Depois de não chegar a um entendimento com a Embasa, a prefeitura de Brumado lançou licitação para concessão dos serviços de água e esgoto no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Luís Geovane Andrade, frisou que existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado que invalida esse tipo de licitação sem a deliberação da microrregião de saneamento. “É um desrespeito à lei das microrregiões e a todos os municípios que a compõe. O saneamento não é só uma questão de captação. O fato de a captação de água ser em Brumado não quer dizer que a água é somente de Brumado”, afirmou. Andrade ainda destacou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos está indo de encontro ao entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios e do Superior Tribunal Federal (STF). “Ele está sendo voluntarioso. Essa decisão não depende só dele”, pontuou.
Sem citar datas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira (7) que “nos próximos dias”, o Brasil mudará a classificação de pandemia para endemia. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento do “BB Antecipa Frete” e “BB CPR Preservação”, que contou com a presença, entre outras, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. “Eu acho que nos próximos dias, passaremos de pandemia para endemia. Até conversei agora com o Fausto. Quem tá de máscara aí, por ventura, ele acabou de dizer para mim que é facultativo, não é obrigado usar máscara mais. A gente vai se adequando, a gente vai buscando cada vez mais agir de forma correta no tocante a essa pandemia que está acabando”, alegou ao Correio Braziliense. A data prevista até então era fim de março, o que não ocorreu. Na semana passada, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a mudança “depende de uma série de análises”.
Na última quarta-feira (06), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão contra um ex-candidato a vereador suspeito de estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido no município de Iuiu, a 237 km de Brumado. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, o homem foi preso por volta de 10h30, na cidade de Guanambi, após apresentação de mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Carinhanha. O suspeito foi conduzido à 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde permanece à disposição da Justiça.
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado no início da noite de quarta-feira (06), a Bahia tem 1.200 casos ativos de Covid-19. Nesta quinta-feira (07), em agenda no município de Araci, o governador Rui Costa afirmou que, assim que o índice baixar para menos de 1000 casos, será tirada a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados no estado. “Aí sim teremos um risco menor de contaminação”, disse. Ele aproveitou para reforçar o pedido para que a população se imunize contra o coronavírus e complete o esquema vacinal. “A recomendação maior é que todo mundo se vacine. A vacina protege e salva vidas. Meu pedido é que o povo complete o esquema vacinal e tome a primeira, segunda e terceira doses”, destacou.
No próximo dia 16, será realizado o procedimento licitatório para gestão dos serviços de água e esgoto no município de Brumado. A licitação foi lançada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos após divergências com a Embasa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Luís Geovane Andrade, voltou a dizer que a licitação é ilegal, visto que o município pertence a uma microrregião de saneamento e não pode decidir, isoladamente, sobre a concessão desses serviços à inciativa privada. “A cidade tem até o direito de fazer isso, mas a partir de uma discussão com a microrregião”, explicou. Como se trata de ano eleitoral, Andrade acredita que o prefeito está agindo para criar um factoide político e não para trazer melhorias para Brumado. “O prefeito está querendo utilizar o saneamento da região de Brumado para fazer tumulto político. Está prejudicando o município simplesmente pra ajudar a eleger candidato A ou B na eleição pra governador do estado. Iremos ao Tribunal de Contas ou aonde quer que seja para barrar essa licitação”, garantiu.
Em Caetité, a 100 km de Brumado, um cidadão estaria se utilizando do antigo número de WhatsApp do Sine Bahia para aplicar golpes. De acordo com a polícia, um cidadão entrou em contato com o órgão pelo número e o golpista, que se passa por atendente, informou que ele deveria pagar uma taxa extra para obter mais chances de ser encaminhado para processos seletivos. Desconfiado, o cidadão respondeu que pagaria a taxa diretamente no SineBahia, porém o atendente insiste que o pagamento seja efetuado via Pix. A coordenação do órgão não manifestou sobre o caso. Fica o alerta de que o número (77) 99950-8687 não pertence mais ao SineBahia de Caetité. O órgão não cobra nenhuma taxa pelos serviços oferecidos.
A greve dos servidores, peritos e médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao 11º dia nesta quinta-feira (7) na Bahia e os serviços continuam suspensos em todos os 140 postos e agências em Salvador e no interior do estado. A greve teve início no dia 28 de março e conta também com a participação dos médicos do órgão, que aderiram à paralisação no dia 31 de março. Nesta quinta-feira (7), a categoria se reúne em uma nova assembleia em Salvador para definir os rumos do movimento. Mesmo sem o funcionamento das atividades, alguns beneficiários foram até as unidades nesta quinta-feira para tentar realizar a perícia, que já havia sido agendada previamente pelo órgão. Moradores de cidades do interior do estado tentaram a realização do exame na capital baiana, mas não conseguiram ser atendidos. Os servidores estão reunidos em assembleia na manhã desta quarta para definir o rumo do movimento de greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev), a categoria reivindica a realização de concurso público para suprir a carência de quadro de pessoal na Previdência e também a reposição salarial de 19,9%, que, segundo a entidade, corresponde às perdas acumuladas nos últimos três anos.
A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) abriu processo seletivo simplificado para contratação de 193 profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (02). As vagas, em sua maioria, destinam-se a preencher funções nos órgãos da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC). Há vagas para Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista. A remuneração dos cargos de nível médio é constituída de vencimento básico, no valor de R$ 1.249,72, acrescido de Gratificação de Função equivalente a R$ 1.210,73, perfazendo um total de R$ 2.460,45, com carga horária de 40 horas semanais. As vagas de nível superior são para as áreas de Administrativa, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Matemática, Administração, Economia ou Contabilidade. As remunerações variam de R$ 2.996,90 a R$ 3.337,35 e a carga horária é de 30 ou 40 horas semanais, a depender do cargo. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site selecao.ba.gov.br, do dia 11 a 15 deste mês. Não há pagamento de taxa de inscrição. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
Um vereador agrediu o presidente da Câmara de Acajutiba, durante uma sessão realizada na noite de quarta-feira (7). Reginaldo Neres (PSD) decidiu fazer a eleição da mesa diretora apenas com membros da própria chapa, o que provocou confusão e muita gritaria na Câmara. Questionado por um dos vereadores sobre a medida, Neres disse que não poderia fazer nada a respeito. Em seguida, ele pediu respeito pela decisão dele, o que revoltou os outros integrantes da casa. Um deles, José Edson Dias (MDB), foi até o plenário, pegou documentos, rasgou e acabou desferindo tapas contra o presidente da Câmara, que revidou e o empurrou. O G1 tentou contato com a Câmara de Vereadores, com Reginaldo Neres e José Edson Dias, mas ainda não obteve retorno.
Na tarde desta quarta-feira (06), um homem de 34 anos foi morto a tiros no Bairro Brasília, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. No local, os policiais militares foram informados por moradores que Edivando Dias Rocha foi baleado por elementos que passaram pela rua em uma moto. A área foi isolada pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Edivando já trabalhou em uma empresa que presta serviço de segurança via monitoramento. A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil, que já instaurou inquérito. Este é o quarto homicídio registrado no ano de 2022 em Guanambi.
Dezenas de cidades da Bahia ficaram sem energia elétrica, na manhã desta quinta-feira (7), depois de um desligamento no sistema de transmissão de energia da subestação Funil, que pertence à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a interrupção do fornecimento de energia afeta as regiões sul, sudoeste, centro-sul e baixo-sul do estado. Nas redes sociais, moradores das cidades de Itabuna, Ilhéus, Maraú, Itacaré, Valença, Cairu, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Canavieiras, Jequié, Ipiaú, Coaraci, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Eunápolis, Uruçuca, Prado, Itapetinga, Gandu, Ubatã e Wenceslau Guimarães relataram que foram afetados pela interrupção do fornecimento de energia. A reportagem entrou em contato com a Chesf, que informou que houve desligamentos de cargas na região sul da Bahia, por causa do defeito de um equipamento. Por causa desse desligamento, houve interrupção do suprimento às subestações Itapebi, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Esse equipamento defeituoso foi isolado e a retomada gradual do fornecimento de eletricidade foi concluída por volta das 11h.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não está cumprindo a Lei nº 1.893/2020 para que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 permaneçam o tempo obrigatório de 07h nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. O imbróglio foi criado após a secretaria de educação impor aos alunos a permanência até às 16h30. Vasconcelos enviou um projeto para a Câmara de Brumado visando revogar a Lei nº 1.893/2020. Fora a Lei Municipal, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), determinou que a Escola de Tempo Integral só pode ser obrigatória pelo período de sete horas diárias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto enviado pelo gestor municipal ao parlamento deve ser rejeitado e, já sabendo da derrota, Lima ameaçou acabar com a Escola em Tempo Integral, uma de suas principais bandeiras políticas. Ao que parece, o que, até então, seria um pilar do governo, não deve passar de mera falácia, já que a lei aprovada em 2020, que tornou obrigatório o ensino de 07h/dia, contou com votos de vereadores da base aliada do alcaide municipal, inclusive com mandato na atual legislatura. Com força maior, existe a lei federal que determina a mesma permanência para o ensino. Sem argumentos sólidos para a imposição, Eduardo prefere culpar os vereadores de Brumado, caso determine o fim do Tempo Integral. Como sempre procura fazer, o gestor quer que a população e os vereadores aceitem “goela abaixo” tal medida, sem respaldo legal, para simplesmente alimentar o seu ego. Caso acabe o ensino integral em Brumado será por mero capricho do governo “Educar para Libertar”.
O proprietário de uma creche em Feira de Santana foi preso, nesta quarta-feira (6), por abusar sexualmente de alunos da sua instituição, que atendia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O criminoso, de 61 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto da Silva Leal, o crime teve repercussão na cidade. “Essa prisão é resultado das investigações realizadas por nossas equipes, que estiveram empenhadas em elucidar esse caso”, afirmou. O homem deve ser encaminhado ao sistema prisional.
O prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), do município de Caculé, a 100 km de Brumado, foi punido com multa de R$ 3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A decisão foi tomada ontem pelos conselheiros da 1ª Câmara do TCM, que julgou representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira. Os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito e secretário de administração que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”. Cabe recurso da decisão.
A situação precária das estradas vicinais no município de Brumado é um problema sério e que afeta centenas de moradores na zona rural. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores da comunidade de Serra Escura, Augusto Araújo, relatou que há muitos pontos críticos que precisam de manutenção no interior do município. Araújo esteve por duas vezes com o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, solicitando o patrolamento das estradas da região, porém sem sucesso. “Ele falou que um tal de Lucas iria nos procurar, mas até o momento ninguém nos procurou. Disseram que essa seria uma das primeiras estradas a ser consertada. Se essa, que era a primeira, não consertou, imagine as demais. Vão consertar quando?”, cobrou. Para o líder comunitário, está faltando empenho da administração para solucionar o problema.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso da idosa de 85 anos, resgatada por policiais militares na tarde de terça-feira (5), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A vítima estava presa em um dormitório, no quintal de um imóvel, ao lado de um canil, em condições precárias de comodidade e limpeza. A sobrinha da idosa e o marido dela foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento e foram liberados. De acordo com o G1, ainda não ficou decidido se eles vão responder pelos crimes de cárcere e maus tratos contra idoso. O resgate aconteceu enquanto os policiais militares faziam uma operação contra o tráfico de drogas, no bairro Recanto das Águas, e ao entrarem no imóvel, os agentes encontraram a vítima presa em um quintal, com grades, sem acesso à alimentação e qualquer tipo de cuidado. Eles relataram que o espaço estava em condições precárias, assim como o local onde ela fazia as necessidades fisiológicas. A idosa relatou aos militares que estava com muita fome, e que não era alimentada há dias. Os policiais alimentaram a mulher e a levaram à delegacia, para prestar depoimento. Não há informações sobre para onde a idosa foi levada depois de ter sido ouvida.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) tem trabalhado para reativar a Operação Pipa em Brumado. No mês passado, a Agência Nacional de Águas emitiu um parecer técnico atestando que a região obteve alto índice pluviométrico. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o engenheiro agrônomo Djalma da Silva Leite Neto, que faz parte da equipe da Semar, explicou que, como choveu mais do que o esperado para o período, o Exército Brasileiro suspendeu a operação no município. Para voltar a incluir Brumado na lista, Neto informou que a secretaria está fazendo um levantamento das condições das cisternas, aguadas, rios e riachos nas comunidades rurais que eram assistidas pelo Município através da operação. “Verificamos nesses locais que todas as reservas naturais de abastecimento de água comportam um volume muito útil de água. No entanto, essa água não é potável. Nosso laudo vai de encontro à utilização dessa água, uma vez que ela se encontra imprópria para o consumo”, destacou. A Semar vai coletar as amostras e aguardará os resultados dos laudos para saber se há alto índice de coliformes fecais nas águas armazenadas nos reservatórios nessas comunidades. O líquido é indicado apenas para afazeres domésticos, plantações e animais. Hoje, mais de 16 mil pessoas sofrem com a falta d’água na zona rural.
Um homem foi preso após esfaquear um cachorro e pendurá-lo em cima de uma cerca de arame farpado, em Maraú, no baixo sul da Bahia. O caso aconteceu na manhã de terça-feira (5). De acordo com a delegada Andréa Oliveira, responsável pela investigação, o homem informou que estava a caminho do trabalho quando o cachorro começou a latir para ele, como se fosse mordê-lo. Por causa disso, ele esfaqueou o cachorro e, com o animal ainda vivo, o colocou em cima de uma cerca de arame farpado. Ainda segundo a delegada, o homem está preso em Maraú e uma audiência de custódia será realizada nesta quarta-feira (6), para definir se a prisão em flagrante será convertida em preventiva ou se o homem terá liberdade provisória. O autor do crime já era investigado por suspeita de maus tratos a animais, no entanto, não há detalhes de quando as investigações começaram. De acordo com testemunhas, o homem cria cachorros e cavalos e os maltrata. Os cavalos ficam o dia todo no sol, amarrados, sem comida e sem água. Já os cachorros apanham com cipó, pau e ficam sem comer. Há cerca de 20 dias um cavalo e um cachorro foram resgatados na casa dele e levados para veterinários. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado (CMDRS), Márcio Aguiar acredita que a solução para o problema do desabastecimento de água no município está na construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Em entrevista aos ite Achei Sudoeste, ele explicou que, além de abastecer as comunidades rurais que sofrem com a falta d’água, a obra vai gerar dividendos aos agricultores diante da possibilidade de uma melhor produção. “Temos dialogado isso com o Governo do Estado. Aqui mesmo, o governador Rui Costa já apresentou os investimentos que serão postos em Brumado. Acredito que, em breve, a ampliação da barragem vai sair”, declarou. Para Márcio, para tanto, é preciso ter vontade política e envolvimento dos atores responsáveis para entender a amplitude da obra e seus impactos na cidade e região. Com relação à situação das estradas vicinais em Brumado, Aguiar pontuou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura apresentou ao conselho um plano de ação para o melhoramento dessas estradas. “Espero que ampliem o número de máquinas e equipamentos para que possam atender de forma mais célere às comunidades, haja vista que estamos tendo muita dificuldade na trafegabilidade das pessoas”, manifestou.
Uma aluna de um colégio militar de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador relatou ter sido impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos. O funcionário que barrou o acesso é inspetor da unidade. O caso aconteceu em 21 de março, no Colégio Municipal Doutor João Paim, que é integrado ao sistema de escolas da Polícia Militar. Monique Tavares chegou ao local com o cabelo preso em coque, mas sem estar envolvo em uma rede, como é exigido no local. A estudante conta que o inspetor não questionou a falta da rede, mas mandou a aluna alisar os cabelos. “Cheguei lá com os alunos, como todo mundo. E, quando chegou na minha vez, ele [o inspetor] disse: 'Aluna, você não está adequada para este colégio'. Aí, ele disse assim: 'Seu cabelo está inchado, e você precisa alisar mais ele'”. De acordo com o G1, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou que, ao matricular os estudantes, pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas disciplinares da instituição, e que recebem cartilhas e cópias do regimento interno. Disse ainda que a escola segue o regimento padrão do ensino militar, que inclui regras disciplinares e normas sobre vestimentas, penteados, cortes de cabelo, fardamento, uso de calçados e outros itens. Depois de ter sido mandada para casa, Monique tentou mudar o penteado com a ajuda de uma amiga A jovem relatou que, mais uma vez, o inspetor repetiu que o cabelo crespo era o motivo pelo qual ela não entraria. A cena aconteceu na porta da escola, na presença de outros estudantes e de pais de alunos, que acompanharam tudo em silêncio. A caminho de casa, Monique mandou uma mensagem de áudio para a mãe contando se referiu ao próprio cabelo como algo ruim. "Foi hoje, acertei o diabo do meu cabelo e disse que era para eu voltar, porque meu cabelo estava muito folgado, que eu não ia entrar no colégio, não”, disse ela na gravação.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Meira (PT) disse que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) continua negando o empréstimo consignado aos servidores públicos municipais. Apesar das constantes reivindicações da categoria, Meira destacou que não se trata de competência do Legislativo. “A única coisa que podemos fazer é estar cobrando junto ao gestor esse empréstimo consignado para que seja liberado”, justificou. A presidente não entende a recusa em liberar o empréstimo, uma vez que o custo não sairá dos cofres públicos. “Não depende da prefeitura, apenas da autorização de margem com o contracheque. As pessoas precisam fazer os seus investimentos. Cada um é dono de si, sabe administrar as suas finanças e sabe das suas necessidades. Vamos lutar e cobrar”, defendeu. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal, porém ainda não foi autorizado pelo prefeito. “É mais uma birra do prefeito”, considerou Verimar.
O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o jornal o Globo, o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta quarta-feira (06). Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos. A redução irá dar um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1o. de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano. A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro. As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares. Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas. “Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.
Em sua quarta reunião do ano, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado (CMDRS) debateu ações de sustentabilidade e inclusão no meio rural do município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Márcio Aguiar, disse que os desafios são muitos para 2022, entre os quais o desenvolvimento rural a partir das cadeias produtivas, o fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar, o acesso à agua e a viabilidade de uma estrutura melhor para os agricultores. A Feira da Agricultura Familiar também foi discutida durante a reunião. Segundo Aguiar, o evento precisa ser fomentado e revitalizado pelo Município com o objetivo de ofertar condições de desenvolvimento para as atividades econômicas no espaço. “Também temos a produção de alimentos a partir dos projetos que a gente está viabilizando para o fortalecimento e empreendimento da cadeia produtiva. Temos orientado os presidentes de associações e os nossos agricultores para participarem. O conselho não está parado”, destacou.
Nesta quarta-feira (06), durante a sessão na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Alexandre Xandó (PT), que é capoeirista, músico e membro do Conselho Municipal de Cultura, criticou o presidente Jair Bolsonaro por vetar a “Lei Paulo Gustavo”, de incentivo ao setor cultural. A lei previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios. “A lei foi de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Se fosse aprovado, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural”, afirmou. Para o parlamentar, Bolsonaro é o inimigo número 1 da cultura e da educação. “O Museu Nacional pegou fogo e ele disse: 'Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê? Tentou censurar os artistas no Festival Lollapalooza e a resposta se deu nos palcos e vai se dar nas urnas!”, declarou.
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) fez críticas ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) por tentar privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Segundo disse o sindicato em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o gestor deu uma de “desentendido” ao desconsiderar as várias derrotas na justiça e lançar edital de licitação para concessão dos serviços. O certame foi marcado para o próximo dia 16, às 9h (veja aqui). O Sindae e a Embasa já acionaram os seus setores jurídicos para impugnar o procedimento licitatório. Segundo reforçou o sindicato, é entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Superior Tribunal Federal (STF) que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada porque são considerados de interesse comum. O Sindae ainda destacou que a Embasa pretende investir cerca de R$ 60 milhões na implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, porém o prefeito tem trabalhado para não renovar o contrato com a empresa.