O Odontomóvel, do Governo do Estado, está de roteiro novo. As unidades móveis do Saúde Mais Perto nas Escolas, programa desenvolvido em parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde, começaram o atendimento odontológico para estudantes e educadores da rede estadual de ensino. A iniciativa, que já atendeu mais de 30 mil alunos na capital e no interior desde fevereiro deste ano, deverá beneficiar cerca de 27 mil novos estudantes neste mês de maio. Desde o início do ano, o Programa Saúde Bucal Itinerante nas Escolas já passou por Salvador e por cidades do interior, levando uma equipe de profissionais composta por dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que realizam um atendimento odontológico de qualidade aos estudantes. A equipe realiza avaliações e tratamentos dentários, como limpeza, extração, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor, e exame radiológico. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o mês de maio, a programação do Odontomóvel em Iramia, é de 22 a 24/05 no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães; em Contendas do Sincorá, no Colégio Estadual Doutor Luiz Edson de Gouveia, de 25 a 27/5; em Tanhaçu, no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, de 29/5 a 3/6.; e, em Bom Jesus da Lapa, no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, de 29/5 a 19/6.
Nesta segunda-feira (15), foi celebrado o Dia Nacional do Assistente Social e as profissionais do município de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores reivindicando a criação do piso salarial nacional à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a assistente social Janine Caldeira explicou que, desde 2020, foi apresentado o projeto de lei para aprovação do piso. “Essa é hoje a nossa grande luta, que possamos ter ajuda para aprovação do nosso piso salarial. Não tem um piso regulamentado na lei”, afirmou. Segundo Caldeira, cada prefeitura contrata os profissionais por um valor diferente e isso desvaloriza a categoria. “Se tiver nosso piso teremos como reivindicar nossos direitos. Não poderemos receber abaixo do piso”, completou. Janine salientou a importância dos assistentes sociais para obtenção de benefícios, inserção em serviços, acompanhamentos, etc. “Estamos à frente de diversos serviços. Sem o assistente social não tem como funcionar. Só queremos o reconhecimento da nossa profissão. Lutamos pelos direitos das pessoas, mas e os nossos direitos?”, questionou.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta segunda-feira (15), o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. A Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica, foi o motivo da liberação do pagamento. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, destacou Barroso. Barroso observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação. A liminar foi revogada parcialmente porque a lei que instituiu o piso impossibilitava acordos coletivos para pagamento abaixo do piso, o que foi mantido no caso da iniciativa privada.
Uma confusão entre servidores públicos do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, nesta segunda-feira (15), deixou a Delegacia Territorial apedrejada. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 16h, quando um escrivão ad-hoc da unidade acionou a guarnição. De acordo com a 34ª CIPM, uma confusão estava acontecendo na frente da delegacia, entre um jovem de 20 anos e um homem de 49, ambos servidores públicos da cidade de Ituaçu. Ainda de acordo com a PM, o jovem apedrejou a unidade policial, na tentativa de atingir seu desafeto, que estava em posse de uma arma branca, tipo facão. A vítima estava dentro da delegacia local. A motivação da confusão não foi divulgada. Os dois envolvidos na confusão ficaram na delegacia territorial para a adoção de medidas cabíveis.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília. Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes: gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%); diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%); gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%). Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo. As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente. “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo. “Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
O ex-prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido) segue como figura apagada na gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil). Neste domingo (14), completou exatos dois meses de sua posse, ainda sem nenhum feito ou ação concreta de sua pasta que fosse tornado público. Segundo um secretário municipal ouvido pelo site Achei Sudoeste, “Jairo ainda não disse a que veio e nada de sua secretaria se tornou realidade, fora as nomeações das pessoas que o mesmo indicou”. Jairo foi durante oito meses, secretário estadual da Sedur, no Governo de Rui Costa, (PT) e após a eleição, não foi cotado para assumir nem o terceiro escalão na gestão do novo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Poucos dias após assumir a secretaria, no dia 20 de março, Jairo deixou a sua digital, ao assinar como secretário, o contrato de empréstimo de R$ 40 milhões, firmado entre a Prefeitura de Guanambi e Caixa Econômica Federal (CEF), projeto que vem recebendo fortes críticas da oposição do município. Um deputado adversário ao gestor chegou a declarar em uma emissora de rádio local que conseguiria os recursos, sem precisar tomar empréstimo para endividar o município nos próximos anos.
Na última sexta-feira (12), um motociclista colidiu contra uma viatura da Polícia Militar na cidade de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o condutor fazia acrobacias com a moto quando o acidente aconteceu. “Ele transitava com a moto em uma roda só e acabou colidindo com a viatura. Era noite. Na versão dele, ele não viu que era um veículo oficial. Os policiais disseram que sinalizaram quando viram que o piloto estava empinando a moto com jogo de luz, mas ele, nervoso, acabou pegando a contramão e batendo frontalmente com a viatura”, relatou. O casal que estava na motocicleta sofreu apenas ferimentos leves, sendo encaminhado para o pronto socorro. A ocorrência foi registrada na delegacia local e o condutor será acionado para ressarcir o Estado pelos danos causados ao veículo público, além de responder pelo crime de trânsito, haja vista que a manobra é condenada pelo Código Nacional de Trânsito como algo grave.
Um homem de 47 anos morreu após cair dentro de uma cisterna de 40 metros de profundidade na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a polícia, o acidente aconteceu no sábado (13). De acordo com o G1, o caso aconteceu no bairro Lagoa das Flores e a vítima foi identificada como João Paulo Carvalho Santos. Pessoas que estavam no local contaram à polícia que o homem escorregou e caiu dentro da cisterna. O corpo dele foi retirado do local pelo Corpo de Bombeiros.
O município de Ituaçu foi contemplado com uma capacitação oferecida pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes. Mais de 80 empreendedores e funcionários de pousadas, bares, restaurantes e lojas de souvenirs participaram de cursos sobre qualidade no atendimento, boas práticas na manipulação de alimentos e bebidas e classificação dos segmentos turísticos. A diretora de Qualificação da Setur-BA, Magda Guimarães, disse que os conteúdos das aulas são direcionados às necessidades dos participantes e aos aspectos que podem ser melhor explorados, dentro da vocação turística do município. “A Chapada lidera a preferência entre os destinos brasileiros e precisa de uma atenção especial”, destacou. Segundo o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Ituaçu, Francisco de Assis, a parceria com o Governo do Estado tem dado certo, com a satisfação dos participantes da capacitação.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556. O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Em Brumado, o Samu 192 tem encontrado dificuldades de trafegabilidade durante atendimentos de emergência devido à falta de colaboração dos condutores. Ao site Achei Sudoeste, Luiz Carlos, coordenador regional do Samu 192, disse que, mesmo com o sinal sonoro da ambulância, muitos motoristas não dão passagem para os veículos. Carlos explicou que as ambulâncias circulam em vias de acesso rápido, tendo em vista a importância de um tempo resposta ágil para prestação do socorro. Porém, essas vias são locais de praças ou de grande fluxo de veículos e os condutores têm de estar atentos para liberação do trânsito para a circulação livre das ambulâncias com sinais sonoros e luminosos ligados. O condutor socorrista George Dias chamou a atenção para o fato de que, para um paciente em parada cardiorrespiratória, por exemplo, o tempo é fator decisivo. “Nosso tempo é vida. Dependemos muito dessa condição do respeito às viaturas de emergência”, salientou. Dias alertou que os motoristas comuns são obrigados por lei a dar passagem aos veículos oficiais de emergência, os quais podem, inclusive, durante atendimento, subir em calçadas e avançar o sinal vermelho. “A prioridade é a vida. Temos que ter cuidado com o próximo”, reiterou.
Dois servidores da Guarda Municipal de Poções, na região sudoeste da Bahia, envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários foram denunciados pelo Ministério Público estadual, na sexta-feira (12), à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, os servidores cometeram o crime de peculato e causaram um prejuízo de mais R$ 36 mil aos cofres públicos municipais. A denúncia narra que os servidores ordenavam a realização de despesas ilícitas, mediante o lançamento de dados falsos relacionados a horas extras na folha de pagamento de diversos guardas municipais, para, em seguida, exigir dos servidores públicos que repassassem as vantagens indevidas em espécie diretamente a eles. Isso ocorreu durante um longo período (entre 2013 e 2016), explica o promotor de Justiça, registrando que as horas extras indevidas chegaram a alcançar mais de 116% do salário base dos guardas municipais da época. Ruano Leite solicita à Justiça que decrete a perda do cargo ou da função pública dos servidores e os condene à reparação mínima dos danos materiais (R$36.180,39) e dos danos morais coletivos (R$36.180,39) causados pelas infrações.
Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.
Cerca de 106 quilos de cocaína, embalados com notas falsas de dólar impressas com a foto do traficante colombiano Pablo Escobar, foram apreendidos na noite deste domingo (14), em Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o recolhimento gerou um prejuízo de R$ 19 milhões para o tráfico de drogas. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização em frente ao posto da PRF, localizado no km 880 da BR 242. Os tabletes de cocaína estavam no compartimento de carga de uma caminhonete, dentro de quatro bolsas. Segundo a PRF, o condutor relatou que ganharia R$ 5 mil para transportar a cocaína de Luís Eduardo Magalhães até a cidade de Irecê. Ao ser descoberta a posse da droga, ele destruiu o celular, arremessando-o contra a parede. O homem foi preso e a ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Federal para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.
Dois ditados populares cabem bem para o atual momento político da capital do minério: “nada melhor do que um dia após o outro” e “o tempo é encarregado de tudo”. Assim, o prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), fervoroso crítico dos irmãos Vieira Lima (Geddel e Lúcio), viu como uma luz no fim do túnel filiar dois secretários municipais, que são pré-candidatos a prefeito nas eleições 2024, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em suas transmissões nas redes sociais, Eduardo classifica diversos políticos da capital do minério como “Viúvas de Geddel”, fazendo referência ao ex-ministro que militou por diversos anos na cidade. Apesar de sua rejeição ao partido, o gestor municipal apoiou os candidatos a deputado estadual e deputado federal do MDB nas eleições 2022. Trata-se de Rogério Andrade e Ricardo Maia, respectivamente. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pré-candidatos a prefeito para as eleições 2024, João Nolasco da Costa, secretário de educação, e Cláudio Soares Feres, secretário de saúde, são presidente e membro da comissão provisória, respectivamente. O primo de Eduardo, Luiz Henrique Vasconcelos Aguiar, secretário da fazenda, está no partido como membro. Pré-candidatos para a Câmara Municipal de Brumado, o secretário de administração, Carlos Magno de Souza Novais, o Maguinho, é membro do MDB e a ex-secretária de desenvolvimento social e esposa do ex-vereador Márcio Moreira da Silva, Tatiana Sousa Moreira da Silva, também é membro da sigla. A comissão provisória foi publicada em 10 de maio deste ano. A vigência da comissão provisória do MDB vai até o dia 4 de agosto de 2023. Seguindo o raciocínio do alcaide brumadense, a depender do resultado eleitoral do próximo ano, a cidade terá novos nomes para a composição das “Viúvas de Geddel” ou até mesmo “Núpcias com Geddel”, já que o ex-ministro voltou ao cenário político baiano.
Em Malhada de Pedras, uma família está desesperada em busca de notícias de um homem desaparecido. João Paulo Silveira, popularmente conhecido como Xipoca, desapareceu no início da manhã do último sábado (13), após sair da casa da irmã rumo à Fazenda Cachoeirinha. Ao site Achei Sudoeste, Micaele Ferreira, sobrinha do homem, disse que, no local, ele chorou muito e chegou a dizer que iria se matar. Depois disso, desapareceu sem deixar pistas. “Ele tava passando por um problema muito difícil na família. Recentemente, ele se separou da esposa. Tentamos falar com ele, mas ele evitava as pessoas, sempre dentro do quarto”, relatou. Apesar de apresentar um quadro depressivo, o homem não fazia uso de nenhum medicamento. A polícia está realizando buscas na região, mas, até o momento, nada foi encontrado.
Um idoso encontra-se internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em estado grave. Ao site Achei Sudoeste, Jociane Teixeira, sobrinha do paciente, disse que o tio, identificado como José Santos Filho, 78 anos, deu entrada na unidade, na última terça-feira (09), com fortes dores. O idoso necessita ser regulado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte de hemodiálise. “Ele está com os dois rins bastante comprometidos. Estamos aguardando a UTI que ainda não saiu”, afirmou. A família se preocupa com o estado de saúde do idoso, visto que o mesmo está na enfermaria do hospital aguardando a vaga. Teixeira fez um apelo às autoridades para que a vaga possa ser viabilizada o quanto antes. “O estado dele é grave e pode ser que ele não resista. Sabemos que não é uma vaga fácil, mas temos que lutar porque é uma vida. O tempo está passando, ele está na enfermaria e pode comprometer alguma coisa. Precisamos de respostas”, cobrou.
Na tarde desta segunda-feira (15), um idoso de 65 anos, identificado como Salvador Ramalho, morreu após ser atropelado no Bairro São Félix, em Brumado. Enteada da vítima, Eliane Santana Ramalho compareceu à delegacia para registro da ocorrência. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que o padrasto atravessava a via quando foi atingido por um carro. “O motorista não conseguiu frear a tempo”, disse. O motorista do veículo prestou os primeiros socorros. O Samu 192 foi acionado, porém a vítima não resistiu aos ferimentos e veio à óbito ainda dentro da ambulância, a caminho do hospital municipal. A família está desolada com a morte repentina. “Estamos todos tristes. Ele criou eu e meus quatro irmãos”, lamentou Ramalho.
Neste domingo (14), dia das mães, foram registrados muitos acidentes nas estradas de acesso e na cidade de Brumado. Segundo informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, pelo menos dois acidentes gravíssimos e um grave entraram nas estatísticas. Em uma das ocorrências, um casal sofreu uma queda de moto na zona rural. Ambos foram socorridos em estado grave, com suspeita de diversas fraturas. No Bairro Esconso, outro jovem casal também se acidentou. Os dois tiveram várias escoriações e a jovem uma fratura na clavícula. Já à noite, na BR-030, nas proximidades de uma fábrica de cimentos, um motociclista bateu nos fundos de um veículo que havia quebrado na pista. A passageira, uma mulher, sofreu múltiplas fraturas, inclusive uma exposta, sendo socorrida pelo Samu 192 ao Hospital Municipal. O condutor estava embriagado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a ocorrência.
A cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi atingida por fortes chuvas de granizo e rajadas de vento, de mais de 40 km/h, nas últimas horas. De acordo com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, o vendaval foi causado pelo término do ciclo do fenômeno La Niña e a entrada do El Niño, principais causadores de mudanças climáticas abruptas.A Defesa Civil acompanha as situações das comunidades Quilombolas de Cachoeira das Araras e São Mateus, ambas no Distrito Bate-pé, Zona Rural de Vitória da Conquista. Os casos mais preocupantes foram em Cachoeira das Araras, casas tiveram seus telhados e muros destruídos, árvores foram arrancadas. “Apesar do alerta laranja, não foi o volume de chuva o principal causador do estrago, mas sim as rajadas de vento e o granizo. Agora vamos fazer o levantamento do número de casas atingidas e acionar os órgãos para prestar ajuda às famílias”, disse a coordenadora da COMPDEC, Rosângela Freitas de Jesus.
No último sábado (13), um espancamento foi registrado na Praça Edmundo Dantas Coelho, no Bairro São José, em Brumado. No local, um homem, de 34 anos, foi brutalmente agredido por vários homens. Estes utilizaram pedaços de pau para bater no homem até que ele perdesse a consciência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 e policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e a vítima foi socorrida ao Hospital Municipal de Brumado. Na unidade, foi constatado que o mesmo sofreu traumatismo craniano. Segundo a polícia, a vítima já tem passagens por diversos crimes e um homicídio.
Uma criança de 3 anos morreu depois que foi atropelada por um motociclista na noite de domingo (14), na cidade de São Miguel das Matas, no interior da Bahia. Segundo o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim Pereira, o motociclista foi preso em flagrante por tentativa de homicídio culposo. A vítima foi identificada como Ayla Vitória dos Santos. De acordo com o delegado, o motociclista, que não teve a identidade revelada, estava alcoolizado. O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, que faz a cobertura da região nos feriados e fins de semana.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Completou um mês da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada, ainda na gestão do ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.