A proposta de reforma da Previdência do governo pretende promover a convergência das regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores públicos. Isso vai implicar no aumento da idade mínima para que funcionários públicos se aposentem - atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens. Pelo texto que está sendo avaliado pelo presidente Michel Temer (PMDB), a idade mínima para servidores homens e mulheres se aposentarem subirá para 65 anos, assim como na iniciativa privada. A exigência do tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral também será alterada. Hoje, os funcionários públicos conseguem se aposentar sem descontos com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de serviço. De acordo com a Veja, a nova regra seguirá o critério da iniciativa privada: entre 45 anos e 50 anos como período necessário para a aposentadoria integral, com tempo mínimo de 25 anos para ter direito a requerer aposentadoria. Regras para concessão da pensão por morte devem ficar mais restritivas, impedindo o acúmulo de aposentadorias. A ideia é reduzir disparidades entre os regimes privado e público.
A campanha para atualização de vacinação para crianças menores de cinco anos e adolescentes entre 10 e 15 anos termina nesta sexta-feira (30). A campanha visa atualizar as cadernetas de vacinas para o público alvo que ficou de fora das últimas campanhas ou que não está com as vacinas em dia. Estão sendo disponibilizadas vacinas para BCG, Hepatite B, Pentavalente,Tríplice Viral, Tetra viral, Rotavírus, Meningocócica C, Febre amarela, Pneumococica, VIP (vacina inativada contra poliomielite), VOP (vacina oral contra Poliomielite), DTP (difteria, tétano e coqueluche) e hepatite A. Já para as adolescentes estão sendo ofertadas as vacinas contra o HPV. A coordenação de vacinação da Vigilância Epidemiológica (Vigep) de Brumado informou ao site Brumado Notícias que não há um número ou meta de pessoas a serem alcançadas com a campanha, porém ressaltou a importância da atualização das doses, principalmente para as crianças que acabam ficando expostas a muitas patologias quando tem as vacinas negligenciadas. Segundo o setor, desde o início da campanha até a atualização dos dados na última quarta-feira (28), apenas 541 crianças haviam sido vacinadas na sede do município. Porém, os números não apontam a vacinação contra o HPV, pois os dados ainda não haviam entrado no sistema. A coordenação destacou que a procura das adolescentes pela vacina tem sido visivelmente maior nas unidades básicas de saúde.
A Faculdade Guanambi abriu, na quarta-feira (28), as inscrições para o vestibular de Medicina 2017. Os interessados podem efetuar a inscrição até o dia 16 de outubro pelo site faculdadeguanambi.edu.br/medicina. As provas acontecerão nos dias 29 e 30 de outubro, no campus FG, localizado na Avenida Pedro Felipe Duarte, 4911. O resultado será divulgado no dia 18 de novembro e as matrículas para os classificados em primeira chamada acontecerão de 21 a 26 de novembro. As informações mais detalhadas sobre o curso e o vestibular podem ser encontradas no Edital.
Na quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura do médico Cristiano Cardoso de Azevedo (DEM) em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, pelo mesmo trabalhar em um hospital da cidade de Livramento de Nossa Senhora. A decisão, considerada inédita, apontou que, diante da situação, há um desequilíbrio entre os postulantes. Segundo a denúncia, Cristiano atua no Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, que recebe recursos do município de Rio de Contas. A atividade do médico poderia ser confundida com propaganda eleitoral. No hospital de Livramento são atendidos também moradores de Rio de Contas. Cristiano é irmão do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César Cardoso de Azevedo (PMDB), o que aumentaria as suspeitas de favorecimento.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de aumento de impostos neste ano, ainda que a arrecadação do governo siga em queda. “Neste ano, não se configura necessidade de aumento de impostos. Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral da evolução das contas públicas mostram que não se configura a necessidade de aumento de impostos, e essa queda de arrecadação estava prevista nas nossas projeções”, afirmou o ministro ao G1. Para 2017, Meirelles também apontou que não há previsão de aumento de impostos, acrescentando que há expectativa de alta na arrecadação do governo pela retomada da atividade econômica e por receita vinda de privatizações e concessões. “A princípio, no Orçamento de 2017 não contemplamos neste momento a necessidade de aumento de impostos. Existe sim uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que uma parte dela virá do crescimento do PIB, e também existe receita de privatizações, concessões”.
Um esquema de compra de votos que estaria beneficiando a coligação encabeçada pelo candidato à prefeitura de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), está sendo investigado pela Justiça Eleitoral. Segundo informações da coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, o juiz eleitoral Roberto Paulo Prohmann determinou, no último dia 22, o cumprimento de busca e apreensão na sede da empresa Ciferro Materiais de Construção, que pertence ao comerciante Luiz André Pereira Donato, irmão do ex-vereador Vá Donato, um dos aliados de Magalhães. Foram recolhidas notas que reforçariam as suspeitas de distribuição de cimento e caixa d’água em nome de dois políticos: o vice na chapa de Magalhaes, Hugo Costa (PSD), e o vereador Edilmar Ladeia (PSB), o Nenzinho, candidato à reeleição. Todas elas contem assinatura de eleitores e autoria de pedidos.
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A coligação “Brumado Acima de Tudo”, encabeçada pelos candidatos Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira (PCdoB), realizou o último comício de campanha na noite da última quarta-feira (28), na Praça Armindo Azevedo. O palanque formado por todos os candidatos a vereador também contou com a presença do secretário estadual de agricultura, Vitor Bonfim (PDT), que enalteceu a campanha da chapa. O candidato Eduardo Vasconcelos reafirmou as suas propostas de administração, pontuando atuações nas questões sociais. O candidato tem em sua agenda nesta quinta-feira (29) uma participação na assembleia dos professores, que será realizada no Clube do Sindicato dos Mineradores. Na oportunidade, ele irá apresentar as propostas de governo para os servidores da educação.
Por meio do Serviço de Inteligência, a Polícia Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, descobriu um suposto esquema de compra de voto para as eleições de 2016. Segundo o delegado Emerson Fonseca, seriam utilizadas vans para transportar eleitores com santinhos, após os mesmos receberem uma quantia em dinheiro. “A gente faz esse alerta para que os motoristas de vans não se envolvam nesse crime, já que a polícia está vigilante e, caso alguma irregularidade seja descoberta, iremos encaminhá-los para que sejam prestados os devidos esclarecimentos”, disse o delegado ao Blog do Rodrigo Ferraz. A PF não revelou se o esquema envolve candidatos a vereador ou prefeito.
Considerando que a legislação eleitoral proíbe determinadas condutas no dia de votação, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor eleitoral atuante na 90ª zona, Ruano Fernando Silva Leite, chama a atenção dos partidos para evitar a prática de crime eleitoral. Sendo assim, estabelece que, no próximo domingo (2), constituem crimes: o uso de alto-falante e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. As práticas acima referidas são puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil e quinze mil. A legislação eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
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Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado Leonardo Rabelo, coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), informou que a Polícia Civil empregará nas eleições 2016 um efetivo de 90 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores. Os mesmos desenvolverão atividades de apuração dos delitos ocorridos, tantos os comuns quanto os eleitorais. Segundo o delegado, o efetivo será distribuído entre as delegacias integrantes da Coordenadoria Regional e terá um incremento de 50 Policiais Civis oriundos de várias unidades do Estado da Bahia, tais como 10ª Coorpin (Vitória da Conquista), Draco e Depom (Salvador).
Somente aquelas pessoas que tenham alguma restrição de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomoção (ou de visão) ou que precisem de um auxílio para votar podem ser acompanhadas na cabine de votação por uma pessoa de sua confiança. As urnas eletrônicas contam com uma marca de identificação em relevo na tecla 5, para o eleitor cego se orientar no momento do voto com relação às outras teclas, e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual. Além da marca de identificação, todas as teclas da urna têm Braille. Para o eleitor que notadamente tiver deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio da urna, a fim de facilitar a votação deste eleitor. Nestas Eleições, 601.085 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A Justiça Eleitoral disponibilizará 32.271 seções eleitorais especiais acessíveis no dia 2 de outubro.
Uma audiência de instalação da Comissão Simplificada de Transporte de Eleitores aconteceu na última quarta-feira (28), no cartório da 90ª zona eleitoral, em Brumado. Participaram da audiência representantes das coligações “Pra Cuidar de Brumado” e “Reconstrução passa por Renovação”, além de representantes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na oportunidade, os presentes foram orientados de que a legislação eleitoral proíbe que particulares efetuem transporte de eleitores no dia do pleito, à exceção do transporte para uso próprio e de familiares e das linhas regulares de táxi e mototaxi. Os motoristas serão devidamente orientados acerca das regras e proibições e deverão assinar um termo de ciência e compromisso em relação a estas.
Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Assessoria de Comunicação destacou que, em relação aos trabalhadores terceirizados lotados no Colégio Estadual de Brumado, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que os pagamentos estão sendo efetuados. Os trabalhadores que, porventura, não visualizarem os pagamentos, deverão enviar cópia do extrato e do CPF para a Secretaria da Educação, através do e-mail [email protected]. Em carta aberta à comunidade, gestores e funcionários terceirizados do CEB haviam informado que a instituição paralisou as atividades desde a última segunda-feira (26) por falta de condições de funcionamento. A situação se deve à paralisação dos funcionários terceirizados, que estariam sem receber salários e vales-alimentação por 2 meses (julho e agosto).
Em nota publicada via internet, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro anunciou a deflagração de uma greve geral da categoria a partir desta quinta-feira (29). A greve por tempo indeterminado pode afetar drasticamente o abastecimento de gás de cozinha e os demais combustíveis. Em Brumado, as revendedoras do GLP estão sendo orientadas a armazenar o máximo possível de botijas cheias em seus estoques, pois já é previsto um caos no abastecimento durante o período de paralisação. Com o alerta, muitos consumidores também começaram a armazenar botijas de gás em suas residências. Os postos de combustíveis ainda não se manifestaram depois do comunicado.
A APLB/Sindicato está convocando todos os profissionais e servidores da rede de educação do município de Brumado para participarem da Assembleia Geral da categoria, agendada para às 16h desta quinta-feira (29). O evento será realizado no Clube do Sindicato dos Mineradores. Na ocasião, os professores vão votar pelo fim da greve da categoria, além de debaterem a aprovação do plano de carreira, campanha salarial, e recursos oriundos do Fundef/Fundeb. “A assembleia terá ainda a palavra franqueada aos candidatos a prefeito do município para apresentarem as propostas de governo referente à área da educação. Por isso, conclamamos, além dos professores, todos os profissionais da educação a se fazerem presentes para também ouvirem essas propostas e tirarem suas dúvidas quanto ao direcionamento dos votos, o que fará a diferença para o setor da educação nos próximos quatro anos da nova administração”, convidou a diretora do núcleo regional da APLB/Sindicato, Vanuza Lobo.
O candidato a prefeito da cidade de Itumbiara, José Gomes da Rocha (PTB), foi baleado e morreu na tarde desta quarta-feira (28). De acordo com informações do G1, o vice-governador de Goiás, José Eliton (PP) também foi atingido por disparo de arma de fogo. Um homem em um carro parou na frente do veículo onde estavam os políticos e disparou contra eles. Em seguida, seguranças do vice-governador revidaram o ataque e mataram o criminoso. Eliton foi encaminhado para um hospital local. Ainda não informado o estado de saúde do vice-governador.
Moradores dos Bairros Dr. Juracy, São Jorge, Brisas I, II, III e IV enviaram nota à redação do site Brumado Notícias reclamando da falta de iluminação na ponte sobre o Rio do Antônio, a qual liga as comunidades. Os populares relatam que a falta de iluminação aumenta a insegurança e os riscos de acidente no local, uma vez que a maior parte da ponte não conta com corrimão e nem com a linha de passagem para pedestres. Segundo os moradores, na região, as lâmpadas foram queimadas e quebradas por vândalos. Nossa reportagem conversou com o setor de iluminação e fomos informados de que falta comunicação da comunidade com o departamento. “As pessoas não entram em contato conosco. Muitas vezes só ficamos sabendo que tal região está às escuras porque preferem primeiro levar o problema para a imprensa. O nosso setor funciona e estamos aqui para atender as demandas da comunidade, mas não temos bola de cristal”, comentou um dos encarregados do setor, apelando para que as pessoas liguem informando sobre o problema.
Dados do setor de iluminação da Secretaria de Infraestrutura de Brumado apontam que há hoje mais de 22 mil lâmpadas instaladas nas vias públicas do município. Segundo o relatório apresentado, a cidade tem gastado bastante em manutenção no setor devido à ação de vândalos. Todos os meses o município é obrigado a substituir 200 lâmpadas quebradas, sem falar nas que são queimadas por conta do uso de luz de laser ou da perda da validade. O encarregado do setor informou ainda que há localidades em que os meliantes apedrejam e até praticam tiro ao alvo nos pratos de iluminação. “Teve um local onde fomos trocar os braços de lâmpadas e fomos recebidos com ameaças. Ao final do serviço, um dos vândalos ainda teve a ousadia de dizer que voltaria a quebrar as lâmpadas”, relatou o servidor público. O telefone do setor de iluminação é (77) 3441-2389.
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Mesmo após a Justiça Eleitoral suspender atos de campanha em Lagoa Real, no sudoeste baiano, por conta da violência, os moradores ainda seguem assustados com as ameaças de seis homens que estavam circulando na cidade. Segundo apurou o site Brumado Notícias, simpatizantes e militantes do prefeito e candidato à reeleição, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, sofreram ameaças, sendo obrigados a retirar os adesivos de casas, carros e motos. Na noite da última quarta-feira (28), o vice-prefeito Santo Batista (PSD), candidato à reeleição, teve seu veículo perseguido na comunidade Pancadão, onde realizava visitas. Quando percebeu a perseguição, o vice-prefeito tentou sair escondido em um carro de um morador da localidade, porém, ao chegar à sede do município, os homens desferiram disparos contra o veículo. O juiz eleitoral da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, com o apoio da Polícia Militar, solicitou reforço policial e três viaturas foram até Lagoa Real e efetuaram a prisão dos acusados, sendo um sargento da PM. Todos são da cidade de Salvador. Na delegacia, um dos suspeitos confessou em depoimento que saiu da capital baiana para Lagoa Real para prestar serviço para o candidato a prefeito, Pedro Cardoso Castro (PMDB). Todos viajaram de ônibus e chegaram ao município no dia 24 de setembro. Os acusados estão presos na custódia de Guanambi.
A chapa “Reconstrução Passa Por Renovação”, que conta com a coligação entre o PMDB, PV e Rede Sustentabilidade, encabeçada pelo empresário e radialista Emanoel Araújo Lima, o Manelão, e o pastor Clóvis Flagra, realizou o último comício de campanha na noite da última terça-feira (27), com palanque armado na Praça Armindo Azevedo. Dentre as representações políticas que subiram ao palanque esteve o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). Com muita convicção, o deputado disse que acredita na vitória de Manelão e acrescentou que as eleições municipais de Brumado trarão resultados surpreendentes para o eleitorado local. Já Manelão reforçou sua plataforma de governo direcionando que contará com o apoio direto do governo federal para alavancar recursos para o município.
De acordo com levantamento da central de regulação do Samu 192, com base em Brumado, no primeiro semestre, 70% das ligações atendidas no setor foram trotes, ou seja, a cada 10 ligações, 07 são de pessoas atrapalhando o serviço de emergência e primeiros socorros. A central brumadense atende aos 21 municípios da microrregião, mas, segundo o levantamento, mais de 60% dos trotes são praticados em Brumado. Coincidentemente, os trotes acontecem, geralmente, nos horários de saída dos alunos das escolas. A coordenação relatou ao site Brumado Notícias que, na maioria das vezes, o praticante finge ser uma criança chorando e, em outros casos, são passadas informações sobre acidentes que não existem, em locais distantes. Há ainda aqueles que ligam para reclamar do setor e xingam as atendentes. “Já houve casos de uma única pessoa fazer dez ligações sequenciadas ficando apenas muda no telefone. Logo em seguida uma ligação de emergência cobrava atendimento a vítimas de um acidente e as pessoas reclamavam da demora no atendimento”, disse uma reguladora. Em outra ocasião, o rastreador identificou mais de 200 ligações que partiram de um mesmo aparelho celular, que estava dentro de um prédio escolar. “A fração de segundos ou até de poucos minutos que se perde atendendo a um trote pode ser a exata diferença entre a vida e a morte de quem realmente está precisando do socorro. Então, o nosso apelo é para a conscientização de quem pratica essa brincadeira de mau gosto: sua ligação pode ser o diferencial entre a vida e a morte de uma pessoa necessitada de nossos serviços”, alertou Regina Coqueiro, coordenadora da central de regulação regional do Samu 192.
O atual prefeito de Ituaçu e candidato à reeleição, Albércio da Costa Brito Filho (PSB), o Albercinho, conseguiu no Tribunal Regional Federal (TRF) uma liminar suspendendo os efeitos da decisão que havia decretado a cassação dos direitos políticos do candidato. Com a decisão, Albercinho, que está apto a concorrer nas eleições deste ano, dá um importante passo no sentido de ter a sua candidatura deferida de forma definitiva pela Justiça Eleitoral. Na decisão liminar de terça-feira, diante dos argumentos apresentados, a justiça sustou os efeitos da decisão que cassava os direitos políticos de Albercinho até o julgamento final do recurso.