Achei Sudoeste
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05/2018
Presidente da AL-BA recebe comandante da Ronda Maria da Penha para discutir violência doméstica Foto: Divulgação

Para muitas mulheres brasileiras o medo é um companheiro diário nas ruas, no trabalho ou até mesmo em casa. A violência de gênero é um problema social que faz vítimas todos os dias e desafia constantemente as instituições que compõem as forças de segurança do Estado da Bahia. Para discutir o assunto, o deputado Ângelo Coronel recebe nos estúdios do programa Tête-à-Tête a major da Polícia Militar (PM-BA), Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, criada em março de 2015 para acompanhar e proteger vítimas de violência doméstica. No encontro, foram abordados ainda temas como empoderamento feminino e protagonismo social. Major Denice é responsável pelo comando do batalhão especial da PM que presta assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e afasta delas os potenciais agressores. Pela Ronda Maria da Penha, policiais militares realizam regularmente visitas para proteger o público feminino de homens denunciados por ameaça ou agressão.

Advogado é nomeado e empossado como novo secretário geral da Câmara de Vereadores de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O advogado Diogo Garcia Amorim foi nomeado e já tomou posse como novo secretário geral da Câmara de Vereadores de Brumado. A nomeação foi publicada através da portaria nº 25/2018, na última quinta-feira (17) e, já na sexta-feira (18), Diogo foi empossado e assumiu as suas funções durante a sessão legislativa. O advogado assume a secretaria do parlamento brumadense em um momento conturbado que envolveu questões da política local, as quais provocaram a exoneração do administrador Amilcar de Lima Gama.

Deputada Ivana Bastos solicita melhorias para o Mercado Municipal de Riacho de Santana Foto: Camila Queiroz

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), se reuniram com o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, para reiterar o pedido de construção com cobertura da praça de alimentação do Mercado Municipal. Segundo a deputada, o mercado é um local que possui uma simbologia muito grande para os moradores e o pedido visa proporcionar um ambiente mais agradável para a população. “O mercado é um centro para transações comerciais, mas também é um local onde as pessoas se encontram, almoçam e conversam. Queremos que o mercado tenha uma praça de alimentação confortável e segura”, comentou a deputada. Ainda durante a reunião, foi solicitada atenção da secretaria para a viabilização de recursos para a execução do projeto produtivo do umbu gigante no município. “A SDR é grande incentivadora da agricultura familiar. Tenho certeza que esse também será um projeto abraçado pelo órgão”, afirmou Ivana.

PM encontra arma de fogo artesanal e recupera mais uma moto roubada em Barra da Estiva Foto: Divulgação/PM

Na última sexta-feira (18), a polícia militar encontrou uma arma de fogo artesanal enquanto averiguava ocorrências de roubo e de receptação na localidade do Rio Preto, na zona rural de Barra da Estiva, a 134 km de Brumado. A arma estava escondida em uma das casas abandonadas que servem para abrigar suspeitos. Além disso, por volta de 22h30, os policiais partiram para reprimir um roubo de motocicleta no Bairro São Félix. No local, eles recuperaram um veículo que havia sido roubado. Os meliantes não foram capturados na ocasião. Essa é mais uma ação que decorre do planejamento implementado pelo comandante da unidade, baseado na mancha criminal regional para fins de coibir ações criminosas em toda a área de Brumado e dos outros onze municípios abrangidos pelo policiamento da companhia. A arma apreendida e a moto recuperada serão apresentadas ao preposto da Delegacia Policial local, conforme previsão legal.

'WhatsApp Denúncia' garante resultados animadores ao trabalho da PM em Brumado

De acordo com informações da Polícia Militar, o WhatsApp Denúncia é um instrumento de grande importância para a prevenção e repressão de delitos, ajudando a elucidar vários crimes. Se você tiver informações sobre homicídios, assaltos, roubos, furtos ou tráfico de drogas poderá repassar diretamente ao telefone (077) 99981-4640, número que atende toda a área de cobertura da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Vale salientar que o denunciante não precisará se identificar, sendo o sigilo garantido. As denúncias recebidas de forma anônima passam por uma análise criteriosa e, só depois disso, são repassadas às guarnições. O canal foi feito para facilitar a comunicação com a PM para que esta possa proteger, de forma mais eficaz e ampla, a comunidade.

Caminhoneiros fazem protesto contra alta dos combustíveis Foto: Reprodução/TV Globo

Caminhoneiros fazem protestos nesta segunda-feira (21) contra o aumento no valor do diesel. A última alta diária ocorreu na sexta (18), quando a Petrobras elevou os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias. Foi o 5º reajuste diário seguido. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. De acordo com o G1, a Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No início da manhã havia atos em pelo menos 10 Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

Perca até 10 kg com a dieta de São João na Praticook em Brumado

Quer perder peso de maneira saudável? A Praticook está disponibilizando 30 dias de dieta completa com preço promocional. São cinco refeições por dia, tudo pronto para ajudar você a perder peso. A dieta hipocalórica de apenas 800 kcalorias promete um emagrecimento saudável e gostoso, com pratos diversificados e refeições saborosas. Garanta já o seu pacote na Praticook! A loja fica localizada na Praça Dr. Nelson Lula, 146, Centro. Os telefones são: (77) 3441-0687 ou (77) 99961-0687.

Três pessoas da mesma família morrem em acidente na BR-430 em Riacho de Santana Foto: Reprodução/Sudoeste Bahia

Duas mulheres e um bebê morreram em um acidente envolvendo três veículos na BR-430, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Dois carros de passeio e uma carreta carregada com milho se envolveram na colisão. Segundo a polícia, as vítimas foram identificadas como Maria Lina de Oliveira Ferreira, 73 anos, a filha dela, Luciene Oliveira Ferreira de Jesus, 28 anos, e o neto de apenas 9 meses, Bruno Ferreira de Jesus. Todos são do município de Riacho de Santana. O acidente teria acontecido após um dos pneus da carreta estourar e o motorista perder o controle da direção. De acordo com o Sudoeste Bahia, o veículo de carga invadiu a contramão e colidiu com os veículos que trafegavam em sentido contrário. Os feridos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, em Riacho de Santana – não há informações sobre o seu estado de saúde. Os corpos das vítimas fatais foram levados pelo Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal de Barreiras. A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior está apurando as causas do acidente.

Achei Tour dispõe de pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão

A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027.

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os horários de atendimento de cada especialista. Na Clínica Mais Vida você pode marcar exames de laboratório e ultrassom. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 ou (77) 99951-4755. A clínica está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265.

Medicação inédita contra enxaqueca é aprovada nos EUA Foto: Stockbyte/Thinkstock/Veja

A FDA, agência americana que regulamenta medicamentos, aprovou na quinta-feira a primeira terapia para prevenção de enxaqueca. O erenumabe é um medicamento biológico que age inibindo o peptídeo relacionado ao gene da calcitonina, conhecido como CGRP, molécula que atua no desencadeamento das dores. De acordo com a Veja, o Aimovig, nome comercial do erenumabe, não impede todos os ataques de enxaqueca, mas pode torná-las menos severas e reduzir sua frequência em pelo menos 50%. O medicamento é a primeira terapia desenvolvida especialmente para enxaqueca. Os tratamentos disponíveis até o momento foram criados para o tratamento de outras doenças como convulsões, depressão e pressão alta e eventualmente se mostraram eficazes também contra enxaqueca. Produzido pela Amgen e pela Novartis, o novo medicamento deve ser disponibilizado nos Estados Unidos a partir da semana que vem. Ainda não há previsão de aprovação no Brasil. As farmacêuticas Lilly, Teva e Alder têm medicamentos semelhantes nos estágios finais de estudo ou esperam aprovação do FDA.

Alunos fazem rifa para ajudar professor que está há dois meses sem receber no interior do Ceará Foto: Divulgação

O professor de artes Bruno Rafael Paiva foi surpreendido pelos alunos da escola em que dá aula na cidade de Brejo Santo, no Ceará, com um gesto que ele vai levar para a vida toda. Vai fazer dois meses e meio que Bruno, que é formado em música, não recebia o primeiro salário na Escola Estadual de Educação Profissional Balbina Viana Arrais. Ser professor, ao contrário do que muita gente pensa, não é uma vocação, mas uma profissão como todas as outras. Nem por isso os professores são remunerados adequadamente e, quando são, recebem o contracheque com meses de atraso, enquanto as contas não param de chegar. “Esse mês quando vi que não ia receber depois de um mês e meio de trabalho, vi tudo ficar preto, afundei na depressão preocupado e perdido sem saber como ia pagar as contas e ajudar minha família que está de mudança e com muitas barreiras da vida”, escreveu Bruno no Facebook. Sabendo da situação financeira do professor e da dificuldade para continuar na escola, uma turma de alunos resolveu ajudá-lo – afinal, quando o Estado é ausente, os professores e alunos tem apenas uns aos outros. Bruno não é de Brejo Santo, estava dormindo em um local emprestado. Sem contar nada, os estudantes compraram uma cesta de chocolate e fizeram uma rifa. Os estudantes correram que “nem doidos pra poder vender todas na escola e arrecadar 400 reais para me ajudar”.

Alunos fazem rifa para ajudar professor que está há dois meses sem receber no interior do Ceará Foto: Divulgação

No dia da surpresa, os alunos fizeram uma espécie de gincana com o professor. Em duplas, eles escreverem numa folha de caderno pedidos de desculpas para Bruno, por serem bagunceiros, muitas vezes, e coisas assim. Bruno andou a sala toda para ler os pedidos e em voz alta. Até que ele leu um bilhete que estava dentro de uma caixinha sobre a sua mesa. Desta vez, não se tratava de um pedido de desculpas, mas da surpresa que os estudantes tinham planejado: os 400 reais arrecadados com a venda das rifas estavam lá. A emoção tomou conta de Bruno, que agradeceu e depois foi abraçado pela turma. “Eu fiquei paralisado quando abri a caixa. Eu nunca me senti daquele jeito na minha vida, algo por mim. Foi muito lindo!”, disse Bruno ao Razões para Acreditar. O professor disse ainda que vai receber um dos salários atrasados no próximo mês.

Polícia Militar prende indivíduos por tráfico de Drogas em Brumado Foto: Divulgação/PM

Na última sexta-feira (18), uma guarnição do Pelotão Tático (Peto) da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em rondas no Bairro Urbis II, na cidade de Brumado, procedeu inúmeras abordagens e averiguações, tendo encontrado com dois homens certa quantidade de entorpecentes. O material estava em um saco plástico, contendo 13 pinos com pó branco semelhante à cocaína e 22 invólucros de substância semelhante ao crack. Ambos foram apresentados, flagranteados, e as substâncias foram entregues na sede da Delegacia de Polícia Civil, em Brumado, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

Comarca de Paramirim é elevada para entrância intermediária Foto: Samuel Rodrigues/O Eco

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou na última quinta-feira (17), a Lei Estadual nº 13.959, que eleva a Comarca de Paramirim de entrância inicial para entrância intermediária. A proposta que foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tinha sido aprovada no último dia 24 de abril. Apesar de não existir uma data para a elevação por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com a nova lei a Comarca de Paramirim contará com dois juízes e dois promotores de justiça no Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, 14,5% da população de 25 anos ou mais de idade na Bahia (1,358 milhão de pessoas, em números absolutos) não tinham instrução, ou seja, não haviam cursado sequer um ano do ensino formal. Era o segundo maior percentual de pessoas sem instrução no país, empatado com o Ceará e abaixo apenas de Maranhão e Alagoas, ambos com 17,8%. No Brasil, em 2017, o percentual de pessoas sem instrução era a metade do baiano (7,2% frente a 7,8% em 2016). O contingente dos sem instrução no estado praticamente não se alterou em relação a 2016, quando representava 14,6% da população de 25 anos ou mais, se reduzindo em apenas 471 pessoas de um ano para o outro. A pesquisa mostra que o percentual de adultos sem instrução na Bahia é maior entre os homens (15,0%, frente a 14,1% das mulheres) e entre os pretos ou pardos (14,8% frente a 13,6% dos brancos), e que  um em cada dez  baianos (9,8% ou 918,5 mil pessoas) tinha nível superior – quarto menor percentual do país. Ambos os percentuais tiveram aumentos bem discretos em relação a 2016, quando eram 38,1% (mais 60.719 pessoas em um ano) e 9,2% (mais 61.844 pessoas em um ano), respectivamente. Continuavam, entretanto, distantes da média nacional. No Brasil, 46,1% das pessoas de 25 anos ou mais de idade tinham ao menos o ensino médio concluído e 15,7% tinham nível superior completo em 2017.

Um menino de três anos teve o pé direito amputado, possivelmente com um machado, na zona rural da cidade de Tabocas do Brejo Velho, Oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a suspeita do crime é a própria mãe da criança, que teria feito isso para o menino ser aposentado por invalidez e receber benefício do governo. O crime ocorreu domingo passado, Dia das Mães, e só foi descoberto no dia seguinte. A vítima foi operada no Hospital do Oeste, em Barreiras, e não corre risco de morte. O caso foi confirmado pela 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin), sediada em Santa Maria da Vitória e com abrangência em Tabocas do Brejo Velho. O delegado Alessandro Braga, de Santa Maria da Vitória, disse que o caso está sendo apurado desde a quarta-feira (16), quando foi prestada a queixa do crime. Ele não soube informar se a mãe do menino já foi ouvida no caso. O jornal Correio da Bahia não conseguiu contato com a delegacia de Tabocas porque o telefone da unidade está quebrado. O crime chegou até as autoridades policiais por meio do Conselho Tutelar de Tabocas, que recebeu denúncias de moradores do povoado de Juazeiro (a 16 km da sede), onde a criança mora com a mãe.

Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas

Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o orçamento do programa de habitação popular corre o risco de ficar sem recursos para a construção de nenhuma moradia destinada às famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Na reunião da semana passada da junta orçamentária — que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil — foi avisado que, se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias, como pagamento de salários, previstas para o ano que vem, será preciso cortar uma série de programas sociais e proibir qualquer contratação com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo subsídio chega a 90%. De acordo com a Veja, para contornar essa situação, os ministros da junta propuseram dar prioridade para a aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro. A equipe econômica aceita que um número de setores maior fique fora do aumento da carga tributária. O governo gasta por ano R$ 16 bilhões para manter 56 setores com a desoneração. Se conseguir adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano que vem, seriam economizados R$ 5 bilhões.

Grand Siena Essence acaba de chegar na Taisan Auto em Brumado

Está querendo comprar um carro? Então, passe agora mesmo na Taisan Auto e confira os modelos disponíveis na concessionária. No local, acabou de chegar um Grand Siena Essence, 2016/2016 completo. Esse e mais diversos outros modelos só na Taisan Auto, onde tem as melhores opções e as melhores condições de pagamento. A concessionária fica localizada na Avenida Centenário, 853, Novo Brumado. Ligue (77) 3441-5551.

Homem joga R$ 70 mil do patrão no lixo por engano em São Paulo Foto: TV TEM/Reprodução

Uma história inusitada que poderia ter terminado com um enorme prejuízo acabou com um final feliz em Tupã (SP). Um funcionário jogou fora, por engano, um saco de lixo com R$ 70 mil em dinheiro que pertencia ao patrão, mas o montante foi recuperado com ajuda dos próprios coletores de lixo. De acordo com o G1, tudo começou na manhã desta sexta-feira (18), quando o funcionário de uma loja de lubrificantes colocou na rua um saco de lixo que encontrou no estabelecimento. Ele não sabia, porém, que seu patrão havia colocado no saco alguns pacotes de dinheiro, num total de R$ 70 mil, para serem levados ao banco em seguida. Quando descobriu o que havia no saco, o funcionário ainda tentou correr atrás do caminhão da coleta de lixo que havia passado pela Avenida Brasil, o endereço da loja, minutos antes. Segundo um dos coletores, a equipe não percebeu nada de anormal naquele saco, que inclusive foi prensado pela pá do caminhão que faz esse serviço, para compactar o total de lixo coletado. O empresário entrou em contato com o setor da coleta de lixo e seguiu para aterro sanitário na tentativa de localizar seu dinheiro. Lá, contou com a ajuda da equipe de três homens (dois coletores e o motorista do caminhão) para rasgar todos os sacos, até encontrar o dinheiro.

Homem de 48 anos morre afogado na comunidade de Umburanas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Maurizo Teixeira Correia, 48 anos, morreu afogado na última quarta-feira (16), no Rio das Contas, na comunidade de Umburanas, no Distrito de Cristalândia, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, amigos e familiares fizeram buscas, para resgatar o corpo, apesar do local do afogamento ser de difícil acesso.  O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado e o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O motivo do afogamento ainda é desconhecido. O sepultamento de Teixeira foi realizado na comunidade de Umburanas.

Seis milhões de toneladas de soja são colhidas no oeste da Bahia Foto: Reprodução/TV Oeste

O oeste baiano colheu seis milhões de toneladas de soja entre março e abril deste ano. Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a produção ocorreu em uma área de 1,6 milhão de hectares. A produção de soja é considerada a maior colhida no período em sete anos. Conforme a TV Oeste, a Aiba informou que a média foi de 62 sacas por hectare. Além da safra da soja, os produtores esperam também bons resultados na safra do milho que já está sendo colhida. A estimativa neste caso é de uma produção de 1,4 milhão tonelada, com uma produtividade média de 165 sacas de milho por hectare. Outra previsão satisfatória é do algodão. O produtor ainda vai ser colhido. No entanto, a expectativa é de se colher um 1,2 milhão de tonelada em uma área de 263 mil hectares. Com o algodão, se espera a colheita de 310 arrobas por hectare. Ainda segundo a reportagem, mesmo com os resultados animadores, os produtores do oeste baiano estão preocupados com o transporte dos grãos. A maior parte da soja colhida vai para o exterior. Na Bahia, quase 60% da produção de grãos são exportados para os países asiáticos, enquanto os 40% restantes são vendidos no país. Um dos pontos críticos da cadeia produtiva é o caminho percorrido até o porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Vereador de Vitória da Conquista deverá retirar outdoors com propaganda antecipada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pedido do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu liminarmente que o vereador David Salomão dos Santos Lima deve retirar, em até 48 horas, as imagens com seu nome de outdoors na cidade de Vitória da Conquista. Em caso de descumprimento, a decisão, de 14 de maio, prevê que David Salomão deverá pagar multa diária de R$ 1mil. A partir de investigação da PRE/BA, foram confirmadas peças publicitárias, com imagem e nome do vereador em dimensões significativas e indicação do cargo a que pretende concorrer em outubro, veiculadas em pontos estratégicos da cidade. Cláudio Gusmão, procurador Regional Eleitoral na Bahia, considerou que a estrutura da publicidade demonstra nítido caráter eleitoreiro com o objetivo de alavancar a potencial candidatura em prazo anterior ao previsto na Lei das Eleições, que só permite propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto. O MP Eleitoral requer, ainda, que o representado seja condenado ao pagamento da multa no valor de R$ 25mil, considerando o instrumento de publicidade utilizado e o alcance da propaganda no eleitorado local.

Em 2017, o Brasil tinha 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, mas 11,1 milhões delas não trabalhavam e também não estavam matriculadas em uma escola, faculdade, curso técnico de nível médio ou de qualificação profissional. Segundo o G1, conhecido como “nem-nem”, esse grupo representava 23% do total de jovens brasileiros no ano passado, e aumentou em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os números, a variação entre 2016 e 2017 foi de 619 mil jovens de 15 a 29 anos a mais nessa condição – em 2016, 21,8% das pessoas nessa faixa etária estavam no grupo “nem-nem”.

Câmara de Rio de Contas amplia veto ao nepotismo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Diário Oficial do Legislativo de Rio de Contas, foi publicada no último dia 9 a Lei nº 252, que dispõe sobre a contratação e o preenchimento de cargos em comissão, contratações e funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, de parentes e afins das autoridades que menciona. De acordo com a lei, fica vedado, no âmbito da Administração Municipal, direta e indireta, e do Poder Legislativo, o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, por cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta e colateral, até o terceiro grau, inclusive, ou por afinidade, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais ou titulares de cargos que lhe sejam equiparados e vereadores. Ficam abrangidas nas mesmas vedações as nomeações ou designações de servidores públicos ativos ou inativos, que exerçam ou exerceram cargos de provimento efetivo ou de comissão, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal. O nomeado ou designado, antes da posse, irá declarar por escrito não ter relação familiar ou de parentesco que importe prática vedada por esta lei. A nomeação, designação, ou contratação efetuada em desacordo com a presente legislação é considerada nula de pleno direito. Dentro de 30 dias, será promovida a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão, contratados temporariamente, contratados por empresas fornecedoras ou que prestem serviço ao Município e a dispensa de função gratificada cujos titulares se enquadrem nas situações descritas na lei.

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