renato Santos Teixeira (Sem Partido), respectivamente, votaram favoravelmente ao arquivamento da denúncia. Em nota, a presidente do Legislativo, Verimar Dias da Silva Meira (PT), esclareceu que tomou todas as providências necessárias e previstas na legislação para apuração devida da denúncia. Em observância ao princípio do contraditório, Dias destacou que, assim que tomou conhecimento do fato, encaminhou a denúncia para a Procuradoria Jurídica da Câmara, a qual emitiu parecer pelo arquivamento sumário do expediente. Além disso, a presidente informou que, mesmo com o parecer jurídico, também determinou que os autos fossem enviados à supracitada comissão para que a mesma emitisse parecer próprio. Por unanimidade, segundo enfatizou na nota, a comissão emitiu parecer opinando pelo arquivamento dos autos. “Após o retorno dos autos a esta presidência, com fundamento no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Brumado, bem como nos artigos 67 e 100, do Regimento Interno Municipal, outra alternativa não se afigurou plausível e razoável que não fosse a decisão de arquivamento sumário do referido expediente”, escreveu Dias.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está fechando uma série de acordos de cooperação técnica com estados e municípios mineradores para ampliar a capacidade de fiscalização e cobrança da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. De acordo com o Brasil 61, a informação é do superintendente de arrecadação da agência, Etivaldo da Silva. “Temos um projeto muito importante, que são os acordos de cooperação técnica com estados e municípios. Vários municípios de Minas Gerais tiveram acordos aprovados pela diretoria da ANM e, brevemente, serão convocados para participar de treinamento e capacitação junto à equipe de coordenação de fiscalização de receitas da ANM”, destaca. A CFEM é uma contraprestação que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais. A ANM, que regula, fomenta e fiscaliza o setor mineral no país, é a responsável por cobrar as empresas. Mas especialistas, parlamentares e membros da própria agência apontam que o quadro de funcionários é insuficiente para vigiar a exploração nos quase 2.600 municípios mineradores do Brasil. De acordo com Associação Brasileira de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), a ANM tem apenas sete fiscais para cobrir o território nacional. “Essa parceria é para suprir uma lacuna na área de fiscalização da Agência Nacional de Mineração", afirma o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira. Após a publicação dos acordos de cooperação técnica no Diário Oficial da União e dos municípios que firmaram a parceria, a agência vai capacitar os servidores municipais com o objetivo de torná-los capazes de fiscalizar o pagamento da CFEM junto às companhias que exploram a atividade em seus respectivos municípios. “Esses acordos irão dar um salto de qualidade na fiscalização da CFEM, aumentando a quantidade de empresas fiscalizadas e contribuindo para o crescimento da arrecadação, uma vez que hoje a ANM tem um quadro muito reduzido de servidores”, comemorou Etivaldo. Cerca de 70 servidores, incluindo aqueles que fazem parte da agência, integram a iniciativa. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do Nordeste. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). A falta de chuvas continua causando prejuízo em algumas cidades da Região Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. Já as cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem. De acordo com o Brasil 61, com o reconhecimento, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Com a suspensão temporária do Campeonato Brumadense de Futebol (veja aqui), a Liga Brumadense de Futebol (LBF) desistiu de participar do Intermunicipal, que acontece no mês de novembro, visto que o evento local seria uma espécie de vitrine para a competição entre municípios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente interino da LBF, Enildo Pereira da Souza, também justificou que a prefeitura ainda não respondeu ao ofício encaminhado pelo órgão solicitando apoio para participação no Intermunicipal. “Até hoje eles não me responderam. Quando recebi a bomba cancelando o Brumadense, mandei parar com tudo porque tem atleta vindo da roça, prejudicando muitas coisas. Acredito que a resposta que irão me dar é a mesma”, afirmou. Para Enildo, não há incentivo ao esporte no município e, sem esse apoio, não há condições de seguir com as competições. 

Um menino de 9 anos, identificado como Pietro da Silva Alves, foi morto a facadas nesta quarta-feira (6) na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da polícia, o suspeito de cometer o crime é o irmão mais velho da vítima, de 34 anos, que está foragido. A suspeita policial é a mesma da família do garoto. De acordo com familiares de Pietro, o homem foi a última pessoa a ser vista com a criança. Na noite de terça-feira (5), a mãe do garoto chegou do trabalho e encontrou os dois filhos na casa onde mora, no bairro Caetano Sul. Uma das primas da vítima, que preferiu não revelar a identidade, contou que a mãe do garoto colocou Pietro para dormir, adormeceu e quando acordou, pouco tempo depois, não achou mais os filhos no imóvel. A família fez buscas pela região, mas não encontrou o homem nem a criança. A mãe de Pietro percebeu que poderia ter ocorrido um sequestro quando viu que os pertences do filho mais velho não estavam mais na casa. Segundo a família, o irmão mais velho da criança mora em outro estado e estava em Teixeira de Freitas há cerca de dois meses para conhecer os familiares. A família acredita que o crime foi cometido por ciúmes, porque o suspeito já havia comparado sentimentos direcionados à criança, aos quais ele não teve quando era garoto. À mãe, o adulto relatava que Pietro Alves tinha família, amigos e carinho, mas o mesmo não tinha acontecido com ele quando criança. O corpo de Pietro Alves foi encontrado às margens da BR-101. O menino foi identificado pelos familiares através da roupa e sandália que usava. De acordo com a polícia, o corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento da vítima. O irmão mais velho de Pietro Alves é procurado pela polícia. As informações são do G1.

Há 37 dias, o município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, não registra nenhum caso ativo do novo coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cleyderson Aguiar Caetano, disse que a situação está muito bem controlada na cidade. “Estamos muito bem nesse quesito, fazendo um bom trabalho”, pontuou. Para o secretário, o avanço do plano de vacinação foi primordial para redução da taxa de contágio e do índice de mortalidade no município e em todo país. No momento, Malhada de Pedras está imunizando adolescentes entre 14 e 15 anos. “Estamos caminhando para desmobilização de leitos aqui também, graças a Deus. Tudo no tempo certo para não atropelarmos as coisas”, comemorou.

A energia elétrica está cada vez mais cara no Brasil e muitos dos aumentos ocorrem devido a reajustes inflacionários e baixas nos reservatórios das grandes hidrelétricas, que são a principal fonte de energia que abastece o país. Segundo a Aneel, a bandeira vermelha nível 2 poderá aumentar para até R$ 11,50 a cada 100 kWh. Por isso, a energia solar é um excelente investimento. Ela garante economia na conta de luz: com a energia solar é possível reduzir em até 95% a sua conta de energia. Economia no seu bolso: com a evolução da energia solar o custo para adquirir o seu gerador nunca esteve tão atrativo. Hoje, conta-se com placas muito mais potentes e inversores cada vez mais eficientes. O retorno do investimento acontece em até 4 anos. Além disso, imóveis com energia solar se valorizam em até 10%. Em Brumado, a Ativa Soluções em Energia garante a instalação do seu projeto com qualidade e segurança. A empresa fica localizada na Avenida Centenário, 131. Para maiores informações, ligue: (77) 99824-2640 (WhatsApp).

Neste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis não poderá exceder o dia 26 de novembro. Para isso, o contribuinte precisa formalizar o ingresso no Refis Municipal a partir de requerimento no Departamento de Tributos do Município. As condições para pagamento são: 100% de desconto de juros e multas no pagamento à vista; 80% de desconto de juros e multas no pagamento parcelado em 2 vezes; 60% de desconto de juros e  multa no pagamento parcelado em 4 vezes; e 40% de desconto de juros e multa no pagamento parcelado em 6 vezes. O valor das parcelas não poderá ser inferior: a R$ 50 para contribuinte pessoa física e a R$ 300 para contribuinte pessoa jurídica. As parcelas deverão ser pagas até o dia previamente escolhido pelo contribuinte, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data de adesão e as demais nos meses subsequentes. 

Não deixe suas melhores lembranças apenas na memória. Materialize-as através de revelações. Na Criative Fotografia, as revelações custam a partir de R$ 0,60 centavos. Venha visitar a nossa loja na Rua Oflávio Silveira Torres, nº 27 (ladeira do antigo cinema) ou entre em contato conosco através do WhatsApp (77) 99942- 0844.

A Secretaria Municipal de Esportes cancelou a retomada do Campeonato Brumadense de Futebol 2020, que estava marcada para o próximo sábado (06) (veja aqui). O presidente interino da Liga Brumadense de Futebol (LFB), Enildo Pereira de Souza, disse ao site Achei Sudoeste que foi pego de surpresa com a notícia, visto que estava tudo pronto para o início da competição. A única pendência, conforme explicou, dizia respeito ao público presente no evento. “O secretário de saúde liberou 50% do público e que pudesse fazer os ingressos. Já estava na gráfica pra mandar fazer os bilhetes quando recebi essa bomba”, disse. O presidente ainda apontou uma contradição na posição do secretário municipal de esportes, Wagner Moreira, visto que o mesmo havia dito a ele que o campeonato não retornaria mais neste ano de 2021. No entanto, em nota, o secretário declarou que, assim que as pendências relacionadas à licitação do material esportivo forem resolvidas, o campeonato será retomado. “É um imbróglio que não podemos decifrar. Não depende de mim, depende do gestor e do secretário de esportes. Isso tudo tira o clima da competição. Os clubes e atletas ficaram chateados”, completou.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está comercializando o “e-Saúde”, certificado digital direcionado para todos os profissionais da área de saúde. Segundo a CDL, o e-Saúde proporciona vantagens de valor, segurança, agilidade e confiabilidade que o certificado e-CPF Plus fornece. Além disso, poderão assinar digitalmente prescrições médicas, atestados digitais e ainda garantir o armazenamento de informações dos pacientes em sistema para os hospitais que possuem PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), dentre outras facilidades. Agende a sua certificação digital SPC pelos telefones (77) 3441-1222 e (77) 99976-2714.

No último domingo (03), um homem entrou em um bar na Rua 2 de Julho, no Bairro do Mercado, em Brumado, com uma arma de brinquedo, modelo Air Soft, na cintura. Ele assustou os clientes ao se passar por um policial. Populares acionaram a polícia e o homem foi preso. Aos policias da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o indivíduo relatou ser natural de Santa Maria da Vitória. Ele, juntamente com o simulacro, foram conduzidos à delegacia de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

O geriatra Hernan Carlos, é o especialista em cuidar da saúde do idoso, através do tratamento de doenças ou problemas comuns nesta fase da vida, como alterações da memória, perda do equilíbrio e quedas, incontinência urinária, pressão alta, diabetes, osteoporose, depressão, além de complicações provocadas por uso de medicamentos ou exames em excesso. Uma dúvida comum entre as pessoas é: quando devo procurar um geriatra? verdade é que não existe uma regra para isso, já que a especialidade trata do envelhecimento humano. Então, se você se preocupa com isso e quer ter um envelhecimento saudável, tudo bem consultar um geriatra aos 40 ou 50 anos, por exemplo. Mas levando em conta a idade em que uma pessoa é considerada idosa no Brasil, o ideal é que seja a partir dos 60 anos. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 655, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-9286 / (77) 99991-5757 (WhatsApp).

Nesta quarta-feira (06), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV) abordou um automóvel com placa de Araraquara-SP, na BR-030, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao verificar o porta malas, foram encontrados em compartimentos de madeira, amontoados e em visível estado de sofrimento, cerca de 450 pássaros com aparência semelhante à espécie Sporophila Caerulescens, conhecidos como coleirinha. O condutor informou que levaria as aves de São Paulo para o Estado de Pernambuco para serem comercializados. Diante da constatação do crime ambiental, o condutor, o passageiro e todos os pássaros foram conduzidos à delegacia de Brumado para a autoridade competente adotar as medidas cabíveis ao caso.

Na Avenida Mestre Eufrásio, em Brumado, o morador Maxuel Pessoa teve de desembolsar R$ 300 para promover o conserto de um esgoto estourado na porta de sua casa (veja aqui). Cansado de esperar por providências da prefeitura ou da Embasa, ele trabalhou como ajudante para impedir que, com o passar do tempo, a sua residência sofresse com possíveis infiltrações. “Tive que tomar medidas para não haver um dano maior no futuro. Comprei terra, brita, manilha, contratei mão de obra, além do desgaste do meu tempo. Foi em torno de R$ 300. Tive que literalmente meter a mão na 'merda', era isso ou então ainda estaria com o esgoto refluindo na minha porta”, relatou. 

Após o serviço feito, o morador segue indignado com os setores competentes por não terem realizado o que é devido, tendo em vista que os tributos devem ser “devolvidos” à população nesse tipo de reparo. “O serviço que eu fiz foi só pra minimizar porque o problema está aterrado. A rede de esgoto precisa ser trocada, ela é antiga. Se não trocar, não vai comportar”, avaliou. Segundo o morador, o esgoto está cedendo em várias partes da cidade e o problema pode se tornar catastrófico.

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram mortes por Covid-19, de acordo com informações divulgadas no boletim desta quarta-feira (6), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). A secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação na Bahia. Ainda segundo a secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários. Nas últimas 24 horas, a Bahia registou 282 novos casos de Covid-19 e 10 mortes. A pasta detalha que desde o início da pandemia, dos 1.236.004 casos confirmados, 1.206.602 são considerados recuperados, 2.506 têm casos ativos e 26.896 tiveram óbito confirmado. A Sesab informa ainda que os dados podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. No estado, 52.092 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim epidemiológico também contabiliza 1.548.926 casos descartados e 239.923 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta.

Nesta quinta-feira (7), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Mortugaba, a 196 km de Brumado, onde assina ordem de serviço para a Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o novo Sistema de Abastecimento de Água da cidade, com a captação do Rio Gavião. Rui também vai autorizar o início da construção do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Capão de Ripa e Malhada Grande. O serviço será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado (Cerb), também vinculada à Sihs.

Um médico foi denunciado por estuprar três mulheres durante exames de imagem e consultas médicas na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. As denúncias foram feitas na terça-feira (5), durante atendimentos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) itinerante no município. De acordo com o G1, a delegacia informou apenas que trata-se de um médico conhecido em Itapetinga, mas não divulgou o nome dele. Detalhes sobre as circunstâncias dos abusos sexuais não foram divulgados, porque os processos correm em segredo de Justiça. Ainda durante o atendimento itinerante, 15 inquéritos foram instaurados e nove medidas protetivas requeridas. Um homem foi preso em flagrante por violência doméstica.

Na última segunda-feira (04), Dia Mundial dos Animais, militantes da causa realizaram uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Eles cobram do prefeito Cristiano Cardoso Azevedo (PSB) o cumprimento da chamada Lei Municipal de Proteção Animal, sancionada e em vigência há mais de um ano.

No Legislativo, os manifestantes chamaram a atenção dos parlamentares para a importância do seu papel fiscalizador a fim de que seja cobrada da administração pública a efetivação da Lei nº 287, de 20/07/2020. Durante o manifesto, foram exibidas faixas pedindo providências com relação ao controle ético da população dos animais errantes e daqueles sob tutela de famílias de baixa renda por meio da castração, conforme previsto na mencionada lei. Segundo os manifestantes, essa foi a maneira que eles encontraram para serem ouvidos, já que as tentativas de dialogar com o prefeito foram em vão. 

Um homem de 25 anos foi detido por suspeita de ter estuprado uma criança de 12 anos, durante cinco anos, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As informações são do G1. A vítima era sobrinha da esposa dele. O mandado de prisão expedido contra ele foi cumprido na terça-feira (5). O crime veio à tona depois que o pai da criança percebeu a situação e levou a menina até a delegacia, para registrar o caso. Em depoimento, a vítima contou à polícia que começou a ser abusada pelo suspeito aos sete anos, e que era ameaçada para não fazer as denúncias. O nome do homem não foi divulgado. A prisão preventiva foi decretada pela Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente. Medidas protetivas de urgência foram solicitadas à Justiça. A criança foi encaminhada para outra cidade, por medida de segurança, e passará por atendimento psicossocial.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer comunicou o adiamento do Campeonato Brumadense de Futebol 2020, que seria retomado no próximo sábado (09). O secretário Wagner Moreira explicou que o adiamento se deve ao fato de a licitação para a arbitragem não ter sido concluída, bem como ainda haverem pendências em relação a materiais esportivos. “A Secretaria de Esportes compreende o esforço dos dirigentes da Liga Brumadense de Futebol e dos clubes para retomada do referido campeonato, mas, para que isso aconteça, é preciso que todas as providências sejam tomadas para que tenhamos um campeonato vibrante e à altura dos torcedores”, destacou. Segundo Moreira, nos próximos dias, serão concluídas as pendências existentes e divulgado o calendário para retomada do esporte em todas as modalidades no município.

O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro, data em que se celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Neste ano, a Equipe de Animação Kezinha Produções antecipou as comemorações e vai realizar uma Super Live no próximo domingo (10), às 16h. Para participar, basta se inscrever no canal Kezinha Produções no Youtube para ficar por dentro de toda programação. Será uma tarde festiva, com uma programação inesquecível para o público infantil.

A criação de suínos é uma atividade pecuária que desempenha um papel importante na manutenção econômica e nutricional de inúmeras famílias. Nas comunidades de Riacho Seco e Santo Reis, no município de Condeúba, a 107 km de Brumado, a atividade, uma tradição na região, só agora gera perspectivas de renda para os agricultores, que passaram a contar com investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva. Foram investidos R$ 419,2 mil na Associação dos Pequenos Produtores e Moradores das Fazendas Riacho Seco e Santo Reis para a construção de 20 pocilgas individuais, beneficiando diretamente 20 famílias, onde cada uma recebeu três matrizes de suínos e seis reprodutores para rotacionar entre as 60 matrizes entregues. Além disso, os beneficiários recebem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e são acompanhados pelo Agente Comunitário Rural (ACR), que também presta assessoria. O agricultor Salvador Messias, da comunidade Riacho Seco, conta que as famílias já criavam porcos antes da chegada do projeto Bahia Produtiva, mas que não havia nenhum cuidado no manejo dos animais: “Só tenho a agradecer esse apoio do Governo do Estado. Vi meu pessoal cuidar de porcos minha vida toda, mas era muito diferente. Vejo que, antes, a gente não tinha condições nenhuma de ter lucro. Por exemplo, a gente colocava um litro de comida e dois de terra, porque a gente colocava a comida de qualquer jeito, na chuva mesmo. Hoje, temos a maneira correta de cuidar dos nossos porcos”. A criação tradicional, animais soltos, transitando livremente com acesso aos cursos de água, se alimentando de “restos de alimentos”, sem controle de pragas e parasitos, traz resultados negativos quanto ao controle alimentar, de sanidade, reprodutivo, reduzindo a produtividade, podendo acarretar prejuízos graves à saúde do consumidor, além do risco de trazer prejuízos às culturas agrícolas e a outras espécies animais. Manter os animais em instalações apropriadas potencializa os resultados tanto para a produção, quanto para a comercialização.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a imediata suspensão do pregão eletrônico realizado pelo Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão (CINSRAS), de Guanambi, para registro de preços visando a compra de pneus novos e serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos. A entidade é presidida pelo prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD). A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (05), por meio eletrônico. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a liminar – concedida de forma monocrática pelo conselheiro Mário Negromonte, relator da denúncia, agora ratificada pelo Pleno do TCM – determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 008/2021, na fase em que se encontrar, até que haja a análise do processo e decisão sobre o mérito da denúncia pelo TCM. Foi facultado ao gestor, no entanto, a revogação do certame ou a sua republicação, após a retificação do item do Termo de Referência que trata do prazo de fabricação dos produtos licitados. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram que estavam presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. A denúncia foi formulada pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira, que se insurgiu contra a exigência de fornecimento de produtos com prazo de fabricação máximo de seis meses, o que, no seu entender, se mostra restritivo, em prejuízo ao erário. Para ele, o contrato a ser firmado é para fornecimento em um período de um ano, o que torna incoerente a exigência de seis meses da fabricação, “já que os produtos deverão estar em estoque no transcurso do contrato”. Cabe recurso da decisão.

Um falso e-mail do WhatsApp está circulando entre internautas e apresenta riscos aos usuários. Trata-se de um vírus, que forja ser da comunicação do WhatsApp e convida a vítima a baixar uma cópia de backup das conversas e do histórico de chamadas no aplicativo de mensagens. Entretanto, o verdadeiro objetivo do e-mail é distribuir o Trojan bancário Grandoreiro, que rouba credenciais bancárias. O alerta é da ESET, empresa especializada em detecção proativa de ameaças. No e-mail, a mensagem inclui um anexo chamado “Open_Document_513069.html”. Este é um arquivo HTML que contém um URL encurtado pelo serviço bitly. De acordo com uma análise realizada do HTML anexado, clicar nele redireciona para um site no qual é feito o download de um arquivo .zip. Esse arquivo compactado contém um instalador MSI que baixa a ameaça, o trojan bancário Grandoreiro. Se o usuário executar o arquivo baixado, o computador provavelmente será infectado com o malware. Segundo a análise publicada pela empresa, trata-se de um Trojan bancário que compartilha muitas características com outras famílias de Trojan muito ativas na América Latina. Em 2020, o Grandoreiro, tipo de Trojan, estava presente principalmente em países como Brasil, Espanha, México e Peru. E logo após a pandemia ser decretada, foram detectados e-mails nos quais o tema Covid-19 era usado para enganar os usuários. Depois de infectar o computador da vítima, o principal objetivo desse Trojan é roubar credenciais bancárias por meio de pop-ups falsos que fazem a vítima acreditar que é o site oficial do banco. O Internet Security Office não descarta a possibilidade de haver outros e-mails em circulação com assuntos diversos.