Para que as pessoas expostas ao amianto em Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos recebam um diagnóstico conclusivo sobre a contaminação, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) celebraram um acordo entre o estado e os municípios. O contato com amianto se deu pela exploração do mineral que a empresa Sama S/A Minerações Associadas tem feito em Bom Jesus da Serra. No pacto, o estado e os municípios concordaram em cumprir a determinação em um ano. O pedido de realização dos exames para concluir se existia ou não alguma doença nos moradores dessas cidades foi feito em 2009 pelo MPF. Na época foi requerido que Estado da Bahia e União constituíssem uma junta médica para realizar o diagnóstico e arcassem com as despesas dos exames. À empresa ficaria a responsabilidade de arcar com tratamento, danos morais e materiais. Como o assunto é urgente e o diagnóstico precisa sair logo, o acordo entre as partes foi celebrado em agosto deste ano. O Estado da Bahia se comprometeu com a prescrição do tratamento e a realização dos exames considerados como necessários pela junta médica e os município irão prestar assistência social e encaminhar os pacientes para os exames, arcando ainda com alimentação e estadia – quando for necessário deslocamento entre cidades. 

Um acidente ocorrido durante a tarde desta sexta-feira (20) no semáforo da Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, em Brumado, provocou uma grande confusão entre os envolvidos. A motociclista Elaine dos Santos Júnior, auxiliar parlamentar do gabinete do vereador e presidente da Câmara Municipal, Alessandro Lôbo (PSL), e condutor do veículo discutiram tanto que foi preciso a intervenção policial para acalmar os ânimos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Elaine narrou que mal o sinal ficou verde, o motorista do carro acelerou e bateu na moto, que estava na frente. A colisão, segundo a funcionária pública, fez com que ela perdesse o equilíbrio e caísse no chão, juntamente com a amiga, a quem dava carona. Já o motorista do carro não quis falar com nossa reportagem. A queda provocou algumas escoriações em Elaine.

Dois jovens postaram em seus perfis de redes sociais algumas fotos nas quais ambos aparecem fazendo pose em cima de sepulturas no Cemitério da cidade de Caculé, no sudoeste baiano. Para azar dos garotos, parentes dos sepultados reconheceram os sepulcros e não gostaram da brincadeira. Os familiares dos mortos denunciaram a dupla na delegacia local com a queixa de profanação. Indignados, os parentes reclamam da falta de respeito em relação à memoria dos entes queridos falecidos. Além da profanação registrada, a polícia caculeense investiga ainda as denúncias de roubos de vasos e objetos sacros das sepulturas. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, não há vigilância noturna no cemitério.

O Partido Verde (PV) baiano está na fase de convencer seus filiados a disputar cargos nas eleições de 2014, como é o caso do brumadense Gilson Dias, que ainda não decidiu se vai candidatar a deputado. Mas a bola da vez agora pode ser mais difícil: o nome de quem vai sair candidato a governador. O PV quer convencer o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a ser pré-candidato e encabeçar a chapa estadual. Entretanto, o advogado ainda não é filiado ao partido, algo que pode acontecer em breve. “Não aconteceu [a filiação], pode ser que aconteça”, comentou Viana ao Jornal Correio, que permitiu a sondagem sobre ser viável ele se candidatar, mas ainda considerando isso como boato. Antes de ser ventilado o nome de Luiz Viana, o PV analisou a possibilidade de Eliana Calmon ser a pré-candidata ao governo estadual, mas o nome dela não foi bem aceito. Agora vão ver como o nome do advogado ficará diante da população, o qual deve começar a aparecer e ganhar visibilidade nas inserções de TV do partido. Se nessa etapa de pesquisa Viana for bem aceito pela população, aí o partido pode começar a articular a pré-candidatura do presidente da OAB-BA. Mas para ser uma alternativa aos que não querem PMDB ou DEM, o PV vai precisar de dinheiro e apoio de outros partidos Sem isso, a chapa do PV para o governo estadual torna-se inviável e o partido terá que apoiar um candidato aliado – possivelmente Paulo Souto (DEM). O que pode ajudar o Partido Verde nessa empreitada é a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao cargo máximo do governo estadual, algo que poderia dificultar a eleição de um dos principais candidatos – Paulo Souto e Geddel Vieira Lima (PMDB) – em primeiro turno. 

Entrou em vigor no último dia 06, após sanção do governador Jaques Wagner (PT), o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2013. O objetivo desse programa é auxiliar os contribuintes baianos que devem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com a adesão, cada devedor vai poder acabar com o débito e ter desconto de 100% nas multas e acréscimos, caso pague a vista até dia 29 de novembro deste ano e já tenha o parcelamento em curso. Se ainda não estiver parcelando, o devedor terá desconto de 95% dos encargos com o pagamento à vista até a data de novembro. Nos dois casos é possível parcelar em 8 vezes, caindo o desconto para 80% e o prazo passa a ser 25 de novembro. Para ser beneficiado com o Refis, os contribuintes precisam que o fato gerador tenha ocorrido até 30 de junho de 2013. Para os débitos decorrentes exclusivamente de penalidades por descumprimento de obrigações acessórias (casos em que o contribuinte não deixou de pagar o imposto, mas cometeu outras infrações) o desconto é 90% para pagamento à vista e 50% se for parcelado em 6 vezes. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o Refis pode beneficiar 45 mil baianos. “O programa vai contribuir para melhorar a arrecadação do imposto e impulsionar a economia do estado. Nosso objetivo também é diminuir a quantidade de litígios tributários, principalmente na esfera judicial”, declarou Vitório. A adesão ao Refis 2013 pode ser feita pelo site www.sefaz.ba.gov.br.

Em Juazeiro, região norte da Bahia, um comerciante proprietário de um pequeno mercado colocou uma faixa em frente ao estabelecimento apelando aos ladrões que não o roubem mais. “Srs. ladrões, pelo amor de Deus, não me roubem mais não”, diz a faixa. Somente neste mês de setembro, o comerciante foi roubado três vezes, totalizando 15 assaltos nos últimos dois anos. Mário Cleones de Souza afirma que a violência tem aumentado muito na cidade e que outros comerciantes do bairro também estariam sendo lesados. A ideia de colocar a faixa no local surgiu por conta da impunidade. Segundo Mário, ele prestou queixa de todas as ocorrências, mas até hoje ninguém foi preso. “Essa foi a forma que encontrei de misturar a raiva com a alegria de viver e estar sobrevivendo por tudo o que estou passando”, relatou o comerciante ao G1. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), os crimes contra o patrimônio aumentaram em 30% no município de Juazeiro do ano passado até setembro de 2013.

Na última segunda-feira (16), a rede de esgoto da Avenida 7 de Setembro, no Bairro Malhada Branca, em Brumado entupiu e, após dias sem conserto, o sistema de água da localidade foi contaminado. A reportagem do site Brumado Notícias esteve no local e ouviu as reclamações dos moradores. A dona de casa Ilma Martins desconfiou da qualidade da água, pois a mesma estava suja e mau cheirosa. “Pensei que tinha bicho morto na minha caixa, por isso subi pra ver e estava caindo uma água imunda pela torneira. Percebi que era água de esgoto”, relatou a dona de casa. Ilma explicou que a rede de esgoto entupiu e, como nenhuma providência foi tomada, as manilhas estouraram e houve a contaminação da água. “Com o esgoto estourado, além a água suja nas torneiras, ainda temos que conviver com a invasão de ratos e baratas em nossas casas”, completou. O prejuízo foi ainda maior para a vizinha Neide Silva Santos, que teve de quebrar parte do piso da casa achando que o entupimento era dentro da residência. A casa acabou sendo invadida pelo esgoto. “Fui expulsa da minha casa pelo esgoto; não posso entrar nem para cozinhar. Desde a última segunda-feira que estamos morando de favor na casa de um sobrinho”, contou a dona de casa. Uma equipe da Embasa esteve no local e constatou o problema. A rede de distribuição de água foi fechada na via e as manilhas de esgoto da localidade terão de ser trocadas.

Várias placas de sinalização de trânsito que recentemente foram instaladas pelo Departamento de Trânsito em Brumado viraram alvo de comentários de populares por não estarem chumbadas no chão. Em diversas ruas, a reportagem do site Brumado Notícias registrou que as placas estão praticamente soltas, a exemplo do que acontece no cruzamento entre a Rua Gení Miranda Amorim e a Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, no Bairro das Flores. Por conta da situação, a placa de PARE na esquina foi girada para outra direção, indicando o sentido para dentro de um bar. O proprietário relatou que um cliente escorou no poste de ferro que sustenta a placa e sentiu o mesmo girar, fazendo então a brincadeira.

Durante vários anos, sempre que a administração municipal instalava lixeiras nas ruas e praças da cidade de Brumado, vândalos destruíam o material e os populares não tinham onde depositar o lixo. Por isso, novos coletores seletivos estão sendo espalhados nos principais logradouros do centro municipal. A instalação de novas lixeiras já começa a mudar o comportamento dos populares quanto a manter a cidade limpa. “Dá orgulho de ver a cidade se adequando aos padrões de preservação ambiental e ao mesmo tempo a boa educação dos populares que estão utilizando de forma correta as lixeiras. É uma prova de que estamos evoluindo em nossa cultura”, declarou a atendente financeira Célia Nunes.

Maria Rosa da Rocha Teodoro, mãe do menino Aldo Emanuel, 10 anos, que faleceu no dia 10 de setembro no Hospital Roberto Santos, em Salvador, em função de uma grave doença no cérebro, escreveu uma carta de repúdio ao Hospital Regional de Guanambi e à saúde precária do país. Na nota, Maria Rosa relata os dias de desespero vividos ao lado do filho na unidade hospitalar. Segundo ela, em nenhum momento os médicos do local informaram o diagnóstico de Aldo e nem tampouco deram a assistência e atenção necessárias ao caso. Maria Rosa diz que o atendimento foi desumano, não assistencial e de total descaso. “Eles não souberam respeitar a minha dor”, disse, acrescentando que um dos médicos da unidade chegou a lhe dizer que os seus outros filhos também teriam o mesmo problema. “A todo o momento, nos sentimos abandonados pelo Hospital Regional de Guanambi. Nunca duvidei deles, queria somente um tratamento humanizado”, reforçou Maria Rosa. Foram 8 dias de internação “sem médico acompanhando com mais atenção, sem neurologista, que não voltou mais, sem remédio”. 

Somente depois de o caso ter se tornado público na imprensa regional, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, viabilizou a transferência do garoto em uma UTI aérea para um centro de medicina avançado, em Salvador. Porém, segundo Maria Rosa, ao chegar ao Roberto Santos, na capital baiana, o médico lhe informou que não havia reserva de vaga para o menino, que mesmo assim, foi internado. “Ou seja, o secretário de Saúde não reservou UTI para o meu filho. Será que eles acreditavam que o Aldo iria morrer durante a viagem?”, questionou a mãe. No final da nota, Maria Rosa diz que quem decidiu o final foi Deus, mas que ela não deixou de lutar em nenhum instante pela vida do seu filho. “Espero que essa carta chegue à presidente Dilma Rousseff (PT). [...] Ficamos sem nosso filho, mas esperamos que outros pais não fiquem sem seus filhos como nós. Pedimos as autoridades que façam valer pelo menos o direito à vida, já que as outras coisas são um pouco mais difíceis”, finalizou. (Veja a nota na íntegra).

Através de nota enviada ao site Brumado Notícias, o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) informa à comunidade brumadense o retorno das aulas escolares na próxima segunda-feira (23). As aulas estavam suspensas por conta da paralisação dos servidores terceirizados, ocorrida no último dia 13, que comprometeu os serviços básicos de limpeza na unidade. Segundo a direção do CEEP, o funcionamento do Centro também ficou inviabilizado tendo em vista que o número de funcionários que são prestadores de serviço das empresas com o maior número de pendências trabalhistas supera os das empresas reguladas. Por fim, a instituição de ensino disse que se solidariza com a luta dos servidores terceirizados, mas também compreende o direito dos 890 alunos de terem acesso às aulas.

A greve dos bancários não deve terminar essa semana. Segundo o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (FEEB-BA/SE), Emanoel Souza, a greve continua, pelo menos, até a próxima segunda-feira (23), pois ainda não houve nenhuma negociação com os bancos. A partir da próxima semana, o Comando Nacional estará de plantão em São Paulo, aguardando qualquer reunião para negociação. “Na base da Bahia e Sergipe, a greve começou muito forte”, destacou o presidente da FEEB-BA/SE ao Jornal Correio. Nos dois estados, 640 unidades ficaram fechadas neste primeiro dia de greve, que é por tempo indeterminado. No ano passado, o número foi de 439, segundo ele. Na Bahia, 543 agências ficaram fechadas. Na ultima quinta-feira (19), a categoria se reuniu para discutir o encaminhamento da greve. Os bancários da base do Sindicato da Bahia decidiram aderir à paralisação nacional por tempo indeterminado em assembleia realizada na semana passada. A categoria reivindica reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação). A pauta de reivindicações também inclui, por exemplo, maior participação nos lucros e resultados, fim das metas, do assédio moral, investimentos em saúde e segurança, além de melhores condições de trabalho. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 6,1% de reajuste, proposta que não foi aceita pela categoria.

No último dia 18, por volta das 10h30, um homem teve a sua motocicleta roubada na BR-030, nas proximidades do Aeroporto Sócrates Bittencourt, em Brumado. A vítima, que mora na cidade de Caetité, viajava para Brumado quando foi abordado por dois homens que já chegaram atirando. Assustado, o homem tentou fugir, mas foi perseguido e alcançado pelos bandidos. A vítima então entregou a sua moto, uma Honda com placa policial de Licínio de Almeida, e permaneceu na estrada até que conseguiu uma carona. Em Brumado, o homem registrou queixa na delegacia.

O juiz João Lemes Rodrigues determinou na última quinta-feira (19) a posse do prefeito eleito de Muquém do São Francisco, município do Vale do São Francisco, Márcio Mariano (PP). A determinação aconteceu após o sumiço do presidente da Câmara Municipal, Mylton Pereira de Carvalho (PPS), o Myltim Pedreiro. A informação foi confirmada ao site Brumado Notícias pelo deputado estadual João Bonfim (PDT). Myltim Pedreiro havia desaparecido da cidade e trancado todas as portas do legislativo para impedir a posse de Mariano. Um oficial de justiça compareceu ao local e acompanhou a abertura do Poder Legislativo. Em seguida, o pepista foi conduzido ao cargo de prefeito. Mariano enfrentou dois pleitos e saiu vitorioso de ambos. Até o momento não se sabe o paradeiro do presidente do legislativo, do prefeito interino e nem do então prefeito da cidade, Evandro dos Santos Guimarães (PT), o Vandim.

O município de Tanhaçu, no sudoeste baiano, completará 52 anos de emancipação político-administrativa, e para comemorar a data será realizada uma grande festa. No próximo sábado (21) duas atrações vão animar a população local, conforme anunciou a prefeitura da cidade, ao site Brumado Notícias. As bandas Saiddy Bamba e Moleca 100 Vergonha farão a festa para comemorar esta data especial.

Um padeiro teve sua motocicleta roubada na madrugada da última terça-feira (17). Ele deixou sua moto estacionada em frente ao portão de serviço da padaria, localizada na Avenida Otávio Mangabeira. Logo em seguida um bandido roubou a motocicleta vermelha, com placa JSR 4729, e fugiu nela, sem saber que estava sendo filmado por câmeras de segurança. O flagra está registrado nas imagens e a polícia já averiguou a cena, reconhecendo o autor do crime. As buscas para capturar o meliante foram intensificadas.

Está em andamento no Colégio Estadual de Brumado (CEB) a 5ª Gincana Estudantil da instituição e a equipes, formadas por alunos, estão se mobilizando com muito empenho a fim de cumprir as tarefas designadas. Coube à equipe Zakumi a missão da publicidade do evento, e para tanto teriam que posar com membros da imprensa local e fazer divulgação da gincana. Na manhã desta quinta-feira (19), os estudantes cumpriram a prova com o apoio do site Brumado Notícias, representado pelo repórter Lay Amorim, que posou para foto com os estudantes. Para direção do CEB, a gincana faz parte do conteúdo de ensino, tendo em vista que a dinâmica das provas passa para os alunos o espírito de equipe e organização. “Os membros de cada grupo debatem ideias, aprendem a confiar uns nos outros e a gincana ainda promove a integração entre as classes e o corpo docente da unidade”, comentou a Direção do colégio. E a equipe Zakumi convida os brumadenses para conhecerem e assistirem ao ponto alto da gincana, que será um desfile cívico, a ser realizado na próxima sexta-feira (20). Os alunos se concentrarão no CEB, às 17 horas, e seguirão para desfilar na Praça Coronel Zeca Leite. Além disso, no sábado (21), às 14 horas, todas as equipes participarão da festa de abertura oficial do evento na quadra do Colégio. Para realização das provas as equipes contam com apoio e incentivo da Nova Auto Elétrica, Negão da Oficina, Padaria União Santos, Kau Bar e Churrascaria, Rei do Som e HD Acessórios.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a prefeitura de Jaguaquara teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O gestor Aldemir Moreira terá de ressarcir, com recursos próprios, a quantia de R$ 88.137,04 aos cofres públicos. Segundo o relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, o motivo do ressarcimento seria a saída de recursos sem processo de pagamento (R$ 82.384,23) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações (R$ 5.752,81). A relatoria ainda imputou uma multa no montante de R$ 36.000,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por ter deixado de promover a redução nos gastos com pessoal, e outra no valor de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescentes no relatório. Superávit no balanço orçamentário e descumprimento do que estabelece a constituição no que diz respeito à aplicação da receita proveniente de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino foram outras irregularidades encontradas nas contas da prefeitura de Jaguaquara. Ainda cabe recurso da decisão.

O Karatê tradicional preza pela honestidade, esforço, respeito e autocontrole, valores importantes para os jovens. A necessidade passar esses valores para os adolescentes de Brumado e o crescimento da violência no município envolvendo menores de idade fizeram com que a Academia de Karatê Tradicional Dô Shotokan decidisse promover uma palestra com o tema “Narcotráfico, aliciamento de menores e pedofilia”. O evento será realizado na Escola Nossa Senhora de Fátima, no próximo dia 20 de setembro, às 19 horas, e terá como palestrante o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM, Major Sílvio Berlink. “Essa palestra representa mais uma orientação para que os jovens e adolescentes não ingressem no mundo das drogas, da prostituição e da pedofilia, bem como mais informação e sensibilização aos seus karatecas para que preservem a sua boa conduta”, comentou o Sei Sei da Academia de Karatê Tradicional, Árlen Andrade.

Nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM multou em R$ 2.000,00 o prefeito de Maracás, Nelson Luiz dos Anjos Portela (PT). A decisão foi tomada por causa de irregularidades cometidas pelo gestor no exercício de 2012. De acordo com o TCM, Portela gastou R$ 461.800,00 com os festejos juninos do ano citado. Para o Tribunal, esse foi um valor vultoso e ia de encontro aos princípios da razoabilidade e economicidade, já que Maracás enfrenta sérias dificuldades resultantes da estiagem, tendo decretado situação de emergência, e brusca queda de receita. O prefeito se defendeu e argumentou que os festejos juninos fazem parte da maior manifestação cultural do município e as despesas já eram previstas no orçamento. Segundo o gestor, a despesa não ultrapassou o patamar gasto em anos anteriores e que a festa ainda proporciona aos pequenos produtores da agricultura o escoamento da produção. Entretanto, o TCM identificou que em 2010 o gasto com os festejos juninos foi de R$ 345.074,00 e em 2011 foi R$ 326.231,00, representando um acréscimo de mais de 40% em relação a 2012. O Tribunal, então, considerou como ‘pouco explicatórios’ os esclarecimentos do prefeito e permaneceu com a decisão de multa. O gestor ainda pode recorrer da sentença.

Um homem está sendo investigado pela Polícia Civil de Brumado sob a suspeita de prática ilegal da oftalmologia na Casa Monsenhor Fagundes. A denúncia foi feita por uma pessoa que não quis se identificar e foi formalizada pela Vigilância Sanitária de Brumado. As investigações começaram na tarde da última quarta-feira (18), quando uma equipe da Vigilância, acompanhada de uma guarnição da Polícia, se deslocou para a Casa Memorial a fim de apurar o caso. Um homem foi realmente encontrado atendendo populares em uma sala do local, e foi então encaminhado à delegacia para prestar os devidos esclarecimentos. Com o homem a Vigilância encontrou 56 armações de óculos. Diante do delegado Rafael Oliveira, o suspeito, que ainda tem a identidade preservada, declarou ser um profissional optometrista – que é independente da área da saúde e a especialização é específica para cuidados primários da visão. O rapaz apresentou certificados de formação do ofício e disse que presta serviços para uma ótica na cidade de Vitória da Conquista, garantindo não estar praticando os delitos apresentados pela denúncia. 

Sobre esse assunto, o delegado concedeu entrevista ao site Brumado Notícias na manhã desta quinta-feira (19).  “A princípio estamos apurando as denúncias. Vamos ainda ouvir as testemunhas para dar sequência às investigações. Alguém denunciou à Vigilância Sanitária que o suspeito estava exercendo ilegalmente a medicina, mas nós estamos apurando se há procedência mesmo se é apenas um conflito de profissões”, esclareceu o delegado. Oliveira comentou ainda sobre o fato de o denunciado atuar sem um alvará de licença. “Isso é uma irregularidade constatada pela vigilância sanitária, mas é questão administrativa e não compete à delegacia apurar. Por ser uma irregularidade, o denunciado deve ser orientado e se após isso ele não respeitar, aí sim será notificado pela Polícia”, finalizou o delegado. A nossa reportagem também conseguiu falar com o Padre José Silva sobre a atuação do suspeito na Casa Memorial. 

O padre contou que a explicação dada sobre o atendimento na Casa é que não seriam consultas, mas apenas um atendimento pré-agendado direcionado a algumas pessoas carentes da cidade. “O representante da empresa me contatou por telefone e disse que a ótica costuma trabalhar no atendimento de pessoas carentes e aqui não teria precisamente exames médicos, somente procedimentos de encaminhamentos”, explicou. De acordo com Silva, o dono da ótica afirmou que esse tipo de atendimento já tinha sido feito em outras cidades, entretanto não mencionou nada sobre haver comercialização de óculos ou sobre exames. “Então eu entendi que seriam atendimentos apenas para encaminhamentos a futuros exames. Até me disseram que já tinha contatado famílias carentes em Brumado, só pediram para não fazer divulgação em massa por se tratar de atendimentos restritos a algumas pessoas. Acreditei na boa fé, não imaginei algo com maior complexidade e nem tenho conhecimento dos procedimentos que eles estavam adotando aqui”, afirmou José Silva, que está buscando se informar sobre a situação.

Desde 2011 um morador da Vila Presidente Vargas, em Brumado, vem movendo uma ação contra a Magnesita. O residente na vila reclama dos poluentes emitidos pela empresa na localidade. Cobrado pela população, o vereador Castilho Viana (PSB) foi ao Ministério Público nesta quinta-feira (19) para se informar a respeito do andamento do processo. “O promotor Paulo César disse que recebeu um ofício com o processo do órgão técnico que faz a averiguação, mas ainda não teve tempo hábil para analisar o documento, pois tem uma demanda grande de processos no Ministério Público de Brumado e não tem suporte para avaliar tudo de forma rápida”, falou Castilho. Mesmo sem uma resposta do MP, o vereador conseguiu uma cópia do parecer técnico com o promotor. “A conclusão que vemos no documento é que o órgão técnico do MP não pôde ter resultados conclusivos da investigação, já que não é especialista em poluição”, contou. Viana falou que, diante disso, o promotor garantiu ir solicitar ao Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – um parecer sobre a situação da Magnesita. 

“O Inema é o órgão do estado que libera licença ambiental para empresas, então ele terá a competência para dar o parecer quanto à poluição e dizer se realmente está sendo agressiva para os moradores da vila e se a Magnesita estaria fora dos parâmetros legais”, explicou o parlamentar. Castilho também afirmou que irá auxiliar o MP nesse contato com o Inema, e averiguar se a empresa tem a certificação do ISO 14000, a qual trata especificamente das questões ambientais. E ainda de acordo com o vereador, a Magnesita é quem contrata a empresa que faz o monitoramento da qualidade do ar na Vila Presidente Vargas. “A empresa contrata outra para fazer o monitoramento, mas vemos o quanto que a poluição agride os moradores de lá. Precisamos achar um meio de solucionar esse problema o mais rápido possível”, afirmou.

Dionízio Antônio da Silva, ex-prefeito do município de Sítio do Mato, no oeste baiano, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras pelo desvio de aproximadamente 976 mil reais em verbas destinadas à Educação. Na ação, ajuizada no último dia 13, o MPF acusa o ex-gestor por ter se apropriado em 2004 dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Ministério Público baseou a denúncia nas irregularidades apontadas no relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União. Segundo o documento, Dionízio teria utilizado notas fiscais falsas, relativas a fornecedores que teriam vendido materiais de limpeza, materiais escolares e até construído prédios escolares para a prefeitura. Entretanto, os tais fornecedores não reconhecem as vendas ou as prestações de serviços. Outra irregularidade foi relacionada ao pagamento de salário de professores nos meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro de 2004. Há declarações que os valores foram pagos aos docentes, mas isso não ocorreu, segundo o relatório. A Prefeitura também declarou, na época, ter feito gastos com transporte escolar no período de férias. E o MPF considerou que o desvio poderia ser ainda comprovado através de outro dado mostrado pela Controladoria: todos os recursos movimentados na conta vinculada ao Fundef foram sacados em espécie no exercício de 2004. A Procuradoria da República pediu na ação que o ex-prefeito Dionízio Silva seja condenado à pena de reclusão de dois a doze anos, além do ressarcimento dos recursos desviados ao erário, em valores atualizados. Caso o político seja realmente condenado, ele pode ficar inelegível por cinco anos.

O Sindicato dos Comerciários de Brumado e região esclarece aos trabalhadores do comércio sobre os seus direitos e deveres relativos à jornada de trabalho e hora extra. Segundo o Sindicato, a jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está à disposição do empregador. E o excedente, ou seja, hora extra, consiste no tempo trabalhado além da jornada diária estabelecida pela legislação ou contrato de trabalho. A jornada normal do comerciário é de 44 horas por semana, isto é, 08 horas por dia. O trabalho executado além desse período é qualificado como hora extra e a empresa deve remunerar o trabalhador pelas horas ultrapassadas. De acordo com o Sindicato, a jornada extraordinária é garantida por lei e fixada na convenção coletiva 2013/2014, sendo remuneração acrescida de 50% sobre o valor da hora normal. O empregador que descumprir esse direito estará infringindo o direito trabalhista e se sujeitará as penas previstas na Convenção. O Sindicato informa que o trabalhador deve denunciar a infração através do telefone 0800 095 3270 ou por meio da página oficial da entidade. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. Quer ficar por dentro de todos os seus direitos? Então, curta a fanpage do Sindicato dos Comerciários e não fique só, fique sócio.