Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, informou que, nos próximos dias, se reunirá com os representantes dos partidos políticos a fim de tratar da propaganda nesse período. “Estamos vivendo um período excepcional por conta da pandemia e existem orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no sentido de conciliar o direito à propaganda com o direito à vida e à saúde”, pontuou. Segundo o magistrado, os candidatos que promoveram qualquer evento, seja comício ou carreata, terão de observar as diretrizes sanitárias estabelecidas pelos órgãos acima referidos. “Nem é uma atribuição específica da Justiça Eleitoral fiscalizar essa questão sanitária. Todo candidato tem que ter consciência e não pode subestimar o coronavírus”, alertou. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (1?) parceria com nove agências de checagem para combater a disseminação de informações falsas nas eleições. O Fato ou Fake, serviço de checagem formado por equipes de G1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo, é um dos parceiros do TSE na iniciativa. As outras agências de checagem são: AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão, Verifica, Uol Confere. O acordo com o TSE prevê que as checagens fiquem disponíveis nos sites das agências e na página Fato ou Boato da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a iniciativa pretende diminuir o impacto da desinformação nas eleições por meio da ajuda da imprensa profissional. “Temos procurado monitorar comportamentos muitas vezes provenientes de milícias digitais organizadas hierarquizadamente, com financiamento privado e com atuação concertada para a difusão de mentiras e de ataques às instituições. Estamos nos preparando para enfrentar as campanhas de desinformação”, afirmou o presidente do TSE.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotora de Justiça de Caculé, a 100 km de Brumado, expediu uma recomendação com uma série de diretrizes sanitárias para as eleições 2020 no Estado. Segundo o documento, nos comícios deve haver um limite máximo de 100 pessoas, as quais terão de usar, obrigatoriamente, máscara protetiva , além de respeitar o distanciamento social. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nas passeatas, deve ser realizada a demarcação no chão para que as pessoas respeitem o distanciamento preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas carreatas, por sua vez, os carros devem trafegar com as janelas abertas para livre circulação do ar. Os partidos e coligações deverão observar as medidas necessárias ao controle na disseminação da pandemia do novo coronavírus, evitando, principalmente, as aglomerações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai começar a análise do primeiro pedido de registro de uma vacina contra Covid-19 no Brasil. Na terça-feira (29), a agência reduziu a exigência da documentação inicial e simplificou o processo para análise dos imunizantes contra o novo coronavírus. Dois dias após o anúncio, o primeiro pedido foi protocolado pela AstraZeneca. A farmacêutica britânica está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pedido de análise junto à Anvisa é o passo inicial para que seja autorizada a aplicação da vacina no país. Entretanto, ainda é preciso que sejam concluídos os testes clínicos, que estão em andamento. No atual estágio, os técnicos da Anvisa já podem avaliar os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolveram seres humanos. A ideia é agilizar o registro da vacina caso, futuramente, ela apresente resultados positivos de segurança e eficácia nas demais fases dos estudos. Esse protocolo é chamado de “revisão contínua” pela Anvisa.

Nesse período de pandemia do coronavírus, aumentou bastante a procura por atendimento para tratar a depressão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Raiana Viana, definiu que, depois da pandemia da Covid-19, virá a pandemia da depressão como uma espécie de sequela desse momento difícil que estamos vivendo. “Os casos de suicídio aumentaram. O número de pessoas com sintomas ansiosos e depressivos também aumentou. Quem já tinha e fazia algum tipo de tratamento, a maioria desestabilizou. Houve sim uma lente de aumento para muitos problemas já existentes e que atrapalhou demais”, pontuou. A mudança de rotina, segundo ela, tem mexido muito com a cabeça das pessoas, principalmente para aquelas que não têm rede de apoio psicológico. “O nosso telefone institucional e o meu particular não param. Recebemos casos de surto de pacientes, sendo necessário, inclusive, encaminhamento para tratamento em unidade intensiva. A procura aumentou muito”, completou. Para Viana, o medo da doença e o isolamento social são as causas desse descontrole.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (1º), por seis votos a quatro, um pedido de suspensão da venda de oito refinarias e ativos da Petrobras a partir da criação de empresas subsidiárias. A iniciativa da estatal havia sido questionada pelo Congresso Nacional. A Petrobras pretende vender as refinarias de Landulfo Alves (BA), Presidente Getúlio Vargas (PR), Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR). Na ação, o Congresso argumentou que a Petrobras estava descumprindo um entendimento do próprio STF ao desmembrar a empresa-mãe para, em seguida, vender esses ativos sem autorização do Legislativo. De acordo com o G1, por maioria, os ministros do STF avaliaram que o entendimento da Corte não foi descumprido, e que as operações representam um desinvestimento por parte da estatal – e não uma fraude para repassar o controle acionário ao setor privado. Os ministros decidiram sobre um pedido de cautelar para que a venda fosse suspensa temporariamente até o julgamento final da ação. O mérito do pedido ainda deve ser julgado, mas ainda não há data marcada. Após o julgamento, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, comemorou o resultado. “Estamos muito felizes. Sempre acreditamos no resultado positivo porque temos confiança na capacidade de nossa Suprema Corte”, afirmou.

Na tarde desta quinta-feira (01), a Justiça Eleitoral de Brumado realizou, com a presença dos representantes dos partidos políticos, o sorteio de mídia para propaganda eleitoral gratuita. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz Genivaldo Guimarães disse que a propaganda via rádio terá início no próximo dia 9 de outubro, se estendendo até 12 de novembro. “Convocamos os representantes dos partidos e das 2 emissoras de rádio de Brumado, Nova Vida FM e Alternativa FM, e foi feito o sorteio com a ordem de veiculação da propaganda eleitoral”, comentou. Nos próximos dias, segundo ele, os partidos entregarão nas emissoras a mídia contendo a propaganda dos candidatos e a mesma fará a divulgação nos horários específicos estabelecidos por lei. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um homem que se passava por advogado. A prisão foi realizada na noite de quarta-feira (30), na BR-316, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. Os policiais constataram que o falso advogado era foragido da Justiça da Bahia. Ele era procurado por ter cometido crimes como falsidade ideológica e estelionato. De acordo com a PRF, os policiais fiscalizavam o km 152 da rodovia por volta das 22h, quando deram ordem de parada a um veículo Gol da cor preta. O motorista disse à polícia que era advogado e mostrou um certificado de aprovação dizendo que o documento tinha sido expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL). Os policiais fizeram uma consulta no sistema e constataram que o documento apresentado pelo suspeito era falsificado e que em seu nome verdadeiro já tinham três mandados de prisão em aberto do estado da Bahia pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público, exercício ilegal da profissão, dentre outros crimes. O advogado falso também foi preso pelos mesmos crimes em 2014 no estado do Piauí. Ainda segundo a PRF, o homem informou aos agentes que comprou o carro que dirigia por R$ 14,5 mil em uma feira de Arapiraca, em Alagoas, utilizando o mesmo documento falso. O suspeito foi preso e levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Palmeira dos Índios.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores, sem a anuência e qualquer vínculo da secretária e vereadora Ilka Abreu (DEM), decidiu pelo arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), declarou que se trata de uma decisão colegiada da mesa diretora, que levou em conta o parecer do Ministério Público Estadual, o qual opinou favoravelmente à ilegalidade da formação da comissão processante. O presidente votou pelo prosseguimento do processo, porém a maioria optou pelo arquivamento do mesmo. “Não tive escolha, a não ser, democraticamente, como fiz na abertura da CPI, ouvir e acolher a decisão da mesa diretora. Ressalto que fui voto vencido”, disse. Vasconcelos negou que a Câmara de Vereadores tenha se equivocado diante da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Uma operação realizada pela Agência de Defesa Agropecuária (Adab), com o apoio da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, resultou na apreensão de três caminhões boiadeiro com gado de origem clandestina. A apreensão ocorreu na saída da cidade de Tanhaçu, onde a Adab realizava uma diligência de autuação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clemente Fernandes, veterinário e coordenador da Adab em Brumado, informou que 105 novilhas foram encaminhadas ao matadouro frigorífico para serem sacrificadas. “Para o bem da saúde pública e de nós todos. Estamos defendendo a saúde da comunidade. A lei tem que ser cumprida doa a quem doer”, argumentou. Fernandes disse que a agropecuária é um dos pilares da economia nacional e o abate clandestino precisa ser combatido com força. “Abate clandestino é crime. O cara pode pegar de dois a quatro anos de cadeia. Eles não aprendem. Para viajar com animais é preciso tirar a GTA – Guia de Trânsito Animal. É um documento que prova que o animal está cadastrado na Adab, é legal e está devidamente vacinado. Fora daí é clandestino e coisa de infrator”, citou. 

Nesta quinta-feira, 01 de outubro, o município de Brumado registra 1545 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 5410. Entre os diagnósticos: 09 internações, 17 óbitos, 186 pacientes em tratamento e 1342 recuperados. No momento, 176 ainda aguardam resultado laboratorial e 1798 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indica que 86% dos internautas brasileiros têm algum tipo de preocupação com o conteúdo falso em mensagens chamadas de “fake news”. De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (1º): 54% dos entrevistados se dizem “muito preocupados”; 32%, “pouco preocupados”; Para 12%, as fake news não preocupam; 2% afirmaram que não sabiam ou não responderam. Entre os últimos dia 17 e 22, a pesquisa ouviu 3 mil pessoas com mais de 16 anos com acesso à internet em todas as regiões do país. A margem de erro máxima estimada é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos, com nível de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100%, segundo o levantamento, são decorrentes de arredondamento dos decimais ou de múltiplas alternativas de resposta. Com relação à checagem do conteúdo, 51% dos entrevistados disseram que sempre checam; 39% afirmaram que checam às vezes; 7% nunca checam. De acordo com o G1, a maioria dos entrevistados também afirmou que as autoridades não fazem esforços suficientes para combater as notícias falsas na internet e nas redes sociais.

Através do Decreto Legislativo nº 003, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01), a comissão processante decidiu pelo arquivamento do processo de impeachment em face do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, os membros José Carlos Marques Pessoa (PSB) e Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, votaram a favor do arquivamento; o vereador e presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), votou contra. O referido decreto anulou o Decreto nº 002/2020, que havia acatado a denúncia e, consequentemente, determinou o arquivamento da mesma. O prefeito estava sendo investigado por suposto desvio do recurso do Fundeb. “Decido, em homenagem ao principio da autotutela, pela nulidade do Decreto Legislativo 002/2020 de 07 de julho de 2020 que acolheu a denúncia nº 001/2020, com espeque nos indícios I e II do Art. 5º do Decreto – Lei nº 201/67, e consequentemente determina o arquivamento da denúncia em face do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos”, decidiu o presidente do legislativo.

Durante o mês de setembro, a campanha Setembro Amarelo chamou a atenção da sociedade para prevenção ao suicídio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Raiana Viana, explicou que setembro é um mês simbólico usado para dar ênfase à campanha, porém a prevenção ao suicídio tem que ser feito no ano inteiro. “A gente presta atenção às pessoas que têm ideias suicidas. Dei palestras em alguns lugares e instituições porque ainda existe muito preconceito e mitos com o tema, os quais mais atrapalham que ajudam. A gente orienta como manejar e encaminhar. É um mês dedicado à orientação e prevenção”, destacou. Viana frisou a importância da família no processo de tratamento do paciente, inclusive na aceitação da busca por ajuda. “90% das pessoas que cometem suicídio tem algum transtorno mental, o qual não foi previamente cuidado. Trata-se principalmente de depressão e ansiedade que evoluíram para esse ato contra a própria vida”, informou.

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,33% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2019, e somou R$ 124,505 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1) pela Secretaria da Receita Federal. De acordo com dados da Receita, o resultado de agosto deste ano representa o primeiro crescimento real (considerando a inflação) da arrecadação, na comparação com o mesmo período do ano anterior desde janeiro, ou seja, após seis meses de queda. Em agosto de 2019, a arrecadação havia somado R$ 122,876 bilhões. Os números oficiais também mostram que o resultado de agosto deste ano foi o maior, para este mês, desde 2014 — quando somou R$ 127,405 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação. De acordo com a Receita Federal, o aumento da arrecadação, em agosto deste ano, está relacionado com o recolhimento impostos que foram postergados durante a pandemia, no valor de R$ 17,294 bilhões. Por outro lado, os números da Receita Federal mostram que houve um aumento das compensações tributárias neste ano, lançadas pelas empresas, por conta da pandemia do novo coronavírus, fator que diminui a arrecadação. Em agosto, as compensações tributárias somaram R$ 18,096 bilhões, contra R$ 9,145 bilhões no mesmo mês de 2019.

18 kg de cocaína foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quinta-feira (01), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informou a PRF ao site Achei Sudoeste, a droga estava escondida em compartimento secreto de um veículo Jeep/Renegade, abordado na BR-116. Dois homens e uma mulher foram presos por tráfico de drogas. A equipe realizava fiscalização de combate à criminalidade, quando abordou o veículo em frente a unidade policial. Após desconfiar da conversa e das informações desencontradas dos ocupantes, os policiais decidiram fazer uma fiscalização mais minuciosa no carro. Os policiais também estranharam o fato do motorista e dos passageiros estarem levando poucas peças de roupas em suas bagagens, o que elevou o grau de suspeita e ‘partiram’ para vistoriar o interior do carro. Em um compartimento secreto, foram encontrados tabletes de cocaína que estavam cuidadosamente embalados em bexigas de látex. Ao todo foram apreendidos 18 kg da droga. Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF, causando um prejuízo de R$ 720 mil ao narcotráfico, promovendo a prosperidade da Nação e garantindo a segurança pública. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil. Os presos responderão pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

As aulas presenciais na rede particular podem ser retomadas a partir desta quinta-feira (1) no Rio. A Justiça autorizou o retorno por unanimidade na quarta-feira (30). As escolas estão fechadas desde março por causa da pandemia de Covid-19. De acordo com o G1, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e outros dois magistrados julgaram um recurso do Município do Rio contra a liminar que impedia o retorno das escolas particulares. Ainda não há data para o retorno dos colégios públicos.

Reconhecido como referência regional, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, atende a um público de cerca de 400 mil habitantes da microrregião. Desta vez, em seu processo de modernização, foram investidos na ordem de mais de R$ 100 mil na unidade através da aquisição de 03 modernos aparelhos de foco cirúrgico. Os equipamentos são de última geração em LED, com sistema articulado, sem emissão de calor e sombras, com controle total da luminosidade, tendo um menor consumo de energia e uma vida útil ainda mais longa. Com isso, os procedimentos realizados no centro cirúrgico ficaram ainda melhores e com maior qualidade.

Na última segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Guanambi, a 141 km de Brumado, aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão guanambiense ao Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A honraria é concedida aos cidadãos não nascidos no município, mas que realizaram ações que impactaram positivamente a vida dos moradores. O Tenente ficou muito feliz com a notícia e destacou que, após anos de serviços prestados, é importante obter tal reconhecimento. “É uma imensa satisfação me tornar guanambiense, porque assim já me sinto desde o dia que pisei aqui para comandar o 17º BPM”, disse. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quarta-feira (30), a cartilha, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais em atos de campanha que violem medidas sanitárias. De acordo com o TRE-BA, o poder de polícia visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais. A Cartilha expõe as medidas restritivas que podem ser aplicadas aos atos de campanha considerados irregulares, enfatizando a fiscalização direta e indireta exercida pelos juízes eleitorais. Segundo o órgão, para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, partidos políticos, coligações e candidatos devem adotar medidas para que os atos de propaganda eleitoral atendam às recomendações das autoridades sanitárias. “A Cartilha Poder de Polícia vem atender a uma demanda dos juízes eleitorais e visa traçar as balizas de atuação do poder fiscalizatório desta Justiça Especializada no período eleitoral”, disse o corregedor Eleitoral do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank.

Na quarta-feira (30), a prefeitura de Brumado, através da secretaria da fazenda, realizou uma audiência pública para apresentar o relatório financeiro referente ao segundo quadrimestre de 2020. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco disse que o Município apresentou queda nas receitas e despesas em virtude da pandemia. “Tivemos que administrar os recursos muito bem. A gente teve que adequar as receitas às despesas. Estamos vigiando os números 24 horas”, destacou. Apesar do descontrole causado pela pandemia do novo coronavírus, Nolasco frisou que a Administração tem conseguido manter os recursos balanceados. “Se hoje estivesse acabando o ano, temos saldo para pagar todas as nossas despesas. O gestor tem muita preocupação com o erário público”, completou.  

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (30), que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem sido determinante para que as atividades continuem suspensas. “Nós não temos condições de ter as aulas presenciais, isso é um fator que está nos levando, ou seja, se nós estamos com 6% de estudantes, professores e servidores com Covid-19, você imagina isso multiplicado por seus familiares, por seus grupos de amigos. Isso se multiplica e se fortalece com maior rapidez”, analisou o secretário de educação ao G1. Mesmo sem uma previsão de retorno, Jerônimo Rodrigues acredita que os testes nas escolas são importantes para monitorar a doença entre os alunos e as famílias.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (PSD), em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 19.765,04, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$ 2 mil. Na decisão, também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

A empresa de engenharia e consultoria Conect Sol trabalha com projetos, estrutural e elétrico, para instalação de energia solar. A mudança garante uma grande economia no valor das contas de energia. Entre agora mesmo em contato com os representantes da empresa para saber mais sobre os benefícios da energia solar e encomendar um orçamento. Os telefones são: (77) 99907-9149 (suporte técnico) ou (71) 99402-1024 (comercial).

Na última terça-feira (29), um incêndio supostamente criminoso atingiu a vegetação nativa da cidade de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ver as chamas se alastrando rapidamente. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente contou com a ajuda de voluntários e empresas privadas para tentar conter o fogo, o que só aconteceu por volta de 16h. De acordo com Vilson Nunes, o trabalho de combate ao incêndio durou mais de 7 horas. Dois técnicos de telefonia móvel que estavam trabalhando em uma torre de comunicação no local sofreram queimaduras. Eles foram socorridos ao Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto e, posteriormente, transferidos ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). A secretária Maria Rosa pediu à população que acabe com a prática de queimadas, que, conforme alertou, pode provocar danos irreversíveis ao meio ambiente.