O Senado aprovou nesta semana a Medida Provisória 707, que amplia o prazo para renegociação das dívidas das operações de crédito rural e para a inscrição no Cadastro Rural Ambiental (CAR). A medida, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff, beneficiará os produtores rurais e caminhoneiros da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A lei aprovada estabelece o período até o próximo dia 31 de dezembro para formalizar as operações de refinanciamento; e até 31 de dezembro de 2017, o prazo de prescrição das dívidas e encaminhamento de operações de risco da União para inscrição na Dívida Ativa. Fica, ainda, suspenso pelo mesmo prazo o encaminhamento da dívida para cobrança judicial. A MP permite até 95% de renegociação e a remissão de dívidas de até R$ 10 mil.

Com suspeita de ter contraído a gripe H1N1, Alessandra Maria de Souza, de 33 anos, residente na Fazenda Formosa, comunidade rural de Brumado, veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (19), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Itapetinga. O site Brumado Notícias foi informado pela direção do Hospital Professor Magalhães Neto que Alessandra havia dado entrada na unidade na última segunda-feira (16) com febre e complicações urinárias. O estado de saúde da paciente se agravou e ela passou a ter dificuldades respiratórias, o que levou o corpo clínico a suspeitar que a paciente teria sido infectada com o vírus da gripe H1N1. Ela foi então encaminhada para o isolamento, aguardando transferência para uma UTI através do sistema de regulação. Mesmo com o quadro de risco, a transferência de Alessandra para a unidade intensiva só aconteceu na última quarta-feira (18) e, na madrugada de hoje, ela não resistiu e faleceu. Ainda não foi confirmado que a paciente estava com a gripe H1N1. Os médicos e a família aguardam o resultado dos exames de laboratório, que devem ficar prontos nos próximos 15 dias.

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 65% dos brasileiros concordam com a definição de idade mínima para aposentadoria. O levantamento indicou um crescimento no número de brasileiros que apoiam a reforma, com equiparação do tempo de contribuição para todos os brasileiros. Dos entrevistados, a pesquisa mostra que 75% preferem mudanças nas regras da aposentadoria para garantir a sustentabilidade do regime. Chega a 65% o percentual dos que apoiam mudanças na idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e 72% defendem a equiparação das regras para todos os trabalhadores. A pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Inteligência, mostra que aumentou o apoio popular para que as aposentadorias ocorram em idades cada vez mais avançadas. Em 2007, 31% dos entrevistados diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Na pesquisa atual, o percentual subiu para 48%. A parcela dos que entendem que a aposentadoria deve ocorrer depois dos 60 anos subiu de 8%, em 2007, para 17%. Para 60% dos entrevistados, não é justo que alguns grupos se aposentem seguindo regras diferenciadas, como idade menor ou menos tempo de contribuição.

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante ao tentar aplicar um golpe em duas pessoas com meio milhão de reais em notas falsas, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, o acusado se apresentava às vítimas como Dr. André. Ele encontrou as vítimas em Ilhéus e as encontrou em Conquista. O objetivo dele era trocar as notas falsas por R$ 250 mil em cédulas verdadeiras. O homem foi preso na terça-feira (17). Segundo o delegado de Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, Ney Brito, as vítimas acionaram a polícia após suspeitarem que o dinheiro era falso. “Ele trouxe a pasta contendo o dinheiro que é, no caso, a moeda falsa, são notas falsas de R$ 50, e quando chegou no local com a pasta a polícia abordou. E constatou realmente que havia R$ 500 mil em dinheiro falso em nota de 50”, afirmou o delegado. De acordo com o G1, o acusado está na Delegacia de Vitória da Conquista e vai responder por crime de moeda falsa, podendo pegar de três até doze anos de prisão.

O show do cantor Pablo foi cancelado na cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, pela baixa venda de ingressos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a produtora Princy Eventos confirmou o cancelamento do espetáculo, que estava marcado para o dia 27 de maio. Mesmo sendo bastante divulgado, o show não teria atraído a atenção do público. Informações não oficiais dão conta de que o cantor teria cortado quase a metade o valor do seu cachê em função da crise econômica pela qual o país atravessa. A crise estaria atingindo cantores e bandas.

Iniciadas a pavimentação e a urbanização nas vias de acesso ao campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Brumado, e as obras já começam a apresentar os primeiros contornos. A via dupla interligará o campus e a rodovia BA-148, com canteiros centrais e uma rotatória com praça. Apesar dos avanços na obra, moradores no entorno apontam uma área rebaixada no percurso que sempre forma grandes poças nos períodos chuvosos. “Seria mais correto uma ponte por cima dessa baixada. Por ali passa sempre uma grande enxurrada nos dias de chuva, está na cara que será mais um ponto de alagamento na cidade. O que significa que poderá danificar a via tão logo caia a primeira chuva. Seria bom se fizessem um estudo mais aprofundado acerca do assunto para evitar reclamações e gastos públicos desnecessários”, disseram os populares ao site Brumado Notícias.   

Um aposentado americano confessou ter matado a própria mulher, que estava doente e sentia muitas dores pelo corpo, porque não tinha dinheiro para bancar o tratamento dela com remédios caros. O crime aconteceu no último domingo, na cidade de Port St. Lucie, na Flórida, nos Estados Unidos. De acordo com informações dos investigadores do caso, após atirar contra a vítima, que estava dormindo, William Hager, de 86 anos, ligou para os filhos para contar o que havia feito e, em seguida, para a polícia. As informações são da rede NBC News. “Eu quero me desculpar por não ter ligado mais cedo, mas eu queria contrar primeiro aos meus filhos o que houve”, contou Hager ao falar com policiais ao telefone. O homem contou que a mulher dele, Carolyn Hager, que também já era idosa, sofria de artrose e outras doenças há cerca de 15 anos e que, recentemente, ficou acamada por causa das fortes dores que sentia. Ele chegou a conseguir um emprego para custear o tratamento da mulher, mas falido desde 2011, não pôde ajudá-la. Por isso, resolveu matá-la. Agora Hager está preso e é acusado de homicídio. Os filhos dele com a vítima, que moram em outro estado, devem visitá-lo nos próximos dias.

O advogado Acioli Viana, Procurador da prefeitura de Brumado e atual Conselheiro na Ordem dos Advogados do Brasil na Sucursal Bahia (OAB-BA), pode figurar como candidato ao posto de presidente nas próximas eleições internas da instituição. Embora a sua candidatura ainda não tenha sido confirmada, a especulação veio à tona após a passagem do atual presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, pelo município de Brumado, na noite da última terça-feira (17). Perguntado pela nossa reportagem acerca do assunto, o presidente não confirmou e nem negou o questionamento, mas pareceu interessado em fazer do amigo um sucessor. “Aí você pergunta a ele”, disse. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Acioli Viana preferiu desconversar e não respondeu se será candidato ou não. No entanto, o atual presidente fez questão de registrar o encontro com uma foto bem sugestiva. “Tente responder sua pergunta com esse registro”, afirmou, ao apertar a mão do conselheiro.

Diante da urgência de se levar à votação a redução da meta fiscal para 2016, o ministro do Planejamento Romero Jucá informou a senadores aliados que o rombo nas contas públicas deve ultrapassar os R$ 160 bilhões. O número definitivo será detalhado ao Congresso na próxima segunda-feira, já que tanto Jucá quanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda trabalham para finalizar uma radiografia nas contas públicas. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável por convocar a sessão do Congresso que votará a redução da meta fiscal, recebeu o diagnóstico de Jucá de que o caos nas contas deixado pelo governo Dilma Rousseff não se aproxima de forma nenhuma dos cerca de R$ 96 bilhões aventados pelo então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O primeiro panorama da área econômica estimava que o rombo poderia superar R$ 120 bilhões, número já considerado defasado pelo governo interino.

O setor de tecnologia do Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu o aplicativo gratuito “SAC MPF”, cuja função é enviar denúncias de todas as áreas de atuação do órgão, como combate à corrupção, direitos do cidadão ou do consumidor, patrimônio público e social, meio ambiente e patrimônio cultural. A ferramenta também poderá ser utilizada durante o período de campanha eleitoral para denunciar irregularidades, a exemplo do abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldades para se reportar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita. Em sua passagem por Brumado, o presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, destacou em entrevista ao site Brumado Notícias que o aplicativo será um dos maiores instrumentos dos eleitores que não aceitam irregularidades nas campanhas dos candidatos. Após fazer um resumo da tabela de gastos para os pretensos candidatos, o advogado disse que o aplicativo “fará dessa eleição um espelho de quem somos nós, quanto a cidadãos e eleitores”.

Ao lado do vice-prefeito, Alan Vieira, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) entregou um trator agrícola com implementos à Associação de Jovens e Amigos do Povoado de Santa Rita, em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. O veículo foi conquistado através de uma emenda impositiva da deputada. Ao receber o equipamento, o presidente da associação, José Alves, agradeceu o trabalho da parlamentar e do vice-prefeito. “Agora teremos condições de exercer a nossa atividade com mais produtividade, principalmente no período do plantio. A associação agradece ao vice-prefeito e a deputada pelo serviço prestado”, disse o presidente. Já a deputada enfatizou que o equipamento é uma grande conquista para o setor agrícola. “Nosso mandato sabe das dificuldades das comunidades, assim como sabe das melhorias que chegam com a aquisição desse equipamento. Esse bem fortalecerá a pequena agricultura do município e garantirá mais qualidade de vida para os moradores. Agradeço à população de Riacho pela confiança no nosso trabalho, certa de que ainda teremos outras importantes conquistas”, concluiu a parlamentar.

Em Vitória da Conquista, uma mulher de 49 anos morreu com a gripe H1N1 no Hospital de Base da cidade. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a pasta, a mulher chegou à unidade de saúde com os sintomas da doença, tomou a medicação, mas não resistiu. Ela morreu no mesmo dia em que deu entrada no hospital. De acordo com familiares, a vítima apresentava os sintomas a mais de uma semana, mas só procurou ajuda médica quando o caso se agravou.

A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso da decisão dos ministros da Corte de aceitar a denúncia contra o deputado. A decisão do STF de tornar Cunha réu nas investigações da Operação Lava Jato foi tomada em março. No recurso apresentado na terça-feira (17), os advogados apontam que na decisão tomada pelo STF existem “obscuridade, dúvida e contradição” e pedem que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja integralmente rejeitada. De acordo com a defesa, os fatos narrados na decisão do tribunal não corresponderiam à “tipificação penal descrita na denúncia”, que é de corrupção passiva. De acordo com a Agência Brasil, a defesa alega também que a PGR incluiu como ocorridos em 2006 e 2007 fatos referentes a 2011. “Ficou muito claro que a narrativa foi elaborada deliberadamente de modo confuso – na medida em que não especificou com a necessária precisão quando, onde e de que modo teriam ocorrido as supostas ações típicas – visando a encobrir a manifesta falta de elementos probatórios pertinentes a cada espécie de delito. Tal defeito, não considerado durante o julgamento, provocou a presença de flagrante contradição no acórdão”, alega a defesa.

Na última semana, o vereador Castilho Viana (PSB) esteve no distrito de Itaquaraí, em Brumado, com o intuito de acompanhar a obra de construção da praça, viabilizada através de sua indicação. O parlamentar esteve no local fiscalizando os trabalhos e, junto com a comunidade, espera ansioso pela inauguração desta ferramenta de lazer e urbanismo que irá dar uma nova vida para a localidade. A construção da praça é fruto do empenho e do mandato do vereador, que desde o ano de 2013 conseguiu uma emenda parlamentar do deputado federal Erivelton Santana (PEN). Os recursos foram liberados no ano passado.

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 têm até o dia 27 de maio para quitar o IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores com 5% de desconto, em cota única. Quem optar pelo parcelamento deve pagar a primeira cota na mesma data. Para efetuar o pagamento, é necessário se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O calendário do IPVA 2016 pode ser consultado no site www.sefaz.ba.gov.br. A Secretaria da Fazenda informa que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo call center da Sefaz no 0800-071-0071.

Os agentes de saúde e de endemias do município de Brumado estiveram concentrados em protesto na Praça Coronel Zeca Leite em apoio à paralisação nacional das categorias, que ocorre nesta quarta-feira (18). Os manifestantes protestaram em silêncio, apenas exibindo cartazes na porta da prefeitura. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Jicélia Santos Ribeiro, diretora da subsede do sindicato que representa a categoria em Brumado, diretora na sede de Guanambi e segunda secretária de finanças, explicou que o movimento está acontecendo em razão das portarias 21, 21, que visam unificar os trabalhos dos agentes de saúde e endemias, bem como a revogação das portarias 958 e 959, que têm por objetivo substituir o trabalho do agente comunitário de saúde por técnico de enfermagem. A paralisação também reivindica o reajuste do piso salarial, que deveria acontecer anualmente após sua aprovação há três anos. Na esfera local, a sindicalista ressaltou que o município ainda está pendente em muitos assuntos, dentre os quais o quinquênio e o plano de cargo e carreira.

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas na mesma ação penal. O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delaçao premiada. De acordo com o G1, José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. Dirceu foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, ele passou para o regime aberto com prisão domiciliar. Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, comandou uma sessão durante a qual foi debatida a reforma eleitoral e o comportamento dos candidatos no período de campanha. O evento reuniu dezenas de pré-candidatos, líderes partidários, advogados e assessores, além de secretários de vários municípios da microrregião. Luiz Viana destacou que a pequena reforma apresenta trinta mudanças na legislação eleitoral; três aspectos são considerados por ele como principais nas mudanças: a redução do período de campanha para 45 dias, o fim do financiamento de empresas, e a tabela de gastos de campanha. Quanto a esse último item, o advogado disse que a nova lei estabelece um teto máximo de 70% de gastos de campanha, de acordo com o maior gasto registrado por candidatos nas últimas eleições municipais. Viana pontuou que, em alguns municípios de pequeno porte, o fator financeiro dificultará as campanhas, principalmente para vereadores. 

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da OAB-BA afirmou que a nova lei tem o objetivo de igualar as disputas entre os candidatos ao pleito eleitoral. “Tenho impressão de que essa foi a intenção do congresso nacional, equalizar as diferenças econômicas, reduzindo a capacidade de influência do dinheiro, do poder econômico”, reiterou o palestrante. Outra mudança significativa na nova lei é a proibição de pintar as paredes; apenas a colagem de cartazes e faixas é permitida. “Será uma eleição única em vários aspectos, pois, nunca antes na história das eleições no Brasil, as empresas ficaram de fora do financiamento de campanha. Será realmente a eleição da equivalência entre os candidatos”, finalizou Viana.

Um dos eventos mais importantes dessa época do ano está cada vez mais próximo: falta apenas um mês para o Forró do Sítio Novo 2016. Neste ano, o evento promete reafirmar a sua excelência e fazer a galera balançar em grande estilo. O público presente vai se divertir com uma trilha sonora da melhor qualidade, que terá o maior forrozeiro da Bahia, Edgar Mão Branca; a sensação do momento, Fann Estourado, o “Baixinho Delícia”; o forrozeiro do papa, Targino Gondim; o consagrado Canindé e a Banda Mastruz com Leite. Garanta logo o seu ingresso, já que o lote promocional de R$ 140 está chegando ao fim. Com o ingresso você adquire o kit da alegria, com direito ao ingresso, uma caneca exclusiva e a camisa do evento. Na festa, as comidas e bebidas são de graça.

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio.

A Loja Maçônica Aliança Sertaneja Baiana realizará no próximo sábado (21) a 13ª edição do Forró do Bode, a festa mais tradicional da cidade. O evento acontecerá no Clube Social, a partir das 22h e terá como atrações Lázaro Jacarine e ED Rossi. As mesas já estão à venda através do telefone (77) 9-9997-0206 - os ingressos para não sócios estarão disponíveis na hora da festa, na portaria do Clube. Abrindo os festejos juninos da região, o Forró do Bode é um evento beneficente, que tem parte da renda doada para instituições de caridade. Contamos com a sua presença!

O PT divulgou ontem (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidenta da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma. Além de criticar a postura do PMDB e do vice-presidente da República, Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”. O PT também disse não ter priorizado as alianças com movimentos sociais e o que chama de “partidos populares”. O partido se disse “refém de acordos táticos” para conseguir administrar o país. A segunda resolução diz respeito às eleições municipais de 2016. Nela, o partido se compromete a não fazer aliança com políticos que apoiaram a abertura do processo de impeachment de Dilma ou mesmo tenham votado nesse sentido no Congresso Nacional.