O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, foi arquivado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). O pedido foi apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) como uma resposta à decisão do ministro de obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), a dar seguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. O grupo acredita que Marco Aurélio passou por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara. O presidente do Senado afirmou que o pedido apresenta problemas formais, como falta de documentação dos denunciantes e a ausência de crime de responsabilidade para afastar o ministro do cargo. Renan ainda pontuou que os atos descritos na denúncia foram praticados pelo ministro no exercício do cargo no Supremo e disse que o a interferência de um poder no outro é "o maior desserviço que se pode prestar à República".
De acordo com comunicado da Embasa, para a realização de uma manutenção emergencial em um trecho da adutora de água bruta atingido durante a execução das obras de instalação do parque de energia eólica, na região de Cristalândia, no final da manhã desta sexta-feira (8), o abastecimento está temporariamente interrompido em Brumado e suas localidades rurais, assim como em Malhada de Pedras. Equipes da empresa estão sendo deslocadas para o local e ainda não há previsão para conclusão do serviço de reparo. A Embasa recomenda que os moradores de Brumado e de Malhada de Pedras mantenham a economia, consumindo de forma racional a água armazenada nos reservatórios domiciliares.
Os agricultores do oeste da Bahia calculam uma perda de cerca de 40% na safra da soja produzida na região. Segundo a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), os prejuízos estimados ultrapassam a margem de R$ 1 bilhão. De acordo com o G1, os efeitos da estiagem e a queda do preço no mercado internacional são apontados como problemas. Além da seca e a quebra na safra, os produtores sofrem com outros agravantes. No mercado internacional, o preço de comercialização da soja está mais barato. No final do ano passado, quando foram fechados os contratos de venda da soja dessa safra, a média do preço por saca era de R$ 70. Agora, estão entre R$ 62 e R$ 64, uma queda aproximada de 10%. A recente queda do dólar é apontada como justificativa. A Aiba estima que o prejuízo ultrapasse R$ 1 bilhão. Para tentar a renegociação das dívidas, os agricultores pediram ao Governo da Bahia que decretasse situação de emergência, o que ainda não aconteceu. Segundo a Aiba, foram plantados no oeste baiano 1,5 mil hectares de soja. A previsão de perda é de 37,5 % por hectare. Já no milho, que tem 135 mil hectares plantados, a perda pode chegar a 30%. O algodão cultivado em 240 mil hectares pode ter uma redução de 22% nessa safra.
Na última quinta-feira (7), uma reunião foi realizada na Escola Sá Teles, na Vila Presidente Vargas, onde estiveram presentes o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), acompanhado dos secretários de infraestrutura, André Cardoso, de cultura, Miguel Lima Dias e de desenvolvimento social, Themis Narvaes, além de Rosa Riqueza, presidente da Associação dos Moradores da Vila Presidente Vargas, representantes da comunidade e vereadores. Na reunião, o prefeito apresentou o projeto de construção do novo cemitério da localidade, que terá espaço para 1.800 jazidas, atendendo a um dos grandes anseios da comunidade. Segundo os moradores da vila, o atual cemitério não reúne mais condições da realização de sepultamentos. Aguiberto explicou detalhes do projeto, agradeceu a empresa Magnesita, que doou o terreno, e anunciou que as obras serão iniciadas na próxima segunda-feira (11). O prazo para o término é de 60 dias. A comunidade se sentiu satisfeita com a confirmação do atendimento de uma das suas principais demandas e aproveitou o momento para fazer outras reivindicações ao gestor. No final da reunião, o prefeito assinou a ordem de serviços para a construção do novo cemitério.
O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,43% em março, depois de subir 0,9% no mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa, que é a menor para o mês de março desde 2012, ficou mais baixa porque o preço da energia elétrica caiu, provocando certo alívio. No ano, o indicador acumula alta de 2,62% e, em 12 meses, de 9,39%. Mesmo tendo registrado taxa menor em relação ao mês anterior e voltado a um dígito, a inflação em 12 meses continua acima do teto da meta do Banco Central. A maioria dos preços dos grupos de despesas analisados pelo IBGE mostrou taxas menores de fevereiro para março. A desaceleração do IPCA não foi ainda maior porque os alimentos e bebidas, que têm peso maior no orçamento das famílias, subiram mais: de 1,06% para 1,24%. As frutas, por exemplo, ficaram bem mais caras, com alta de quase 9%. Além dos alimentos, os consumidores também pagarão mais pelo vestuário. A variação de preços desse grupo subiu de 0,24% para 0,69%. Na contramão dos alimentos e das roupas, subiram menos os preços relativos a transportes (de 0,62% para 0,16%); saúde e cuidados pessoais (de 0,94% para 0,78%); despesas pessoais (de 0,77% para 0,6%) e educação (de 5,9% para 0,63%). De fevereiro para março, ficaram mais baratos os gastos relacionados a habitação (de -0,15% para -0,64%) e comunicação (de 0,66% para -1,65%).
A Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade do prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, pelo prazo de oito anos devido à rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2013 pela Câmara de Vereadores. O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, notificou o presidente do legislativo, Cícero Monteiro Sertão (PP), a fim de que o mesmo proceda à anotação de inelegibilidade no histórico eleitoral do prefeito. Desde o ano de 2005, todas as inelegibilidades (prefeitos, vice-prefeitos e membros do legislativo) devem ser informadas por intermédio da ferramenta SisConta Eleitoral, no prazo de sessenta dias.
De acordo com pesquisa Datafolha, 61% dos deputados defendem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) e 23% diz que ele deveria permanecer no cargo. O mesmo percentual declarou que votaria, no plenário, pela cassação de seu mandato, caso o processo chegue a esse estágio. O levantamento foi feito entre 21 de março e 7 de abril. Todos os 513 deputados foram contatados pelo Datafolha por telefone. Foram ouvidos 291 deputados e os resultados foram ponderados segundo as bancadas dos partidos, com o pressuposto de que a filiação é uma variável importante na definição do voto. Cunha é acusado por delatores da Lava Jato de receber propinas do petrolão e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre contas na Suíça.
As ruas do centro comercial de Brumado foram tomadas na manhã desta sexta-feira (8) por milhares de estudantes dos colégios estaduais, que promoveram um grande protesto no município. “Governador, paga as tias”, gritavam os estudantes, cobrando do governo do estado uma solução imediata para o impasse envolvendo as servidoras terceirizadas que realizavam serviços gerais nas unidades de ensino do estado. Além dos salários atrasados, elas perderam o emprego por causa do rompimento do contrato da empresa Contrate com a secretaria estadual de educação. Durante a semana, os estudantes ficaram sem merenda, pois as merendeiras atuaram na faxina para não deixar os alunos sem aula. “Queremos merenda”, diziam alguns cartazes. A manifestação começou por iniciativa dos alunos do CEEP, que notificaram a direção sobre a realização do movimento. Com cartazes, os estudantes seguiram para o Colégio Estadual de Brumado, onde convocaram os alunos para participar do protesto e, em seguida, a convocação foi feita na porta do Colégio Getúlio Vargas.
A manifestação pacífica seguiu para o prédio onde antes funcionava a Direc 19, mas que agora serve como base de apoio do núcleo regional de educação. Em nome dos manifestantes, a aluna do CEEP, Naiara Lima, falou ao site Brumado Notícias acerca da iniciativa. “É uma vergonha para um governo que propaga tanto que faz benfeitorias para educação deixar chegar a este ponto de parar todo o estado por falta de pagamento de salário das servidoras e até interromper a merenda nas escolas. Se tem que contratar que contrate empresa de responsabilidade para não passar esse tipo de vexame. As merendeiras que não têm nada a ver com isso se sacrificaram para não deixar as escolas sem aula, mas com isso ficamos sem a merenda da semana. Isso é um absurdo. As tias precisam de seus salários e nós de estudar. Por isso entramos nessa luta, pois estamos vendo nosso ano letivo ameaçado por causa de uma incompetência de gestão pública. Governador, queremos aula, por favor, pague as tias!”, apelou a estudante.
Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias
De acordo com pesquisa do instituto Datafolha, publicada nesta sexta-feira (8), 60% dos deputados federais são favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o Datafolha, esse índice representa 308 dos 513 deputados. Para que o impeachment seja aprovado na Câmara, são necessários 342 votos. A pesquisa também apurou que 21% dos deputados declararam voto contrário à saída da presidente, o que representa 108 votos a favor de Dilma. Para se livrar do processo, a presidente precisa de 172 votos. Os deputados indecisos, de acordo com o Datafolha, são 18% da Câmara. Esses votos decidirão o destino de Dilma. O Datafolha ouviu 359 parlamentares entre 21 de março e 7 de abril de 2016. Eles deram resposta por telefone e na condição de anonimato. Os resultados, segundo o Datafolha, foram ponderados segundo as bancadas dos partidos.
Na última quinta-feira (7), as polícias civil e militar da cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, realizaram diligências e cumpriram mandado de prisão contra Geovani Silva Santos, condenado a 12 anos de reclusão por crime de homicídio. Em agosto de 2013, Geovani matou Américo Rocha dos Santos na cidade. Ele chegou a recorrer da sentença, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação na semana passada. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, o condenado encontra-se recolhido em uma das celas da carceragem de Contendas do Sincorá à disposição da justiça. Ele está aguardando sua remoção para presídio de Salvador, onde cumprirá sua pena em regime inicialmente fechado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff (PT) na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato. No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações. O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.
Através do Decreto 4.842, de 1º de abril de 2016, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) dispõe sobre a reativação do Programa Avante Sertanejo, que havia sido suspenso temporariamente em outubro de 2015. O programa distribui cestas básicas para famílias carentes cadastradas. Na época da suspensão, o prefeito justificou que a crise financeira que o município atravessava era a causa da adoção da medida. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania adotará as providências necessárias para a execução do programa.
De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia apresentou a maior queda na produção industrial dentre os 11 estados que apresentaram recuo em fevereiro deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo envolveu 14 estados. Se comparado com janeiro deste ano, o estado registrou queda de 7,9% na produção industrial. Com isso, parte do avanço de 8,5% acumulado nos meses de dezembro e janeiro foi eliminado. A segunda maior queda foi identificada no Amazonas, onde o percentual de recuo foi de 4,7%. Apenas Pará (+6,2%), Espírito Santo (+5,3%) e Goiás (+4,1%) tiveram resultados positivos. Na Bahia, as maiores quedas foram registradas na produção de veículos automotores, reboques e carrocerias (-60%), nas indústrias extrativas (-18,5%) e na fabricação de produtos de borracha e material de plástico (-9,5%). No acumulado dos últimos doze meses, o estado registra um recuo de 2,9% na produção industrial.
Dezenas de médicos cubanos se encontraram na última quinta-feira (7), no auditório de treinamento da prefeitura de Brumado, onde participaram do V Encontro Regional do Programa Mais Médicos. Durante o evento, o assunto mais debatido foi o combate ao mosquito aedes-aegypti e as doenças por ele causadas: dengue, zika e chikungunya. A palestra foi presidida por Silvia Squetine, que faz parte da Vigilância Epidemiológica do Sudoeste. Na oportunidade, também foi falado sobre alcoolismo. Lenice Nunes, coordenadora do núcleo de atenção básica, da base de saúde do estado em Brumado, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que o encontro reuniu médicos, tutores, supervisores das bases regionais de saúde de Brumado, Guanambi, Caetité e Boquira.
O encontro ainda contou com a participação dos secretários municipais de saúde de cada município, além do representante da organização pan-americana de saúde. Coordenadora do Mais Médico no sudoeste, a argentina Maria Caputo destacou a importância do programa na região. “É um trabalho muito importante. O programa tem contemplado comunidades pobres, onde nunca antes tinham recebido um atendimento médico. Esperamos que com essa nova capacitação, voltada ao combate dessa tríplice epidemia, a atenção básica possa dar maior suporte nessas comunidades de difícil acesso”, pontuou a coordenadora.
Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. até a última quinta-feira (7), notificados 14 casos suspeitos do vírus H1N1, dos quais 05 foram descartados, 08 esperam análise laboratorial e uma suspeita de óbito. O laudo com a causa da morte deve ser divulgado em breve. Os sintomas da gripe H1N1 são: febre alta e súbita, tosse, dor de garganta, dor no corpo, dor nas articulações, dor de cabeça, falta de ar e cansaço excessivo. A campanha nacional de vacinação contra o vírus começa no dia 30 de abril e segue até 20 de maio. Nas clínicas particulares, as doses já estão disponíveis.
No relatório atualizado, a secretaria municipal de saúde e a vigilância epidemiológica de Brumado apontaram que as notificações suspeitas do vírus zika no município chegaram a 672 casos, dos quais 09 foram descartados após avaliação laboratorial. Mesmo com os números expressivos, a coordenação de endemias da Vigep disse ao site Brumado Notícias que percebeu uma queda no registro das notificações na última semana em comparação com as semanas anteriores. A Vigep acredita que as campanhas realizadas nas escolas e empresas, com palestras promovidas pelo órgão e pela secretaria, surtiram efeito e conscientizaram a população a se precaver diante do risco de uma tríplice endemia. Além dos números da zika, o relatório também aponta 228 casos de dengue, número próximo das ocorrências registradas em todo ano de 2015, quando foram notificados 233 suspeitos, tendo sido 175 descartadas após análise laboratorial. Já a chikungunya teve até aqui o registro de 10 casos suspeitos este ano.
Há meses, moradores e comerciantes no entorno da Praça Heráclito Cardoso, em Brumado, estão cobrando da prefeitura a manutenção do local, que está entre os mais frequentados da cidade. Conformados com o não funcionamento da fonte luminosa, considerada principal atração da praça, mas que nunca funcionou, os populares cobram ao menos o conserto de alguns equipamentos que estão danificados. A maior queixa dos moradores é com parte do calçamento em volta de alguns bancos que foram arrancados e ficaram empilhados no local, inclusive, oferecendo risco de acidentes. “Se a prefeitura não der a manutenção agora, daqui a pouco tempo estarão falando em uma nova reforma, o que seria um investimento maior, e até onde sabemos a administração está reclamando de pouca verba para execução de obras dessa natureza. Então, para que o problema não se agrave ainda mais, estamos pedindo a prefeitura para dar atenção a nossa praça e não deixar a mesma no abandono”, solicitaram os populares.
Há três dias que a direção do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS), em Brumado, está liberando os alunos mais cedo por causa da falta de água na unidade. A direção informou ao site Brumado Notícias que está faltando água nos banheiros e nos bebedouros e, por isso, é inviável manter os alunos na escola. Tem sido comum a falta de água na região onde se localiza o prédio escolar.
No local, também se situam a delegacia de polícia, uma unidade básica de saúde, o Fórum Dr. Duarte Moniz, a Defensoria Pública Estadual, a OAB e o Hospital Professor Magalhães Neto, além de empresas privadas e muitas residências. “Às vezes, fica dois ou três dias sem cair água e, quando cai, é muito fraca e não chega a todas as dependências”, relataram os funcionários do prédio. A direção disse ainda que já levou a reclamação ao conhecimento da Embasa, mas o problema persiste. Com isso, os alunos tomaram a iniciativa de formar uma comissão para protestar e cobrar da concessionária uma solução imediata.
Na tarde desta quinta-feira (7), os estudantes partiram em passeata da escola, passando pela Praça Coronel Zeca Leite tocando tambores, copos vazios e gritando palavras de ordem, reivindicando água na escola. “Queremos estudar, queremos água”, diziam os jovens manifestantes. Na ausência da gerência do escritório, um porta-voz da empresa não permitiu que nossa reportagem acompanhasse o diálogo entre a comissão de alunos e os técnicos da concessionária, mas foi dito que o problema já estaria sendo solucionado.
O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse tranquilo por ter Fux como vice e sobre os desafios que irá enfrentar. Em relação a Fux, que também é ministro do STF, Mendes afirmou: “Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração, de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental em um período em que estamos vivendo tensões exacerbadas. E também teremos, claro, as tensões ligadas ao processo eleitoral. Vossa Excelência [Toffoli] já bem destacou [teremos] as eleições mais desafiadoras tendo em vista esse número elevado de candidatos e agora as peculiaridades que envolvem a aplicação da nova legislação”, disse. Segundo o TSE, as eleições municipais deste ano contarão com mais de 500 mil candidatos que concorrerão ao pleito em outubro. Este ano, passam a valer algumas das novas regras decorrentes da Reforma Eleitoral de 2015. Entre elas, figura, por exemplo, a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
A maioria dos brinquedos instalados no parquinho público da Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura, em Brumado, está danificada, oferecendo risco de acidentes para as crianças. A reportagem do site Brumado Notícias esteve no local e registrou que a maioria dos equipamentos precisa com urgência de manutenção e substituição de peças. Nossa reportagem averiguou que a falta de assentos nas gangorras, que ainda exibe pontas de ferros e parafusos enferrujados, podem cortar as crianças e causar tétano.
Já foram registrados acidentes com crianças no local e a prefeitura chegou a fazer alguns reparos nos brinquedos na ocasião. No entanto, com a falta de manutenção, os equipamentos voltaram a ser danificados. Nossa reportagem tentou contanto com o secretário de infraestrutura para tratar do assunto, mas até o fechamento da matéria não obteve êxito.
Por meio dos quatro pontos fixos localizados nas cidades de Brumado, Vitória da Conquista e Sussuarana, além do uso de viaturas nas operações itinerantes, a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPM) tem buscado reduzir os acidentes de trânsito e combater o fluxo de veículos roubados, entre outros atos delituosos. O objetivo, segundo a companhia, é oferecer aos usuários das rodovias sob sua jurisdição segurança e bem estar para os seus deslocamentos. Para atingir esses objetivos, a 2ª CIPR tem trabalhado com planejamento e ações de prevenção e fiscalização de trânsito. No primeiro trimestre do ano, 16.193 pessoas foram abordadas, sendo 34 conduzidas às delegacias de polícia. Além disso, foram 13.702 veículos abordados, 33 recuperados e 321 retirados de circulação. A polícia também recolheu durante as ações fiscalizatórias 612 documentos (CNH e CRLV). No total, foram 3.274 autuações. Por fim, a 2ª CIPR ainda recolheu 41 das pistas nas rodovias do estado.
Em Igaporã, no sudoeste baiano, uma funcionária do Hospital Municipal José Olinto Cotrim registrou um boletim de ocorrência na última segunda-feira (4) comunicando sobre o furto de um mostruário de joias em ouro que estava dentro de um armário na unidade. De acordo com o delegado responsável pelo caso, a suspeita é que algum colega de trabalho tenha pegado a chave do armário na bolsa da vítima e roubado o material. Após realizar o furto, a chave foi colocada novamente na bolsa, sem deixar pistas. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso e testemunhas começaram a ser ouvidas.
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Em contato com o site Brumado Notícias, um representante da secretaria de educação do estado, que presta serviços na sede da extinta Direc 19, reforçou que a empresa Contrate não abriu falência, mas apenas rompeu seu contrato com o estado. Segundo ele, a empresa garantiu que vai cumprir com todos os vencimentos dos funcionários terceirizados. Nossa reportagem foi informada que o estado já está em fase de contratação de uma nova empresa para a prestação de serviços gerais a fim de atender as demandas da secretaria de educação nos núcleos de educação e nas unidades escolares espalhadas pelo estado. Mesmo com a justificativa, ainda há rumores de uma possível paralisação nas unidades de ensino a partir da próxima semana, o que provocaria uma pausa no ano letivo por falta de funcionários para manutenção dos prédios.