Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias (MDB), em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente do Poder Legislativo”. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$3 mil. A decisão, proferida na sessão realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (21/10), também determinou que o gestor escolha entre a sua permanência na presidência da Câmara de Ibiassucê – hipótese em que deverá se licenciar do cargo de professor, optando por uma das remunerações – ou por renunciar à chefia do Poder Legislativo Municipal, que lhe possibilitará o acúmulo dos cargos de professor municipal Nível III e vereador, com acumulação, inclusive, das remunerações inerentes a esses cargos. Segundo a denúncia, o gestor não se afastou do cargo efetivo de professor nível III quando assumiu a presidência do Poder Legislativo municipal, acumulando também as remunerações de ambos os cargos. O conselheiro substituto Alex Aleluia acrescentou que a acumulação dos cargos de presidente da câmara e de servidor público viola o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que levaria o representante do Poder Legislativo a submeter-se hierarquicamente ao prefeito municipal. Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.

O percentual da população brasileira com mais de 20 anos considerada obesa mais que dobrou entre 2003 e 2019, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, o dado mais recente, divulgado nesta quarta-feira (21), aponta que, no ano passado, 26,8% dos brasileiros nesta faixa etária eram considerados obesos, enquanto o percentual era de 12,2% há 16 anos. No período, a prevalência da obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2%, enquanto a masculina subiu de 9,6% para 22,8%. Os dados são parte da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que investigou dois pontos: a prevalência da obesidade entre a população e o perfil dos que recorreram aos serviços de atenção primária em 2019 no Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa foi conduzida por cerca de 1,2 mil entrevistadores do IBGE que tinham a previsão de visitar mais de 108 mil domicílios distribuídos em 2.167 municípios. Ela foi realizada em convênio com o Ministério da Saúde e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No caso do comparativo sobre a obesidade entre 2003 e 2019, o IBGE considerou edições anteriores de outro levantamento, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que cobre o período citado.

A família de uma jovem de 18 anos denunciou à polícia que ela foi vítima de estupro, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso é investigado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Conforme informações apuradas pela polícia, o crime aconteceu em um motel de Vitória da Conquista, em setembro deste ano. Em depoimento à polícia, o suspeito, que não teve a identidade divulgada, assumiu que manteve relação sexual com a vítima e alegou que houve consentimento da jovem. A garota negou, disse que é homossexual e que, por isso, o homem cometeu os abusos dizendo que ia fazê-la gostar de homem. “Quando cheguei lá [no motel] ele mandou eu descer do carro. Depois ele pegou, me jogou na cama e tirou minha roupa à força, eu não consegui sair. Depois de fazer tudo que ele tinha para fazer, ele disse que se eu falasse para alguém, ninguém ia acreditar em mim porque eu sou louca e também ia acabar com o casamento dele, e que estava fazendo isso pra eu gostar de homem”, disse a jovem ao G1, que preferiu não se identificar. A situação ocorreu depois que a mãe da vítima passou mal e o vizinho prestou socorro para a família, levando a mulher até o hospital. Mãe, filha e uma amiga foram com o homem no carro. Ao chegar na unidade de saúde, a mulher e a amiga entraram, já a jovem ficou dentro o carro com o homem. No veículo, ele teria feito perguntas sobre assuntos sexuais e depois convidou a jovem para fazer um lanche, mas acabou levando-a para o motel.

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram resgatados de condições análogas à escravidão em áreas de produção de sisal na região Centro-Norte da Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Do total, 22 estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 e 20 de outubro. Segundo a SIT, as casas e barracos onde essas pessoas viviam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável nem energia elétrica. Além disso, a água usada para beber e para cozinhar tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados. Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas. O idoso de 67 anos que estava entre os trabalhadores em condições análogas à escravidão, morava em uma fazenda em Mulungu do Morro e estava alojado em uma pequena casa, sem banheiro, cozinha, água potável e energia elétrica, com buracos pelas paredes, muito suja e com telhado com risco de queda. Como não tinha fogão, ele preparava a comida em um fogareiro rústico, no chão no interior de um dos cômodos da casa. A água consumida tinha coloração amarelada e gosto salobro.

Na última terça-feira (20), após denúncia, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) localizaram 1 máquina caça níquel no interior de um bar localizado na Avenida Tiradentes, no Bairro Vila Nova, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, dando continuidade ao serviço, os policiais receberam informações da existência de mais máquinas caça-níqueis em outro estabelecimento comercial. Imediatamente, as guarnições se deslocaram até o bar situado na Avenida Genésio Pinto Pau Darco, no Bairro Alto Caiçara, onde encontraram mais 07 máquinas. Os dois proprietários dos estabelecimentos comerciais, juntamente com as 08 máquinas, foram apresentados na sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para prestarem esclarecimentos. Somente no mês de outubro, a PM apreendeu mais de 20 máquinas desse tipo na cidade (veja aqui). Segundo o comandante do 17º BPM, Coronel Arthur Mascarenhas, as ações de combate aos jogos de azar serão intensificadas até que sejam apreendidas todas as máquinas existentes.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aplicou multas em dois candidatos a prefeito das cidades de Iguaí e Planaltino. Conforme o órgão, o motivo da punição foi desrespeito às normas sanitárias impostas por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo informações do TRE-BA, no dia 16 de setembro, o candidato a reeleição para prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga (PSD), realizou uma convenção municipal. Em seguida, as pessoas que estavam no evento saíram em passeata pelas ruas da cidade, com o uso de “paredão de som”. De acordo com o órgão eleitoral, o candidato foi flagrado em pé, ao fundo de uma caminhonete, gesticulando e acenando para as pessoas, que estavam aglomeradas. Após o julgamento do juízo eleitoral da 37ª zona, o candidato foi condenando ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada. O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, na sua manifestação, defendeu o aumento da multa para R$ 25 mil, máximo previsto nesse tipo de ilícito, e foi acompanhado à unanimidade pelos outros juízes da Corte. O presidente ressaltou que “quando houver infringência das normas sanitárias, além da propaganda irregular, a dosimetria da pena deve ser maior, para dar uma resposta mais efetiva para os candidatos que continuam desafiando o coronavírus”. A decisão, divulgada na terça-feira (20), ainda cabe recurso. O G1 tenta contato com a defesa do candidato, mas não conseguiu, até a publicação dessa reportagem.

O registro de candidatura de Claudomiro Pinheiro Queiroz (PCdoB), conhecido como Kau da Vila, foi impugnado pela Justiça Eleitoral em Brumado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o pedido, pois, em 2016, Claudomiro concorreu ao cargo de vereador e, até a presente data, não prestou contas relativas à campanha eleitoral. “No caso desses autos, passados quatro anos, o candidato não cumpriu aquela obrigação, não estando, por isso, quite perante a Justiça Eleitoral. Prestar contas da sua movimentação financeira à Justiça Eleitoral é o meio de possibilitar o efetivo controle contábil e financeiro a ela atribuído (...). Não se trata de ausência parcial de documentos, ou não atendimento de diligências; ele sequer teve iniciativa de prestar contas (...). Não é crível que em quatro anos ele não tenha conseguido extratos bancários ou outros documentos necessários à prestação de contas. Enfim, diante da ausência de quitação eleitoral, julgo procedente a impugnação e indefiro o pedido de registro de candidatura”, sentenciou o juiz Genivaldo Alves Guimarães. 

Na última semana, a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado visitou as obras da Faculdade de Medicina e do condomínio Euroville (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da instituição, Orlando Gomes, confessou que a diretoria ficou bastante impressionada com os impactos que as obras já estão causando no cenário urbanístico da cidade. “Conseguimos visualizar algo diferente e arrojado, com um paisagismo impecável e que vai mudar o conceito de moradia em Brumado”, disse, se referindo ao condomínio. Com relação à faculdade, Gomes salientou que o espaço é um complexo que promete abrigar outros cursos ligados à área da saúde. “Na sua projeção, são 1800 alunos. Os comerciantes e brumadenses precisam despertar o olhar para isso. Precisamos estar antenados”, alertou. Para o diretor, as obras irão atrair muitos investidores para o município e, em seis meses, a saída para Vitória da Conquista sofrerá uma mudança significativa, tendo em vista que, além das obras, diversos terrenos comerciais e industriais já foram comercializados na região.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com o G1, o nome foi definido em sorteio pelo sistema eletrônico do STF, depois que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do caso entre os ministros do tribunal. A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Sergio Moro, que também é investigado no inquérito. O relator original do processo no STF era o ministro Celso de Mello, que se aposentou do cargo no último dia 12. Pelo andamento normal, os processos do gabinete de Celso de Mello devem ser repassados ao substituto dele no cargo. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga o desembargador Kassio Nunes Marques, mas o nome precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina de Marques deve ocorrer nesta quarta (21). Os advogados de Moro argumentaram que a redistribuição era necessária porque o inquérito é um procedimento urgente.

O pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil será feito a partir da próxima segunda-feira, dia 26 de outubro. O benefício, no valor de R$ 55, atende cerca de 750 mil estudantes da rede estadual de ensino. O valor corresponde ao preço médio de uma cesta básica. Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O secretário da educação do estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes. “Todos os municípios, inclusive em comunidades rurais, têm um ponto de vendas que aceita esse cartão”, disse. 

Um homem foi preso suspeito de provocar um vazamento de gás e matar o próprio filho de 4 anos, na cidade de Pojuca, no interior da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu na segunda-feira (19), Parque São Francisco. A PM informou que a mãe da criança foi até a sede da 32ª CIPM relatando ter recebido uma ligação do ex-companheiro, que tem a guarda compartilhada de Pedro Henrique Rodrigues dos Santos, filho deles, ameaçando matar a criança e explodir a casa onde os dois estavam. Uma equipe da PM foi até o imóvel e sentiu um forte cheiro de gás de cozinha. Foi solicitado apoio e, após a contenção e isolamento da área, foram solicitadas também unidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), uma viatura dos Bombeiros e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a PM, após um tempo de negociação, o homem deixou de responder ao contato estabelecido pelo negociador e foi necessária a entrada imediata na residência, onde os PMs precisaram arrombar a porta. Os agentes encontraram caídos no chão o pai e filho, desacordados. Eles foram socorridos e levados para o Hospital de Pojuca, mas o menino não resistiu. Já o suspeito foi hospitalizado e depois levado para a delegacia de Pojuca, onde a ocorrência foi registrada. Edgar de Oliveira Rodrigues Neto foi preso em flagrante e já teve a prisão preventiva decretada. Ele será levado para o presídio de Salvador.

Na última segunda-feira (19), policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com o apoio da Operação Força Tática, apreenderam sete máquinas caça-níqueis no interior de um bar situado na Rua Valeriano Ramos, no Bairro Ipiranga, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, todos os equipamentos foram conduzidos para a Delegacia Territorial, onde, após serem abertas, foi contabilizada a importância de R$ 760 no interior das mesmas. O proprietário do estabelecimento foi apresentado na sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para prestar esclarecimentos.

Uma jovem de 22 anos denunciou que foi abusada sexualmente dentro de uma ambulância, por um paramédico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Barreiras, cidade no oeste da Bahia. As informações são do G1. O caso foi registrado na delegacia. De acordo com a polícia, a situação aconteceu na noite de sábado (17), por volta das 23h30. A jovem estava jogando futebol com amigos e se sentiu mal. O grupo chamou o Samu, que foi até o local em que a partida estava sendo disputada para fazer o atendimento. Na ambulância estavam quatro pessoas, sendo que três permaneceram na parte de frente do veículo, e apenas o socorrista suspeito do crime, estava atrás com a vítima que passava mal. A jovem relatou à polícia que o paramédico passou a mão nos seios dela e acariciou o órgão genital dela durante o trajeto. Apesar de não estar se sentindo bem, a vítima reagiu ao abuso, confrontou o paramédico e ele parou com a ação. Ela, então, procurou a delegacia, onde registrou a queixa contra o suspeito. Os nomes da vítima e do suspeito não foram divulgados.

Um bebê de um ano morreu asfixiado após comer pipoca, na zona rural de Anagé, cidade da região a 84 km de Brumado, na segunda-feira (19). A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (20). A criança chegou a ser socorrida pela família, logo após ficar sufocada, e foi levada para o hospital da cidade, mas, de acordo com a secretaria, chegou ao local sem vida. Os médicos ainda tentaram manobras de reanimação, mas sem sucesso. O corpo do bebê foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. O enterro já foi realizado.

O governo federal anunciou em reunião com governadores nesta terça-feira (20) que a União vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Com isso, o governo federal deve editar uma nova Medida Provisória para disponibilizar R$ 2,6 bilhões até janeiro. A informação de que o acordo seria firmado durante a reunião foi antecipada pelo jornalista José Roberto Burnier, da GloboNews. Assim como as demais vacinas testadas no Brasil, a CoronaVac está em fase de testes e sua eficácia ainda precisa ser comprovada antes que o uso seja liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos testes, são aplicadas duas doses do imunizante por voluntário.

Em conversa com o site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Feres, falou sobre a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Ele disse que as unidades de saúde estão trabalhando com foco na busca das pacientes que fazem parte do grupo de risco, com idades entre 50 e 69 anos. “Antigamente se faziam mutirões no mês de outubro. Em Brumado, a administração pensa diferente. Nós ofertamos durante todo ano mais de 300 exames por mês para garantir um atendimento de qualidade não só às mulheres brumadenses, mas de toda região de saúde. Nesse mês de outubro, reforçamos as campanhas educativas em parceria com a atenção básica e os agentes comunitários de saúde”, destacou. Feres enfatizou que o trabalho de prevenção é feito mês a mês, ao longo de todo ano, em conjunto com duas clínicas credenciadas para realização da mamografia e da ultrassonografia mamária.

A Secretaria de Saúde de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, confirmou na última terça-feira (20), a terceira morte em decorrência de complicações provocadas pelo novo coronavírus. Nos últimos 3 dias, a cidade registrou 17 novos casos da doença, somando 240 confirmados. 46 casos permanecem ativos e a pasta monitora 147 casos suspeitos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Gerardo Júnior, culpou o relaxamento social e os eventos de campanha eleitoral como causas do aumento substancial de notificações da Covid-19 em Livramento (veja aqui).

Na última segunda-feira (19), a polícia civil cumpre mandado de prisão contra um homem acusado de sequestro e extorsão na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, Gilson Ferreira Carneiro, vulgo Gilson Miseravão, de 41 anos, foi localizado por volta de 18h, na Travessa São Miguel, no Bairro Santa Rita. De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), ele responde pelo crime de extorsão mediante sequestro, em Salvador. Na delegacia, Miseravão contou que é investigado por mais de 300 homicídios, sendo denunciado em 35. Ele foi absolvido da grande maioria por falta de provas, mas restam 9 processos. Gilson Miseravão foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi por critérios de segurança.

Nesta terça-feira, 20 de outubro, o município de Brumado registra 2179 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 7094. Entre os diagnósticos: 10 internações, 24 óbitos, 244 pacientes em tratamento e 1911 recuperados. No momento, 95 ainda aguardam resultado laboratorial e 4493 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), a Embasa realizou uma operação para retirada de ligações clandestinas às margens da BA-148, em Brumado. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, a tubulação instalada diretamente na adutora de água bruta estava comprometendo o abastecimento em diversas localidades rurais atendidas pelo sistema de Lagoa Funda. A água proveniente da ligação clandestina abastecia comércios e imóveis, além de ser utilizada na irrigação de pequenas culturas. Após a operação, a Embasa estima que o volume restabelecido para a Estação de Tratamento de Lagoa Funda aumentou em 15 mil litros por hora. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia de polícia de Brumado para apurar o caso e investigar os responsáveis pelas ligações clandestinas. Qualquer intervenção na rede da Embasa com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas na legislação vigente. A população pode denunciar sigilosamente as situações de fraude pelo número 0800 0555 195.  

Foi lançado na segunda-feira (19) o projeto piloto de um software que utiliza inteligência artificial (IA) para responder instantaneamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto, batizado de “Zap Respeita as Mina”, pode ser acessado pelo WhatsApp. A iniciativa, pioneira na área de enfrentamento à violência doméstica, atende mulheres por mensagens de texto. Ao acessar o "Zap Respeita as Mina", através do telefone (71) 9909-9322, as usuárias poderão pedir ajuda, em caso de emergência, enviando uma mensagem para uma das atendentes virtuais. Após o contado, a IA é capaz de gerar respostas iniciais para a vítimas, além de permitir o acesso por mensagem a atendentes em contato direto com o serviço 190 da Polícia Civil, para os casos de emergência. Todo o diálogo é apenas por mensagem de texto, uma opção para mulheres que não podem realizar uma ligação telefônica por estar no mesmo ambiente que o agressor. Ao se certificarem da gravidade da situação, as atendentes virtuais podem acionar a polícia automaticamente. Ao iniciar uma conversar com a IA, uma usuária pode obter orientações e informações acerca dos órgãos que compõem a rede de atenção à mulher e as atribuições de cada um deles. Além disso, a vítima recebe informações de como fazer uma denúncia, obter uma medida protetiva de urgência, o que fazer em caso de violência sexual, entre outras informações.

Um ônibus intermunicipal da empresa Novo Horizonte colidiu com um veículo de passeio na rótula de entroncamento, entre a BA-262 e a BR-030, na cidade de Brumado, na noite desta segunda-feira (19). De acordo com informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o veículo de passeio, com placa de Belo Horizonte, acabou saindo da rotatória e invadindo a pista que era preferencial ao ônibus, momento em que ocorreu a colisão lateral. Os dois homens que ocupavam o veículo de passeio sofreram ferimentos e o condutor ficou preso às ferragens.

A equipe do Samu 192 foi acionada, porém teve dificuldade para adentrar o veículo, pois não contou com a colaboração da empresa, que relutou em retirar o ônibus para que os socorristas tivessem acesso à porta do motorista e fossem prestados os primeiros socorros. A empresa cobrou a presença de peritos antes de mover o ônibus. Só depois de amplas discussões, o coletivo foi recuado. O motorista de 55 anos foi conduzido ao Hospital Professor Magalhães Neto, onde passou por procedimentos cirúrgicos e drenagem. Nossa reportagem buscou mais informações sobre o quadro clínico do mesmo, mas sem êxito.

A Polícia Militar encontrou, na segunda-feira (19), 64 pés de maconha no quintal de uma casa em São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a PM, militares faziam ronda pelo bairro Murilo Leite, quando dois homens correram ao avistarem a viatura. Os policiais perseguiram os suspeitos, que entraram em uma casa abandonada. No local, os PMs encontraram a plantação de maconha. Os dois homens conseguiram fugir, mas no imóvel, além da plantação, os militares acharam 12 pedras de crack, 3 trouxas de maconha e um saquinho contendo sementes, supostamente de maconha.

Considerando o atual estágio da pandemia, a prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, publicou decreto restringindo o acesso de moradores de outras cidades ao município por conta da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo o Decreto nº 139/2020, de 16 de outubro, fica proibido o acesso à cidade entre 18h e 06h, em dias da semana, e durante as 24 horas nos finais de semana. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acesso é permitido apenas às pessoas que comprovarem a necessidade do uso do sistema de saúde municipal, apenas durante o período do atendimento. O bloqueio e controle dos acessos serão feitos através de barreiras sanitárias, com o apoio de equipes de segurança. O descumprimento do decreto importará em multa individual no valor de R$ 522,50, valor destinado às ações de combate e enfrentamento à pandemia.