Entre os dias 7 e 9 de outubro, acontece no Sheraton Hotel da Bahia, em Salvador, o 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista. Promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), o evento conta com a presença de importantes nomes do direito e do esporte, que abordarão temas como gestão esportiva, e paralimpismo. Entre os palestrantes está o ministro do TST, Alexandre Agra, o ex-atleta e pentacampeão mundial de futebol, Gilberto Silva, a jornalista Marta Esteves, a advogada do Vasco da Gama, Luciana Lopes, e os presidentes do Flamengo, Bahia e Vitória, Eduardo Bandeira de Mello, Marcelo Santana e Raimundo Viana, respectivamente. No evento, será feita uma homenagem à Escola Nacional de Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e ao desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, instituição com a qual o IDDBA celebrou recente parceria. As inscrições para o evento podem ser feitas no site www.esporteejustica.com.br.

Em contato com a redação do site Brumado Notícias, uma família que reside no povoado do Arrecife, comunidade rural de Brumado, declarou que está sendo aterrorizada por marginais. Segundo relataram, dentro de uma semana, eles sofreram dois atentados. Bandidos entraram e reviraram a residência. Os marginais ameaçaram, bateram e tentaram enforcar uma idosa, roubando em seguida a motocicleta que estava na casa. 

“Tudo isso aconteceu na segunda-feira (28), dois dias depois, na quarta-feira (30), eles voltaram, mas como não encontraram dinheiro deixaram a casa de pernas para o ar e levaram documentos e cartões de banco. Não satisfeitos, saíram fazendo ameaças de retornar”, disseram. Apavorados com a situação, os moradores pedem que a polícia intensifique um patrulhamento na localidade a fim de ao menos inibir as ações dos meliantes. “Estamos com muito medo, principalmente pelas nossas crianças e idosos”, afirmaram os moradores.

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União vai considerar irregulares as “pedaladas fiscais” realizadas pelo governo Dilma Rousseff (PT) no ano passado. Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plenário a rejeição das contas presidenciais. Está definido também que a dívida gerada pela União ao atrasar repasses de recursos aos bancos públicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estatísticas fiscais, o que não ocorreu. O documento técnico passa apenas por revisão final antes de ser encaminhado a Nardes, que deve distribuir nesta quinta-feira (1º) seu relatório aos demais ministros. A apreciação das contas presidenciais de 2014 está prevista para ocorrer na próxima quarta (7). O TCU produzirá um parecer que será encaminhado ao Congresso. É responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU. Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. A oposição e setores rebelados da base aliada esperam uma rejeição das contas de 2014 pelo tribunal para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Casa cheia. Essa é a expectativa para o clássico BaVi deste sábado (3), às 16h30, na Arena Fonte Nova. Até o meio dia desta quinta-feira (1), 29.101 ingressos foram vendidos. A tendência é que o confronto bata o recorde do Bahia na Série B, que é de 31.398 torcedores na partida contra o Botafogo, ainda no primeiro turno. Mandante do duelo, o tricolor terá presença maciça no estádio, já que tem direito a 90% da carga disponibilizada. As vendas para o torcedor do Esquadrão seguem nas bilheterias da Arena Fonte Nova. Com os valores de R$ 30 (Super Norte), R$ 50 (Leste), R$ 80 (Oeste). Já o Lounge Premium custa R$ 100 (sócio) e R$ 140 (não sócio), e o Lounge Norte R$ 150, comida e bebida. Já o torcedor do Vitória pode adquirir os ingressos nas bilheterias do Barradão e na sede do Sou Mais Vitória, no Shopping Capemi. Nesta quinta-feira a venda é exclusiva para os sócios. Os ingressos custam R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia). As informações são do jornal Correio.

O secretário-geral da Câmara de Vereadores de Brumado, Carlos Magno de Souza Novais, conhecido como Maguinho, assumiu a presidência do Partido Democratas em Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o novo presidente garantiu que o partido será reestruturado visando às eleições do próximo ano. O objetivo, segundo ele, é incentivar a participação mais efetiva da população na política partidária, especialmente da juventude. Maguinho ainda afirmou que se inspirou no prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, que, para ele, está realizando uma das melhores administrações do país; e no deputado Luciano Ribeiro, que foi referência na região na época em que administrou o município vizinho de Caculé. “Em Brumado vamos fazer diferente e implantar uma nova concepção da política e políticos, mostrando que somos capazes de fazer muito mais, assim como ACM Neto está fazendo por Salvador. Devotamos todo respeito e reconhecimento aqueles que militaram e a alguns que ainda militam politicamente em nosso município, mas é hora de renovar! Renovação na política será a nossa tônica. Não estamos falando em renovação de faixa etária e sim renovação na forma de fazer política e levar serviços de qualidade à população”, disse Maguinho. No município, a comissão provisório do Democratas está assim composta: Carlos Magno de Souza Novais - Presidente; Alexandre de Aguiar Pereira - Vice-presidente; Diego Jorge Dias Silva - 1º Secretário; Olindina Raimunda de Brito Reis – Tesoureira; e Eunice Ludovico Santos Alves – Membro.

Na última quarta-feira (30), o presidente do legislativo brumadense, Alessandro Lôbo (PSL), participou de uma reunião com representantes do Ministério da Educação - MEC, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres, a secretária municipal de Educação, Acácia Gondim, e o Conselho Municipal de Saúde. No encontro foi discutido o processo de avaliação para implantação do curso de Medicina em Brumado. O processo está em fase final e os técnicos vão realizar visitas in loco em todas as unidades de saúde do município. Lôbo destacou que a reunião foi de grande importância, pois foram discutidos pontos relevantes e a possibilidade de implantação do curso é muito promissora. Na manhã de hoje (1º), o presidente do legislativo acompanhou a visita ao Laboratório Central e outras unidades de saúde. “Estamos muito confiantes que as avaliações serão positivas e seremos contemplados com a implantação do curso de Medicina. Será com certeza uma de nossas maiores vitórias na área da Educação, que concretizará o sonho de muitos universitários, que não mais necessitarão deixarem seus lares para estudarem em outras cidades”, destacou ele.

Em Brumado, os trabalhadores terceirizados quase sempre têm buscado a via judicial para ter os direitos trabalhistas garantidos. Defendendo os direitos da categoria, o vereador Weliton Lopes (Sem Partido) auxilia na regularização dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados das empresas Shalev e Locserve, cuja causa já está tramitando na Vara do Trabalho de Brumado. Para acompanhamento e defesa dos empregados foram contratados os advogados Samuel Coelho Milhazes e Fábio Carvalho de Brito. Em entrevista ao site Brumado Notícias, os advogados disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo violados, inclusive com o não pagamento de salários. Diante da situação, mais uma vez, empregados da Basetec solicitaram a intervenção do vereador Weliton Lopes, o qual denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho em Vitória da Conquista. Somente após ser notificada pelo Ministério Público do Trabalho, a Basetec tem cumprindo com suas obrigações trabalhistas. Os advogados Samuel Milhazes e Fábio Carvalho observam que a postura da empresa Basetec sinaliza uma mudança de comportamento nessa relação, uma vez que a sociedade local está cada vez mais intransigente com essas violações. Além disso, os advogados informaram ainda que os trabalhadores relataram a existência de situação que poderia se caracterizar como assédio moral, uma vez que eles participaram de reunião em que ocorreu ameaça de demissão. O vereador Weliton Lopes, juntamente com os advogados, estão analisando se comunicam tal fato aos órgãos competentes, buscando as sanções cabíveis.

Com unidades em Caetité e Ibitira, o Lapeclin - Laboratório de Análises Clínicas tem a sua central de atendimento localizada na Rua Tibúrcio Leite, nº 15, em Brumado. Trabalhando com confiança, segurança e excelência, o Lapeclin dispõe de uma série de exames: bioquímica, hormônios de fertilidade, urínalise, hematologia, imunologia, parasitologia, hemostasia, marcadores tumorais, citologia, hormônios da tireoide, bacteriologia, marcadores cardíacos, exames pré-natais, exames de DNA, entre outros. Se você valoriza profissionais capacitados, um laboratório equipado com toda tecnologia necessária e a confiança de resultados precisos, faça seus exames no Lapeclin. Há 29 anos no mercado atendendo com excelência e referência como o melhor laboratório da região. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-2040.

Representantes sindicais e a administração da prefeitura de Brumado estiveram em mais uma mesa de negociações referente aos reajustes salariais dos servidores públicos do município no final da tarde da última quarta-feira (30). Enquanto as partes debatiam em mesa redonda, os servidores mantinham assembleia permanente na entrada da prefeitura. Os debates se alongaram até o começo da noite, enquanto o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) parecia irredutível. A administração ofertou o aumento de 6% aos professores e de 4,5% para as demais categorias. Por sua vez, os sindicalistas reivindicavam 13% aos educadores e 8% aos demais postos de serviços. Diante do impasse e das contradições das contas quanto ao limite prudente da folha, os sindicalistas apresentaram a proposta de parcelamento dos reajustes. Para os professores a prefeitura daria de imediato o aumento de 5,5% retroativo aos meses de maio a outubro, e 7,5% (completando os 13%) entre novembro e dezembro, mais o 13º salário. 

As demais categorias seguiriam a mesma linha, mas com 5% do retroativo de maio a outubro e 3% completando os 8% entre novembro e dezembro, além do 13º salário. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Edilson Costa, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, declarou que a proposta de parcelamento balanceou a administração. No entanto, o prefeito pediu um prazo para que sua equipe refizesse as contas a fim de assegurar uma resposta na próxima semana. Desta forma, as partes deram uma trégua nas negociações, que retornarão na quinta-feira (08). Na ocasião, os servidores voltarão a manter assembleia permanente na porta da prefeitura. “Ao que parece chegaremos ao fim do impasse com as reivindicações dos reajustes asseguradas, mas caso contrário os servidores estão dispostos a deflagrar a greve”, afirmou o líder sindical.

Em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) conseguiu impedir a apreciação de proposições do Executivo. Isso porque os deputados da oposição são contrários a sua forma de tramitação. Para tanto, o democrata usou do artifício regimental de pedir vistas ao projeto 21.432, que trata da dívida ativa do Estado, e, com isso, automaticamente foram adiadas as votações dos projetos 21.435 e 21.440, que, respectivamente, altera o regime de previdência do funcionalismo público, o Planserv, e autoriza a contratação de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 1, 6 bilhões) pelo Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird. As votações acontecem na próxima segunda-feira (5), em sessão extraordinária da Casa, às 9h.

Foi grande a fila que se formou na porta de entrada da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na manhã desta quinta-feira (1º), em Brumado. Em greve desde o mês de julho, os servidores interromperam os serviços na agência, deixando os usuários sem atendimento. Muitos que compareceram à unidade brumadense retornaram sem serem atendidos, pois, embora tenha acabado a greve dos servidores, os médicos da perícia mantêm a paralisação por tempo indeterminado.

Começa a valer este mês a obrigatoriedade do FGTS para empregados domésticos. O primeiro recolhimento terá que ser feito até 7 de novembro, referente ao salário de outubro (o salário de setembro, pago no início deste mês ainda segue as regras antigas e sofre incidência apenas de INSS ou, se for o caso, de Imposto de Renda na fonte). O pagamento do FGTS, INSS e seguro contra acidente de trabalho, que passam a ser cobrados dos patrões, será reunido em um só sistema, o Simples Doméstico, que, segundo a Receita Federal, começa a funcionar nesta quinta-feira (01). Para ficar em dia com a fiscalização e evitar cobrança de juros e multa, os patrões precisam estar atentos. O primeiro passo é acessar o portal eSocial, que ficará disponível durante todo o mês de outubro, para que todos os empregadores façam o cadastro do seu funcionário (nome, CPF, data de nascimento, PIS e NIT - número do trabalhador na Previdência). Entre os dias 1 e 6 de novembro será preciso acessar o sistema novamente para informar o salário total pago ao trabalhador (horas extras, adicional noturno, salário família, dentre outros) em outubro, para “fechar a folha” e emitir a guia de recolhimento. Para ajudar o leitor no cálculo — incluindo horas extras, adicional noturno e custo de transporte —, O GLOBO está lançando a Calculadora do Emprego Doméstico, que simula todos os gastos. O serviço e todas as informações para entender as novas regras, assim como um modelo de contrato de trabalho e de folha de ponto para imprimir, estão no site especial sobre a Lei dos Domésticos. A guia terá que ser paga até o dia 7 de cada mês para evitar cobrança de multa e juros. Quando esta data cair no fim de semana ou feriado, é preciso antecipar o pagamento — como vai acontecer em novembro. Neste caso, o recolhimento terá que ser feito até o dia 6. As informações são de O Globo.

A Justiça Federal de Vitória da Conquista condenou o ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Cunegundes Vieira, por improbidade administrativa. Por determinação do juiz Fábio Stief Marmund, da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, ele será obrigado a devolver R$ 214 mil aos cofres públicos - valor referente aos pagamentos feitos a empresas fantasmas, com recursos do Fundeb. Além de ressarcir o erário, o ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de 10% do valor do dano e terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. A Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que, entre outras, a empresa Cidalva Pereira Ramos, que recebeu R$ 26,8 mil em pagamentos, não existia e que a pessoa física apresentada como dona da empresa é trabalhadora rural, beneficiária do programa Bolsa Família. A ação, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), mostra que José Cunegundes não obedeceu ao percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para remuneração dos profissionais do magistério, aplicando apenas 45,57% do recurso devido.

No último domingo (27), uma moradora da cidade de Rio de Contas, de apenas 18 anos, deu a luz a trigêmeos no Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista. Neucimar Nunes deu a luz a Moisés, Jonathan e Sofia às 8h20, de parto cesáreo, depois de 35 anos semanas de gestação. A irmã de Jeferson Jonas de Jesus, pai das crianças, Daniela Santos, acompanhou a cunhada nesse momento raro e especial. Os bebês nasceram saudáveis pesando pouco mais de 2 kg. Eles ficaram com a mãe no alojamento conjunto do hospital. Estima-se que de cada 8 mil mulheres grávidas, apenas uma consegue engravidar de trigêmeos naturalmente.

Na última quarta-feira (30), dois técnicos do Ministério da Educação - MEC chegaram a Brumado para avaliar a logística da área de saúde municipal com vistas à implantação do curso de Medicina na cidade. Antes da visita in loco, os representantes se reuniram com o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres, a secretaria municipal de Educação, Acácia Gondim, e o Conselho Municipal de Saúde. A reunião deixou uma impressão positiva sobre a possibilidade de implantação do curso. Os técnicos vão ficar dois dias no município, ao longo dos quais serão vistoriadas as possíveis áreas que irão abrigar as instalações da universidade, bem como as unidades de saúde, o Lacen, a estrutura montada para a UTI e a UPA. Também será realizada uma reunião nesta sexta-feira (02) com os prefeitos e secretários de saúde e educação dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas e Paramirim, já que são necessários 200 leitos em atividade no perímetro proposto, pois Brumado só possui 100. O prefeito saiu otimista do encontro. “Que os técnicos possam atestar que o município de Brumado reúne todas as condições para receber esse importante curso, que será um divisor de águas para o ensino universitário no município”, disse o gestor.  

Em nome da comissão médica do município de Brumado, o ginecologista Luiz Henrique Maron de Freitas falou em entrevista ao site Brumado Notícias sobre o protesto dos médicos, que suspenderam os atendimentos não urgentes e emergentes no Hospital Professor Magalhães Neto a partir desta quinta-feira (1º). Maron esclareceu que a suspensão aconteceu devido à medida da secretaria de saúde e da prefeitura de cortar os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias eletivas a partir desta data, alegando contenção de gastos. O médico deixou claro que a categoria não está reivindicando melhorias salariais, mas sim a manutenção dos serviços que garantem o atendimento à população. Maron destacou ainda que a cerca de cinco anos a prefeitura vem adotando a medida de cortar os serviços no final do ano para zerar as contas, deixando o município por cinco meses sem os atendimentos obrigatórios previstos em lei. Ainda de acordo com ele, os profissionais da área estão trabalhando por conta própria a partir de hoje no hospital, pois os contratos se encerraram ontem (30) e não foram renovados com a administração municipal. 

A comissão médica já acionou o Ministério Público, que por sua vez já teria notificado a prefeitura. Porém, como os atendimentos não foram normalizados, o órgão irá entrar com uma ação judicial contra o município. “Só queremos retorno do atendimento à população e a garantia dos nossos serviços, pois recebemos por produção ou serviços prestados”, afirmou o médico. A comissão espera que haja bom senso da prefeitura em retornar os atendimentos suspensos. Já o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, reforçou o discurso de que os cortes foram feitos diante da falta de repasse. “Infelizmente estamos fazendo um corte profundo em nossa carne. Não era nossa intenção suspender os atendimentos, mas com a falta de apoio do estado e da União o município não está tendo condições de manter sozinho tais serviços. Ou nós cortávamos agora esses atendimentos ou então iríamos gerar uma conta que não conseguiríamos pagar”, concluiu o secretário.

Maria das Graças Ribeiro Araújo, de 32 anos, popular Gracinha, se apresentou à polícia na delegacia de Brumado, na tarde da última segunda-feira (28), quando confessou ter esfaqueado Patrícia do Carmo Oliveira em um bar nas proximidades do Mercado Municipal. O delegado Leonardo Soares, que acompanha o caso, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que Gracinha confessou em depoimento que já havia discutido duas vezes com Patrícia naquele mesmo dia e que ela estaria com um canivete. Para se defender, Gracinha comprou uma faca e com o objeto desferiu o golpe pelas costas da vítima, que veio a óbito. A acusada apresentou-se após o período do flagrante e, por não ter saído do município, continua em liberdade até uma segunda ordem da justiça. Como a família de Patrícia tem poucos recursos, o seu corpo ainda se encontra no Instituto Médico Legal de Brumado.

Após uma queda de braços entre Manoel Romar Pereira e membros da executiva do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o presidente do Solidariedade (SD), Dilmar Amorim, entrou em contato com o site Brumado Notícias na manhã desta quinta-feira (01) e revelou que, depois de inúmeras conversas, acatou o retorno do parlamentar a sigla partidária. De acordo com Amorim, o SD está em um novo projeto político, que visa o diálogo com os políticos e lideranças a fim de participar de ações para o progresso da cidade. “Não seremos exclusivistas e o nosso partido está aberto para qualquer liderança que queira o bem de Brumado. Estamos com articulações em andamento e nosso objetivo é fortalecer a nossa base para ajudar a nossa cidade”, disse. Indagado pela nossa reportagem, Dilmar afirmou que o Solidariedade pode lançar uma pré-candidatura à prefeitura de Brumado. “Ainda está cedo para afirmar isso, mas há sim a possibilidade de uma eventual candidatura em 2016”.

O Ministério da Educação confirmou ontem (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi publicada por meio pela assessoria de imprensa do ministério. A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff sobre a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, quando se confirmou a saída de Janine Ribeiro do cargo. De acordo com a Agência Brasil, em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.

Nove anos depois, Leonardo Souza Soares assume novamente o posto de delegado titular da delegacia do município de Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o novo delegado apresentou seu perfil apontando que, embora seja natural da cidade de Vitória da Conquista, foi criado em Brumado, onde reside sua família. Pós graduado em gestão pública, Leonardo já advogou em Brumado. Ele passou no concurso para delegado da polícia civil e assumiu pela primeira vez sua função como delegado no município de Guajeru. Dentre os anos de 2004 e 2005 foi titular da delegacia de Brumado e, nos anos seguintes, mudou-se para o Oeste do estado e atuou nas delegacias de Santana e Santa Maria da Vitória. Logo foi promovido a Coordenador Regional na Coordenadoria de Bom Jesus da Lapa. Sempre atuante, o novo delegado declarou que somará forças com os delegados e investigadores para apuração e esclarecimentos dos fatos. “Hoje o nível de violência na cidade está bem acima da média de nove anos atrás, mas vamos trabalhar com os demais colegas e com o apoio da polícia militar, pode judiciário e a colaboração da população, para conseguir diminuir este índice e respirar um pouco de tranquilidade”, disse Soares.

No próximo dia 4 de outubro acontecem as eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares de Brumado. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- SESOC convidam todos os eleitores quites com a justiça eleitoral para escolher um dos treze candidatos. Serão eleitos titulares os cinco primeiros candidatos por ordem de votos recebidos. As eleições acontecem no Colégio Estadual de Brumado, das 8h às 17h.