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O presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, está coletando palpites para um bolão do placar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Quem quiser participar tem que entrar com R$ 100 reais. Na manhã desta quarta-feira (13), Paulinho estava no Salão Verde já exibindo uma lista com sete adesões, a dele em primeiro lugar. A participação é franqueada a todos, não só aos deputados e Paulinho diz que irá procurar também os petistas para ver se também querem palpitar. A arrecadação do bolão está à cargo do deputado Carlos Manato (SD-ES), que avisou que para vencer o bolão será necessário acertar os dois placares: a favor e contra. O deputado estava percorrendo os corredores da Câmara com as notas já arrecadas e a lista de nomes. Paulinho apostou que o placar será de 382 votos sim ao impedimento e 118 não.
No Distrito de Cristalândia, os moradores não se beneficiam da água armazenada na barragem que se situa na localidade. A água do manancial é tratada pela Embasa para abastecer os municípios de Brumado e Malhada de Pedras, bem como vários povoados e comunidades rurais distantes do distrito. O site Brumado Notícias percorreu a região e registrou que na maioria das residências em Cristalândia e nas nove comunidades circunvizinhas que formam a região há cisternas para o armazenamento de água da chuva ou dos caminhões pipas. Na comunidade de Pau de Colher, a menos de 3 km da barragem, nossa reportagem encontrou a dona de casa Helena Teixeira da Silva bombeando a cisterna para retirar a água para preparar o alimento da família.
A dona de casa declarou que, além de não ter água encanada, a comunidade também não é assistida pela Operação Pipa. Diante disso, segundo ela, nos períodos de estiagem, os moradores que tem condições pagam R$ 120 para que o caminhão pipa abasteça as cisternas com água bruta retirada do Rio das Contas, o mesmo rio que supre a barragem que leva a água a quilômetros de distância da comunidade. “É triste você ter um rio com tanta água na sua porta e os canos passando em seu quintal e você não ter a água na sua torneira. Este ano já pagamos três corridas ao pipeiro e, quando a água chega, somos nós quem fazemos o tratamento apenas colocando a pedra de cloro na cisterna. Dura realidade, mas aqui na região só temos a barragem no nome, mas dela não podemos usufruir, pois o governo e a Embasa passaram os canos em nossos quintais, mas não nos deram atenção”, desabafou a moradora.
Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Estadual denunciou o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos por crime de responsabilidade, cometido no exercício do seu mandato, em 2009. Na época, segundo o órgão, o então gestor nomeou 245 servidores públicos de forma irregular. A promotora Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de improbidade administrativa contra Eduardo Vasconcelos, explicou que o TCM considerou que o ex-prefeito realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, de modo que os demais servidores foram admitidos sem concurso público, procedimento seletivo simplificado ou qualquer outro meio de avaliação capaz de garantir a efetivação dos princípios da impessoalidade e publicidade. Além disso, a promotoria destacou que o processo seletivo simplificado não observou o princípio da publicidade, pois não houve publicação no site do município, tampouco no Diário Oficial. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito no limite do valor do pedido de ressarcimento ao erário, cerca de R$ 4,3 milhões, atualizado até março de 2016. Como pedido principal, o Ministério Público requer a anulação das contratações temporárias realizadas e a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) classifica como golpe qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff (PT) e diz que, “por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o país da crise”. Perguntado se estaria preparado para ser presidente da República, o vice-presidente disse que prefere aguardar o que a Câmara e o Senado decidirem. “Evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que eu tenho uma vida pública já com muita experiência. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo”, afirmou. Quanto à hipótese de renúncia, levantada pelo ministro Jaques Wagner, Temer descartou completamente a possibilidade. Por fim, sobre a gravação de um áudio em que o vice-presidente faz um discurso de posse, ele declarou que foi aconselhado por amigos de que deveria se preparar para essa hipótese. “Instado por amigos meus, que me disseram "Você precisa se preparar”. E daí, me explico, mais uma vez, eu disse: "Olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras". E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo (risadas), equivocadamente, mandei para um grupo de deputados e vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o país precisa”, concluiu.
Exaltado com o posicionamento das empresas terceirizadas que prestam serviços para a secretaria de educação do estado da Bahia, o sindicalista e vereador brumadense Édio Pereira (PCdoB) declarou repúdio a atuação das empresas, que ele classificou como “assaltantes dos servidores públicos contratados”. O parlamentar afirmou seu apoio ao modelo de governo estabelecido a nível nacional, mas afirmou que não aceita o posicionamento das prestadoras de serviços. “Deixa claro que sou aliado incondicional do governo do estado, pois é parceiro de um projeto que tem melhorado a vida das pessoas em nosso município, no estado, e na União. Defendo radicalmente e incondicionalmente, embora tenham que ser feito alguns ajustes nesse projeto. No entanto, embora seja aliado, não sou conivente com coisas erradas como essas”, disse ele ao site Brumado Notícias. O parlamentar se mostrou indignado com as empresas que não têm honrado os vencimentos dos servidores contratados. “Não concordamos com o fato de o trabalhador ficar três meses sem o seu salário e outros vencimentos. Sou aliado do governo, mas não compactuo, não aceito e não concordo com esse tipo de atitude das terceirizadas, que não estão respeitando os trabalhadores”, reiterou o vereador. Em seguida, ele acusou a empresa Contrate de estar roubando do estado e dos trabalhadores. “O governador tomou posição para acabar com essa lambança da terceirização. Acabar com esse assalto que as terceirizadas estão praticando contra os trabalhadores. É um assalto à mão armada e um assalto duplo, pois a empresa recebeu do governo e depois declarou falência. Assaltou o estado e os trabalhadores de uma única vez”, disparou o vereador brumadense.
A presidente Dilma Rousseff recebeu jornalistas em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (13) para dizer que vai lutar “até o último minuto do segundo tempo” para preservar o seu mandato. Ela chamou de “golpistas” todos aqueles que defendem o impeachment. “Não importa se é um pedreiro, engenheiro, professor ou empresário. É golpista”, frisou. Durante a conversa, a presidente disse que, se vencer, vai propor um pacto político nacional, envolvendo todos os atores, inclusive a oposição. “A crise no país é tão grave que não há solução que não seja por meio de um pacto”, disse. Se perder, se considera "uma carta fora do baralho". Na hipótese de permanecer, o pacto que pretende propor deve envolver, afirmou, todos os setores da sociedade - governo, oposição, empresários e trabalhadores. “Sem vencidos nem vencedores”, disse. Para ela, o pacto deve prever compromisso com reformas, entre as quais a reforma política. Ela afirmou que o processo de impeachment decorre da vontade “do senhor presidente da Câmara”, que, em caso de impeachment, será o vice-presidente da República. E apontou a existência de uma “sociedade” entre Cunha e o vice-presidente Michel Temer.
Diante da preocupação com a instalação de uma empresa de atividades eólicas em Brumado e a exploração consciente e responsável dos recursos naturais, a mesa diretora da Câmara de Vereadores deu entrada no Projeto de Resolução 001/2016 solicitando a instituição de uma Comissão Especial destinada a acompanhar as obras e ações relacionadas à atividade eólica no município. Na última terça-feira (12), os vereadores José Ribeiro Neves (PT), Castilho Viana (PSB), José Carlos dos Reis (PSB), Édio da Silva Pereira (PCdoB) e Liu Vasconcelos (PDT) estiveram reunidos a fim de debater sobre as ações preliminares que estão sendo executadas pelas empresas envolvidas com o processo de instalação do Parque Eólico e sobre a urgente necessidade de identificação dos representantes legais para encaminhamento de correspondências oficiais. Devido a preocupação em relação a todo o processo de recrutamento de pessoal, a comissão também solicitará a relação das pessoas encaminhadas e respectivos endereços residenciais. O relatório dos trabalhos realizados pela comissão deve ser apresentado em plenário no prazo de até seis meses.
Após se reunir com os moradores da Rua Beira Rio, localizada na Vila Presidente Vargas, o vereador Castilho Viana (PSB) conseguiu viabilizar junto à prefeitura municipal que o serviço de reparos na via fosse iniciado rapidamente. Além de ouvir as reclamações dos moradores, o parlamentar esteve no local na última terça-feira (12) acompanhando o início dos trabalhos com o intuito de verificar se as necessidades da comunidade estão sendo atendidas. “Se cada um fizer a sua parte teremos um município cada vez mais próspero e com uma qualidade de serviço que satisfaça os anseios de nosso povo”, disse.
A situação dos trabalhadores em educação, contratados por empresas terceirizadas do estado, já vinha sendo denunciada no legislativo brumadense, tendo inclusive, já sido motivo de denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de obter a efetivação de pagamentos salariais atrasados. O vereador Weliton Lopes (DEM) chamou a atenção para os protestos realizados pelos alunos e questionou o compromisso do estado com a educação. “Rui Costa caiu muito em meu conceito. Ainda mais quando anunciou que a terceirização do Estado está uma bagunça e irá tomar providências em noventa dias. E enquanto isso como fica a educação? É inaceitável que essa situação dos terceirizados continue. Golpe vergonhoso nos trabalhadores, pessoas honradas que acordam de madrugada para realizarem seus serviços”, disse. Em discurso na tribuna livre da Câmara de Vereadores, Lopes falou sobre a falta de recebimento dos direitos e a decretação de falência da empresa Contrate, salientando que vai buscar junto aos órgãos competentes a solução para problemática. “Espero que com a demissão do secretário estadual de Educação o governador nomeie um novo com real comprometimento com a educação. Parabéns a todos que tiveram coragem de ir às ruas cobrar seus direitos, fato que antes era veladamente proibido”.
Com apenas 11 anos, Isaac Trindade Lobo, natural da cidade de Caetité, foi chamado para participar da seletiva do The Voice Kids, programa da Rede Globo, em São Paulo, após enviar um vídeo para a produção do musical. Isaac pode ser selecionado para participar da segunda temporada do programa, que vai ao ar na aos domingos na emissora. A seletiva deve acontecer no mês de maio. O jovem estuda no Colégio Teresa Borges de Cerqueira e é filho de Wagner Lobo e Nell Trindade Lobo.
Na próxima sexta-feira (15) acontece a abertura da ExpoBrumado 2016. O evento marcará uma nova fase com a realização de grandes negócios e a participação muito maior de expositores de toda a região. A celebração da parceria com o governo federal e estadual está proporcionando um avanço muito significativo, que vai consolidar ainda mais a participação do município de Brumado no mercado agropecuário regional. Uma das grandes atrações deste ano é a apresentação do Clube do Jeep e a participação dos personagens covers da Galinha Pintadinha, da Turma da Pepa Pig e dos pintacaras. Outra novidade é a II Feira da Agricultura Familiar, que acontece no sábado (16) e domingo (17). A programação oficial do evento conta ainda com a tradicional feira de animais, leilões, e shows com Rafa Dias, Lázaro Jacarini, Gigantes do Brasil e Fann Estourado. Os ingressos podem ser adquiridos nos pontos de venda ou na portaria do evento.
Em Vitória da Conquista, o estudante de Medicina Vidivaldo Medeiros Gomes Júnior, de 33 anos, foi preso na última segunda-feira (11), acusado de furtar o celular de um colega na Avenida Olívia Flores. De acordo com o Blog da Gente, a vítima acionou a polícia assim que percebeu o furto. Vidivaldo foi preso em flagrante saindo da faculdade com o celular roubado. Na delegacia, ele foi autuado em flagrante pelo crime de furto e liberado após pagar fiança de R$ 5 mil.
Temerosos com o índice elevado do mosquito aedes-aegypti, professores e alunos da Escola Municipal Miguel Mirante, no povoado de Arrecife, em Brumado, estão promovendo uma campanha para conscientizar os populares quanto à importância do combate ao mosquito, que é o principal vetor da dengue, zika e chikungunya. As ações foram iniciadas na última semana com palestras para a comunidade, bem como uma caminhada de conscientização que chamou a atenção dos populares na localidade. A direção da unidade de ensino esclareceu que as ações continuarão durante todo o ano letivo.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4289/16, do deputado João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL), o JHC, que reconhece em território nacional as profissões de blogueiro e vlogueiro. Pelo texto, blogueiro é o profissional que faz uso de plataforma telemática para a divulgação de informações e opiniões. Já vlogueiro é o profissional que divulga informações e opiniões em vídeo nessa plataforma. O projeto reconhece o valor cultural e econômico dessas profissões. De acordo com a Agência Câmara Notícias, a proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Em parceria com o governo estadual, a prefeitura municipal de Caculé iniciou na segunda-feira (11) as aulas do Todos pela Alfabetização (Topa): Programa de alfabetização para jovens e adultos, que busca promover educação de qualidade para o público alvo, garantindo-lhes oportunidade para a assimilação da leitura e da escrita. Foram matriculados 141 alunos, formando oito turmas, sendo cinco na zona urbana e três na zona rural. Segundo a coordenadora do TOPA, Ivone Pessoa Cardoso, além do material didático, o Governo de Caculé também disponibilizou toda a estrutura física para o desenvolvimento das aulas. “O TOPA melhora a autoestima, promovendo educação de qualidade para quem não teve oportunidade de estudar na infância, reduzindo o analfabetismo no município”, aponta Ivone. Após alfabetizados, os alunos passam para o Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos, uma educação continuada, que assegura o ingresso e permanência na escola.
Um exame confirmou o primeiro caso de gripe H1N1 na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O paciente ficou internado por cerca de 20 dias em um hospital particular do município. Segundo a Vigilância Epidemiológica Municipal, até agora já foram notificados 20 casos suspeitos da gripe H1N1, com cinco casos negativos e um ainda esperando confirmação, além do caso positivo confirmado. A prefeitura disse que está monitorando todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar. Ainda na cidade, o caso da morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1 é investigado. A jovem morreu na madrugada de terça-feira (12), no Hospital Geral da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde informou que a vacina para a doença estará disponível a partir da próxima segunda-feira (18). O dia “D” da campanha está marcado para 30 de abril.
A redação do site Brumado Notícias recebeu informações sobre uma série de arrombamentos em propriedades rurais no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia, os arrombadores estão agindo com frequência e as polícias não estão conseguindo conter as ações criminosas devido ao baixo efetivo na cidade. Em uma das propriedades, no último final de semana, os meliantes fizeram a segunda invasão em menos de um ano. Os bandidos vasculharam a casa e ainda fizeram um arrastão levando tudo que havia em um guarda-roupa, além de uma botija de gás, uma roçadeira e várias ferramentas de trabalho. Os populares pedem socorro ao estado para reforçar a segurança no interior no intuito de melhor atender as comunidades que estão vulneráveis.
Em acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados da oposição apresentarão questão de ordem pedindo que os parlamentares que faltarem à sessão de votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo alegando problemas da saúde sejam submetidos a exame do Departamento Médico da Casa. A ideia dos oposicionistas é que, caso o órgão da Câmara não ateste motivo para a ausência, o deputado seja submetido a processo de cassação do mandato por quebra de decoro no Conselho de Ética. A ação faz parte de uma estratégia da oposição para evitar que deputados faltem à votação e, com isto, não seja possível alcançar o número de votos suficiente para aprovar o impeachment. O governo vem tentando, junto a parlamentares que têm dificuldades em votar contra o impeachment devido às pressões de suas bases eleitorais, que ao menos faltem à sessão para não precisarem votar contra a presidente. As informações são do G1.
De acordo com informações divulgadas pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) concluiu que os teores de urânio detectados nas águas de poço em Varginha, em Lago Real, no sudoeste baiano, são originados do ambiente geológico. “O problema da ocorrência de urânio no poço tubular objeto de investigação não apresenta relação com as atividades minerárias e industriais na INB Caetité, mas sim com os condicionantes geológicos e geoquímicos locais, notadamente, caracterizados pela presença de rochas mineralizadas em urânio”, destacou o estudo. A empresa diz que o parecer do Ibama confirma estudos da própria INB, que mostram que não existe ligação entre a bacia hidrográfica onde fica a INB Caetité e aquela onde está o poço em questão, o que significa que não há possibilidade de contaminação das águas por conta da atividade de mineração no local.
As bancadas do Partido Progressista (PP) e do Partido Republicano Brasileiro (PRB) decidiram que votarão a favor da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os partidos já estão orientando para a votação em plenário será pela instauração do processo. O PP vinha demonstrando racha na bancada nas últimas semanas quanto ao processo de impeachment e a cúpula do partido negociava cargos com o governo em troca de apoio. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, umas das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, parcela dos deputados pressionava fortemente por um rompimento. Atualmente, o partido conta com 47 parlamentares em exercício na Câmara. Já o PRB foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério dos Esportes, que ocupava. De acordo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, os 22 deputados federais do partido votarão a favor do impeachment.
De acordo com portaria do Ministério da Saúde (MS), publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, foram redefinidos os valores mensais destinados a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). O município de Brumado vai receber R$ 302.569,66 para realização dos procedimentos de média e alta complexidade. O valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia. Feira de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá pouco mais de R$ 1 milhão. As cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Serrinha também receberão recursos do Ministério da Saúde.
Após a aprovação do relatório favorável à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), parlamentares da oposição e do governo têm reuniões com o intuito de definir a estratégia para a votação no plenário, prevista para começar na sexta-feira (15) e terminar no domingo (17). Deputados que defendem o impedimento da presidenta mantêm encontros informais e agora estão reunidos. Apesar de integrantes da oposição pedirem cautela, o número de votos para o afastamento de Dilma já chegaria a 360, o que seria suficiente para dar continuidade ao processo e enviá-lo ao Senado. Governistas apostam que a oposição não conseguirá o número de votos necessários pró-impeachment no plenário. Na comissão, onde foram computados 38 votos a favor e 27 contra o impeachment, o resultado dependia da maioria simples, já no plenário, são necessários dois terços dos votos dos 513 deputados, ou seja, 342 votos. Para os governistas, se a oposição não conseguiu dois terços dos votos do dia 11 na comissão, também não vai conseguir no plenário. O PT começou o dia reunido com assessores e movimentos sociais. No encontro, fechado à imprensa, devem ser definidos atos de manifestação e protesto.
Os moradores da comunidade de Formosa, que margeia a BR-030, em Brumado, queimaram pneus na tarde da última terça-feira (13) em protesto contra o elevado número de acidentes na localidade. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a comunidade está assustada com a quantidade de ocorrências na região e pede providências do poder público. Os manifestantes solicitaram com urgência a instalação de redutores de velocidade, bem como a devida sinalização para evitar novos acidentes no local. Ontem, no início da noite, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já havia liberado a pista e o tráfego de veículos está fluindo normalmente na BR-030, nos dois sentidos.
A juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, emitiu uma liminar suspendendo a nomeação de Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. O fundamento da decisão é o fato de Aragão pertencer aos quadros do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o documento assinado pela magistrada na tarde desta terça-feira (12), e divulgado pelo portal jurídico Jota, a nomeação de Aragão “reveste-se, num juízo inicial do caso, de aparente inconstitucionalidade”. Para a juíza, a posse em outro cargo de confiança só poderia acontecer diante de exoneração ou aposentadoria da função que ocupa no órgão. Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o procurador de Justiça baiano Wellington César de Lima e Silva não poderia ocupar o mesmo cargo por pertencer ao Ministério Público.