Hoje (8), a comissão em prol da reinstalação da Defensoria Pública em Brumado se reuniu para definir sobre a entrega do certificado de reconhecimento a todos que participaram ativamente na luta pela reinstalação do órgão na cidade. A ideia foi aceita por unanimidade, tendo em vista a grande mobilização que foi feita em prol da causa. Para os membros da comissão, é de suma importância o reconhecimento da importância da união e do efetivo trabalho realizado, quando a parcela de contribuição de cada um foi imprescindível. Os juízes de Direito Dr. Genivaldo Guimarães, Dra. Leonor Abreu, a defensora pública Dra. Angélica Coelho, o promotor Dr. Paulo César Azevedo e o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) são alguns dos nomes que receberão o certificado. 

A seleção brasileira estreia nesta quinta-feira (8) nas eliminatórias contra o Chile. Dos 23 atletas convocados pelo técnico Dunga, apenas seis já disputaram um jogo da competição. E deste grupo, apenas três devem estar em campo hoje, às 20h30m, no estádio Nacional de Santiago: Daniel Alves, Miranda e Filipe Luís. Os outros convocados que conhecem a pressão do torneio são o lateral Marcelo e os veteranos Kaká, de 33 anos, e Ricardo Oliveira, de 35. O atacante Neymar não participará da partida. Ele ainda precisa cumprir mais dois jogos de suspensão pela expulsão contra a Colômbia durante a Copa América. A seleção não perde para os chilenos há 15 anos. A última derrota foi um 3 a 0 em agosto de 2000, em Santiago. Na Copa, o Chile esteve muito perto de eliminar a seleção nas oitavas de final. Mas o Brasil avançou após uma dramática disputa de pênaltis no Mineirão. 

Na noite da última quarta-feira (9), duas crianças - uma de 9 e a outra de 13 anos - foram baleadas a caminho da farmácia, onde teriam ido comprar remédio para a avó, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A mais nova levou um tiro no peito e morreu na hora; já a prime dela foi baleada no braço e socorrida para o Hospital de Base. O crime foi cometido por três adolescentes suspeitos. Segundo informações da polícia, dois adolescentes foram apreendidos e conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e o terceiro ainda está foragido. De acordo com depoimentos de testemunhas à polícia, as duas primas foram atingidas quando os suspeitos armados passavam pelo local à procura de outro adolescente. Conforme investigação inicial, os criminosos não encontraram o alvo e atiraram na direção das vítimas. A tia das meninas chegou a sair de casa para prestar socorro às vítimas, mas os suspeitos atiraram contra ela. A tia não sofreu ferimentos e conseguiu retornar para dentro da residência. O terceiro suspeito ainda não foi apreendido. 

Dois adolescentes de 14 e 15 anos de idade foram apreendidos pela polícia militar de Brumado sob a acusação de terem roubado vários celulares e uma motocicleta na noite da última quarta-feira (07). Segundo a polícia, os menores utilizaram uma pistola de pressão para intimidar as vítimas, na sua maioria mulheres e jovens. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) e outra da Rádio Patrulha intensificaram as buscas e conseguiram deter os acusados ainda em ação no Bairro Olhos D’água. A maioria das vítimas reconheceu os infratores, que estão apreendidos à disposição da justiça. A pistola e a motocicleta utilizadas nas práticas criminosas também foram apresentadas na delegacia.

A última rodada de negociações entre o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da APLB-Sindicato terminou por volta de 12h de hoje (08). O prefeito manteve a proposta de reajuste de 4,5% para os servidores públicos e 6% para os professores. Mesmo com a contrapartida ofertada pelos sindicalistas de parcelar as reivindicações da categoria, que seria de 8% para os servidores e 13% para os professores, o prefeito declarou que não há condições de atender as reivindicações de pauta. Ele ainda disse que, caso a proposta da administração não fosse aceita, o reajuste seria de 0%. Com isso, professores e servidores, que já estavam em assembleia permanente na porta da prefeitura, marcaram uma segunda etapa da assembleia para a tarde desta quinta-feira (8), quando irão decidir se aceitam a proposta do prefeito ou se irão deflagrar greve. “Vamos apresentar os fatos aos servidores e aos professores, cabe a eles decidirem o rumo do que irá acontecer. Se for pela greve, vamos acatar a decisão de greve”, declarou Edilson Costa, presidente do Sindsemb.

O protesto dos médicos que atendem no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, está completando uma semana nesta quinta-feira (08). Desfavoráveis aos cortes de atendimentos na Policlínica Manoel Fernandes e a mais 33 procedimentos médicos, além de cirurgias eletivas, adotados como medida da prefeitura para contenção de gastos, os médicos iniciaram uma paralisação contrários à gestão municipal. Os profissionais alegam que seus contratos venceram no dia 30 de setembro e, desde então, estão prestando serviços na unidade de saúde voluntariamente. Apesar da situação, o site Brumado Notícias apurou que os atendimentos prioritários de urgência e emergência estão sendo mantidos no hospital. Já os atendimentos de menor complexidade foram encaminhados as unidades básicas de saúde e aos postos de saúde da família. Muito embora a secretaria de saúde e a prefeitura não tenham se pronunciado acerca do assunto, nossa reportagem apurou ainda que, mesmo sem os contratos, os médicos continuam recebendo pela prestação dos serviços no hospital regional e nas unidade básicas espalhadas nos bairros da sede e nas comunidades rurais.  

No dia 24 de outubro, será realizado no Colégio Municipal Professora Nice Públio, em Brumado, o Curso de Operador de Tecnologias Não Letais. O instrutor será Givaldo Viana, Diretor da Guarda Municipal de Itapetinga, credenciado pela Polícia Federal. O curso atende os requisitos exigidos pela lei federal 13.060/2014, que regulamenta o uso de dispositivos não letais, e abrangerá o uso progressivo e diferenciado da força, manuseio de armas de eletrochoque incapacitante spark e taser, espargidores OC e CS, jato direto e névoa. As inscrições no valor de R$ 85,00 já estão abertas e são válidas apenas para: policiais civis e militares, guardas municipais, agentes de trânsito e vigilantes de empresas privadas. Maiores informações falar com Marcos Fernandes pelo celular ou whatsApp (77) 9918-2627.

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Em decreto publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa (PT) decretou estado de emergência devido à seca que atinge a zona rural. O documento é válido por 180 dias, com efeito desde o dia 17 de setembro, quando o prefeito José Barreira (PSB) decretou a condição em âmbito municipal. Segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), a população afetada é de 19.847 pessoas, ou 37,8% da população de 52,5 mil habitantes. O governo do estado prorrogou a condição de emergência por estiagem em São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente. Na cidade do extremo oeste, o decreto ganha mais 90 dias de validade, com data inicial em 28 de agosto. Lá, a população afetada é de 23,2%. Situada em um dos rios afluentes do São Francisco, a cidade é mais uma da região que sofre com a estiagem.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) avaliou a entrevista da presidente Dilma Rousseff à Rádio Metrópole como “alentadora”. Para a parlamentar, de acordo com as declarações da presidente, o ano de 2016 tem previsão de mais recursos para a Fiol na Bahia. Isso porque Dilma assegurou na entrevista a conclusão da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) no primeiro trecho (até Caetité) para o ano de 2017 e o restante da obra para 2018. “Vemos uma luz no fim do túnel e avaliamos que o ano de 2016 será de reativação das obras em todo o estado”, disse a parlamentar.  Atualmente, as obras da ferrovia estão paralisadas em todo o estado.

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que determina a separação de presos nas penitenciárias de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. As novas regras determinam que os presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, ficarão separados da seguinte forma: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores. Já os presos julgados e condenados serão separados entre aqueles que cometeram crimes hediondos ou equiparados; reincidentes em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; primários em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; e demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.

Na manhã desta quinta-feira (8), a 2ª Companhia de Polícia Rodoviária de Brumado, em parceria com a prefeitura, apreendeu sete animais soltos na BA-148, sentido Brumado-Livramento de Nossa Senhora. Segundo a polícia, a ação se estenderá durante os próximos dias com o intuito de retirar das rodovias animais que possam causar acidentes. Além disso, a operação visa atingir o feriado, quando há aumento significativo de veículos trafegando.

Criada em 1979 pelo então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, a única rede de supermercados estatal no Brasil, a Cesta do Povo, será vendida. A rede, de 276 lojas na capital e no interior do Estado, e um contingente de 2.800 funcionários, vai a leilão. Em pouco mais de 36 anos, a Cesta do povo acumulou um prejuízo de R$ 750 milhões. O decreto nº 16.339, de 02 de outubro deste ano, assinado pelo governador Rui Costa, autoriza o estado a se desfazer de todas as suas ações na Empresa Baiana de Alimentos - Ebal, controladora da Cesta do Povo, e iniciar os procedimentos para o leilão público. O Governo do Estado, através da própria Ebal, garante que o leilão público terá uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas ainda não definiu quais critérios serão utilizados. A razão principal é o crescente déficit que a empresa vem apresentando nos últimos anos, culminando com um prejuízo de mais de 381 milhões nos oito anos. Nos próximos 15 dias deverá ocorrer a primeira audiência pública que vai definir quais os parâmetros que serão adotados para que as empresas interessadas possam participar do leilão e como ficará a situação dos 2.800 funcionários.  O leilão da Cesta do Povo só deverá acontecer entre fevereiro e março do próximo ano.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) na sessão da última quarta-feira (7). Em defesa da presidente, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que a decisão do TCU sobre as contas de Dilma não pode ser usada “artificiosamente” para embasar o processo de cassação de mandato. Segundo o jornal O Globo, a declaração de Adams foi recebida com deboche por pessoas que acompanhavam o julgamento. Parlamentares da oposição ocupavam a primeira fila do plenário, logo atrás de Adams. O advogado-geral da União criticou também a suposta politização do processo e defendeu a legalidade das contas, inclusive das chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo ele, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem da lei orçamentária.

O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), participará de uma nova mesa de negociações com o sindicato dos servidores públicos municipais (Sindsemb) e com a APLB/Sindicato, representando os professores. A rodada, que pode ser a última, acontecerá na manhã desta quinta-feira (08), na sala de audiências da prefeitura. Na rodada anterior, o prefeito não atendeu as reivindicações de reajuste de 13% aos professores e de 8% às demais categorias dos servidores públicos, mantendo firme sua proposta de apenas 4,5%. No entanto, os sindicalistas propuseram o parcelamento das porcentagens reivindicadas e o gestor e sua assessoria pediram um prazo para estudarem a possibilidade. Através dos sindicatos, professores e servidores públicos protocolaram na prefeitura um indicativo de greve e, caso a administração não aceite a proposta de parcelamento dos reajustes, poderá ser decretada uma greve geral dos servidores públicos no município. Os sindicalistas convocam os servidores para participarem da assembleia permanente na porta da prefeitura, que acontecerá simultaneamente ás negociações, às 10h.

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a manutenção dos vetos presidenciais a itens da chamada “pauta-bomba”, que devem ser apreciados nesta manhã pelo Congresso Nacional e podem gerar despesas bilionárias à União se forem derrubados. A presidente ressaltou que, apesar das atuais dificuldades financeiras do país, ela já vê “luz no fim do túnel” quando analisa a situação da economia. Nesta quarta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,22% em agosto para 0,54% em setembro. No ano, o indicador acumulado está em 7,64%, o mais elevado para o período desde 2003, quando atingiu 8,05%. Em 12 meses, avanço é de 9,49%. Na entrevista, Rousseff ainda disse que é importante que as pessoas coloquem o interesse do Brasil acima dos interesses pessoais e partidários, referindo-se indiretamente à sessão do Congresso que analisará seus vetos. Segundo ela, é “impossível que um país com as dificuldades financeiras que o Brasil está enfrentando "aumente suas despesas”.

O prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi multado em R$ 1.500 em razão das irregularidades envolvendo procedimentos licitatórios e inobservância às regras da contabilidade pública. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas do prefeito Márcio de Oliveira Farias (PSD), referentes ao exercício de 2014. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$ 7.668,16, com recursos pessoais do gestor, sendo R$ 4.620,00 decorrente do pagamento indevido de remuneração aos secretários de Turismo e de Governo; R$ 1.869,16 oriundo da contabilização a menor da receita transferida a título de ICMS - Desoneração das Exportações; e R$ 1.179,00 decorrente da não comprovação das despesas realizadas.

Um bebê de dois meses morreu na noite desta segunda-feira (5) depois que a mãe deu cocaína para ele. Segundo a polícia, a mulher foi presa em flagrante e confessou o crime. Logo após a prisão, a mãe do bebê foi filmada em um banco da delegacia rindo. Naiara Fernanda Bezerra, de 21 anos, provocou a morte do menino ao colocar uma porção de cocaína na boca da criança. O bebê foi encontrado caído no chão do banheiro de casa. De acordo com o G1, ao lado dele foram encontrados 21 pinos da droga. Vizinhos estranharam a movimentação na residência e chamaram a polícia. O delegado Marco Antonio Pozeti, afirmou que a mulher pode ter tido um “surto psicótico” após consumo excessivo de cocaína, o que a teria feito colocar a droga na boca do filho. A jovem é de Santa Bárbara d'Oeste (SP), mas há três meses morava com o marido e o filho no bairro Recanto das Laranjeiras, em Cosmópolis.

O prefeito da cidade de Jussiape, Gilberto dos Santos Freitas (PSC), o Bel, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2014 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a relatoria imputou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no relatório e outra de R$ 36 mil, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, pela não adoção de medidas visando à redução da despesa total com pessoal. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 56,48% da Receita Corrente Líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito, já que a despesa com pessoal apurada neste último período correspondeu a 60,44% RCL.

Detido sob a acusação de ter desferido três golpes de faca contra a própria mãe, Mário de Oliveira Gama voltou a figurar nas manchetes policiais do município de Brumado por ter se envolvido em uma briga com outros detentos na tarde da última terça-feira (06). O site Brumado Notícias colheu informações junto à polícia de que os demais custodiados ficaram revoltados com o caso e por isso bateram no acusado com um cabo de vassoura. A polícia militar foi acionada e conteve o tumulto, mas os presos exigiram ao chefe da carceragem o isolamento de Mário prevendo novos conflitos.

A obstrução dos deputados oposicionistas na votação dos projetos do governo do Estado teve como objetivo chamar a atenção pela ausência das discussões devidas. A última sessão durou mais de 33 horas, iniciando-se no dia 05 de outubro, às 9h45 e só finalizando às 17h50 do dia 06. Mesmo com a relutância, a bancada governista, em sua maioria, conseguiu aprovar projetos que implicam na mudança de vida dos baianos, como o PL que regulamenta o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais; o que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular e, o mais polêmico deles, o PL que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) ficou satisfeito com a representatividade e união da oposição. “Fizemos o nosso papel, com unidade, força e comprometimento. Nos fizemos representar e muito bem”, avaliou. O deputado apresentou votos em separado aos dois primeiros projetos votados e cobrou, junto aos demais oposicionistas, que o governo discriminasse os gastos do empréstimo desta grande quantia, o equivalente a 1,6 bilhões de reais. Durante a votação, o parlamentar abordou a importância da remuneração, por parte do Estado, para os advogados dativos, convocados por juiz da Comarca a prestarem serviços à população carente que necessitam recorrer à justiça, através da Defensoria Pública.

A equipe Leões de Judah convida a todos para a XVII Gincana Cultural Estudantil do Centro Educacional Monteiro Lobato. O evento, cujo tema é “África: a nossa história passa por lá”, será realizado no dia 16 de outubro, às 19h. Para participar basta doar 1 kg de alimento não perecível. No dia 17 de outubro, a gincana tem início às 8h. A equipe Leões de Judah conta com a presença de todos!

Entre os direitos das mulheres com câncer de mama está a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos planos de saúde, no momento da cirurgia para retirada parcial ou total da mama. Segundo a advogada especialista em direito à saúde, Gabriela Guerra, muitas vezes, a mulher tem que fazer a mastectomia total ou parcial, que é a retirada da mama, o que lhe dá o direito à reconstrução da mama. De acordo com a legislação em vigor (Lei 12.802/2013), a mama deve ser reconstruída na mesma cirurgia em que foi feita a retirada do câncer. Pacientes com câncer também têm direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, após a perícia do INSS. No caso de pacientes idosas, ela poderá fazer jus ao benefício de um salário-mínimo da lei de amparo assistencial ao idoso. Basta que comprove renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Embora o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) não tenha feito um pronunciamento oficial, o site Brumado Notícias obteve informações de que a administração cogita demitir cerca de 150 servidores. Em entrevista anterior a nossa reportagem, o prefeito havia dito que faria cortes de repasse às secretarias a fim de não promover demissões. No entanto, ao que tudo indica, mesmo com as medidas paliativas, a gestão parece não ter conseguido atingir a meta de contenção de gastos e pode partir para a dispensa dos contratados e até de alguns cargos de confiança. A expectativa é que até o início da próxima semana o chefe do executivo municipal faça um pronunciamento oficial acerca do assunto.