Achei Sudoeste
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07/2020
Mais 22 pacientes recebem alta e estão curados do novo coronavírus em Brumado

Neste domingo, 26 de julho de 2020, o município de Brumado registra 420 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,19% do total de 2.594 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 67 pacientes em tratamento e 350 recuperados. No momento, 72 ainda aguardam resultado laboratorial e 936 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Vitória da Conquista: Dois ficam feridos após batida entre moto e ambulância na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Dois homens ficaram feridos após uma batida entre uma moto e uma ambulância no Km 808 da BR-116, trecho da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou o caso, o acidente aconteceu na sexta-feira (24). De acordo com a PRF, o acidente ocorreu quando a motocicleta cruzava a rodovia e informações obtidas pela polícia é de que o motociclista desobedeceu a sinalização. A batida foi transversal. Segundo o G1, com o impacto da colisão, a ambulância ficou com a frente destruída. O motorista teve lesões leves. Informações iniciais é de que ele estava sozinho no veículo. Já o motociclista teve ferimentos graves e foi socorrido para o Hospital Regional de Vitoria da Conquista. Não há detalhes do estado de saúde dele.

Programa voltado aos jovens do setor agropecuário está com inscrições abertas Foto: Agência Estadual de Notícias

O Programa CNA Jovem está com inscrições gratuitas abertas até o dia 31 de julho. O programa tem como objetivo desenvolver a liderança de jovens do meio agropecuário. Podem participar jovens de 22 a 30 anos com formação técnica ou superior, com espírito de liderança, com vínculo e afinidades com o setor agropecuário, atuação na área rural e que tenham relação direta com o setor rural. As inscrições devem ser feitas através do site do programa (clique aqui). Os jovens devem ter disponibilidade para participar de atividades à distância e eventos presenciais aos finais de semana. Serão classificados 80 jovens em todos os estados para a etapa presencial. A atual edição começa em 2020 e vai até 2021. O CNA Jovem é um programa desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo é que os participantes levantem problemas e oportunidades reais do setor e estejam motivados a enfrentarem os desafios existentes em seus locais de origem.

Prefeito de Iguaí é filmado em passeata e Justiça o proíbe de promover eventos Foto: Reprodução/TV Bahia

O prefeito da cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia, foi proibido pela Justiça, de realizar, organizar, estimular ou participar de qualquer evento que gere aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em ação civil pública ajuizada na sexta-feira, após o órgão receber fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19 de julho. O caso ocorreu no distrito de Altamira, zona rural de Iguaí, com dezenas de pessoas aglomeradas, cuja a promoção teria sido realizada pelo atual chefe do Poder Executivo municipal, Ronaldo Moitinho dos Santos. Conforme a ação, o prefeito “promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, 'Kit Covid' e testes rápidos”. Segundo as informações apuradas pelo MP, a carreata contou com dois veículos plotados com a logomarca oficial da prefeitura, além de carro de som que propagava o slogan “O trabalho não pode parar”. Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. De acordo com o G1, a promotora destacou que a manifestação reuniu mais de 50 pessoas, desrespeitando decretos municipal e estadual, e se configurou como “verdadeiro evento eleitoreiro, deixando a população exposta ao contágio pelo vírus, gerando enorme risco para a saúde pública da coletividade”. A decisão liminar do juiz Fernando Marcos Pereira estabeleceu multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Vale destacar que o prefeito não foi multado, ele foi notificado.

Presidente Jânio Quadros inicia toque de recolher para buscar conter o avanço do novo coronavírus

O município de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, iniciou neste domingo (26), o toque de recolher para frear o avanço da Covid-19, o novo coronavírus. A medida foi decretada pelo governo estadual. Até o último boletim divulgado pela secretaria de saúde, a cidade já tem 98 casos confirmados da doença. O Decreto estabelece restrição de locomoção noturna, das 18h às 5h, período em que qualquer pessoa está proibida de ficar ou transitar em vias, equipamentos, locais e praças públicas. O toque de recolher tem validade até 2 de agosto.  Também fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde. Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores. “Uma pequena parte da nossa população não está acreditando no que está acontecendo. Tá achando que é brincadeira, que isso não existe, fazendo piadinha, trazendo momentos políticos para esta discussão tão importante. Cada cidadão tem que ter sua consciência, tem que ter a sua responsabilidade”, alertou o prefeito Alex da Silva (PT), o popular Léo Gambá, em vídeo publicado nas redes sociais. O gestor já havia ventilado a anunciado a possiblidade de lockdown em entrevista ao site Achei Sudoeste (veja aqui).

Jequié: PM descobre casa usada para guardar entorpecentes e apreende 16 kg de drogas Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem foi preso e uma casa usada para armazenar drogas foi descoberta pela Polícia Militar na cidade de Jequié, sudoeste do estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o caso ocorreu na sexta-feira (24) e os policiais ainda apreenderam 16 kg de maconha e cocaína. Também foram encontrados no imóvel, revólver e munições. A SSP-BA detalhou que guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 19° Batalhão da PM realizam patrulhamento na Rua Paraná, quando perceberam o nervosismo de um homem, em frente a uma casa. O homem foi abordado e estava com um revólver calibre 38. Questionado, o homem assumiu que guardava na sua casa drogas e que fazia parte de uma organização criminosa. Dentro da residência os PMs localizaram 15,6 kg de maconha, uma porção grande de cocaína, seis rádios comunicadores, quatro balanças, caderno com anotações e um celular. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jequié. O homem e o material apreendido foram encaminhados para a unidade de polícia da cidade.

Brumado não registra nenhum novo caso da Covid-19 nas últimas 24h

Neste sábado, 25 de julho de 2020, o município de Brumado registra 414 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,10% do total de 2.571 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 83 pacientes em tratamento e 328 recuperados. No momento, 110 ainda aguardam resultado laboratorial e 904 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

'Vai dar vontade de morrer', diz prefeito de Itamaraju ao elogiar novo cemitério

O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), fez uma brincadeira de mau gosto ao explicar as reformas que fez no cemitério da cidade. “Ele é asfaltado, vai ficar bonito, vai dar vontade de morrer! Brincadeira...”, disse Angênica em entrevista à Rádio Extremo Sul. O tucano comentava as obras no novo cemitério do município no programa “Jornal do Meio Dia”. O profissional que comandava a entrevista se surpreendeu com a afirmação e respondeu, aos risos: “Se você quiser, pode ir, eu não quero não”. De acordo com um jornal local, chamado Teixeira Hoje, a demora na conclusão das obras do cemitério Frei Beto virou alvo de críticas dos moradores, já que os mortos estariam sendo enterrados em covas rasas no sepulcrário São Cosme e Damião por falta de espaço.

Brumado: Polícia Rodoviária Estadual cria Disk Denúncia para atendimento à população

A 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) criou nesta sexta-feira (24) um canal de comunicação que possibilitará ao usuário da rodovia uma maior interação com a companhia. O Coronel Mucyo Vasconcelos, comandante da 2ª CIPRv, disse que o canal será berto à população para o encaminhamento de denúncias, reclamações, solicitações e sugestões, de forma anônima. Todos serão atendidos, através do número (77) 99994-7169, e as denúncias acompanhadas de perto. O Disk Denúncia pode ser usado em situações como: quando a testemunha não quiser se identificar, no atendimento a acidentes de trânsito com pessoas feridas ou com crimes de trânsito, quando houver atividade suspeita com pessoa ou veículo que possa estar envolvido em crime, ou em situações graves que necessitem de intervenção imediata da Polícia Militar.

Dupla é presa transportando matéria-prima de anfetamina na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Uma quantidade de clobenzorex foi apreendida e dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A droga estava escondida num compartimento secreto das portas traseiras de um carro. O flagrante aconteceu na BR-116, em frente a unidade policial da PRF, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na tarde de sexta-feira (24). Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, por volta das 13h30, policiais rodoviários federais da 8ª Delegacia suspeitaram de dois carros que seguiam juntos e deram ordem de parada. Os ocupantes dos automóveis, foram identificados e devidamente consultados nos sistemas de segurança, quando os policiais estranharam o comportamento dos dois homens e resolveram aprofundar à fiscalização nos veículos. Em seguida, os agentes federais fizeram uma fiscalização minuciosa no Pálio Wekeend e durante a busca, eles encontraram dois pacotes da substância clobenzorex (anfetamina) que estavam escondidos nas portas traseiras. Após pesagem, os pacotes totalizaram 2 kg. A substância é um psicotrópico, e são utilizadas por motoristas para se manterem acordados e por usuários que querem acelerar o metabolismo para obter sensação de euforia ou como supressor de apetite. Não há medicamento registrado no Brasil com essa substância psicotrópica, que pode causar dependência. Aos policiais, o condutor de 33 anos e natural de Jaguaribe (CE) relatou que recebeu o produto em Minas Gerais para ser entregue em um local perto de Vitória da Conquista. Confirmou que receberia R$ 5 mil pelo serviço. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil e os motoristas e a droga ilícita foram apresentados à autoridade policial de plantão.

Quatro pacientes estão hospitalizados por conta do novo coronavírus em Brumado

Nesta sexta-feira, 24 de julho de 2020, o município de Brumado registra 414 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,27% do total de 2.544 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 86 pacientes em tratamento e 325 recuperados. No momento, 112 ainda aguardam resultado laboratorial e 902 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município

Vitória da Conquista: PRF flagra crime ambiental e resgata pássaros transportados irregularmente Foto: Divulgação/PRF

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 09 pássaros silvestres, no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informou a PRF ao site Achei Sudoeste, na tarde desta sexta-feira (24), os agentes federais em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordarem um ônibus interestadual que seguia de São Paulo (SP) para Timbauba (PE), avistaram os animais presos em gaiolas, sob a responsabilidade de um dos passageiros. Os pássaros resgatados são das espécies conhecidas popularmente por trinca-ferro, coleirinha e papa-capim. O responsável pelos animais que ocupava uma das poltronas do ônibus, não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele informou que capturou as aves em Minas Gerais e pretendia criá-las em sua propriedade que fica em Timbauba (PE). Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do CETAS em Vitória da Conquista, onde as aves são separadas por espécimes e recebem os primeiros cuidados para depois serem devolvidas a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Vitória da Conquista: PRF apreende cocaína escondida em porta de carro na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da noite desta quinta-feira (23), 5 kg de cocaína em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Uma equipe da PRF realizava fiscalização em frente à unidade policial, no Km 830 da BR-116, quando abordou o veículo Hyundai/HB20, conduzido por um homem de 44 anos. Informações desencontradas levaram os agentes a aprofundar a fiscalização no HB20. Enquanto os policiais realizam uma vistoria minuciosa no carro, o passageiro, um homem de 42 anos, se dirigiu até a pista de rolamento e fugiu por entre a vegetação. Nas portas traseiras foram localizados cinco tabletes de cocaína, escondidos sob o forro. O condutor afirmou desconhecer que transportava produto ilícito. Relatou que trabalha na construção civil e foi contratado pelo passageiro para realizar uma obra na cidade de Salinas (MG). Disse ainda que dirigia o veículo, pois o mesmo alegou que estava com a CNH vencida. Ao consultar os sistemas informatizados da PRF, verificou-se que o fugitivo já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. O suspeito, o veículo e a droga foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante.

Duas ocorrências de violência doméstica são registradas na mesma noite em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por volta de 19h10 desta quinta-feira (23), nas proximidades da Praça do Miro, no centro de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, em rondas ostensivas, a polícia foi acionada por uma jovem, de 24 anos, que informou que havia sido ameaçada pelo seu companheiro. O mesmo foi localizado próximo ao local da denúncia. A vítima e o indivíduo foram conduzidos à delegacia local, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência. Na mesma noite, a polícia também foi acionada pela Central de Operações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para atendimento de uma ocorrência envolvendo uma mulher, que estava sendo agredida pelo companheiro com um capacete. A agressão foi cessada por caminhoneiros que presenciaram a cena quando trafegavam na BA-148. No local, a guarnição encontrou a vítima, de 28 anos, e o suposto agressor, de 39 anos, transitando a pé na via. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia. Depois, a vítima foi conduzida à UPA para realização de exame de corpo de delito. As ocorrências de violência doméstica continuam crescendo significativamente nesse período de isolamento social na cidade.

Planalto: PRF atende passageira ferida com arma de fogo e descobre que ela é foragida da justiça Foto: Divulgação/PRF

Na quinta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma foragida da justiça que possuía mandado de prisão em aberto por crime de homicídio, praticado na cidade de Planalto, na região sudoeste da Bahia. Uma equipe fiscalizava em frente à unidade policial da PRF, em Jequié, quando abordou um veículo VW/Novo Gol, com 03 ocupantes. Foram solicitados os documentos do veículo, do motorista e das passageiras. Na entrevista, os agentes perceberam informações desencontradas e, em consulta ao banco de dados, foi constatado que a passageira de 20 anos possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Planalto, referente a um crime praticado no dia 2 de julho deste ano. Os policiais notaram que a mulher apresentava ferimentos no corpo condizentes com perfurações de arma de fogo. Inicialmente, ela relatou que as lesões foram decorrentes de um acidente de moto, porém, depois confessou que havia sofrido uma tentativa de homicídio há dois dias. A equipe encaminhou a mulher para atendimento médico no Hospital Prado Valadares. Após alta médica, a foragida e os demais envolvidos na ocorrência foram apresentados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil local.

Câmara de Guanambi cria Programa de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Guanambi, a 141 km de Brumado, aprovou o Projeto de Lei nº 02/2020, de autoria do vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto (PPS), o Neto de Dim, que cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva. O programa consiste na implantação de centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento dessas pessoas. Os mesmos deverão ser implantados no prazo máximo de 1 anos. Segundo o projeto, todos os centros deverão ser equipados com equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento dos pacientes, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos.

Brumado: CredAmigo disponibiliza uma vaga de trabalho no Instituto Nordeste Cidadania

Em Brumado, o CrediAmigo está disponibilizando uma vaga de emprego no Instituto Nordeste Cidadania. Os interessados devem, até o dia 26 deste mês, acessar o site https://inec.gupy.io/jobs/252116 para cadastrar o currículo e realizar testes. Para isso, precisa atender os seguintes requisitos: ter mais de 18 anos, ensino médio completo, experiência em vendas externas, negociação e cobrança, disponibilidade para viagens intermunicipais e conhecimento em informática básica. O salário base é de R$ 1.189.13,00, com diversos benefícios. 

Caetité registra segunda morte por Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, registrou a segunda morte por coronavírus. Trata-se de um homem de 63 anos, morador da zona rural, que há quatro meses estava em tratamento de um câncer agressivo. O homem teria contraído o vírus em Vitória da Conquista, onde realizava quimioterapia periodicamente. O homem apresentou os primeiros sintomas em Caetité, sendo internado na Fundação Hospitalar Senhora Santana. Inicialmente, ele realizou dois testes rápidos que deram negativo, mas a contraprova do Lacen indicou positivo para a doença. Em estado grave, ele foi transferido na última terça-feira (21) para uma UTI na cidade de Vitória da Conquista. O Idoso não resistiu e faleceu por volta de 20h desta quinta-feira (23). A primeira morte por Covid-19 no município foi confirmada no último dia 08 de julho (veja aqui).

BR-030 recebe manutenção com novo recapeamento que agrada usuários na microrregião de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após cinco anos, a BR-030 está novamente em obras de manutenção do recapeamento asfáltico do trecho na microrregião de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o brumadense Joedson Pereira da Silva, que costuma trafegar na rodovia diariamente para se deslocar ao trabalho, disse que as obras são muito bem vindas. Joedson alertou os condutores que trafeguem com cuidado no trecho, tendo em vista os operários e máquinas na pista. “Ao vim para o trabalho, passando pelo anel viário, parei em uma barreira. Eles fazem fila indiana e vão liberando uma mão por vez. É importante ter conscientização ao trafegar na rodovia porque tem o bloqueio, que é para melhoria do fluxo. Tá ficando um tapete”, afirmou, enaltecendo a qualidade do recapeamento que está sendo feito no trecho.

Mulheres são mais afastadas do trabalho por pandemia que homens, segundo IBGE Foto: Reprodução/TV Integração

A parcela de mulheres afastadas do trabalho em junho devido à pandemia do novo coronavírus, 18,3%, se manteve muito superior à de homens nesta mesma situação (11,1%). Os dados são da segunda edição da pesquisa Pnad Covid-19 mensal, do IBGE, criada para acompanhar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e divulgada nesta quinta-feira (23). De acordo com o G1, embora o número de trabalhadores afastados pela crise em ambos os sexos tenha caído entre maio e junho (-22%, para 11,8 milhões de pessoas), a disparidade de gênero neste quesito já havia sido verificada no segundo mês inteiro de pandemia, maio, quando 23,5% delas estavam paradas ante somente 15% deles.

Ibicoara: TCM multa ex-prefeito Arnaldo Pires em R$ 7 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão realizada na quinta-feira (22), por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires (PSL), em razão da insensatez e falta de economicidade nos gastos com festejos juninos e de comemoração de emancipação política da cidade, durante o período em que vigorava “situação de emergência” em função da seca enfrentada pelo município em 2016. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou uma multa no valor de R$7 mil. Na denúncia, foi questionada a “economicidade e a razoabilidade das despesas” de R$ 558.050,00 para a realização de festas nos meses de junho e julho/2016, organizadas pela empresa “Me Leva produções Artísticas Ltda”. A prefeitura celebrou com ela cinco contratos, sendo quatro decorrentes de inexigibilidades alegadas para a realização de licitações, tendo por objeto a organização de eventos como Festa de Emancipação Política da Cidade, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, por R$ 412.700,00 -, além de um Pregão Presencial para locação e montagem de estrutura dos festejos, por R$ 145.350,00. Segundo o conselheiro relator, não foi apresentada qualquer documentação que demonstrasse as razões pelas quais, em uma situação de estiagem decretada, a prefeitura tinha que realizar festas, comprometendo R$ 558.050,00 do orçamento público, com uma mesma empresa. Além de ter sido contratada diretamente em quatro vezes, mediante inexigibilidade de licitação, ela foi a única participante do Pregão Presencial no 17/2016. Para o conselheiro Polo Marconi, a estiagem que o município enfrentava no período impediria a realização das festividades, “sobretudo diante da alegada restrição de recursos para satisfazer a demanda por água”. A situação ainda é agravada pelo fato de que, conforme prestações de contas mensais de junho e julho de 2016, no e-TCM, os processos de contratação não foram instruídos com as justificativas dos preços dos cinco contratos celebrados, havendo exclusivamente as propostas da empresa contratada. Cabe recurso da decisão.

Senado aprova Medida Provisória que desobriga mínimo de dias letivos em escolas Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. O texto, editado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, já havia sido aprovado pela Câmara com mudanças. Com a aprovação no Senado, por 73 votos a zero, a medida retorna ao presidente Jair Bolsonaro – que pode sancionar ou vetar as alterações. A regra geral, estabelecida pelo Ministério da Educação, prevê o mínimo de 200 dias letivos para todo a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e para as instituições de ensino superior. De acordo com o G1, a medida provisória estabelece que, apenas em 2020, essa regra poderá ser flexibilizada. Mas, do ensino fundamental em diante, a carga horária mínima terá de ser cumprida – mesmo que parte seja compensada no próximo ano. As diretrizes para o retorno às aulas e a redistribuição da carga horária deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibilização do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educação básica e superior. Além disso, o texto original somente abreviava a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. As demais regras foram incluídas no Congresso.

Igaporã: Ministério Público pede que município distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã, a 149 km de Brumado, para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios sejam distribuídos pela administração municipal aos estudantes durante a pandemia do coronavírus. “O Município deve observar todas as medidas de segurança quanto à prevenção do contágio do Covid, adotando, por exemplo, um sistema de rodízio e descentralização no processo de entrega, bem como acompanhamento e fiscalização por parte do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)”, destacou o promotor de Justiça Jailson Trindade. Na ação, o MP requer tamém que a administração municipal faça a distribuição dos alimentos de forma a evitar aglomerações de pessoas e proibindo, por parte dos beneficiários, a venda dos alimentos ou a sua destinação a finalidade diversa que não seja a alimentação dos alunos. Além disso, o Município deve apresentar ao MP os extratos relativos aos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que se encontram disponíveis em conta específica.

No maior estudo brasileiro publicado até agora, pesquisadores apontam que a hidroxicloroquina não teve eficácia no tratamento da Covid-19 em pacientes com casos leves e moderados atendidos em hospitais. O estudo aponta que, após 15 dias de tratamento, percentuais semelhantes dos pacientes (que tomaram ou não hidroxicloroquina) já estavam em casa “sem limitações respiratórias”. O percentual de óbitos foi igual em todos os grupos: 3%. A pesquisa, revisada por outros cientistas, foi publicada nesta quinta-feira (23) no The New England Journal of Medicine. O estudo foi realizado pela Coalizão Cocid-19, que ainda conduz outros oito estudos sobre o tema, incluindo um sobre a mesma droga no tratamento de casos ambulatoriais, ou seja, em casos mais leves da Covid-19. O grupo é formado por Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Hospital Sírio-Libanês, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, o Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet).

Caetité: Lei determina aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (20), a prefeitura de Caetité publicou no Diário Oficial a Lei nº 867, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024. Segundo a lei, fica fixado o subsídio mensal dos vereadores no valor de R$ 10.128,00 - o subsídio dos vereadores não poderá ultrapassar 40% do subsídio pago em espécie ao deputado estadual. Já os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, nos termos da presente Lei, ficaram assim definidos, respectivamente: R$ 23 mil; R$ 13.800 e R$ 9.200. Os subsídios fixados nesta Lei deverão ser revistos anualmente, na mesma data e percentual da revisão anual dos servidores municipais.

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