As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados. A ideia original, quando foi apresentada a medida provisória (MP) 664/14 – a segunda proposta do governo na direção do ajuste fiscal – ,era calcular o benefício a partir da regra de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% por dependente. De acordo com a Agência Brasil, para manter o benefício integral, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que a mudança proposta pelo Executivo representaria uma economia inferior ao que foi estimado - R$ 12 bilhões nos próximos três anos -, enquanto “a perda dos segurados é significativa”. Zarattini afirmou que essa manutenção foi o maior avanço da comissão mista que se debruçou sobre a matéria. Outro ponto de destaque, segundo ele, foi a mudança nos tempo de pagamento dos benefícios por faixas de idade. Pela regra atual, a pensão paga ao cônjuge ou companheiro é vitalícia. O governo tentou estipular uma escala e os deputados alteraram os intervalos de idade no texto aprovado. Pela mudança, o cônjuge ou companheiro com até 21 anos recebe pensão por três anos, entre 21 e 26 anos o benefício passa a ser concedido por seis anos. O tempo de pagamento passa para dez anos para os beneficiários entre 27 e 29 anos, para 15 anos de pagamento na faixa entre 30 e 40 anos e para 20 anos para cônjuges e companheiros com idade entre 41 a 43 anos. A partir dos 44 anos de idade, o beneficiário recebe a pensão por toda a vida. Filhos e outros dependentes, como irmãos, só recebem a pensão até os 21 anos de idade em qualquer caso e sem carência e pessoas inválidas, até que a condição seja revertida ou vitaliciamente.

A Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real acontecem entre os dias 05 e 07 de junho e a administração municipal já divulgou a programação do evento. Na sexta-feira (05), tem Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No sábado (06), haverá recepção dos Encourados, o cantor Almir Sater, a dupla sertaneja Mayck e Lyan e Banda Massupylame. No último dia de evento, no domingo (07), para fechar com chave de ouro, tem desfile dos Encourados, Missa do Vaqueiro, às 09h, e o forró pé de serra de Zé de Chico. A Vaquejada de Lagoa Real promete muitos shows, vaquejada e exposições culturais. A premiação da vaquejada é de R$ 80 mil - incluindo duas motos: R$ 65 mil na categoria profissional e R$ 15 mil na categoria amador. A entrada é gratuita. Participe desse grande evento!

Brumado conta com a melhor opção em aluguel de veículos: Disk-Car. A locadora, que é muito conceituada na capital baiana, expande seu atendimento pelo interior com a filial brumadense e garante atendimento para os locatários, como carros da linha branca e carros blindados. A loja fica localizada na Avenida Centenário, próximo à sede da 34ª CIPM. Mais informações é só ligar no número (77) 3441-5083.

Embora a Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado esteja produzindo bem, os produtores sentem o peso da recessão econômica e apontam uma queda de mais de 20% nas vendas no município. Segundo o balanço do primeiro trimestre, a associação começou o ano vendendo 3500 litros de leite por dia, mas, nos dois últimos meses, a margem não passou dos 2900 litros/dia. O que mais chama a atenção dos leiteiros é que o percentual de vendas deveria ter aumentado, tendo em vista que por questões burocráticas a associação não tem feito a entrega dos cinco mil litros de leite semanalmente nas escolas, através do programa fome zero. A instituição destaca ainda que as mil famílias de baixa renda cadastradas no programa na cidade não estão conseguindo comprar o leite.

A estruturação e interiorização do Sistema Estadual de Transplantes fazem parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para ampliar a captação e o transplante de órgãos e tecidos em todo o estado. O principal objetivo é aperfeiçoar o procedimento desde o diagnóstico, reduzindo a recusa familiar e aumentando o número de vidas salvas graças à doação. Além de Salvador, dispõem de unidades de transplantes de órgãos as cidades de Itabuna (renal e córnea), Feira de Santana (renal), Vitória da Conquista (renal e córnea) e Teixeira de Freitas (córnea). Na capital, o Hospital Ana Nery está credenciado pelo Ministério da Saúde para transplantar coração e pulmão. Integrada ao sistema nacional, a logística de captação dispõe de veículos e aeronaves do Governo do Estado para garantir o transporte de órgãos no tempo e condições adequados até o local do procedimento. Na área de capacitação profissional, a Sesab implantou o curso de especialização em Doação e Transplante de Órgãos do Norte/Nordeste - capacitando profissionais dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas - e qualifica agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. O trabalho inclui o acompanhamento para estudantes de saúde e comissões intra-hospitalares de doações de órgãos. Os Grupos de Apoio à Doação (GADs) e o credenciamento das Organizações de Procura de Córneas (OPCs) também resultam em impacto positivo na doação e transplante de órgãos. 

Os moradores do Bairro Irmã Dulce, antigo Loteamento Malhada Branca, em Brumado, aguardam com expectativa a inauguração de uma creche construída na localidade. A obra, do governo federal, já está concluída há cerca de um ano, mas ainda não funciona e já teve até algumas portas danificadas. 

A secretária municipal de educação, Acácia Gondim, esclareceu ao site Brumado Notícias que a secretaria aguarda a mobília e demais aparelhos que serão enviados pela União para que possa programar a inauguração e funcionamento do prédio. A creche atenderá centenas de crianças da localidade e de áreas adjacentes.   

Nesta sexta-feira (15), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou uma motocicleta que havia sido roubada e estava escondida em uma casa abandonada na Rua Bocaiuva, no Bairro São Félix, em Brumado. A polícia aponta que em poder dos marginais a motocicleta era utilizada durante ações delituosas, principalmente nos assaltos a estabelecimentos comerciais e roubo de celulares. O veículo foi conduzido até a delegacia, onde será periciado pela polícia técnica.

As obras dos conjuntos residenciais Brisas III e IV, do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, estão em ritmo acelerado em Brumado, com previsão de serem concluídas no mês de agosto deste ano. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Thames Narvaes, secretaria municipal de desenvolvimento social, esclareceu que o novo residencial possuirá 366 unidades habitacionais e que está em andamento o cadastro dos interessados inseridos no programa. Thames deixou claro que foi feita uma seleção prioritária seguindo os critérios do governo federal e também da esfera municipal. A secretária disse ainda que 60% da obras já foram concluídas. Os empreendimentos contarão com uma creche e uma unidade básica de saúde da família. Com os residenciais, o governo federal está quitando um déficit habitacional no município. Envolvendo o Loteamento Bom Jesus, os residenciais Brisas I, II, cerca de mil famílias passaram a realizar o sonho da casa própria.  

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, concedeu na noite desta sexta-feira (15) uma liminar em favor do prefeito eleito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e do vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho (PT). Ambos tiveram os mandatos cassados e ficaram inelegíveis por oito anos na última segunda-feira (11), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Na ação cautelar, João sustentou, em suma, que o seu mandato eletivo foi cassado com base em gravação ambiental clandestina, com a qual se buscou provar as práticas de compra de votos e de abuso de poder, contrariando, assim, a atual jurisprudência do TSE, que a considera prova ilícita. “Na espécie, tenho que a tutela de urgência deva ser deferida. Isso porque, em um juízo precário, tem-se que o acórdão recorrido contrariou a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a gravação ambiental, quando não autorizada judicialmente, constitui prova ilícita”, sentenciou a ministra.  Assim, Lóssio deferiu o pedido de liminar solicitado pelo chefe do executivo tanhaçueense. “Ante o exposto, defiro a medida liminar para suspender os efeitos do acórdão recorrido, garantindo ao autor o exercício do mandato eletivo de prefeito do Município de Tanhaçu/BA, até ulterior deliberação pelo TSE. Os efeitos desta decisão são extensivos ao vice-prefeito. Comunique-se, com urgência, a presente decisão ao TRE/BA, bem como ao Juízo da 196ª Zona Eleitoral de Tanhaçu/BA”.

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregados que trabalham na empresa Vanádio de Maracás S.A, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2015, ás 06:30 horas, em primeira convocação, na rodovia BA-026, Distrito de Pé de Serra, Maracás - Bahia, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia;

1. Eleição da Comissão que representará os empregados nas negociações e assinatura do ACT. 2015/2016.
2. O que ocorrer;
    

 Não havendo, na hora acima indicada, número legal para a instauração dos trabalhos, em primeira convocação, a Assembléia será realizada ás 07 horas, no mesmo local e data em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

Em: 15 de maio de 2015.

IGOR FERREIRA

JOÃO DUBOIS

JÚLIO SICUPIRA

O torneiro mecânico Valtêncio dos Santos Silva, de 57 anos, morreu em um grave acidente ocorrido no início da noite desta sexta-feira (15), no cruzamento entre a via de acesso ao Bairro Esconso e o anel rodoviário da BR-030, em Brumado.  Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o aposentado conduzia um veiculo Gol, de cor azul, puxando um reboque e seguia para uma propriedade rural na comunidade Lagoa da Jurema, quando, ao tentar manobrar para chegar até a estrada vicinal de acesso, acabou colidindo de frente com outro veículo Gol, de placa JQE 2146, da cidade de Bom Jesus da Lapa. 

Valtêncio morreu na hora; já o condutor do outro carro sofreu graves ferimentos. Com a ajuda de populares, os socorristas do Samu 192 conseguiram retirar o homem das ferragens e o conduziu ao Hospital Professor Magalhães Neto. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local registrando a ocorrência e controlando o trecho de alta movimentação, que ficou congestionado.  

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Através do programa de segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar, criado pela extinta Ebda, o município de Brumado recebeu na última quinta-feira (14) 50 mil mudas de palma miúda. O material será distribuído aos pequenos produtores de leite do município. O secretário municipal de agricultura, Frederico Neves, explicou ao site Brumado Notícias que as mudas são da estação experimental da cidade de Utinga. Segundo ele, o programa incentiva a difusão dessa espécie de palma, que é resistente a uma praga nociva e apresenta maior palatabilidade e teor de proteína mais elevado, o que reforçará a alimentação do gado e refletirá em melhores resultados na qualidade e produção do leite. Em Brumado, cinquenta produtores foram cadastrados, sendo a maioria associados da Associação dos Pequenos Produtores. Cada um deles receberá mil mudas com a responsabilidade de cultivar durante um ano. Após esse prazo, eles passarão as mudas para outros produtores inseridos no programa. As mudas já se encontram na sede da associação leiteira e serão entregues aos pequenos produtores nos próximos dias.

Em 2012, mais da metade das vítimas de homicídios por armas de fogo eram pessoas com idade entre 15 e 29 anos. A violência sobre o jovem brasileiro está retratada no Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, estudo de autoria do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz e lançado ontem (14), em Brasília. No período contemplado pela pesquisa, tanto a taxa quanto o número absoluto de jovens mortos por armas de fogo foram os mais elevados desde 1980, o ano em que começa a série histórica do Mapa da Violência. Jacobo alerta para os riscos da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de número 171, que está em discussão no Congresso Nacional e propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos de idade. “Nós estamos colocando a culpa nas vítimas”, explicou, ao argumentar que os jovens do Brasil “morrem mais do que matam”. Segundo a pesquisa, das 42.416 mortes por armas de fogo, ocorridas em 2012, um total de 24.882 foi de pessoas com menos de 30 anos. Além disso, a taxa de mortalidade de jovens por armas de fogo (47,6 mortes para cada 100 mil habitantes em um ano) mais que superou o dobro da registrada para a toda população do País (21,9). “A diminuição da maioridade penal vai incentivar drasticamente o nível de violência”, defende Jacobo. “Quando o menino entrar na prisão por uma contravenção, vai sair um bandido, disposto a matar ou a morrer”, conclui o sociólogo. Ele atribui à aprovação do Estatuto do Desarmamento, lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma queda de 15,4% no número de mortes por armas de fogo no Brasil.

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero. A CGU divulgou o balanço dos três anos da lei, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país. A assessoria da pasta explicou que foram analisadas 492 cidades com até 50 mil habitantes, além das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. Conforme a CGU, a nota variou de zero a dez e foi calculada com base na “efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão” e “regulamentação da Lei de Acesso”. De acordo com o G1, conforme o balanço, ao longo dos três anos em vigor, a Lei de Acesso recebeu 270,3 mil pedidos de informação. Nos últimos 12 meses, foram registrados 97,9 mil pedidos.

Em Brumado, a Suprema Refrigerações está precisando de técnico em refrigeração. O candidato precisa comprovar experiência e possuir habilitação. Os interessados podem se apresentar na loja, que fica localizada na Praça Armindo Azevedo, 466. Para maiores informações, ligue (77) 3441-1786.

Na noite desta sexta-feira (15), acontece em Brumado a primeira rodada de debates e exposições de temas da etapa municipal, preparatória do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT). A segunda rodada será realizada durante a manhã do sábado (16), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no Bairro das Flores. Dirigentes partidários, militantes das tendências petistas e ativistas dos movimentos sociais conduzirão os debates, que contará com a participação dos filiados e simpatizantes da sigla. A participação no evento é livre. O 5º Congresso Nacional do PT será realizado em Salvador entre os dias 11 e 13 de junho. Na ocasião, serão debatidos o Programa do PT para o Brasil, o modelo partidário e atualizar o contexto político. O congresso contará com a participação de filiados e simpatizantes da legenda. No evento, delegados e delegadas petistas vão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos anos.

Nesta sexta-feira (15), os integrantes do Tiro de Guerra 06/024 participaram de uma palestra sobre a prevenção de doenças bucais em Brumado. As palestras foram ministradas pelos dentistas Alexandre Lima Dias Souza e Amanda Alves Coelho, da Clínica Odontológica de Brumado. Na oportunidade, os atiradores aprenderam medidas de profilaxia, higiene bucal e escovação.

Em Brasília, um caso de polícia ganhou repercussão nacional. Segundo informações do Correio Braziliense, o desempregado Mário Ferreira Lima foi preso em flagrante depois de tentar furtar 2 kg de carne em um mercado de Santa Maria. Na delegacia, o homem contou que tentou roubar para dar comida ao filho. Comovidos com a história do eletricista, policiais pagaram a fiança e ainda fizeram compras para a família. Mário chegou a passar mal na delegacia, onde relatou que, há quase um ano, a mulher sofreu um acidente e ficou oito meses no hospital. Por isso, ele perdeu o emprego. Quando ela se recuperou, foi morar com um filho de outro casamento, porque a família estava sem dinheiro para os cuidados necessários. O suspeito cria desde então o filho de 12 anos sozinho. Diante da situação, o delegado colocou uma fiança estipulada em R$ 270, valor pago por uma agente da polícia civil que ficou sensibilizada com a história. Outro agente resolveu dar a ele R$ 30 para que ele pagasse o valor da carne. Os policiais ainda fizeram uma vaquinha e uma compra de mês.

Em júri popular realizado nesta quarta-feira (13), o traficante Fernandinho Beira-Mar foi condenado a 120 anos de prisão. Ele era acusado de liderar uma guerra de facções no presídio de segurança máxima de Bangu 1 em setembro de 2002 e respondia pelo assassinato de quatro pessoas. Segundo o G1, ele agora acumula quase 320 anos de prisão, já que havia recebido condenações anteriores que somavam quase 200 anos. O julgamento durou mais de 10 horas e a sentença foi lida já durante a madrugada. Beira-Mar foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas. Durante o interrogatório, ele alegou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou. Durante a rebelião em 2002, ele liderou 22 detentos da facção Comando Vermelho, que destruíram o presídio e invadiram a ala onde estavam integrantes de um grupo rival, o Amigos dos Amigos, matando quatro deles.

Nesse mês de maio, a Madeireira Real preparou promoções especiais em artigos para deixar o seu banheiro muito mais bonito. Com essas ofertas imperdíveis é a hora de correr e levar tudo para a sua obra. Faça uma visita à loja hoje mesmo e confira tudo de perto. A Madeireira Real fica localizada na Avenida Coronel Tibério Meira, 307. Para mais ofertas, ligue para (77) 3441-3041.

Através da Intersement e o grupo Camargo Correia, o município de Brumado foi o primeiro do estado da Bahia a ser selecionado pelo Instituto de Pesquisas, Administração e Planejamento (IPPLAN), de São José dos Campos, estado de São Paulo, a fazer parte do programa de avaliação de modernização administrativa. Durante a semana, técnicos do IPPLAN visitaram as secretarias municipais a fim de diagnosticar seus avanços e deficiências para buscarem mecanismos que otimizem a prestação de serviços. Já nesta quinta-feira (14) foram realizadas audiências com a população e com as autoridades locais no auditório do Semac com o intuito de debater as características da gestão local. 

Em entrevista ao site Brumado Notícias, Larissa Quaresma, gerente de projetos na área de modernização administrativa, explicou que o principal objetivo é “captar opiniões das lideranças comunitárias para se replicar em plano de modernização da administração”. O prefeito Aguiberto Lima Dias, que também esteve presente na reunião, disse a nossa reportagem que o projeto é enriquecedor e muda a postura de governo a curto e longo prazo, não apenas em sua gestão, mas nas demais que o sucederão. Ele considera uma herança positiva para os futuros administradores da cidade. Além dos discursos, houve também interação de grupo com dinâmicas e oficinas.

Em Jequié, um professor de História e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola municipal da cidade brigaram e acabaram se agredindo com cadeiradas. De acordo com o G1, a Secretaria Municipal de Educação abrirá um processo administrativo para apurar as causas da confusão. Em um vídeo, gravado por estudantes, e disponível na internet, é possível ver o momento das agressões, que ocorreu na última semana, dentro da instituição de ensino. O professor envolvido na discussão, Lelito Caictano Lopes, prestou queixa. Segundo a delegacia de Jequié, o professor alegou que teria sido alvo de piadas e afirmou que os alunos colocaram apelidos nele e que estavam atrapalhando o andamento das aulas. O delegado José Costa disse ao G1 que o professor prestará um novo depoimento na próxima semana. A presidente da sindicato dos professores do município, Carolina Morais, afirmou que após a briga o professor foi afastado por 30 dias, por indicação médica.

Em contato telefônico com o site Brumado Notícias, a assessoria de comunicação do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) esclareceu que, ao contrário do que havia sido publicado no último dia 12, a ação do parlamentar junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) teve como resultado a garantia de recursos para retomada das obras para construção da sede própria da 18ª Ciretran de Brumado. As mesmas já haviam sido iniciadas em terreno da antiga área do matadouro do município, ao lado da sede da Apae, porém encontram-se paralisadas. Portanto, incorremos em erro quando informamos que os recursos seriam destinados a reforma do prédio onde atualmente funciona o órgão, alugado pelo estado. Segundo o diretor do Detran, Maurício Bacelar, as obras devem ser retomadas o quanto antes. A partir daí, em atendimento às solicitações de Vitor Bonfim, além de não haver mais a necessidade de gastos com aluguel, a nova sede contribuirá para a otimização dos processos de trabalho do órgão, com foco na eficiência dos serviços e na agilidade e qualidade de atendimento à população.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauter, participou na última quarta-feira (13) de uma reunião na Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste - Leste (Fiol) e Porto Sul. Na oportunidade, o secretário falou sobre a obra do porto e da ferrovia e a previsão de término, que foi adiada para 2018. Além disso, o objetivo do encontro era também esclarecer possíveis dúvidas e responder aos questionamentos dos deputados sobre a obra. Membro da comissão, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) ressaltou a importância do diálogo proposto pela audiência e aproveitou o momento para levantar a questão do melhor aproveitamento da obra. “O que me preocupa é o planejamento deste tão importante empreendimento para nós baianos e para todos os brasileiros. É necessário um debate sobre a abrangência de atendimento desta obra e que busque atender toda a cadeia produtiva, para que não se restrinja somente ao minério e aos grãos, atendendo também outras cadeias já existentes e outras que irão surgir após o empreendimento, como óleo, carne e algodão. Precisamos incentivar o incremento da logística para um melhor aproveitamento da Fiol”, salientou o deputado.