O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. Segundo a decisão, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. A pena será de um a três anos, além de multa. O tribunal também fez algumas ressalvas, no sentido de deixar claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa. Isso quer dizer que fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBTI. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa, A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema. Neste julgamento, o Supremo atendeu parcialmente a ações apresentadas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e pelo partido Cidadania (antigo PPS). Essas ações pediam que o STF fixasse prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema. Esse ponto não foi atendido.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana por se encontrar inelegível para o primeiro turno das eleições de 2016. A Corte manteve o prefeito eleito Alan Vieira (PSD) no cargo, sem a necessidade de convocação de nova eleição para o município. De acordo com o Bahia Notícias, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que a inelegibilidade em questão atinge somente o candidato a vice, condenado por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito de 2008 e declarado inelegível por oito anos, a partir daquela eleição, realizada em 5 de outubro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na quinta-feira (13), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão da divulgação fora do prazo das informações pertinentes à Gestão Pública, o que gerou baixo índice de Transparência Pública da Prefeitura, que alcançou a marca de 1,74, em uma escala de 0 a 10, no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, aplicou pena de advertência, alertando o prefeito para o fiel cumprimento do quanto disposto no artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000. O gestor, em sua defesa, reconheceu a irregularidade e informou que já teria regularizado a situação. Conforme uma nova consulta feita na internet pela área técnica do TCM, foi constatado o saneamento parcial da irregularidade. Cabe recurso da decisão.

O número de casos confirmados de morte por gripe no Brasil somente neste ano chegou a 199 de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. A maior parte delas (74,4%) foi provocada pelo vírus H1N1. Em comparação com o mesmo período de 2018 o número total de mortes é menor. No ano passado, até esta data a gripe havia matado 335 pessoas. No entanto, o número de casos de H1N1 apresentou crescimento. Em 2018, este vírus estava relacionado com 65% das mortes até a Semana Epidemiológica 21. Neste ano, o aumento foi de quase 10 pontos percentuais.

Policiais militares da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Caculé, a 100 km de Brumado, prenderam, na madrugada desta quarta-feira (12), Edvaldo Dutra Farias, foragido desde agosto de 2018. O indivíduo responde pelo crime de estupro. Ele foi preso em companhia de Ângela Maria de Almeida, no Bairro Lagoa das Pedras, no município. O foragido era monitorado pela polícia e estava indo ao encontro da mulher, com a qual mantinha um relacionamento. Os dois foram conduzidos e apresentados na central de flagrantes em Guanambi.

Em publicação no Diário Oficial, o Ministério da Saúde divulgou que o Município de Brumado receberá cinco profissionais do Mais Médicos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, garantiu que os médicos iniciarão os atendimentos nas unidades básicas até a primeira quinzena do mês de julho. “O cronograma do Mais Médicos prevê que, a partir do dia 24 até o dia 28 de junho, esses médicos devem se apresentar ao Município e, na primeira semana de julho, já estarão trabalhando”, destacou. As vagas estão abertas para as comunidades de: Umburanas/Cristalândia, Ubiraçaba, Itaquaraí, Caic e São Félix. O secretário afirmou que, com os médicos, o Município pretende suprir esse vazio assistencial. Para a unidade do Bairro Baraúnas, que também encontra-se desassistida, Feres adiantou que será contratado um profissional “prata da casa”, cuja previsão de atuação também é para primeira quinzena do próximo mês. “Em julho, teremos 100% de cobertura nas nossas unidades”, completou, acrescentando que a situação refletirá no melhor atendimento no Hospital Municipal, que será desafogado.

Uma jovem de 20 anos morreu após ser baleada dentro de casa, na tarde de quarta-feira (12), no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Conforme informações da Polícia Militar (PM), uma equipe do Comando do Policiamento da Região Sudoeste foi acionada para atender uma denúncia de homicídio, por volta das 14h30. Ao chegar no local, encontrou o corpo da vítima, que foi identificada como Lizaine Souza Santos. De acordo com o G1, o corpo de Lizaine Santos foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima. A Polícia Civil informou que o caso será investigado na Delegacia de Homicídios do município. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito foi encontrado. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime.

Na última quinta-feira (13), a Polícia Civil de Guanambi, a 141 km de Brumado, deflagrou uma operação para prender vários suspeitos de envolvimento na fraude de ingressos do Forró Du Vale. De acordo com informações do radialista Rony Martins, as prisões decretadas pela Justiça estão sendo cumpridas por uma equipe da Polícia Civil, comandada pelo Delegado Adir Pinheiro Junior. Informações preliminares apontam que mais de 200 ingressos falsos teriam sido vendidos até o momento, o que equivale a um prejuízo estimado em cerca de R$ 50 mil para a organização do evento. O golpe teria sido aplicado através do uso de dados pessoais e de cartões de crédito. Os fraudadores efetuavam a compra pela internet, imprimiam o ticket e resgatavam o ingresso no posto autorizado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou pedido do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, para revisar o processo sobre a paternidade do menino Bruno Samúdio de Souza, o Bruninho. No recurso, Bruno argumenta que reconheceu a paternidade de forma voluntária e não houve exame de DNA. Por isso, pediu a revisão da decisão judicial que o declarou pai da criança e fixou pensão. De acordo com o G1, a ação negatória de paternidade foi extinta por decisão da maioria dos desembargadores da quarta Câmara Cível do TJ-MS, pois a decisão que reconheceu o ex-goleiro como pai de Bruninho transitou em julgado há vários anos – ou seja, não havia mais a possibilidade de recursos. Além da morte de Eliza, o atleta também foi condenado por sequestrar e manter o filho em cárcere privado. A mulher foi assassinada em 2010 e até hoje o corpo não foi encontrado. Atualmente, o menino mora com a avó, Sônia de Fátima Marcelo da Silva de Moura, em Campo Grande. Sônia afirmou que Bruno nunca pagou pensão e garantiu que, se Bruninho chegar a receber alguma coisa, vai investir nos estudos do neto.

Morador do Distrito de Itaquaraí, o ajudante de pedreiro Rogério da Silva Matias Costa sofreu um acidente de moto nas proximidades da comunidade há 22 dias e ainda sofre com as sequelas do ocorrido. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que machucou o pé, tendo sido atendido no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde já realizou seis cirurgias. Durante a sua estadia na unidade de saúde, Rogério contraiu uma bactéria e corre o risco de perder o pé, tendo em vista que as feridas ainda estão muito abertas. Nesta quinta-feira (13), o brumadense viajou para a cidade de Vitória da Conquista a fim de fazer um tratamento com um especialista em dez sessões - cada sessão custa R$ 300 e ele não tem condições financeiras de custear todo tratamento. Por conta disso, uma campanha está sendo iniciada nas redes sociais para ajudar Rogério na sua total recuperação. “Quando não dá pra mandar dinheiro, o pessoal manda cesta básica e eu vou me virando. Estou juntando pra tentar tocar meu tratamento. Sou um pai de família, tenho 4 filhos e não posso ficar parado”, disse. Quem quiser ajudar com qualquer quantia, pode depositar na seguinte conta: Caixa Econômica Federal - Agência: 0947; Conta Poupança: 63194-0; e Operação: 013.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei. Durante o julgamento, o plenário se dividiu em duas posições: os que votaram para impedir o presidente de extinguir, por ato unilateral, qualquer conselho da administração pública federal, e os que entenderam que a proibição ficava restrita apenas aos conselhos mencionados em leis. A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento ainda sem data marcada. Esta foi a primeira vez que a Suprema Corte analisou uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente da República. O caso começou a ser julgado nesta quarta-feira e foi finalizada na sessão desta quinta, com os votos do presidente Dias Toffoli e do ministro Gilmar Mendes.

Na última terça-feira (11), o município de Brumado recebeu a visita de uma equipe de engenharia da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), que será responsável pela execução do projeto de construção da Policlínica Regional de Saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, disse que, na oportunidade, a equipe conheceu o local das obras no Bairro São José. “Eles adoraram o local e, na próxima semana, será enviada uma equipe para iniciar a parte de topografia. O processo está avançando e esperamos que, no final do ano ou início do ano que vem, tenhamos a nossa policlínica”, declarou.

Em contato com o site Achei Sudoeste, a família do jovem Valdésio Ataíde Gomes Filho, 27 anos, que era conhecido como Zinho na cidade de Brumado, descartou que o engenheiro mecânico tenha morrido com suspeita de um câncer no pulmão. De acordo com a família, o atestado de óbito precisou ser alterado pelo Hospital Professor Magalhães Neto já que Zinho estava em tratamento com profissionais da cidade de Salvador. “Valdésio Filho não tinha câncer, ele tinha um tumor miofibroblástico inflamatório, que era benigno”, afirmou. Ainda segundo a família, o óbito do jovem foi em decorrência de uma pneumonia bacteriana que causou uma infecção. “Ele foi para a UTI na noite de quarta-feira (29) e acabou falecendo na sexta-feira, 31 de maio”.

Neste 13 de junho, Dia de Santo Antônio, a reportagem do site Achei Sudoeste esteve na Casa de Formação Santo Antônio, onde devotas do santo casamenteiro preparam diversos quitutes para arrecadar fundos para a comunidade. No local, Dona Ruth contou que os preparativos começaram desde o dia 1º de junho e a fé no santo vem de muitos anos. “Sempre peço por saúde, pelo bem dos meus filhos, nunca pedi a Santo Antônio um marido, mas tive um marido muito bom”, relatou.

Entre os quitutes, estão sarapatel, caldo de frango, amendoim, quentão e canjica, os quais serão servidos logo mais à noite. Já a devota Liete acredita na tradição de colocar o santo de ponta cabeça para arrumar um namorado. ‘Tenho uma amiga que pediu a Santo Antônio um casamento e ele deu”, contou. Dona Ana Angélica também apostou na tradição e conseguiu construir uma família grande. A festa em louvor a Santo Antônio termina nesta quinta-feira (13), a partir de 18h30, com uma procissão. Às 19h30, será realizada a Santa Missa.

A vida está mesmo muito corrida, desta forma, a falta de tempo tem feito com que as mulheres acabem deixando de lado os cuidados com a saúde e o bem-estar. A prevenção ginecológica e essencial para que as mulheres tenham uma vida saudável e não tenham que conviver com possíveis doenças que advenham dessa falta de tempo ou até mesmo da falta de informação. Sérgio Luiz Pinto Rodrigues, ginecologista e obstetra, que atende na Clínica Mais Vida chama a atenção para a necessidade dos exames ginecológicos e esclarece que a prevenção não é mais nada que fazer um precocemente acompanhamentos médicos, ir regularmente ao médico e ter o hábito de uma alimentação saudável. Destaca que as mulheres devem realizar os exames de Papanicolau, ultrassonografia pélvica transvaginal e as que já se encontram com idade a partir de 40 anos a mamografia. Sérgio explica que entre as doenças ginecológicas que mais afetam as mulheres estão o corrimento genital, doenças sexualmente transmissíveis, distúrbios da menstruação, incontinência e infecções urinárias, câncer de mama e de colo uterino, porém todas possuem métodos de prevenção e tratamento. Portanto, não deixe de procurar o ginecologista periodicamente. A prevenção sempre é o melhor remédio. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868.

Um acidente envolvendo uma moto e um caminhão na BA-148, próximo à cidade de Dom Basílio, tirou a vida do brumadense Edvaldo Pereira Marinho, que mora na Vila Presidente Vargas juntamente com a esposa Clarita. Ambos seguiam de moto para a cidade de Dom Basílio, onde têm uma propriedade rural, quando a colisão aconteceu. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José Carlos, uma das testemunhas do acidente, disse que quando chegou ao local o homem já havia morrido e a esposa estava sendo conduzida pelo Samu 192 ao Hospital Regional de Brumado. A mulher teve uma fratura na perna e outra na costela. Segundo ele, o motorista do caminhão não prestou socorro ao casal. “Acredito que o caminhão pegou a moto na frente e na traseira”, disse. Manoel, irmão da vítima não fatal, informou a nossa reportagem que a irmã está sendo preparada para realização de uma cirurgia, mas passa bem. O velório do cunhado, segundo ele, acontecerá na Vila Presidente Vargas, na casa do filho.

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou liminar (decisão provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu os cortes nos orçamentos de universidades federais. O recurso foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão de suspender o bloqueio de recursos no orçamento foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Na decisão, o presidente do TRF-1 afirma que o entendimento da Justiça Federal pode “impor, a um só tempo, grave lesão à ordem e à economia públicas”, pois "intervém em assunto da seara do Poder Executivo" e tem “o condão de suspender bloqueios e, consequentemente, permitir o desembolso imediato do montante de R$ 1,704 bilhão, de acordo com o Ministério da Educação”. Segundo o desembargador, isso “inevitavelmente interferirá nas contas da pasta como um todo, impactando sua organização financeira e orçamentária e outras políticas setoriais que também necessitam de ser afetadas para fazer frente à determinação legal de equilíbrio dos gastos públicos”. Para o magistrado, há ainda, um “potencial efeito multiplicador de demandas desta natureza, com risco de desencadeamento de realocação de todo e qualquer orçamento, com severos prejuízos à coletividade em outras políticas públicas do Estado”. “Sem embargo de lamentar a necessidade do contingenciamento, é certo que se operaram eles não somente no âmbito do Ministério da Educação, mas também no dos demais órgãos do Poder Executivo Federal”, disse ainda o desembargador.

Recém-ordenado, o padre brumadense Ícaro Vinícius Gonçalves Silva foi empossado como administrador paroquial da paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Caetité. O monsenhor Alex Adriano Barbosa, vigário-geral da diocese, conduziu o rito de posse e depois passou a presidência da celebração ao padre Ícaro. A paróquia é composta por 73 comunidades e o padre terá muitos desafios ao conduzir a sua administração. Uma multidão de fiéis compareceu a Igreja Matriz a fim de prestigiar a celebração.

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas na quarta-feira (12), em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, Uefs e Uesb, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). Tanto a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, quanto a da Uefs e Uesb, informaram que, apesar de os professores terem decidido pelo fim da greve, eles permanecem em “estado de mobilização” para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O “estado de mobilização” significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento. Na Uneb, entre os pontos ainda sem acordo entre governo e professores está a reivindicação dos docentes de pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019. A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (12), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), e determinou a redução da multa aplicada de R$ 4 mil para R$ 3,5 mil. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, também excluiu a determinação de ressarcimento no valor de R$ 24.059,70. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no recurso, o gestor apresentou processos de pagamento antes ausentes, no valor total de R$17.974,11, e os documentos referentes a um outro processo de pagamento, na quantia de R$6.085,59, sanando a irregularidade que motivou a determinação do ressarcimento. Também foi excluída do parecer a ressalva relativa ao não encaminhamento de 15 contratos administrativos. Além disso, a despesa total com pessoal foi reduzida de 54,76% para 52,62%, em cumprimento ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após os três dias de festa de aniversário da cidade de Brumado, teve início as apresentações das quadrilhas das escolas de tempo integral. O evento começou na última quarta-feira (12). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Ednéia Ataíde, disse que sete unidades se apresentarão hoje, bem como o grupo da terceira idade. Nos dias seguintes, na quinta (13) e sexta (14), mais 14 escolas (sete em cada dia) estarão na Praça Coronel Zeca Leite apresentando as suas quadrilhas à comunidade. No local, no anfiteatro, será montada uma estrutura com bandeirolas para receber os alunos. O encerramento ocorrerá com a quadrilha do Bairro Baraúnas. Ataíde afirmou que, se outros bairros estiverem ensaiando e quiserem se apresentar, basta procurar a secretaria que a mesma cederá o espaço e horário para as apresentações. “A gente acredita que as apresentações das escolas serão tão sucesso como foi o aniversário da cidade”, declarou. Na próxima edição, a secretária afirmou que será promovido um concurso de quadrilhas no município.

Uma jovem de 23 anos morreu após ser arremessada em um poste, durante uma batida entre um carro e a moto em que ela estava, na quarta-feira (12), no bairro de Candeias, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Civil, Darlene Alves Teixeira estava com Gabriel Rodrigues dos Santos, de 20 anos. O outro jovem ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Não há informações sobre a unidade médica em que ele foi levado e nem sobre o estado de saúde dele. A polícia não detalhou qual dos dois pilotava a moto. Segundo o G1, o acidente aconteceu no encontro das avenidas Rosa Cruz e Braulino Santos. Segundo a polícia, dois idosos estavam no carro envolvido no acidente, mas não ficaram feridos. As vítimas estavam de capacete no momento da batida. O corpo de Darlene Alves Teixeira foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Passados os três dias de festa em comemoração ao aniversário de 142 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Brumado, a secretária municipal de educação, Ednéia Ataíde, fez um balanço positivo dos festejos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ataíde ressaltou o êxito da programação, que contou com 9 atrações, inclusive uma artista de destaque nacional, a cantora Lauana Prado. A secretária afirmou que o Município procurou dar oportunidade aos artistas da terra. “É um trabalho de equipe mesmo, onde cada um tem a sua contribuição e o seu papel”, completou. Nesse sentido, Ataíde fez questão de enaltecer o papel dos agentes de trânsito, que trabalharam fechando as ruas, dos guardas municipais, que controlaram a saída e entrada de pessoas no evento, dos fiscais da infraestrutura, que fiscalizaram as barracas de ambulantes, bem como da polícia, que garantiu a segurança da festa.

Os serviços de telefonia e internet da operadora Oi foram normalizados na madrugada desta quinta-feira (13), na cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um furto de cabos de telefonia afetou os serviços na tarde da última quarta-feira (12), na capital do minério. Com isso, os serviços ficaram indisponíveis. Os números da Polícia Civil, Samu 192 e Polícia Militar já foram restabelecidos e os atendimentos seguem normalmente. Até o momento, a Oi não se manifestou sobre o caso.