Maio é o mês para chamar a atenção sobre o grande número de acidentes e morte de trânsito. Um levantamento exclusivo para o Jornal Hoje, da Rede Globo, mostra que mais da metade dos pacientes da rede de reabilitação Lucy Montoro, que faz 100 mil atendimentos por mês, é de motociclistas e a maioria deles vai ficar com alguma sequela para o resto da vida. Em 2022, os motociclistas foram 56% dos acidentados. Entre eles, 92% eram homens; 56% tinham menos de 30 anos; e 58% ficaram paraplégico ou tetraplégicos. O movimento Maio Amarelo, que quer chamar atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, chega a 10ª edição neste ano no Brasil. Nasceu depois de uma resolução da ONU, de 2010, que definia a última década como a de ações para a segurança no trânsito; o objetivo era reduzir as mortes pela metade; o Brasil não conseguiu. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, 90% dos acidentes de trânsito tiveram como causa falha humana, seja por desrespeito às leis, seja por negligência. Falhas que, no ano passado, em todo o estado de São Paulo, mataram a maior parte das 5.633 vítimas de acidentes: 2.195 eram motociclistas ou estavam na garupa, quase a metade tinha menos de 30 anos. E esse desastre está se repetindo em 2023. A professora de fisiatria da faculdade de medicina da USP Linamara Rizzo Battistella acredita que fiscalizar os condutores e readequar as velocidades máximas permitidas são medidas urgentes para reduzir um problema que afeta toda a sociedade. “Na grande maioria dos casos, as pessoas vão viver com muitas limitações”, ressalta ela sobre os motociclistas acidentados. Outra medida importante para reduzir a violência no trânsito, segundo a médica e muitos outros especialistas, é investir em campanhas de educação para mudar o comportamento de quem se arrisca demais - e mata demais - nas ruas e nas estradas. Diogo Nascimento, de 26 anos, sobreviveu ao acidente que sofreu – ele bateu a 60 km/h em um caminhão parado, quebrou o maxilar e teve traumatismo craniano. Quando melhorar, pretende voltar a pilotar um moto, mas diz que vai ser um motociclista diferente. “Amarrar o tênis é difícil, vestir a roupa está fácil agora, mas ainda assim está muito difícil. Tem que ter muito cuidado, principalmente onde você anda, o que você está fazendo”, afirma.
O ex-prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), conseguiu reverter na Justiça duas decisões contrárias a ele. Doutor Otto, como é conhecido, havia sido afastado do cargo de chefe de gabinete na gestão da prefeita e companheira dele, Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), em 2021. O ex-prefeito também tinha bloqueados quase R$ 2,9 milhões pela Comarca de Poções. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. As decisões ocorreram em outubro de 2021 (lembre aqui) e desde então impediram o ex-gestor, que é advogado, de ocupar outros cargos públicos na prefeitura até o trânsito em julgado [quando não há mais condição de recursos] do processo. O ex-prefeito tinha sido acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) durante gestão dele, entre 2013 e 2016, de fazer pelo menos 196 vezes despesas não autorizadas por lei. Conforme o MP-BA, o então prefeito teria criado um termo na folha de pagamento dos servidores municipais denominado "adicional informado" em que era distribuído sem critérios e para funcionários escolhidos pelo prefeito. Os casos teriam gerado uma despesa de quase R$ 2,9 milhões à gestão.
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral. A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas. “Nesse estudo, fizemos a caracterização genética dos casos de infecção pelo sorotipo 3 do vírus dengue. É um indicativo de que poderemos voltar a ter, talvez não agora, mas nos próximos meses ou anos, epidemias causadas por esse sorotipo”, alerta, em nota, o virologista Felipe Naveca, chefe do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes e Negligenciados da Fiocruz Amazônia e pesquisador do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do IOC/Fiocruz, que atua como referência regional para dengue, febre amarela, chikungunya, Zika e vírus do Nilo ocidental. O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.
Um empresário de 62 anos, identificado como José Fernandes Teixeira, o Zé de Oldack, morreu na última segunda-feira (08), após um disparo de arma de fogo, na Fazenda Bebedouro, zona rural do município de Matina, a 179 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), uma guarnição encontrou o corpo do empresário caído ao solo, com um ferimento abaixo da axila, sugestivo de disparo de armam de fogo. Ainda segundo o 17º BPM, próximo ao corpo foi encontrada uma espingarda calire .32. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Teixeira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) investiga o caso. O sepultamento aconteceu na terça-feira (09) na cidade de Matina.
As promoções de Dia das Mães já começaram na Squaresom e Polly Móveis, em Brumado. Nas lojas, todo estoque de móveis está com descontos imperdíveis. Os produtos podem chegar a até 30% de desconto. Não perca essa chance e passe agora mesmo em uma das lojas para conferir todas as ofertas. A promoção é válida até o dia 13 de maio. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.
Em Brumado, de acordo com o Conselho Tutelar, muitos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes estão sendo investigados e acompanhados pelo órgão. Ao site Achei Sudoeste, a conselheira Eliana Costa afirmou que, apesar desse acompanhamento, o número de denúncias ainda é baixo e as subnotificações escondem os dados reais. Em sua maior parte, as vítimas são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ela cobrou a implantação de uma rede de atendimento especializada, com profissionais devidamente capacitados para lidar com as vítimas e seus familiares. “Muitas vezes, nós, como conselheiras, temos que fazer esse papel e sentimos muito a falta de profissionais, de uma equipe montada justamente para esse fim. É imprescindível que as pessoas sejam qualificadas para acompanhamento e acolhimento dos casos para que a gente tenha bons resultados”, destacou. Com a qualificação, segundo a conselheira Vânia Cristina, evita-se a revitimização da vítima e o acolhimento não só da vítima, mas de toda família. Para denunciar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar dispõe dos telefones: (77) 3441-7360 e (77) 99961-0116. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Neste sábado (13), a partir de 10h, acontece a maior festa de Dia das Mães do Clube Social de Brumado (CSB). Serão 3 grandes atrações: Radamés e Homens de Cabaré, Alexandre Peixe e a revelação Jeff Lisboa. Traga toda sua família para celebrar essa data especial em grande estilo. Os ingressos custam: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia entrada). Os tickets são adquiridos na recepção do clube. O telefone é (77) 98817-1612. Lembrando que para os associados os pais não pagam ingressos.
Nesta quinta-feira (11), um advogado de 32 anos foi morto a tiros dentro de um veículo Toyota Corolla, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Sidney Joarley Souza Silva, natural de Santa Maria da Vitória, dirigia o carro quando foi cercado por outro veículo, ainda não identificado, no Setor H do Projeto Formoso, n BR-349. Em seguida, foi atingido por diversos disparos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os suspeitos fugiram imediatamente após o crime. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheram vestígios na cena e, depois, removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e identificar os autores e motivação do crime.
Nesta quarta-feira (10), o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) foi eleito o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da primeira dama Hilda Rejane Ribeiro no município de Jussiape. Segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, composta a comissão, agora é só dar andamento aos trabalhos de investigação. “Já determinei, juntamente com a vereadora Cirinha [Joacira Pereira Marques Luz], que as reuniões serão às quartas-feiras pela manhã. Vamos traçar um cronograma para ouvir as pessoas e apurar as irregularidades que vem acontecendo no nosso município”, adiantou. Segundo Roberto, a primeira dama não tem legitimidade para assumir o comando da cidade. Caso as denúncias sejam confirmadas, o prefeito poderá responder por abandono da função e a primeira dama por usurpação de poder.
Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, denunciou as mortes de 11 gatos dentro da casa em que mora. Segundo a autônoma Edilene Pereira, a suspeita é de que os animais foram envenenados. “Onze animais mortos, dois sobreviventes e um que eu não sei se está vivo ou morto, porque não encontrei”, disse Edilene Pereira ao G1. Os gatos foram encontrados mortos na última semana, quando Edilene Pereira chegou no imóvel, com o amigo. A autônoma afirma que está preocupada, porque os animais não costumavam sair de casa. “Meus gatos não saíram de casa para comer veneno em outro lugar, ele fez isso dentro da minha casa e eu tenho uma criança que daqui a pouco vai começar a andar, se arrastar, e uma outra de 8 anos e estou grávida”, disse a moradora. De acordo com a autônoma, o sentimento após o caso é de revolta. “Ao fazer isso, tinha que ter pensado que aqui tem uma família, uma criança, independentemente deles. Meus gatos só comiam ração, eu dava amor e carinho a todos que estavam aqui e eu não me conformo”, afirmou. Edilene Pereira registrou o caso na delegacia de Vitória da Conquista. A Polícia Civil vai analisar imagens de câmeras de segurança instaladas próximas do imóvel. “Eu quero justiça, quero saber quem foi e que pague por isso. É crime, é lei, maus-tratos, uma chacina com meus animais, dentro da minha casa”, afirmou.
Nesta quinta-feira (11), a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Brumado, cumpriu um mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 46.418,80, decretado pela justiça criminal de Piranga (MG). O valor refere-se ao atraso no pagamento relativo ao período de dezembro de 2007 a junho de 2022. O homem, de 39 anos, foi preso na Praça da Feira, no Bairro do Mercado, em Brumado. Segundo a polícia, caso haja o pagamento, o devedor será imediatamente liberado.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (11) que a mpox não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto da “varíola dos macacos”, como era então conhecida a doença, no final de julho de 2022. De acordo com a entidade, a mudança de status foi motivada pela tendência global de queda dos casos da doença. O alerta da OMS é feito para desencadear uma resposta internacional coordenada e desbloquear financiamento para colaboração no compartilhamento de vacinas e tratamentos. Na coletiva em que fez o anúncio, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, lembrou, porém, que o vírus continua afetando alguns grupos específicos, como comunidades em alguns países do continente africano e pessoas que vivem com HIV e que não recorrem a tratamentos de saúde. “Assim como com a Covid-19, isso [esse rebaixamento do status] não significa que o nosso trabalho acabou. A mpox continua a representar desafios significativos de saúde pública que precisam de uma resposta robusta, proativa e sustentável”, disse. Quase 90% menos casos de mpox foram relatados nos últimos três meses, em comparação com o número do mesmo período anterior, acrescentou o chefe da OMS. Segundo os últimos dados da OMS, mais de 87 mil casos de mpox foram confirmados em todo o mundo desde janeiro de 2022. Além disso, 140 mortes também foram contabilizadas desde então. No Brasil, a vacinação contra a doença começou em março deste ano para grupos específicos, como pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus [a família do vírus da monkeypox] e pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas. Desde setembro do ano passado, porém, o número de casos no país também está em declínio considerável. A curva epidêmica dos casos confirmados e prováveis teve sua maior frequência registrada no período de 17 de julho a 20 de agosto de 2022.
Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cassia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.758.719,05 e despesa executada de R$ 39.090.540,01, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.668.179,04. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 20.839.466,33, correspondentes a 53,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 38.853.064,92, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,11% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 83,50% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,84%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres. Ele estava preso desde o dia 13 de janeiro, por omissão aos ataques contra a sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (11), o magistrado concedeu liberdade provisória a Torres sob algumas condições de monitoramento. Para permanecer em soltura, o ex-ministro deve: ser monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica; ficar no Distrito Federal, sendo proibido de sair da unidade federativa; ter o passaporte recolhido e cancelado pela Polícia Federal; ser proibido de usar as redes sociais e se comunicar com os envolvidos no 8 de janeiro; ficar dentro da própria casa no período noturno; deve se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras. A defesa de Torres tem solicitado a soltura do ex-ministro alegando “problemas psicológicos”. No final de abril, os advogados de Torres alegaram que ele teve uma “piora significativa” do seu quadro psicológico e reforçaram o pedido de liberdade. No dia 20 de abril, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Anderson Torres e afirmou que o ex-ministro omitiu acesso dos investigadores ao celular.
O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, campanha de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Brumado, vários órgãos estão mobilizados na campanha: Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ao site Achei Sudoeste, a conselheira tutelar Vânia Cristina pediu que pais e responsáveis estejam atentos às crianças e adolescentes, visto que, muitas vezes, eles não têm coragem de contar que sofreram algum tipo de abuso, mas apresentam sinais e mudanças no comportamento. Na maioria das vezes, segundo a conselheira Eliana Costa, os abusos são praticados por familiares ou pessoas muito próximas. “Gostaríamos que houvesse uma maior atenção. É uma campanha pra fazermos o ano todo. O percentual de denúncias é muito baixo e as crianças e adolescentes precisam dessa atenção”, destacou. Costa disse que essa não é uma realidade distante e, no próprio município, há muitos casos sendo investigados. “As crianças e adolescentes precisam desse respaldo. As consequências de um abuso são muito sérias”, enfatizou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na última segunda-feira (08), um homem de 38 anos por abuso sexual (estupro) praticado contra uma adolescente de 14 anos. O crime teria acontecido dentro de um ônibus de viagem que seguia de São Paulo com destino ao Ceará. A prisão ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A adolescente contou que o homem sentou ao lado dela e, durante a viagem, tentou por diversas vezes puxar conversa com cantadas ofensivas. Disse ainda que, na madrugada, o importunador passou a mão nas pernas e nas coxas dela e também tentou beijá-la à força. Ela conseguiu se desvencilhar e avisou ao motorista, que parou o ônibus no posto da PRF e os policiais, após ouvirem as partes envolvidas, prenderam o abusador. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Vitória da Conquista, onde foram apresentados à autoridade policial de plantão. O Conselho Tutelar foi acionado. O homem, que reside em Planalto, foi autuado pelo crime de estupro.
Em Brumado, na Avenida Dr. Duarte Moniz, que foi recentemente construída pela prefeitura para dar acesso ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) há pouca iluminação. Ao site Achei Sudoeste, o estudante Wendel dos Santos Costa disse que o local está completamente às escuras. Ele costuma sair da unidade por volta de 18h, quando a região já está na escuridão. “Meu primo já foi assaltado aqui uma vez. A gente fica com medo, é um risco pra gente que é estudante estar passando por aqui. Não conseguimos ver dois palmos na nossa frente”, afirmou. O estudante Wendel Silva contou que prefere sempre andar acompanhado na região a fim de evitar qualquer contratempo. “Não dá pra enxergar nada. É um breu total”, lamentou. Eles cobram atenção do poder público para instalação de postes de iluminação no local com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e também de todos que circulam na região, que dá acesso a outros órgãos importantes.
Na última quarta-feira (10), a Polícia Militar recebeu a informação de que um acidente de trânsito teria ocorrido na BA-148, trecho da Serra da Almas, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Ao chegar no local, os militares visualizaram um caminhão. O condutor de 39 anos teria perdido controle do veículo durante o trajeto, ocasionando o acidente. A área foi sinalizada e os militares permaneceram no local para controle do tráfego até a retirada completa da carga de frutas que se espalhou pela via. O condutor saiu ileso, restando apenas danos materiais.
Um homem de 34 anos deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto no último domingo (07) em coma. Ele sofreu um acidente de moto no início da noite. Ao site Achei Sudoeste, Nádia Rodrigues disse que o namorado necessita de atendimento neurológico, porém a unidade não dispõe de nenhum profissional da área. “Acho isso um absurdo, uma cidade com a quantidade de habitantes que tem em Brumado não ter um neuro na cidade. Já fomos em algumas clínicas pra conseguir um neuro particular, mas, infelizmente, eles não se disponibilizam pra ir até o hospital. Não sei por qual motivo”, afirmou. O jovem continua internado no hospital aguardando a regulação para uma unidade de saúde mais avançada, com atendimento neurológico. Segundo Nádia, a família não sabe detalhes do quadro de saúde do jovem, visto que o mesmo precisa ser avaliado por um neurologista. “Ele está sedado. Disseram que ele está em coma induzido. Precisamos de um neuro pra fazer uma avaliação. Estamos sem resposta procurando um neuro. Peço às autoridades que providenciem um neurologista”, cobrou.
Estudantes da comunidade do Adobo passaram horas na estrada após o ônibus escolar em que estavam apresentar um problema mecânico em Aracatu, a 36 km de Brumado. A precariedade do transporte escolar no município tem sido uma queixa recorrente entre alunos. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), o Niva, disse que o transporte escolar é uma verdadeira sucata em Aracatu. O assunto já foi levado à Câmara Municipal por diversas vezes e o próprio vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando o sucateamento da frota no município. “Até agora não temos nenhuma resposta. Nossos estudantes estão ficando nas estradas quase todos os dias, passando por vários perigos, de vida até, dentro dos ônibus”, afirmou. Apesar da seriedade do problema, Balbino falou que a prefeita está inerte diante da situação.
Segundo o vereador, mesmo com recurso suficiente em caixa, a prefeitura não realiza vistoria e nem manutenção nos veículos. Como professora de carreira e mãe, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos), segundo Nivaldo, deveria tomar uma providência urgente. “Esses carros não servem nem pra transportar animal, mas estão transportando nossos estudantes, infelizmente. Os ônibus estão caindo aos pedaços: não tem pneus, não tem freio, não tem janelas, algumas cadeiras só tem o ferro no local, os fios estão soltos no painel... Os carros só servem mesmo pra desmanche. Tem carro aqui com 35 anos de uso, coisa que não pode acontecer com o transporte escolar”, disparou.
O Município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, se comprometeu com o Ministério Público estadual a regularizar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). O acordo, firmado no dia 3 de maio junto ao promotor de Justiça Regional Ambiental Alan Cedraz Carneiro Santiago, prevê que, num prazo máximo de dois anos, cumpra o Município todas as normas referentes à regularização do Sismuma. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Município assumiu a responsabilidade de dentro de três meses elaborar e encaminhar para o Poder Legislativo um projeto de Lei para regularizar a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), que, dentre outras questões, deverá dispor sobre o Sismuma e estabelecer as competências e atribuições dos órgãos que o integrem. O Município se comprometeu a regularizar seu órgão ambiental, criando uma Diretoria de Meio Ambiente com as atribuições necessárias ao comando e controle ambiental, assegurando seu poder de polícia e adequando sua equipe técnica, com servidores habilitados e concursados, em número suficiente para contemplar as demandas ambientais, “nas esferas biótica, física e socioeconômica”. O acordo prevê também a regularização do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, dentre outras funções, deverá estabelecer as bases da PMMA, deliberar e aprovar as licenças ambientais de empreendimentos e atividades ambientais “potencialmente poluidoras” e aprovar e acompanhar projetos, programas, ações e atividades a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O TAC prevê que fiscalização ambiental seja regularizada, de forma que o Município possa exercer, “de forma concreta e continuada”, seu dever de vigilância e controle, visando a proteção dos bens ambientais das “ações predatórias e degradadoras” em seu território, tanto quanto o controle dos empreendimentos e atividades licenciados. O Município se comprometeu ainda a exercer a ação administrativa do licenciamento ambiental, reavaliando e suspendendo, quando for o caso, as licenças ambientais atualmente vigentes e que foram concedidas sem parecer técnico competente. Deverá ser previsto na lei da PMMA, expressamente, a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como garantir que as remunerações decorrentes da expedição de licenças, valores de multas e compensação ambiental, dentre outros, sejam suas fontes de recurso, de modo a garantir a promoção e custeio das ações de caráter ambiental previstas por ele. O Município de Ibicoara assumiu o compromisso de implementar todas as normas em prazos que variam de três meses a dois anos, apresentando ao MP relatórios técnicos semestrais dando ciência do cumprimento do TAC.
O juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, sentenciou uma ação de assédio sexual. Os fatos ocorreram em 17 de novembro de 2021. O representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia em desfavor de Gildo Magalhães Dantas, que, na qualidade de professor, valeu-se de sua condição para, insistentemente, enviar mensagens com cunho sexual solicitando fotos de nudez para uma aluna menor de idade. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, nas penas do art. 216-A, §2º, do Código Penal, que consiste na perda do cargo público de professor e em indenização. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e o mesmo foi condenado em 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, perda de eventual cargo de professor exercida pelo acusado e indenização no valor de R$ 50 mil. O acusado poderá recorrer em liberdade.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter impedido a participação do movimento na primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, com o presidente Lula, realizada na manhã desta quinta-feira (11), em Salvador. O deputado federal do PT da Bahia, Valmir Assunção, disse ao G1 que o ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa, teria dito ao cerimonial da Presidência da República que a presença do movimento no evento seria “constrangedora”. “O MST foi convidado pelo governo federal para participar do evento. Inclusive, estávamos trazendo 200 pessoas para o evento. Ontem à noite, João Paulo Rodrigues, da direção nacional, recebeu uma ligação do cerimonial da presidência informando que o ministro da Casa Civil havia dito que era constrangedor o MST participar da mesa. Como deputado federal, decidi que ser era constrangedor para o MST, eu não poderia participar”, disse. Em nota, a Casa Civil negou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa tenha vetado a participação do MST no evento. O deputado federal, que é do mesmo partido do ministro Rui Costa, disse ainda que o comportamento do ex-governador baiano não seria novidade para o MST. “Isso não é novo para nós. Ele foi governador da Bahia por oito anos e nos últimos seis não recebeu, em momento algum, os movimentos sociais”, disse o petista. Representante da direção nacional do MST na Bahia, Evanildo Costa confirmou que a direção nacional recebeu o pedido para que o movimento não estivesse na mesa na plenária desta quinta-feira na Arena Fonte Nova.
Um curso de primeiros socorros será ministrado à comunidade brumadense. O bombeiro civil George Dias disse que a iniciativa visa o bem comum e a distribuição de conhecimento à população. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que qualquer pessoa poderá participar do curso básico de primeiros socorros. “As ocorrências são imprevisíveis: não escolhem tempo, lugar ou pessoa. Lidamos com situações assim a todo momento”, pontuou. Dias salientou que saber agir adequadamente e de forma eficaz em situações de perigo, como engasgos e paradas cardíacas, pode ajudar a salvar vidas. O curso foi criado justamente para capacitar e tirar dúvidas para que as pessoas possam prestar os primeiros socorros em situações cotidianas. O conteúdo programático da capacitação inclui conceitos fundamentais de primeiros socorros, suporte básico de vida e emergências clínicas, traumáticas e ambientais. “Vai ser um curso teórico e prático”, afirmou. A carga horária é de 8h. O curso acontecerá no dia 21 de maio, no auditório do Semac. Para participar basta entrar em contato pelo número (77) 99898-0499. O custo de participação é de R$ 200.
Treze de maio de 2023 foi a data escolhida para a instalação canônica da nova Paróquia de Guanambi, a terceira da cidade e a 39ª da Diocese de Caetité. A cerimônia de criação da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Bairro Paraíso, está marcada para às 19h deste sábado, com a presença do bispo diocesano, Dom José Roberto Silva Carvalho. Na ocasião, Dom Carvalho dará posse ao primeiro pároco, o Pe. Edson Rocha Passos. A Igreja de Santa Rita começou a ser construída em 2001. Antes, as celebrações aconteciam na Capela do Cemitério. A Paróquia Santa Rita de Cássia será formada por 15 comunidades, sendo três na área urbana e 12 na zona rural. Com 35 anos de caminhada, a Comunidade Santa Rita pertence à Paróquia Santo Antônio, a primeira a ser criada em Guanambi, no ano de 1870. Em 2017, a cidade ganhou a segunda Paróquia, a São Geraldo Majella, instalada no Bairro Brasília. Ainda este ano, Guanambi deve receber a quarta paróquia. A Área Pastoral São Francisco, instalada no bairro de mesmo nome, será elevada à categoria de Paróquia no mês de setembro.