O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recomendou ao colegiado, na sessão de hoje (6), anular a votação do relatório do Conselho de Ética que opinou favoravelmente à cassação do mandato do peemedebista. Em seu voto, o deputado sugeriu à CCJ que seja realizada uma nova votação no conselho para analisar o processo de perda de mandato. O relatório apresentado por Ronaldo Fonseca ainda terá de ser submetido à votação no plenário da comissão. A previsão é de que a análise do parecer do parlamentar do PROS ocorra somente na próxima semana. Fonseca foi alvo de críticas ao ser indicado para a relatoria do recurso por ser considerado um aliado de Cunha. Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) acompanhou parte da leitura do parecer e ressaltou que não concorda com a recomendação para anular a votação no Conselho de Ética.

A técnica ambiental Paloma Ferreira esteve na manhã desta quarta-feira (6) na sessão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Brumado para falar sobre o cadastro ambiental rural, que é obrigatório para todos os imóveis rurais. Em seu pronunciamento, a ambientalista ressaltou que, por se tratar de propriedades de pequenos produtores no município, serão ofertados valores reduzidos para a realização do cadastro. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Paloma esclareceu que o cadastro é uma medida do governo que visa melhor conhecer o ambiente onde vivem os ruralistas e atender suas necessidades, principalmente no que tange à convivência com a seca. No entanto, devido ao período de recessão econômica, aliado à baixa produtividade nos campos da produção rural, a técnica reconheceu que o momento é desfavorável para a cobrança do cadastro, mas, segundo ela, o governo não teria condições de cobrir os custos de todo trabalho. Alguns representantes de comunidades rurais questionaram a cobrança do cadastro, mas outros se deram por satisfeitos com o valor promocional ofertado pela técnica, que estipula atender cerca de 500 propriedades em parceria com o sindicato dos produtores rurais do município.

Quatro pessoas foram presas em flagrante suspeitas de tráfico de drogas no bairro Vila Serrana I, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, cerca de 60 kg de maconha prensada, dinheiro, embalagens para drogas, balança de precisão e um carro foram apreendidos com a quadrilha. Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos, duas mulheres e dois homens, além do crime de tráfico de drogas, vão responder por associação para o tráfico, uso de documento falso e associação criminosa armada. Os quatro presos confessaram os crimes. Segundo o G1, a operação que prendeu o grupo foi realizada pela equipe do Núcleo de Tóxico e Entorpecentes. Um dos suspeitos já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e homicídios em Vitória da Conquista.

Vários projetos entraram na pauta de votação durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado na noite da última segunda-feira (4). A maioria são indicações para concessão de títulos de novos cidadãos brumadenses. Também foi aprovado um projeto para mudança de nomes em alguns logradouros públicos. Além disso, o parlamento aprovou o projeto de lei 009/2016, que atualiza os vencimentos dos professores em 7%, bem como o projeto de lei 0029/2015, que trata da criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dos procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal no município. Apesar dos relevantes projetos, a população não compareceu para acompanhar os trabalhos no legislativo. “Nós brumadenses estamos muito afastados da câmara. Não adianta cobrarmos ações dos nossos legisladores se não estamos acompanhando o que de fato vem acontecendo no cenário das decisões do cotidiano local. Os próprios ambulantes que trabalham com a manipulação de alimentos deveriam estar presentes, pois esse projeto de lei que aqui foi aprovado hoje será preponderante para continuidade de suas funções. No entanto, as pessoas preferem ficar no comodismo do conforto do sofá”, comentou o vigilante Lauro Souza.

O deputado estadual Pery Taborelli (PSC) foi vítima de tentativa de assalto na noite de terça-feira (5), em Cuiabá. Taborelli, que é coronel da Polícia Militar, chegava na casa de amigos com os dois filhos e a nora, quando criminosos fizeram a abordagem e anunciaram o assalto. Taborelli reagiu e teve início um tiroteio. Ao G1, o deputado disse que desceu do veículo armado e reagiu ao ver que os criminosos estavam armados. Algumas pessoas que estavam dentro da casa também acabaram rendidas pelos assaltantes. Após o tiroteio, os assaltantes fugiram, mas um deles foi baleado e preso ao procurar atendimento no Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG). Uma outra pessoa, que seria o comparsa do assaltante, também acabou preso. Outros três homens teriam participado da ação.

Em Porto Alegre, uma mãe registrada como Tata Carvalho no Facebook publicou uma foto do filho, de 4 anos, segurando um vaso de violetas como pedido de desculpas para uma colega de escola que ele havia empurrado. “Depois de muita conversa, castigo ontem, hoje foi o dia de levar flores para a coleguinha que ele empurrou ontem na escola”, escreveu ela.  A postagem viralizou e mais de 50 mil pessoas reagiram/curtiram a publicação em seu perfil, que já foi compartilhada mais de 6 mil vezes. De acordo com a revista Crescer, tata recebeu muitos elogios, principalmente de mulheres.

O Banco do Brasil de Mortugaba, região sudoeste da Bahia, foi alvo de bandidos na madrugada desta quarta-feira (6). Segundo a Polícia Civil da cidade, os criminosos que invadiram a cidade atiraram contra o posto da Polícia Militar, atingindo a viatura. Eles explodiram os caixas eletrônicos, danificando a estrutura da agência. Ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a polícia, o ataque envolveu cerca de oito a dez homens que chegaram por volta das 2h da madrugada a bordo de dois carros. Toda a ação durou cerca de 40 minutos. O grupo conseguiu escapar. De acordo com o G1, uma equipe da Polícia Técnica iniciou perícia no local na manhã desta quarta. O valor roubado não foi divulgado. Mortugaba está situada na região de Vitória da Conquista e possui cerca de 12,4 mil habitantes.

De autoria do vereador José Carlos dos Reis (PSB), o Projeto Escola Sem Partido proíbe a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula. O vereador e presidente do legislativo, Alessandro Lôbo (PRP), se posicionou contrário a aprovação do projeto, visto que, segundo ele, é importante a pluralidade de pensamentos a fim de exercer plenamente a democracia. Além disso, o parlamentar destacou que o professor deve ter liberdade para conversar com seus alunos, discutindo todos os assuntos com clareza. “Todos nós temos o direito da escolha e para a realizarmos precisamos ter conhecimento de todas as opções, seja através da escola, da família, dos amigos, das redes sociais. Não podemos privar ninguém e isso não quer dizer que estaremos doutrinando ou induzindo nossas crianças e adolescentes a seguir um único caminho e sim mostrando todas as possibilidades de escolha que podem ter ao longo de suas vidas”, reiterou.

O presidente interino, Michel Temer, aconselhou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a renunciar ao cargo de comando na Casa na última conversa que eles tiveram, no domingo. Cunha sempre disse que não renunciaria, mas nessa conversa mostrou muito mais insegurança. O deputado confidenciou que teme que sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle, investigadas na Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro, sejam presas, se ele perder o cargo. Por isso, tenta uma última cartada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para anular a decisão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato. De acordo com O Globo, na avaliação do governo, Cunha dificilmente conseguirá reverter a decisão do Conselho de Ética com o seu recurso à CCJ. Mas, mesmo tendo ganhado uma sobrevida com os adiamentos, se conseguisse uma vitória na CCJ, Cunha não conseguiria passar pelo plenário. Apesar do grande número de deputados que respeitam a sua liderança, o ambiente político está totalmente desfavorável a ele. O governo já discute o pós-Cunha na Câmara. Haverá nova eleição apenas para presidente da Casa, e o resto da Mesa permanece, inclusive o vice Waldir Maranhão (PP-MA). Exatamente como aconteceu no caso do ex-deputado Severino Cavalcanti, substituído por Aldo Rebelo. A articulação que está sendo feita com os deputados dos vários partidos da base é para que haja um único candidato para substituir Cunha. A avaliação que se faz no Planalto é que, se houver apenas um candidato governista, o processo ajudará a unir a base parlamentar, o que auxiliará a segunda fase da administração que começará após o impeachment.

Na última terça-feira (5), mãe e filho morreram eletrocutados na localidade de Amarra Saco, na zona rural de Ibiassucê, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Wellington Messias da Silva, de 25 anos, instalou um aparelho celular na residência e procurava por sinal com uma antena afixada em uma barra de ferro, quando encostou em um fio de alta tensão. A mãe, identificada como Alzira Cândido da Silva, de 44 anos, tentou salvar o filho e também foi eletrocutada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Guanambi.

O atacante argentino Lionel Messi foi condenado a 21 meses de prisão, nesta quarta-feira, por uma fraude fiscal na Espanha. O julgamento do jogador aconteceu no início de junho, no tribunal provincial de Barcelona, antes da disputa da Copa América Centenário. Jorge Horacio, pai do craque argentino, também foi condenado a 21 meses. Ambos, porém, não devem ter que cumprir a condenação na cadeia. De acordo com o jornal O Globo, na Espanha, os juízes costumam suspender a necessidade de prisão quando as penas não ultrapassam dois anos de duração e quando os réus não carregam antecedentes penais. Além da prisão, o tribunal condenou ambos a pagar uma multa total de cerca de 3,7 milhões de euros. O tribunal julgava Messi e seu pai, Jorge Horacio, pela acusação de ambos terem deixado de recolher impostos no valor de 4,1 milhões de euros, através de um esquema que envolvia empresas em paraísos fiscais. A fraude dizia respeito aos ganhos de direitos de imagem do jogador entre 2007 e 2009, quando o argentino estourou com a camisa do Barcelona. Jorge Horacio, o pai de Messi, também foi condenado a 21 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona. A Procuradoria de Barcelona pedia um ano de prisão somente para o pai do atacante e solicitava que o jogador fosse absolvido. Messi e o pai ainda podem recorrer da condenação.

O cineasta E. Landi está em Brumado elaborando um projeto para produção de um filme que conta a história do desbravamento do município. O cineasta declarou ao site Brumado Notícias que chegou à cidade a fim de produzir um projeto para uma escola particular, mas se encantou com a história dos primeiros desbravadores que chegaram nas terras do Campo Seco. O produtor disse ainda que fez uma pesquisa apurada sobre o surgimento do município e já preparou todo o roteiro que vai ser filmado. Landi adiantou que pretende passar uma temporada na cidade para conhecer melhor o cotidiano local e buscar incentivo cultural para a produção, além de selecionar atores que irão compor o elenco. O filme contará também a trajetória da família Canguçu e seu último desbravador, Exupério Pinheiro Canguçu. Ambicioso, o cineasta afirmou que a produção visa lançar a história de Brumado nos holofotes dos festivais nacionais e internacionais. “Sou amante das histórias da caatinga e me encantei com o cenário que temos a nossa disposição. O filme que estamos elaborando não é apenas para venda de DVD nas bancas, é um projeto mais ambicioso, para concorrer em grandes festivais e ser apresentado também em outros países”. E. Landi foi recepcionado na câmara de vereadores e fez questão de posar diante da tela do Condado de Exupério Canguçu, feita pelo artista plástico brumadense Enilson Meira.

No último final de semana, foi realizado no o Ginásio Antônio Alves Ribeiro o I Campeonato Regional de Futsal. No primeiro confronto, Brumado venceu o Milan de Aracatu por 5X3. Na segunda partida, realizada na cidade de Aracatu, o jogo terminou empatado em 3x3. Diante da combinação de resultados, Brumado se sagrou vencedor, levando mais um troféu para a extensa galeria. Durante a partida em Brumado foi feita uma homenagem especial ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e ao secretário municipal de esportes, Miguel Lima Dias, os quais foram agraciados com um troféu dado pelos desportistas brumadenses em reconhecimento ao trabalho na área. Os dois agradeceram e disseram que estão com o sentimento de dever cumprido, pois a meta de dar uma nova dimensão ao desporto local foi alcançada. Para a competição, a prefeitura cedeu troféus, medalhas, transporte e arbitragem.

Com 88% dos votos, o vereador e sindicalista Édio Pereira foi eleito presidente do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região. Ele estava afastado do órgão há seis anos, mas agora espera dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por José Santana de Andrade. A posse acontecerá ainda neste mês, porém, o sindicalista estará licenciado até o dia 2 de outubro para disputar as eleições municipais. “Fomos convocados mais uma vez pelos trabalhadores e fomos eleitos com 88% dos votos, o que é motivo de orgulho. Gostaria de agradecer cada um dos mineradores”, destacou Pereira.

Uma mãe foi presa suspeita de matar o filho de 18 dias nesta terça-feira (5) em Ituiutaba. De acordo com a delegada da Polícia Civil, Alessandra Rodrigues da Cunha, a jovem de 20 anos confessou que matou o filho porque o bebê chorava muito. O laudo do médico legista constatou que a causa da morte foi asfixia. O pai do bebê foi preso por omissão e o casal será indiciado por tortura e homicídio triplamente qualificado. A delegada titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso em Ituiutaba contou que o corpo do bebê tinha sinais de engasgadura e arranhões no pescoço. Além disso, a dona de casa confessou que o filho estava com a clavícula quebrada devido a agressões anteriores. De acordo com o G1, a Polícia Civil disse que o casal levou a criança ao Pronto Atendimento por volta de 10h desta terça-feira. Ao chegar ao local o médico plantonista constatou o óbito e a unidade acionou o Conselho Tutelar. Os conselheiros desconfiaram do homicídio e acionaram a Polícia Civil. O corpo do menino foi velado na casa da família no Bairro Alcides Junqueira. Ele foi enterrado às 19h no Cemitério Parque da Saudade.

O réu Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Ele tentou matar a própria esposa a facadas, pois suspeitava que a mesma o estivesse traindo. Os jurados responderam afirmativamente ao primeiro e segundo quesitos, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito responderam negativamente, afastando o pedido de absolvição. Ao quarto quesito responderam sim, afastando o pedido de desclassificação para lesão corporal. Ao quinto e sexto quesitos responderam não, afastando o privilégio. Ao sétimo e oitavo quesitos responderam sim, acolhendo ambas as qualificadoras. O acusado não poderá recorrer em liberdade. O júri foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços sociais alcançados por seu governo ao jornal inglês 'The Guardian', em entrevista publicada nesta segunda-feira (4). O petista disse ainda que é possível uma candidatura nas próximas eleições presidenciais, mas tudo dependerá do seu partido. “Gostaria que outra pessoa concorresse. Eu saí com 87% de aprovação. Eu fui o melhor presidente da história do Brasil. É quase uma missão impossível tentar repetir esse desempenho. Eu teria que competir contra mim mesmo”, declarou Lula. O ex-presidente também criticou a condução da Operação Lava Jato, inclusive quanto ao papel da mídia na divulgação das informações. Segundo o petista, existe um “acordo” entre parte da mídia, de procuradores e da polícia para destruir sua imagem, numa tentativa de impedi-lo de concorrer em 2018. “Do jeito que está sendo feito, você fica com a impressão de que todo o dinheiro para o PT é sujo e que todo o dinheiro para o PSDB é limpo. Há a teoria de que o chefe deve saber ou de que nós somos culpados por incompetência (por não saber). Mas não há crime”, criticou Lula.

Preocupada em aumentar o acesso à água nos municípios baianos, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), através do seu chefe de gabinete, Marcílio Seixas, esteve com o diretor da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), Marcus Bulhões. Durante a audiência, Seixas reiterou pedidos de limpeza, perfuração e instalação de poços, teste de vazão, complementação de Sistema de Abastecimento de Água, dentre outras necessidades. As intervenções atenderão municípios como Guanambi, Urandi, Lajedinho, Carinhanha, Santa Maria da Vitória, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real. O chefe de gabinete avaliou a audiência como positiva. “Algumas solicitações foram autorizadas como teste de bombeamento, visitas técnicas, e até mesmo perfurações. O mandato da deputada Ivana Bastos sempre trabalhou para atender as necessidades fundamentais da população. Já conseguimos muitas obras, mas ainda precisamos buscar ações para que os municípios possam conviver com a seca”, considerou Seixas.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o ex-prefeito de Brumado e pré-candidato, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), afirmou que tudo indica que contará com o apoio do atual prefeito, Aguiberto Lima Dias (PDT), durante sua campanha nas próximas eleições. O ex-prefeito concluiu que terá o apoio de Aguiberto, tendo em vista o pronunciamento do secretário estadual de agricultura, Vitor Bonfim (PDT), partido que abriga o prefeito, na ocasião do lançamento de sua pré-candidatura. Durante o evento, o deputado licenciado declarou abertamente, inclusive na presença do prefeito, que a sigla caminhará com o ex-prefeito. Para Eduardo, a declaração significa que a possibilidade de Aguiberto se candidatar à reeleição está descartada. Por isso, ele acredita que contará com o apoio do mesmo no período de campanha. “Isso é uma página virada, pois a presença de Aguiberto e do líder do partido, de certa forma, deu a entender como consolidado o posicionamento do partido, mas tudo pode sofrer uma reviravolta. No entanto, o que ficou claro é que o grupo continuará unido e marchando juntos. Isso foi o que ficou entendido”, pontuou o pré-candidato.

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (5), 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié e Itamari, região sudoeste da Bahia. De acordo com a PF, o prefeito Valter Andrade da Silva Júnior (PCdoB), a primeira dama, a secretária de Educação e o procurador do município de Itamari estão afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar repartições municipais. A ação faz parte da segunda fase da operação “Nota Zero”, que investiga desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre inconsistências detectadas. De acordo com o G1, em 2013, o Ministério da Educação fez repasses de R$ 4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, foi apurado que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação, e que documentos foram forjados para comprovar a execução de toda a carga horária. Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.

O vereador Weliton Lopes (DEM) é autor de dois projetos de Decretos Legislativos que homenagearão com título de cidadãs brumadenses Doralice Pinheiro Castro Gomes e Neli Silva Pinto.  Natural de Poções, Doralice casou-se com o médico Ivan Castro Gomes, vindo a estabelecer-se em Brumado, onde já mora há 44 anos, exercendo a medicina com dedicação e comprometimento. Já Neli Silva Pinto nasceu na cidade de Jussiape e, aos 18 anos, casou-se com Wilson Santos Pinto. A partir desta data, passou a residir em Brumado. Atua até hoje como costureira, profissão que desenvolve com perfeição. Um dos seus trabalhos que tem merecido destaque é sua atuação no Clube da Terceira Idade, que presidiu por três gestões. Conquistou muitos benefícios para o clube, inclusive a concretização do sonho da construção da sede própria. Para o parlamentar, é uma satisfação muito grande poder homenagear essas duas mulheres que contribuíram e ainda contribuem com o desenvolvimento de Brumado.

O presidente em exercício Michel Temer sancionou uma lei que obriga que os rótulos de alimentos informem sobre a presença de lactose nos produtos. A Lei Nº 13.305, de 4 de julho de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). Pesquisas indicam que 70% dos brasileiros têm algum grau de intolerância à lactose. Além de informar se o produto contém ou não lactose, o rótulo também deverá informar o teor de lactose, caso o teor original tenha sido alterado. A regra entra em vigor em 180 dias.

Um jovem vendedor de água de coco foi violentamente agredido na madrugada da última segunda-feira (4), quando voltava do São Pedro do Bairro Olhos D’água, em Brumado, onde havia trabalhado. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Glauber Marques Teixeira, de 26 anos, foi abordado por quatro indivíduos no Bairro Santa Tereza e agredido com socos, pontapés e pedradas. Ele foi socorrido e encaminhado em estado grave para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Glauber aguarda transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois precisa passar por procedimentos de alta complexidade. O carrinho de água de coco foi encontrado pela polícia no final da tarde de ontem (4), no Bairro Urbis II, mas ainda não há informações sobre o paradeiro dos criminosos. O caso está sendo investigado.

Uma liminar da Justiça da Bahia reduziu de 24,9% para 13,57% o reajuste para os planos de saúde coletivos da SulAmerica, administrada pela empresa Qualicorp. A liminar foi concedida pelo juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior, da 20ª Vara de Relação de Consumo da Bahia. Ele atendeu a uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que considerou abusivo o reajuste proposto de 24,9%. Caso fosse aprovado, o aumento passaria a valer a partir da última sexta-feira (1º). A decisão liminar vale até que seja proferida uma sentença definitiva. O reajuste de 13,57%, determinado pela Justiça, é o mesmo aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. De acordo com o G1, enquanto os planos individuais têm o reajuste calculado pela ANS, os planos coletivos empresariais ou por adesão são negociados pelas empresas ou administradoras. As empresas são obrigadas a mostrar como chegaram ao valor do reajuste proposta, mas segundo a DPE, não foi o que aconteceu no caso da Qualicorp. A empresa que tem 40 mil beneficiários na Bahia comercializa e administra planos de saúde para sindicatos e grupos de trabalhadores.

Na última segunda-feira (3), durante sessão legislativa, o vereador José Carlos dos Reis (PDT) apresentou o Projeto de Lei 012/2016, que propõe a instituição na rede municipal de ensino do Programa Escola Sem Partido. Para o vereador Édio Pereira (PCdoB), o projeto visa tirar a liberdade e a autonomia dos professores em sala de aula. “A escola deve proporcionar um ensino de qualidade, buscando a formação de cidadãos livres e conscientes de seu papel na construção e/ou transformação da sociedade. Para que esta formação ocorra, toda a escola precisa estar comprometida com o aluno, principalmente o professor, que se torna o mediador entre o aluno e o conhecimento. Esta mediação deve ocorrer de maneira consciente, crítica e intelectual e com plena liberdade. O professor tem que ter liberdade para adotar uma postura crítica frente à realidade perversa e desumana que aí está, atuando de forma responsável, partícipes do contexto social no qual estão inseridos, não meramente como críticos, mas como sujeitos reflexivos, capazes de perceber a realidade e, a partir dela, assumir uma postura educativa”, destacou o parlamentar. Dessa forma, Pereira considera que o projeto deve ser sumariamente reprovado a fim de que se possa garantir a liberdade do professor em sua missão de educar e formar cidadãos para o exercício da plena cidadania.