O ministro do Planejamento, Romero Jucá, declarou que não está no horizonte da equipe econômica aumentos de tributos no curto prazo. “Quem pode definir isso [alta de impostos] é o presidente da República. No curto prazo, não está no horizonte aumento de impostos. Nós vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade e até nos fazermos uma travessia para um outro tipo de situação, que é o ideal: equilíbrio fiscal, geração de empregos, crescimento econômico. Enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica”, afirmou ele. De acordo com o G1, nesta semana, e equipe econômica anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma proposta que prevê um déficit (despesas maiores do que receitas) das contas públicas de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Se a nova meta fiscal não for aprovada pelo Congresso, o governo pode ter de efetuar um forte bloqueio de gastos para cumprir a meta atual - o que poderia levar à paralisação do governo – assim como ocorreu no ano passado, por alguns dias, até que a meta de 2015 fosse revista. Já se sabe que a aprovação de parte dessas medidas, para diminuir o rombo previsto nas contas públicas, também depende de negociação com o Congresso Nacional e sua subsequente aprovação.
Para a pré-candidatura de Carlinhos Moura à prefeitura de Brumado, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) apresentou quais serão os pontos prioritários trabalhados em campanha nas eleições de 2016. Segundo a direção do partido, a campanha de Moura se concentrará nas seguintes áreas: Segurança Pública, Gestão Pública, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Cultura, Emprego e Renda, Juventude, Esportes, Lazer e Turismo, Meio Ambiente, Trânsito e Transportes, Obras e Urbanismo, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Saneamento. O partido salientou que todos os itens foram construídos e analisados por especialistas, técnicos e pessoas que vivenciam e conhecem as carências do município. ”Após esta primeira formatação, serão encaminhadas cópias deste projeto para as diversas entidades representativas do município para análise, críticas e sugestões. Dessa maneira, teremos um projeto com a cara de Brumado”, destacou Carlinhos Moura.
O motociclista Waldomiro Costa Júnior morreu após sofrer um acidente na BR-030 na tarde deste sábado (21) entre Brumado e o Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu. Segundo apurou o site Brumado Notícias, Júnior estava vindo da cidade de Jequié, no sudoeste baiano, para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde participaria de um encontro de Moto Clubes, quando acabou caindo de sua motociclista e morrendo no local. A causa do acidente ainda é desconhecida. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) controlou o trânsito. O corpo da vítima que parou às margens da rodovia, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, onde será necropsiado.
Através da Portaria nº 06, de 18 de maio de 2016, a Secretaria Municipal de Educação constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade praticada pelo servidor municipal Genivaldo de Jesus Azevedo, que é lotado na respectiva secretaria como professor. Azevedo é pré-candidato à prefeitura de Brumado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Segundo denúncia encaminhada à secretaria, o servidor estaria ocupando cargo em outro órgão público, o que se configuraria como acumulação ilícita de cargos públicos. De acordo com a portaria, o servidor foi notificado para apresentar opção por um dos cargos e, decorrido prazo de dez dias, o mesmo encaminhou resposta informando que opta por continuar em ambos os cargos. A comissão, constituída por três servidores públicos, terá prazo de até sessenta dias para concluir o processo administrativo.
A tradicional Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real acontece nos dias 3, 4 e 5 de junho com shows, e exposições culturais durante os três dias. Na sexta-feira (3), haverá shows com Zé Roberto e Fabiano, Mazinho dos Teclados, Kleiton Farias e Sela Vaqueira. No sábado (4) é a vez de Kaio Viola, Massupylame, Targino Gondim e Bonde Sertanejo. Por fim, no domingo (5), tem desfile dos encourados, Missa do Vaqueiro às 9h, os repentistas Antônio Neto e Onildo Barbosa, além de Lázaro Jacarine e Banda. Não perca essa grande festa. A sua participação é gratuita.
O governo federal enviará ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta que prevê um déficit (despesas maiores do que receitas) das contas públicas de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Esses R$ 170,5 bilhões não incluem os juros da dívida. Em agosto de 2015, a previsão de gastos com juros para este ano era de R$ 304 bilhões. A proposta foi divulgada na última sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva. De acordo com Meirelles, a nova meta foi feita com “parâmetros realistas” e próximos aos utilizados pelo mercado financeiro, embute “riscos fiscais” e pagamento de passivos a despesas já contratadas, mas não contempla medidas econômicas, que serão anunciadas nas próximas semanas. Segundo o G1, o objetivo do governo é que a nova meta fiscal seja votada pelo Congresso na próxima terça-feira (24). Os R$ 170,5 bilhões superam em muito o déficit proposto pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), que havia enviado projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para que as contas tivessem em 2016 um déficit de até R$ 96,6 bilhões. Essa proposta sequer foi avaliada pelo Legislativo, devido ao processo de impeachment de Rousseff.
A Câmara de Vereadores de Igaporã, no sudoeste baiano, apresentou duas moções de repúdio que destacam a precariedade de alguns serviços prestados na cidade. A primeira moção refere-se ao atendimento da Justiça estadual. Segundo o texto, a cidade não conta com juiz e tampouco com promotor de justiça efetivos, e a promotora substituta nomeada para a comarca é titular em Camaçari, sendo desconhecida da população a escala de atendimento da mesma no município. Já a segunda moção diz respeito ao péssimo atendimento disponibilizado aos usuários do Banco do Brasil na cidade. Os vereadores criticam desde o horário de funcionamento da agência à falta de dinheiro nos caixas, tudo demonstrando o descaso da instituição financeira com os cidadãos do município. As moções são o primeiro passo do legislativo em busca de solução para o problema, garantindo direitos básicos para o povo de Igaporã.
Embora esteja abaixo da real necessidade do efetivo, os doze novos soldados que chegaram na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estão ajudando o comando local a intensificar as ações preventivas em Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o Major Jocevã Oliveira declarou que, com os novos policiais, os oficiais têm conseguido elaborar uma escala concentrando em atividades que ajudam a inibir ações criminosas, principalmente no centro comercial da cidade. Desde a chegada dos reforços, a polícia militar já realizou várias blitz nas principais áreas de escoamento e obteve resultados positivos.
Só no último sábado (14) foram feitas 61 abordagens a motocicletas, veículo mais utilizado pelos bandidos para suas práticas delituosas, e 08 abordagens a carros suspeitos, com o recolhimento de 03 motocicletas que apresentavam irregularidades. “Os números parecem inexpressivos, mas quantos elementos que estavam prestes a fazer uma entrega de drogas naquela ocasião se recolheram temendo serem descobertos em uma abordagem? Da mesma forma, talvez tivesse uma dupla com intenção de praticar algum assalto, mas se retraiu, pois ficou insegura com a presença da polícia nas ruas. Então, nós enxergamos os resultados das blitz, não apenas pelos números finais, mas também pela eficácia em reprimir o ato criminoso”, disse o comandante.
A brumadense Bárbara Regina Ataíde Nascimento participou na última sexta-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, do revezamento na passagem da Tocha Olímpica. Funcionária do banco Bradesco, que é um dos patrocinadores das Olimpíadas 2016, Bárbara conseguiu ingressar entre as pessoas que conduziram a tocha na cidade. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Nascimento disse honrada em ter participado do evento que entrará para a história dos jogos olímpicos.
O Juiz Genivaldo Alves Guimarães aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) de que o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, nomeou, no exercício do mandato em 2009, 245 servidores públicos contra expressa disposição da lei, sem o devido concurso público. Além disso, o gestor teria contratado 14 profissionais da saúde através de processo seletivo simplificado, o qual não observou o princípio da publicidade, estando, pois, irregular. O MPE informou que houve perícia contábil relativa aos gastos, que perfazem o montante de R$ 4.228.295,74. O juiz considerou que a defesa prévia não trouxe elementos capazes de levar à absolvição sumária. No mesmo despacho foi determinada a oitiva de duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, sendo dois Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A defesa não arrolou testemunhas. Em Brumado, o ex-prefeito já responde a outros cinco processos criminais, entre os quais queixas-crime por difamação, injúria e calúnia, e crime ambiental. Vasconcelos poderá ou não ser condenado por crime de responsabilidade.
Após protesto dos estudantes em favor dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas escolas estaduais de Brumado, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia enviou nota de esclarecimento ao site Brumado Notícias. Segundo a Ascom, a secretaria já notificou as empresas Sandes e Basetec para regularizar o pagamento dos seus funcionários. A Ascom salientou na nota que a empresa Sandes já efetuou o pagamento do salário de abril e orienta que os funcionários confiram suas contas no Banco do Brasil. Em relação aos funcionários que tiveram o contrato rescindido pela Contrate, a secretaria informa que acompanhará a mediação na Delegacia Regional do Trabalho, no próximo dia 25 de maio, às 10h, em Salvador.
O veículo S-10 roubado na última terça-feira (17), durante uma sessão em um centro espírita, no Bairro São Félix, em Brumado, foi encontrado pela polícia militar abandonado em um terreno baldio, no Bairro Baraúnas, no outro extremo da cidade. A invasão foi orquestrada por uma quadrilha de encapuzados, que rendeu os frequentadores do centro e anunciou o assalto. Na fuga, os marginais levaram o veículo pertencente a um advogado. A caminhonete foi apresentada na delegacia e, após perícia, foi devolvida ao proprietário.
Em Livramento de Nossa Senhora, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realizou uma reunião essa semana para debater os possíveis pré-candidatos a vereadores para disputar as Eleições Municipais de 2016. Dentre os pretensos postulantes ao legislativo local, foi apresentado pelo partido o nome do radialista Alberto Lopes. Em conversa que durou aproximadamente uma hora, Lopes falou da sua satisfação em se colocar à disposição do partido e aproveitou para saber da direção local do PTB quais serão os temas debatidos pela legenda durante o processo eleitoral. O agora pré-candidato ouviu do atual líder petebista e também pré-candidato, João de Ogum, que a projeção do partido para essa eleição é mais determinante e eficaz, com possibilidade de garantir pelo menos duas vagas no legislativo livramentense.
Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema. A pesquisa foi feita pelo Instituto YouGov no Brasil, na Índia, na Tailândia e no Reino Unido e ouviu 2.500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades destes quatro países. No Brasil, foram pesquisadas 503 mulheres de todas as regiões do país, em uma amostragem que acompanhou o perfil da população brasileira feminina apontado pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as estudantes afirmaram que já foram assediadas em suas cidades. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.
A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 está sendo encerrada nesta sexta-feira (20) com um grande débito de vacinas em todo país, pois, embora a demanda tenha sido grande, não foi totalmente atendida. Em Brumado, assim como em todo estado da Bahia, a campanha de vacinação foi antecipada para o dia 18 de abril, o que levou centenas de brumadenses aos postos de saúde em busca da imunização. Segundo apurou o site Brumado Notícias, diante da grande procura, logo foi exposta uma fragilidade que afetou o andamento da programação: a falta da vacina provocou o cancelamento do dia D de campanha. De acordo com a coordenação de distribuição da base do núcleo regional de saúde, a antiga 19ª Dires, todos os lotes com 16.080 doses da Influenza Trivalente já foram entregues em Brumado, mas o relatório aponta que só foram utilizadas 9.466 doses da vacina. Os números do relatório apontam ainda que foram vacinadas apenas 13.543 pessoas das 15.112 que compunham o público alvo no município, ou seja, 69,90%. Mesmo com mais de 30% da população alvo sem vacinar, a informação encaminhada à coordenação de vacinação é que o município não receberá mais lotes da vacina, pois já ultrapassou a sua cota. A coordenação de vacinação da Vigilância Epidemiológica (Vigep) disse que as equipes nas unidades básicas de saúde reclamaram que, desde o inicio da campanha, as ampolas enviadas não continham as doses completas da vacina, o que pode ser a explicação para o débito apontado no relatório, de mais 6.600 doses da medicação. Segundo a coordenação da Vigep, as últimas remessas recebidas no município foram distribuídas para as comunidades rurais - o setor ainda aguarda o relatório final da vacinação nessas localidades. Desta forma, Brumado encerra a campanha de vacinação com um débito de 1.569 pessoas do público alvo sem serem imunizadas contra a gripe H1N1.
Um lutador de MMA é acusado de agredir um idoso em Feira de Santana. O suspeito confessou a agressão em depoimento à Polícia Civil nesta quinta-feira (19). O caso ocorreu no dia 11 de maio. Conforme o delegado João Rodrigo Uzzum ao G1, o lutador disse que houve uma discussão entre ele e a vítima, que é comerciante em Feira, com xingamentos de ambos. O lutador também teria dito que após imobilizar o comerciante, caiu por cima do idoso, que se machucou. Porém, testemunhas relataram que o homem teria dado um soco no comerciante. Ainda segundo Uzzum, o suspeito tem cerca de 1,90m e 105 kg. Depois do depoimento, o suspeito foi liberado. A polícia também informou que aguarda o resultado do exame de lesão corporal feito pelo idoso para concluir o inquérito. Além desse caso, o lutador já cumpriu uma pena alternativa também por conta de agressão, e o inquérito foi arquivado. Na acusação anterior, o homem se envolveu em uma briga com o porteiro de um prédio.
Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, a 6ª Conferência Municipal das Cidades será realizada no dia 2 de junho em Brumado. Por meio do Decreto 4.859, de 19 de maio de 2016, a Prefeitura Municipal de Brumado estabeleceu a nova data para o evento, cujo lema é “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O objetivo da conferência, segundo a prefeitura, é despertar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade, que ainda é pouco assimilado pela sociedade.
O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) suspendeu por completo a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa, Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.
Com o objetivo de reverter o déficit hídrico do município, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) vem realizando uma série de reuniões e encontros. Uma das demandas é a construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Cristalândia e das comunidades de Morrinhos e Umburanas. Na busca de mais essa conquista, o prefeito esteve na última quinta-feira (19), em Salvador, onde participou de uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Ramos Peixoto, para tratar da Parceria Público Privada (PPP) para a construção do sistema de abastecimento dos referidos locais. Segundo o prefeito, na reunião, começaram a ser definidos os pontos principais para a efetivação da parceria, que deverá ser executada por meio das empresas Sowitec e Cortez, as quais são as responsáveis pela construção do Parque Eólico de Brumado.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que pretende defender uma idade mínima para pedir o benefício da aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, aos 65 anos. Hoje, os brasileiros se aposentam, em média, aos 57 anos. Meirelles voltou a dizer que o sistema previdenciário brasileiro não é sustentável. De acordo com ele, há o risco de pessoas que estão hoje no mercado chegarem ao período de aposentadoria e o sistema não ter como pagá-las. Por isso, a necessidade de mudar as regras de concessão dos benefícios é urgente. Segundo o ministro, nada está decidido. Na última quarta-feira (18), um grupo formado por representantes do governo e de centrais sindicais se reuniu para debater o tema. A proposta será apresentada em 3 de junho.
Em Brumado, o curso de Direito da Universidade de Estado da Bahia (Uneb) vai promover no próximo sábado (21) o Estajus: 2º Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. O evento será realizado na Praça Coronel Zeca Leite, a partir de 15h, com a participação do advogado e professor de Direito na Uesb, Cláudio Carvalho, do Juiz de Direito da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Guimarães, da advogada e professora do curso de Direito na Uesb, Luciana Santos, e do Promotor de Justiça Substituto, Adriano Nunes. O seminário pretende viabilizar o acesso dos estudantes dos cursos de Direito de Brumado e região às mais diversas possibilidades de estágio, atuação profissional e novas práticas do Direito, sob uma ótica interdisciplinar, criativa e contextualizada. Toda a população de Brumado e região está convidada a participar do debate.
De acordo com o gerente da unidade local, José Dilmar Ribeiro, a agência do Banco do Brasil de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, voltará a funcionar e operar normalmente a partir do início do mês de junho. Ribeiro confirmou que a empresa que dá apoio e assistência técnica ao banco já está na cidade promovendo toda a manutenção dos equipamentos de reservas de finanças e máquinas operacionais do setor de caixas eletrônicos. Desde que foi assaltada em dezembro do ano passado, a agência estava funcionando apenas parcialmente. A irregularidade no atendimento chegou a provocar protestos da população e o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realizou uma manifestação em frente ao Banco do Brasil na cidade, no dia 25 de janeiro, para cobrar agilidade na reabertura da agência e mais investimentos em segurança. Como os protestos não apresentaram resultados imediatos, foi instaurado um procedimento preparatório para inquérito civil no dia 18 de março pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora.
Centenas de alunos dos três colégios estaduais no município de Brumado voltaram às ruas na manhã desta sexta-feira (20) para cobrar do governo do estado e das empresas que prestam serviços terceirizados para a secretaria de educação o pagamento dos salários dos servidores contratados, que estão atrasados. “Governador, pague as tias”, reivindicaram os estudantes. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o manifesto estudantil percorreu o centro comercial, causando lentidão no trânsito em todo o percurso. Com faixas e cartazes, os alunos do Colégio Estadual de Brumado, Getúlio Vargas e CEEP fizeram ecoar o problema que atinge principalmente as faxineiras das escolas. Em uma das faixas, a cobrança foi diretamente para o governador Rui Costa (PT): “Governador, seu salário está atrasado?”.