O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia lavrada contra o prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), em razão de irregularidades na elaboração de edital para pregão presencial, realizado no exercício de 2020. O certame tinha por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$1 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (03), realizada por meio eletrônico. Segundo a denúncia, o pregão teria sido realizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Governo e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentado em um único lote. O denunciante apontou ser “conveniente e oportuno a mudança do critério de julgamento de menor preço global por lote, para menor preço por item”, sob o argumento de que “não resta dúvida de que, ao se processar pelo critério de menor preço por item a administração pública conseguirá o melhor preço (fundamento da licitação)”, sem explicitar, entretanto, de forma clara e objetiva, como se daria a obtenção do melhor preço, que, sem abrir mão da qualidade, deve pautar o ente público nas licitações para a aquisição de bens e serviços. Segundo a relatoria, deve ser priorizada a subdivisão do objeto das licitações por item, e não por lotes, sempre com ressalvas que favoreçam a obtenção do menor preço. Em sua defesa, o gestor justificou de forma genérica a concentração dos produtos licitados em apenas um lote, ao sustentar que “durante a elaboração do Termo de Referência e do Edital foi levado em consideração, na composição do lote, o agrupamento de itens com características absolutamente semelhantes e similares, pautado nas características do mercado, a fim de se evitar, justamente, a restrição à competitividade”. No entanto, segundo o Ministério Público de Contas, o prefeito não trouxe aos autos qualquer comprovação de que o agrupamento dos itens em apenas um lote foi devidamente justificado no procedimento administrativo do Pregão Presencial nº 001/2020, bem como a suposta economia de escala alcançada. Cabe recurso da decisão.

Durante todo mês de setembro, a Fraternidade Sem Fronteiras, de Caculé, a 100 km de Brumado, estará presente nos intervalos comerciais da Globo News. O vídeo será veiculado de segunda a sexta-feira, nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais , nos intervalos dos seguintes programas: Jornal Globo News (Edição das 10h) - entre as 10h e 13h; Estúdio I: entre as 13h e 14h; e Jornal Globo News (Edição das 16h) - entre 16h e 18h. No comercial, as crianças assistidas por projeto social em Caculé fazem participação.   

No próximo dia 7, auxiliares, técnicos e enfermeiros farão uma manifestação em todo país em mobilização em prol do piso salarial. Em Brumado, os profissionais também estarão mobilizados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o enfermeiro Cândido de Souza Lima disse que o objetivo da manifestação é garantir: o piso salarial nacional e as 30 horas semanais. “Essa manifestação foi expandida para todo interior da Bahia e Brumado também aderiu. Reunimos um grupo no município para fazermos esse movimento e alcançarmos nossos objetivos”, pontuou. No município, o manifesto terá início às 7h, em frente ao Ginásio de Esportes, de onde os manifestantes seguirão até o Hospital Municipal para aplaudirem os profissionais que atuam na unidade. “Somos muito desvalorizados e esquecidos”, reivindicou. 

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está desenvolvendo campanhas educativas de trânsito neste mês de setembro, nas rodovias do sudoeste baiano. A Semana Nacional do Trânsito acontece de 18 a 25 de setembro, período durante o qual serão realizadas blitzs educativas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Julito Costa explicou que os condutores serão abordados de forma mais efetiva a fim de ser realizado um trabalho de conscientização para um trânsito seguro. O objetivo maior, segundo informou, é diminuir as ocorrências de trânsito nas rodovias, as quais estão bastante elevadas. “Tem acontecido muitos acidentes e nosso objetivo é fazer com que toda sociedade se envolva na reflexão de como devemos encarar o trânsito. Esses projetos irão contribuir para diminuição desses acidentes”, relatou. Uma dessas propostas, de acordo com o Tenente, diz respeito a maior participação das crianças como agentes multiplicadores do comportamento preventivo no trânsito. “Futuramente, as crianças serão cidadãos que podem contribuir com a diminuição dos acidentes de trânsito. Certamente, as crianças podem ajudar bastante”, pontuou.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. De acordo com o G1, na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro. Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal. O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Em Brumado, as aulas presenciais na rede municipal serão retomadas no próximo dia 21. O retorno será facultativo nos trinta primeiros dias de aulas. Para o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, (PSB) a retomada das atividades escolares será muito importante para o psicológico das crianças. “As mesmas crianças que muitos entendem que não devem retornar às escolas estão soltas por aí, nas ruas e nos parques. Por que não nas escolas?”, questionou. A ideia, segundo ele, é que, em um segundo momento, as aulas presenciais passem a ser obrigatórias e em turnos alternados a fim de evitar aglomerações. 

O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (02) uma nova regulamentação que proíbe a realização de eventos e atividades com a presença de público superior a 100 pessoas, ainda que previamente autorizados. Agora, a proibição passa a ser para eventos a partir de 100 pessoas. Antes, era a partir de 50. O governador Rui Costa explicou que a liberação considera a queda no número de casos ativos e de óbitos em todo Estado, onde o quadro geral do coronavírus é descendente. “Iremos monitorando e liberando paulatinamente. Com o passar dos dias e das semanas, vamos avaliando. Se continuar caindo, a gente libera 150 e vamos subindo progressivamente de acordo com a evolução da doença”, afirmou. 

Durante sessão realizada na quarta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB), pelo pagamento de R$ 91.662,63 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 3 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.662,63. Em sua defesa, o gestor não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Cabe recurso da decisão.

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Já foi publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas. Para as eleições deste ano, a atualização do limite máximo de gastos atingiu 13,9%. Em Brumado, os gastos podem atingir R$ 333.150,11 para prefeito e R$ 53.178,98 para vereador.  Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

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Portaria publicada no Diário Oficial do Município estabeleceu que as aulas presenciais serão retomadas na rede municipal de ensino de Brumado no dia 21 deste mês de setembro (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos considerou que não há mais porque prorrogar esse retorno. Para ele, o momento é propício para a retomada das atividades nas escolas, desde que seguidas todas as medidas de biossegurança necessárias para evitar a disseminação do coronavírus. “É a última janela de que dispomos. Se prorrogarmos mais, vamos perder o ano. Isso não pode acontecer, não podemos perder o ano letivo”, declarou. Apesar do retorno presencial, as aulas virtuais serão mantidas através do Sistema Bravo. 

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A campanha Semana Brasil será iniciada em todo país nesta quinta-feira (03) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (CDL) está na expectativa para o aquecimento nas vendas do comércio local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da entidade, Orlando Gomes, destacou que, em tempos de pandemia, é preciso estimular o comércio através de iniciativas como esta. “A intenção é colocar produtos para giro, incentivar descontos e também fazer capital. É melhor fomentar agora e fazer com que o consumidor compre”, explicou. A Semana Brasil foi instituída no ano passado, através do Governo Federal. A proposta é similar ao Black Friday. Em Brumado, segundo Gomes, mesmo as lojas não filiadas à CDL podem participar da campanha. “O incentivo é a nível geral. A maioria dos associados da CDL estão engajados e estarão participando”, pontuou. A campanha será encerrada no dia 13 de setembro. 

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (01), a prefeitura de Brumado estabeleceu as diretrizes pedagógicas para o retorno presencial das aulas na rede municipal, previsto para o dia 21 deste mês. Segundo a portaria, o retorno às atividades presenciais nas escolas será facultativo nos primeiros trinta dias. Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória, a Secretaria Municipal de Educação deve atualizar o calendário escolar considerando as aulas presenciais e não presenciais. As unidades de ensino, por sua vez, deverão adotar todas as medidas de segurança necessárias para garantir a saúde dos alunos, funcionários e servidores, a exemplo da distribuição de materiais de higiene para toda comunidade escolar, bem como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários. 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção. Por 14 votos a 1, os ministros decidiram manter decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, que afastou Witzel do cargo na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações. A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Para a manutenção do afastamento, eram necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços). O presidente do STJ só vota em caso de empate. Mas ao final do julgamento, o presidente, ministro Humberto Martins, também decidiu apresentar voto pelo afastamento, formando placar de 14 votos a 1 para manter Witzel fora do cargo pelo prazo de 180 dias.

Nesta quarta-feira, 02 de setembro, o município de Brumado registra 896 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 23,12% do total de 3822 notificações. Entre os diagnósticos: 6 internações, 11 óbitos, 50 pacientes em tratamento e 835 recuperados. No momento, 94 ainda aguardam resultado laboratorial e 1455 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

As inscrições para o processo seletivo do curso de bacharelado em Biblioteconomia, oferecido pela Ufba através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), foram prorrogadas até o dia 8 de setembro. O curso é ofertado na modalidade de Ensino à Distância (EAD) e inteiramente gratuito. Para o polo de Brumado, são 40 vagas para o público em geral e 10 vagas para professores e servidores públicos. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no link: ingresso.ufba.br/ead. 

Nesta quinta-feira (3), às 10h, o governador Rui Costa estará no município de Rio do Antônio, a 60 km de Brumado, para entrega do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, a partir da Barragem do Rio Truvisco, implantado pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs). Rui também visitará as obras de instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município e assina ordem de serviço para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Bastião. Além disso, o governador vai participar da inauguração da Unidade Básica de Saúde (Unidade de Referência para Tratamento do Covid-19), no bairro Lagoa do Barro; da reforma e restauração da Praça João Florindo de Souza (Igrejinha), no Distrito de Ibitira, a 28 quilômetros do centro; da pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Ipê e Maria Guimarães e da construção de Praça no Alto Boa Vista. Ainda na oportunidade, Rui participa da entrega da pavimentação da Rua da Gameleira, também situada na localidade de Ibitira.

Uma menina de 11 anos ficou grávida após ser estuprada em Amambai, no Sul de Mato Grosso do Sul. O suspeito do crime é padrasto da criança, que confessou o ato à polícia ao ser preso. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil, a família mora em uma das aldeias indígenas da cidade. A gravidez de 25 semanas foi descoberta durante uma consulta médica da criança. Ela contou aos profissionais de saúde que era abusada pelo padrasto há mais de um ano, sempre que a mãe saía de casa e a deixava sob os cuidados dele. Segundo o G1, o Conselho Tutelar e a polícia foram chamados. A mãe da menina foi ouvida e disse que ficou sabendo da gravidez somente após o exame médico. Ela afirmou não saber do paradeiro do marido havia alguns dias. O caso começou a ser investigado, a polícia pediu a prisão do rapaz e o mandado foi expedido pela Justiça. Na última terça-feira (1º) ele foi localizado e preso. “Ele não quis falar muito. Apenas confessou”, diz o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo. Segundo a investigação, a mãe da menina não tinha conhecimento dos abusos. “Não tivemos indícios de que a mãe sabia do fato. Só descobriu quando levou a filha para atendimento médico. Também não descobrimos indícios de que ele tenha cometido crime contra outras crianças”, explica o delegado.

Na tarde da última terça-feira (01), um homem identificado como Manoel Messias Alves Gouveia desferiu várias facadas no corpo da namorada, Nali Silva Pereira e, em seguida, se suicidou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o crime aconteceu na Travessa Barão do Rio Branco, no centro da cidade de Barra da Estiva, a 129 km de Brumado. De acordo com familiares, o homem matou a namorada em virtude de ela não querer a reconciliação. A Polícia Civil foi comunicada por telefone e acionou a Polícia Militar para que providenciasse o isolamento e preservação do local de crime até a realização dos exames periciais pela equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Um baiano investigado por tráfico internacional de drogas na Operação Olossá foi preso na Espanha, onde estava morando. Ele foi detido por cumprimento de mandado de prisão que contou com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Victor Souza foi preso na última semana, mas as informações só foram divulgadas na terça-feira (1º). De acordo com a Polícia Federal (PF), responsável pela operação, ele foi o único integrante da quadrilha preso no exterior. De acordo com o G1, a PF detalhou que Victor começou como "mula", como são chamadas as pessoas que levam droga escondida na bagagem para outros locais. Depois disso, ele passou a ser responsável por receber os entorpecentes. As investigações da polícia apontam ainda que ele faz parte de uma organização criminosa especializada no transporte de cocaína para a Europa e Ásia. Victor vai responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Além do mandado de prisão que deteve Victor, foram expedidos mandados outros dois mandados: um para ser cumprido Espanha e outro para a Tailândia. Esses ainda não foram cumpridos.

Segundo comunicado da Embasa, para possibilitar a realização de manutenção emergencial em equipamentos da captação na Barragem de Cristalândia, o abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras estará temporariamente suspenso nesta quarta-feira (02). O fornecimento de água tratada será restabelecido logo após a conclusão do serviço, prevista para às 21h. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.    

Em comum acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a UPA passou a funcionar na cidade de Brumado, no dia 17 de abril, como um Centro de Atendimento Covid-19 para suporte aos pacientes suspeitos e diagnosticados com a doença. O equipamento atende a 21 municípios, com cobertura de 440 mil habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, informou que, no acordo firmado com o Município, o Estado arcaria com R$ 220 mil por mês para manutenção da unidade. No entanto, conforme cobrou, o Estado deve R$ 660 mil da parceria. “No dia 17 de setembro, vai fazer cinco meses de UPA aberta e só agora que nós fomos receber referente a 11 dias de julho. O Estado precisa rever essa situação, do dia 21 de julho pra trás ficou em aberto. O Município assumiu o compromisso com o Estado, abriu a unidade, os profissionais estão lá trabalhando, mantidos com recursos próprios. Garantimos o pagamento de todas as despesas até o momento e o Estado precisa assumir a sua parte”, cobrou. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 4 kg de pasta base de cocaína na terça-feira (01) em Jequié, na região sudoeste da Bahia. A droga estava escondida em um veículo Renault/Sandero, abordado na BR-116. Um homem foi preso em flagrante. Equipe realizava fiscalização de combate a criminalidade, quando abordou o veículo na altura do quilômetro 677 da rodovia. Após desconfiar da conversa e das informações desencontradas do motorista, os policiais decidiram fazer uma fiscalização mais minuciosa no carro. A droga estava escondida em um compartimento oculto, o qual era aberto através de um dispositivo eletrônico. O motorista disse que ganharia R$ 15 mil para transporta os tabletes de Cuiabá até o estado do Piauí. Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF, causando um prejuízo de quase 500 mil ao narcotráfico, promovendo a prosperidade da Nação e garantindo a segurança pública.