Após reunião com os Correios, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) vai avaliar a proposta apresentada pela empresa em atendimento às reivindicações da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Josué Canto, informou que uma nova assembleia será realizada na próxima terça-feira (19), visto que o jurídico do órgão ainda vai avaliar se houve avanço para a categoria nas negociações. “Estamos aguardando uma avaliação técnica e jurídica para que a gente possa levar em assembleia e, assim, o trabalhador avaliar se haverá ou não algum tipo de greve. A princípio, a proposta foi lançada, mas não foi avaliada”, destacou. Para Canto, a empresa foi habilidosa no sentido de desmontar a greve que estava prevista para a última terça-feira (12). “Eles conseguiram de fato retardar o movimento e nós esperamos agora que essa proposta contemple. Foi uma jogada perigosa, uma faca de dois gumes e eles podem se cortar se essa proposta não contemplar a categoria. Não deixa de ser uma estratégia da empresa para desmontar e desmobilizar a categoria”, ponderou. Além da campanha salarial, os trabalhadores têm buscado o fortalecimento dos Correios através de mais contratações. Por ora, os servidores dos Correios continuam em estado de greve, ou seja, em alerta para deflagração de uma greve a qualquer momento a depender do rumo das negociações.  

Em reunião nesta quinta-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, decidiu cassar o salário do vereador Valdinei da Silva Caíres (PP), o Bô, que está preso investigado pelo sumiço da jovem Beatriz Pires, de 25 anos, na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da comissão, vereador Antônio Lopes de Araújo (PP), informou que, desta quarta-feira (20), serão iniciados os trâmites para cassação do mandato do parlamentar. “Nós tomamos a decisão de quarta-feira iniciarmos os serviços do processo de cassação do mandato do vereador Valdinei da Silva Caires em virtude dos fatos informados pela justiça local”, destacou. O vereador já teve os seus subsídios cassados em razão dos trabalhos da CPI. Assim que a cassação for efetivada, o suplente Marlon Abdon Coqueiro Pereira (PP), o Marlon da Academia, deve assumir o lugar do vereador. A jovem Beatriz desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano, quando estava grávida de seis meses. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que costumava ser usado pelo vereador Valdinei Silva. As investigações apontam que o filho de Beatriz era do vereador.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Apesar da aceitação da denúncia, o desembargador relator José Alfredo Cerqueira da Silva não afastou o chefe do executivo da capital do minério do cargo. A denúncia foi aceita no dia 24 de agosto deste ano. A Ação Penal que tramita no TJ-BA faz parte das ações ingressadas pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa Santos (PT), contra Vasconcelos após declarações em lives. Os advogados de Costa escreveram que vídeos foram divulgados com calúnias, injúrias e difamações que buscam atingir o chefe de estado e que, por óbvio, acabam também por atingir a sua honra e moral. Nos autos do processo, os advogados do ex-governador baiano apresentam as gravações feitas por Lima em suas lives transmitidas através das redes sociais, como Facebook e Instagram. Em dezembro do ano passado, o juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, deferiu uma tutela provisória determinando que o prefeito de Brumado removesse de suas redes sociais o vídeo em que faz as referidas acusações contra o ex-governador. Na ação cível, o petista pede indenização de R$ 120 mil.

Um acidente foi registrado na noite do último sábado (16), entre a Rua João Pessoa e a Avenida Messias Pereira Donato, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a SMTran ao site Achei Sudoeste, no local, uma colisão entre dois veículos foi registrada por volta das 23h55. Um veículo ônix acabou se envolvendo em um acidente com uma S10. De acordo com a SMTran, o fato ocorreu após o condutor do ônix não parar na placa de parada obrigatória e colidir transversalmente na lateral da S10 causando diversos danos materiais nos dois veículos. Durante o registro da ocorrência o condutor do ônix evadiu-se do local sem terminar de fornecer os dados pessoais, abandonando o veículo. O mesmo apresentava sinais de embriaguez. Ele havia confessado ter ingerido bebida alcoólica no horário de meio dia. O guincho foi solicitado e o veículo removido para o pátio da SMTran.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na tarde deste domingo (17). De acordo com o 17º BPM, o fato foi registrado às 14h20, na Fazenda Morro de Inácia, durante um evento de cavalgada. A Polícia Militar recebeu denúncias anônimas e ao proceder a abordagem em um indivíduo com as mesmas características, encontrou a arma de fogo, tipo revólver, cal.32, com uma cápsula intacta e três deflagradas. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Um veículo oficial da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, se envolveu em um acidente por volta das 21h15, da última sexta (15). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, junto a testemunhas do acidente, o veículo era conduzido pelo secretário municipal de Governo, Marcelo Batista. O sinistro aconteceu na Avenida Honorato da Silva Gomes, e deixou um motociclista de 21 anos ferido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro ao condutor da motocicleta. O secretário municipal, nada sofreu. Segundo informações da família, o servidor municipal prestou socorro e deu todo o suporte ao jovem condutor. 

Transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) foi realizado exames de radiografia, no qual constatou fratura em uma das pernas do jovem que foi submetido a cirurgia. Os veículos envolvidos ficaram danificados. Posteriormente, foram liberados, por estarem devidamente regulamentados. Não se sabe se o secretário estava em agenda oficial no momento em que utilizava o veículo oficial. Segundo os perfis oficiais nas redes sociais e o portal oficial da Prefeitura de Guanambi, não se registrou nenhuma agenda oficial na noite do ocorrido.

Um documento oficial da Secretaria de Finanças da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em que o site Achei Sudoeste teve acesso, afirma que o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) deve tributos ao erário municipal. Adquirido através de dados públicos disponíveis no Diário Oficial do Município e também no site oficial, o documento confirma que o prefeito não pode obter a chamada “Certidão Negativa de Débitos (CND)” e estaria inadimplente com a própria instituição que administra. Com o título: “Certidão Positiva de Débitos de Contribuinte Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa do Município”, o documento oficial consta dados pessoais do prefeito, e afirma que as informações disponíveis na Secretaria Municipal de Finanças e em Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município sobre o contribuinte acima identificado são insuficientes para a emissão de Certidão Negativa ou Positiva Com Efeito Negativo de Débitos e reitera ao seu final: “Existem débitos! Para consultar sua situação fiscal, solicite seu extrato”. O documento detalha no seu rodapé que o débito é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS): “Situação ISS: NEGATIVA”, diz. O documento é assinado digitalmente e a sua autenticidade foi corroborada pela nossa reportagem. Os dados do gestor foram preservados. 

O prefeito Nilo Coelho instituiu na sua gestão, o maior sistema de cobranças judiciais da história da administração pública municipal, onde acionou centenas de cidadãos judicialmente, para a execução de tributos municipais diversos. Um radialista chegou a comentar recentemente na imprensa local, que o seu pai, um senhor de mais de setenta anos, recebeu um oficial de justiça na residência, querendo penhorar imóveis da casa, para assegurar o pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) atrasado, no valor de pouco mais de R$ 600,00. “Quem recebe um oficial de justiça na sua casa, cobrando dívida de qualquer natureza, não esquece jamais, foi um trauma para o meu pai”, afirmou. Para um contador guanambiense ouvido reservadamente pela nossa reportagem, o fato de o próprio prefeito dever ao município em que o mesmo é gestor, é um péssimo exemplo para a sociedade que tem sido sacrificada com as execuções judiciais. “Qualquer cidadão comum que for contratar com o serviço público municipal, seja tirar nota fiscal ou receber pagamentos, é obrigado a ter em mãos a sua certidão negativa de débitos, a lei tem de ser para todos”, finalizou.

O São Paulo deu um importante passo rumo ao título inédito da Copa do Brasil. Neste domingo (17), no Maracanã, o tricolor paulista abriu vantagem no jogo de ida da decisão ao vencer o Flamengo por 1 a 0, com gol marcado por Jonathan Calleri. Pelo nível de atuação, fica a impressão de que o placar poderia ser até mais largo para a equipe do Morumbi. A partida também marcou mais uma péssima atuação do rubro-negro carioca, com direito a protestos contra o time, uma possível lesão de Gabigol, xingamentos com direção à diretoria e a muita irritação do técnico Jorge Sampaoli. Com a vitória por 1 a 0 nesta partida de ida da final, o São Paulo pode até empatar na volta, no próximo domingo (24(, no Morumbi, que conquistará o seu primeiro título de Copa do Brasil na História. Já o Flamengo precisa vencer por dois gols de diferença para faturar o pentacampeonato da competição, ou devolver a diferença de um gol para levar para os pênaltis. As informações são do Globoesporte.com

Um avião caiu em Barcelos, a 400 km de Manaus, na tarde deste sábado (16), deixando ao menos 14 mortos. Não há sobreviventes, segundo a Defesa Civil estadual. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Entre as vítimas estavam 12 passageiros, piloto e copiloto, segundo informou o órgão. A capacidade da aeronave é para 18 pessoas. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes das vítimas. O avião saiu de Manaus e transportava um grupo de turistas, incluindo brasileiros e norte-americanos. Os passageiros estariam na região para a prática de pesca esportiva. O acidente teria ocorrido no momento em que o avião se aproximava do pouso, no aeroporto de Barcelos. “Devido às péssimas condições climáticas, duas aeronaves retornaram para Manaus e o piloto do avião decidiu tentar o pouso”, diz a nota da Defesa Civil. “Ele estava recebendo os turistas que vão a Barcelos para pescar esportivamente. Pelas informações que me passaram, preliminares, os passageiros do avião tinham chegado de Brasília. De Brasília para Manaus, e de Manaus para Barcelos”, disse o prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, em entrevista ao Brasil Urgente, da Band. A aeronave pertencia à Manaus Aerotáxi. A empresa estava regular e tinha permissão para atuar em táxi aéreo, segundo registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A FAB foi acionada para realizar perícia no local. A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do SERIPA VII (Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) realizarão o trabalho. “Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e confirmação de dados, a preservação de indícios, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, diz a nota. A Manaus Aerotáxi informou que “aeronave e tripulação envolvida no sinistro atendiam a todas as exigências da autoridade de aviação civil”. “Estamos comprometidos em esclarecer todos os detalhes relacionados a este acidente. Contamos com o respeito à privacidade dos envolvidos neste momento difícil e estaremos disponíveis para prestar todas as informações necessárias e atualizações à medida que a investigação avançar. Nossos pensamentos e orações estão com todos os afetados por este trágico ocorrido”, afirmou a empresa, em nota.

A primeira edição do Festival Literário em Rio de Contas, cidade localizada na Chapada Diamantina, chega a cidade entre os das 19 e 22 de outubro. O Fliarc terá muita música, arte, cultura e, é claro, literatura. Conhecida por seu conjunto arquitetônico tombado como patrimônio cultural do Brasil, Rio de Contas é cheia de prédios históricos como a Casa de Câmara e Cadeia (atual Fórum), a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e a Igreja Santana. Para além disso, o local é cheio de belezas naturais com rios, cachoeiras e trilhas. O tema da estreia do evento é “Rio de Contas 300 anos: Resistência e Memórias no Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia”. Durante os dias de programação, a gastronomia local, as produções literárias e artísticas da comunidade local serão exaltadas. Detalhes do evento serão divulgados gradativamente no site da Fliarc.

Na noite deste sábado (16), policiais rodoviários federais de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, fiscalizaram no km 830, da BR-116, um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste. Os agentes encontraram 4 motocicletas sendo transportadas no compartimento de bagagens. Ao verificar os elementos de identificação de cada motocicleta, os PRFs encontraram divergências e adulterações. Na consulta aos sistemas foi verificado que três motocicletas eram roubadas e uma apresentava sinais de adulteração. Os veículos estavam sendo transportados como carga e nenhum passageiro foi identificado como responsável. As 4 motocicletas foram encaminhadas à Polícia Civil para posterior investigação e aplicação das medidas legais.

Uma dupla foi presa nesta sexta-feira (15) após atropelar uma mulher e não prestar socorro no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 11h, na avenida Santos Dumont, no centro da cidade. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal de Carinhanha em estado grave. Os autores do atropelamento fugiram do local do acidente, sem prestar o devido socorro à vítima. Através das informações e características obtidas sobre os envolvidos, uma guarnição de policiais militares do 17º BPM identificou e abordou os dois homens, que estavam em motocicleta CG Titan. Ambos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Carinhanha, juntamente com a motocicleta, para adoção das medidas legais.

Uma mulher, identificada como Rose Cleyde de Jesus Dias, 37 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido, na noite desta sexta-feira (15), na cidade de Candiba, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a polícia, o crime aconteceu às 20h10, na travessa Ana Reis, bairro Gera Moreira. A guarnição da PM encontrou o corpo de Cleyde caído ao solo com perfurações de arma de fogo. Populares relataram que o autor seria o seu ex-marido, que após o crime fugiu tomando sentido ignorado. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Dias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (15), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Ralvi Barbosa Santos foi preso por policiais da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) por meio de um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Riacho de Santana. O homem é acusado de ter estuprado no município uma criança de 11 anos, no ano de 2016. Ralvi foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Um motorista embriagado foi preso na tarde desta sexta-feira (15), na Praça Deoclides Cardoso, na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição foi acionada por uma moradora que denunciou o condutor após ter atropelado um transeunte e provocado uma colisão. Ao chegar ao local, a vítima do atropelamento já havia sido socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Caculé. Com ferimentos leves, a vítima passa bem. A Polícia Militar levou o condutor para a unidade de saúde e comprovou o seu estado de embriaguez. O veículo Strada, bem como o motorista foram apresentados na Delegacia Territorial de Caculé para adoção de medidas cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, ajuizou nesta sexta-feira (15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça ressaltou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. “Novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria”, destacou o promotor de Justiça. Ele ressaltou outros problemas que foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Consta ainda na ação que, de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil.

Uma operação conjunta para coibir o tráfico de drogas no oeste do estado resultou na apreensão de 437 quilos de cocaína e na prisão de sete criminosos na cidade de Juazeiro, na noite de quinta-feira (14). A ação envolveu equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco/2º BIESP. Após levantamento de informações, os policiais das três forças conseguiram localizar um galpão e flagrar o momento em que 7 homens estavam escondendo 437 kg de cocaína em uma carga de frutas, que seria exportada para outros países. O veículo e a droga foram apresentados na Polícia Federal em Juazeiro.

Nesta sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma Yamaha YBR 125 e deteve um homem por receptação. O fato ocorreu em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização na altura do km 755 da BR-116, quando avistou uma motocicleta de cor preta que não portava a placa de identificação. Foi feita uma vistoria na motocicleta e constatado que os caracteres do motor e chassi foram adulterados, para tentar encobertar a origem ilícita do veículo, já que a moto original possuía ocorrência de furto, registrada em maio/2023, na cidade de Vitória da Conquista. Um homem de 33 anos foi identificado como responsável pelo veículo. Ele informou a equipe que negociou a moto há cerca de 1 ano, mediante a entrega de uma motocicleta usada e mais R$ 300 em dinheiro. Ele foi encaminhado para a Polícia Judiciária pelo crime de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Na tarde desta quinta-feira (14), várias quedas de energia foram registradas na cidade de Brumado e em diversas regiões do país. As quedas começaram por volta de 15h50, durando apenas poucos segundos. O fato também foi registrado na madrugada desta sexta-feira (15). Vale ressaltar que no mês passado boa parte do Brasil ficou por cerca de oito horas sem fornecimento de energia elétrica. Desta vez, as quedas foram registradas em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), uma falha aconteceu no Sistema Interligado Nacional.

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (14), pelo juiz Mauricio Pereira Simões em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo em atendimento a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos). Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão e que há mais de 6.000 sentenças favoráveis a ela em varas e tribunais de Justiça de todo o país. “A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”. A sentença determina contratação em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação -quando o processo chega totalmente ao final, sem possibilidade de recurso-, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista. A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, segundo o juiz, e as associações de motoristas, que deverão receber os 10% restantes. Para isso, precisam ter registro em cartório. Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto. O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa, segundo a sentença, com valores que serão divididos em 50% para o FAT e 50% para as associações de motoristas. Segundo a ação, em junho de 2016, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de que os motoristas trabalhavam em condições que levam a potenciais acidentes de trânsito, por não ter limite de jornada de trabalho, com descanso e recuperação física. A Uber foi então acionada pelos procuradores para apresentar documentação referente às denúncias protocoladas pela associação. Foram feitas diligências, mas, de acordo com a sentença, a empresa não teria apresentado os documentos solicitados e juntou estudos realizados pelo grupo GE Uber, além de decisões judiciais sobre o tema.

Na madrugada desta sexta-feira (15), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para dar apoio ao Samu 192 em uma ocorrência de violência doméstica na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, uma mulher de 27 anos, disse que havia sido agredida na cabeça com um tamanco pelo seu companheiro, de 32 anos. A vítima foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi medicada e ficou em observação médica. O agressor foi apresentado a delegacia da cidade de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14), acataram parcialmente as conclusões de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito do município de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), o Guto, pelo atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias – que gerou o pagamento de juros e multas, relativas ao exercício financeiro de 2017 e 2018. O conselheiro relator, Nelson Pellegrino, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor e determinou que o atual prefeito, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), efetive a cobrança devida da sanção. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que, mesmo apontado devidamente pela área técnica que o atraso no recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpre a legislação, não foi comprovada, por parte do prefeito, má-fé, desvio de recursos ou reincidência que justifique a aplicação de sanções mais severas, como uma determinação de ressarcimento. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, para a inclusão de representação ao Ministério Público Estadual e imputação de ressarcimento – mas foi vencido pela maioria, que seguiu o voto do relator. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, opinou no processo pela procedência parcial do termo, com aplicação de multa e ressarcimento ao erário. Cabe recurso da decisão.