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04/2015
Polícia Federal terá concurso com 558 vagas e salários de R$17.203

A Polícia Federal (PF) aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para a realização do concurso com 558 vagas, sendo 491 para delegado e 67 para perito, ambos de nível superior, com remuneração inicial de R$17.203,85. De acordo com o Folha Dirigida, a expectativa é que a resposta do ministério seja divulgada em maio.  Para o cargo de delegado, é preciso ter bacharelado em Direito. A função também exige experiência mínima de três anos em atividades jurídicas ou policiais. No caso de perito, a formação necessária irá variar conforme a área de atuação. Para ambos os cargos, é exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373 (já incluído na remuneração informada).

Postos iniciam campanha de vacinação contra gripe na 2ª Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizadas 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. De acordo com a Agência Brasil, devem ser vacinadas crianças na feixa etária de 6 meses a menores 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas – mulheres até 45 dias após o parto –, presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar, também, uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem a necessidade da prescrição médica.A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas. Foram mobilizados 240 mil profissionais que atuarão em 65 mil postos de vacinação, além de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação é realizar a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.

STF nega pedido liminar para barrar proposta que reduz maioridade penal Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar que tinha como objetivo impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16. Para o ministro, não há risco de dano irreparável no caso. O pedido chegou ao Supremo através de um mandando de segurança, impetrado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que argumenta que a PEC ofende o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Constituição Federal, que proíbe a deliberação de proposta de emenda que abolir cláusula pétrea da Carta Magna. Para o parlamentar, a maioridade penal de 18 anos é uma garantia individual, portanto, cláusula pétrea. Uma liminar parecida já havia sido negada por Toffoli. “Atualmente, embora a PEC 171/1993 tramite no âmbito da Câmara dos Deputados, a deliberação pelo plenário não está em via de efetivação imediata a reclamar atuação de natureza cautelar”, apontou o relator. O relator lembrou que, no último dia 31 de março, o parecer pela admissibilidade da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, foi criada comissão especial para examinar a proposta e emitir parecer. O ministro observou que somente após a edição do parecer pela comissão especial, a PEC da maioridade penal será submetida à deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Prefeitura e Embasa tentam amenizar estragos causados pelas chuvas em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A chuva forte que caiu na noite da última quarta-feira (29) em Brumado aumentou os estragos já registrados desde o último domingo (26), quando começou a semana chuvosa na cidade. Na manhã desta quinta-feira (30), o site Brumado Notícias percorreu novamente o município e registrou muitos prejuízos em diversas vias, principalmente nos bairros periféricos. Na Rua Marques Caravelas, no Bairro Baraúnas, os moradores foram obrigados a improvisar uma barricada de terra para impedir que a água invadisse as residências - a maioria das ruas do bairro que já estava esburacada e desde as chuvas do mês de dezembro ficaram intransitáveis. 

Prefeitura e Embasa tentam amenizar estragos causados pelas chuvas em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Voltando ao Bairro Parque Alvorada nossa equipe de reportagem registrou um estrago ainda maior na Travessa Edésio José da Silva, onde toda a brita colocada para tapar os buracos foi carregada pela força da água. Além dos buracos, houve também danos nas tubulações de água potável. Muito embora a Embasa tenha designado várias equipes para consertar os estragos, houve muito desperdício de água tratada, que ficou jorrando pelos canos quebrados durante a noite de ontem e a madrugada de hoje. A prefeitura também espalhou equipes de tapa buracos pela cidade; operários foram cedo para os pontos mais críticos da cidade a fim de tentar amenizar os problemas. 

Prefeitura e Embasa tentam amenizar estragos causados pelas chuvas em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O setor de infraestrutura, a defesa civil e a secretaria de recursos hídricos estão percorrendo o município fazendo um novo balanço dos estragos, os órgãos vão apresentar um relatório orçamentário para os devidos reparos. Na estação de monitoramento da extinta EBDA foi registrado através do pluviômetro um acúmulo de 72,8 ml de precipitação pluvial só na chuva de ontem (29), mas, segundo dados do setor de domingo (26), quando iniciaram as chuvas na sede do município, já foram computados 144,8 ml de chuva em Brumado.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

AL-BA: Luciano Ribeiro busca solução para problemas das comarcas nos municípios baianos Foto: Divulgação

Ao lado de outros parlamentares, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) participou de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante o encontro, eles aprovaram uma visita ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratarem de assuntos ligados às comarcas do interior do Estado. Segundo Ribeiro, o remanejamento que tem sido feito atualmente não atende as demandas dos municípios do interior. Para ele, a situação vem criando uma dificuldade muito grande para os munícipes. “Por isso, vamos às presidências desses Tribunais na busca de soluções”, destacou Luciano.

Palmas de Monte Alto: MPF abre Ação Civil Pública contra prefeito Fernando Laranjeira Foto: Divulgação

Uma Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira (PMDB), para apurar irregularidades pela não conclusão da creche Firmino Badaró. Segundo o vereador Paulo Nogueira, que fez a denúncia juntamente com outros parlamentares, a obra foi deixada em fase de conclusão pelo ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, em 2012. O parlamentar publicou fotos mostrando a situação atual de abandono da obra, com sinais de vandalismo e destruição dos móveis e objetos adquiridos para funcionamento da creche. A Ação também vai apurar o destino de R$ 370 mil deixados pela administração anterior, destinados à conclusão da creche.

Brumado: Confira o que aconteceu na Sessão da Câmara da última segunda (27) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A sessão do último dia 27 de abril de 2015 foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL), que cumprimentou a todos e solicitou que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) fizesse a leitura do material do expediente. Quando constou:

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI N° 005/2015 – que “Institui a Semana do Bebê no município de Brumado e dá outras providencias”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

INDICAÇÃO N° 060/2015

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

 

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE UM BRAÇO DE TEMPO NO PONTO DA FAZENDA TRÊS LAGOAS NO KM 08 DA BA 148.

 

INDICAÇÃO N° 061/2015

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

 

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOS COQUEIROS, SITUADA EM FRENTE A 34ª COMPANIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO BRUMADO.

 

INDICAÇÃO N° 062/2015

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

 

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS a REFORMA DA PRAÇA MARCÍLIO DIAS (em frente à igreja São Cristovão) localizada no Bairro Novo Brumado, nesta cidade.

 

INDICAÇÃO N° 063/2015

 

AUTORIA: VEREADOR ÉDIO DA SILVA PEREIRA

 

O Vereador Édio da Silva Pereira, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições regimentais, vêm através desta Presidência, depois de ouvido o Plenário, INDICAR ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a necessidade de se fazer o alargamento da ponte que liga o centro/Bairro Dr. Juracy Pires Gomes ao Bairro do Esconso, neste município.

 

INDICAÇÃO N° 064/2015

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

 

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma Passagem Molhada na localidade da Piabanha, região do Distrito de Arrecife, no nosso município, Brumado -Bahia.

 

INDICAÇÃO N° 065/2015

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

 

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente , nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se elevar o sangradouro da Barragem da Tapagem, região do Distrito de Arrecife, no nosso município, Brumado -Bahia.

 

INDICAÇÃO N° 065/2015

 

AUTORIA: VEREADOR AGNO MEIRA SANTOS

 

O Vereador AGNO MEIRA SANTOS, com assento nesta Casa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias,  a instalação de 04 (quatro) Braços de Tempo para Iluminação Publica na comunidade de Baixa Grande na Região de Arrecife, zona rural deste município de Brumado Bahia.

 

INDICAÇÃO N° 066/2015

 

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

 

O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR (reiterando a indicação nº 212/2013) aos Exmºs Srs. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Deputado Estadual, VITOR BONFIM; ao Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, GERALDO REIS, através do Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, MARCOS MEDRADO, no sentido de viabilizar o mais urgente possível a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON, no Município de Brumado-Ba.

 

REQUERIMENTO N° 020/2015

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

 

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, requer seja expedido oficio ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, na pessoa do Sr. Nestor Duarte, solicitando informações acerca das Obras da Unidade Prisional do município de Brumado que se encontram paralisadas.

 

Dando sequência à sessão o presidente franqueou a palavra para os Srs. Vereadores para que pudessem falar pelo tempo de até cinco minutos sobre o material apresentado.  Fizeram uso:

 

José Ribeiro – Faz considerações sobre o material apresentado e parabeniza o vereador Castilho pelas indicações. Explica que a Praça solicitada é muito conhecida e precisa realmente de reformas. Fala sobre a necessidade de reparos nas praças que estão em estado lastimável. Fala que tem bairros que não possuem nenhuma praça de lazer para os moradores. Comenta sobre a necessidade de informações sobre as obras do presídio e diz que solicitou através de requerimento ao órgão competente.

 

Santinho – Fala sobre suas indicações e ressalta a necessidade de iluminação em locais da cidade. Fala sobre as solicitações para o bairro Novo Brumado e indicação para construção de Praça . Parabeniza o vereador Édio Pereira pelas indicações.

 

Weliton Lopes – Fala que o projeto de autoria do Executivo é de suma importância e que os  terrenos baldios trazem muitos problemas para a cidade e para quem mora próximo deles. Comneta sobre a necessidade urgente de construção de uma nova ponte ligando o bairro São Jorge ao Dr. Juracy. Salienta a necessidade de uma unidade do Procon em Brumado.

 

Édio Pereira – Comenta sobre o material do expediente. Fala sobre as obras do presidio. Ressalta também a necessidade urgente da construção de uma nova ponte ligando os bairros Dr. Juracy e São Jorge.

 

Agno Meira – Fala sobre as indicações e projetos. Fala que esteve na comunidade de Maçaranduba que está sendo beneficiada com o programa Luz para todos. Ressalta que é uma obra conquistada através de muito esforço e empenho do deputado Daniel Almeida.

 

Castilho Viana – Fala sobre o requerimento realizado pelo vereador José Carlos dos Reis e faz análise para entender até quando Brumado vai ficar refém de político já que a obra foi anunciada há muito tempo e até agora só o aterramento. Fala que o projeto não sai do papel. 

 

José Carlos dos Reis – Fala sobre o requerimento de sua autoria que solicita informações sobre a obra do presídio. Parabeniza os vereadores pelas proposições.  Agradece a aprovação da indicação 64/2015.

 

Após a votação do material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os Vereadores fizessem considerações pelo tempo de até dez minutos.

 

Márcio Moreira – Comenta sobre a obra do presídio salientando que é de fundamental importância obter informações concretas sobre o andamento da obra. Fala sobre o esgoto da Vila Presidente Vargas que foi realizado pelo Município frisando que por ser uma obra de responsabilidade da Embasa onera os cofres públicos desviando recursos de uma obra obra que também poderia ter sido realizada e que é de responsabilidade da administração municipal.  Comenta sobre a necessidade da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Passa o rstante do tempo para o vereador Castilho Viana que faz uso da palavra para falar sobre a construção do presídio e diz que é preciso que o executivo justifique a não conclusão da obra. Fala que a pauta com o prefeito foi instalação do curso de medicina. Fala que não teve nada a respeito do presídio. Fala que se simplesmente se aceitar o que vem do governo ficarão perdidos com as informações. Fala que apenas estão solicitando informações concretas sobre a obra do presídio.

 

José Carlos dos Reis – Fala que não é mais líder do prefeito e diz que é uma questão pessoal. Fala que na bancada tem outros vereadores que podem assumir a função que é muito honrosa e não tem nenhum demérito com relação a esse posto que assumiu durante este tempo. Fala sobre o patrolamento das estradas e também sobre o roteiro das próximas comunidades. Informa que Umburanas a Cristalândia já foram terminadas.

 

Weliton Lopes – Faz uso da palavra para falar sobre requerimento cobrando informações sobre a Unidade Prisional e diz que a obra pode ter sido paralisada por burocracia que faz parte do poder público. Salienta que as informações são necessárias e o poder legislativo está atento para essa grande necessidade. Fala que entrará com indicação atendendo a reivindicação do bairro São Jorge e diz que viu in loco que a passagem molhada não atende mais as necessidade da população. Fala sobre reunião com prefeito para falar sobre a instalação do curso de medicina em Brumado. Fala que toda documentação foi encaminhada ao Ministério da Educação. Fala que estão se organizando para buscarem junto aos representantes de Brumado a união nessa luta. Comenta sobre patrolamento de Marquinhos a Br 030. Fala sobre a liberação do valor para o Parque das Cidades . Registra a conquista história que teve como grande colaborador o deputado Arivelton Santana. Registra que esteve com a secretaria Acácia Gondim para falar sobre o curso de medicina. Fala que a reunião com o prefeito foi muito importante para união de forças.

 

Alessandro Lôbo - Inicia passando o tempo para o vereador Catoze que faz uso para falar sobre sua solicitação ao prefeito para dar início a pavimentação ao bairro Jardim de Alah. Fala que o bairro das Esmeraldas em breve terá seu problema resolvido conforme assegurou o secretário de infraestrutura. Fala que o prefeito já informou que está realizando programações para resolver os problemas de todos os bairros, incluindo Malhada Branca. Explica que o vereador faz as solicitações, mas depende do gestor para atender e realizar as obras. Retorna o tempo para o vereador Alessandro Lôbo que faz uso para falar sobre a implantação do curso de medicina na cidade e diz que recebeu ligação do deputado Jorge Solla que retornou a uma ligação sua para falar sobre a colaboração. Fala que Brumado precisa cumprir as exigências que o MEc colocou e que são plausíveis e não existe nada que possa impedir a instalação em Brumado. Fala que isso representa o crescimento do Município de pelo menos dez anos. Fala que a educação e a saúde são os grandes pontos que fazem o município crescer.Agradece ao deputado Jorge Solla pelo apoio que dará a essa luta. Comenta que o deputado terá agenda em Conquista e será formada uma comissão para irem em audiência. Fala que não é um sonho muito distante. Comenta sobre o CDP e diz que concorda com os vereadores e ressalta que não pode ser questão de orçamento porque quando da escolha do terreno foi colocado que ou se resolvia de forma urgente o local ou o projeto seria destinado a outro município.

 

Santinho – Fala sobre o caos causado pela chuva. Comenta sobre o trecho da Avenida Centenário e sobre o volume de água que invade comércios e residências causando prejuízos a todos que residem nas proximidades. Fala sobre o patrolamento que está sendo realizado no município e solicita o atendimento das localidades que ainda não foram contemplados. Fala sobre indicações que não foram atendidas e diz que foram reiteradas. Fala sobre a região do Tanquinho. Fala sobre o curso de medicina e diz que é preciso somar forças e buscar também os deputados que foram votados em outros municípios da região que  também serão contemplados com o curso em Brumado.

 

Édio da Silva Pereira – Fala sobre o curso de medicina e diz que é preciso contar com o apoio dos deputados estaduais e federais e que Daniel Almeida estará em mais essa luta. Fala que Brumado possui logística para conquistar o curso. Fala que talvez tenha se expressado mal com relação ao presídio e que o prefeito informou que a obra está mantida e o problema foi de questão orçamentária, pois o orçamento só foi liberado em março. Fala que só trata com o prefeito questões sobre as necessidades do Município. Fala que Brumado precisa evoluir e avançar.  Faz desafio sobre qual município do porte de Brumado conquistou tantas obras importantes e que o colocou em posição de destaque. Comenta sobre algumas obras.

 

José Ribeiro – Fala sobre a manifestação de Itaquarai cobrando a estrada para Iguatemi e outras comunidades. Explica que a estrada ficou muito distante da existente anterior. Fala que acontecerá reunião na quarta-feira para tratar sobre o assunto. Fala sobre a negatividade dos discursos e cita o número de residências que foram entregues e ainda serão destinadas a famílias carentes. Fala que o governo federal tem encaminhado muitas obras para a cidade. Fala que as pessoas não querem enxergar o que o governo federal tem efetivado. Fala que também não concorda com a demora da obra do CDP, mas existem situações que atrasam as obras. Fala sobre o curso de medicina e diz que estão dando um passo importante. Fala sobre a CPI para investigar as irregularidades do setor de infraestrutura. Comenta que assinou o requerimento para que sejam apuradas as denúncias. Faz comentários sobre matéria que fala sobre a convocação de defensores públicos e espera que Brumado seja contemplado. Fala que cobrou do secretário de infraestrutura a capina e limpeza do bairro Malhada Branca.

 

Márcio Moreira – Fala que reconhece as obras que foram realizadas porque trabalhou no governo do prefeito Eduardo Vasconcelos. Fala que a escolha de Brumado para o curso foi construído durante os anos. Fala que o prefeito Aguiberto também tem se colocado sempre a disposição para que as obras sejam realizadas em Brumado. Salienta que lutar por obras importantes como o esgotamento sanitário não é ser negativo e sim buscar obras que signifiquem a conquista de outras. Fala sobre a importância do projeto. Passa para Castilho Viana que complementa a fala sobre a Praça de Itaquaraí e diz que no início da obra esteve no local e que é do seu conhecimento foi dado o início com a contrapartida do Município. Fala que a obra estará paralisada por não ter sido liberado o recurso. Fala que faz questionamentos porque é solicitado pela população.

 

Agno Meira – Fala que percebe alguns discursos pessimistas que não falam sobre as obras que são encaminhadas para o Município.  Fala sobre o curso de medicina e diz que é um fato histórico para Brumado e região. Fala que o curso vai chegar à decorrência dos governos municipais deixaram para que isso fosse possível. Fala sobre a colaboração do deputado Daniel Almeida. Fala sobre a proximidade do Dia do Trabalhador e como é de praxe os partidos de esquerda  farão um ato político em homenagem aos trabalhadores e o PCdo B está organizando um ato político contra a terceirização- projeto aprovado na Câmara de Deputados. Fala sobre projeto de lei de sua autoria sobre a reformulação do Conselho da Juventude e espera que o mesmo saia do papel. Fala que alguns jovens já procuraram a secretaria Acacia e informou que já foi mandado confeccionar cartazes de divulgação. Fala sobre a necessidade de realização de Conferência.

 

Castilho Viana – Fala sobre a obra da Praça de Itaquarai. Fala sobre a obra do CDP e diz que não poderia estar dependendo do Orçamento que foi liberado esse ano, pois foi uma promessa de campanha. Fala que está acompanhando o que vem acontecendo e as obras que estão paradas. Observa que não é pessimismo fazer cobranças de obras que foram prometidas para a cidade para o bem da comunidade. Fala sobre o curso de medicina e diz que a população e Brumado tem certeza hoje de quanto vale a força do trabalho. Fala sobre o trabalho do ex-preefeito Eduardo Vasconcelos e obras importantes conquistados em sua gestão. Fala sobre as taxas do Detran. Fala sobre a obra de recuperação do trecho da BR 030.

 

José Carlos de Jonas – Fala sobre a questão do patrolamento das estradas. Fala que André informou que serão consertadas. Fala que Serra Escura será beneficiada. Fala sobre a reunião com o prefeito e diz que cobrou sobre o cemitério da Vila e o gestor informou que o projeto está sendo realizado e a obra deve ser iniciada em breve. Observa que também cobrou a capina da localidade. Fala sobre a estrada de Suçuarana e que através de muito esforço a obra será realizada. Comenta sobre o discurso do vereador Castilho sobre o hospital e diz que ele se esqueceu que foi o governo do Estado que liberou recursos para a ampliação.

 

Líderes

 

Weliton Lopes – Ratifica e contesta alguns discursos. Fala que o secretário Nestor Duarte declarou que Brumado tinha que correr contra o tempo para não perder a obra do CDP e até hoje não se iniciou efetivamente a obra. Fala que não está criticando por criticar, mas como representantes do povo precisam saber de fato quais são os entraves para que a obra seja iniciada e concluída. Fala que confia no governo Rui Costa muito mais que no de Jaques Wagner. Fala que não se trata nem de otimismo nem de pessimismo e sim cobrança de informações. Fala sobre a defensoria pública e toda a luta pela reinstalação em Brumado. Comenta sobre s obras conquistadas para Brumado, mas destaca que não são só flores e se faz necessário cobrar as obras que ainda não foram iniciadas ou concluídas.

 

Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra o presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 04 de maio.

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Estudantes têm até esta quinta-feira para realizar inscrição no Fies Foto: Reprodução

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para estudantes de faculdades particulares que querem ter o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conseguir se inscrever no programa. Os estudantes devem acessar o site do Fies para realizar a inscrição, que depois será validada junto à faculdade. Para quem já é inscrito no Fies, a data para fazer a renovação vai até o dia 29 de maio. O programa do governo federal permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso. Desde o início deste ano alguns estudantes têm encontrado dificuldades para fazer a inscrição, principalmente por causa de problemas de instabilidade no sistema. Contudo, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que os problemas já foram resolvidos e que a prioridade do Fies é com o estudante, e por isso "todos os contratos serão renovados". Com orçamento restrito, o Ministério da Educação (MEC) limitou o crédito para o Fies a instituições e cursos com melhor desempenho. Além disso, desde 30 de março o acesso ao Fies ficou restrito a estudantes com nota igual ou maior a 450 pontos no Enem e maior que zero na redação.

Marcha marcará o 1º de maio em Brumado Foto: Divulgação

Sindicatos, entidades e movimentos sociais se reuniram na noite da última quarta-feira (29), no Clube do Sindmineradores para deliberar sobre as comemorações do 1º de Maio em Brumado. A reunião contou com a presença de cerca de 20 representantes de 12 entidades diferentes e deliberou que, no Dia do Trabalhador, haverá uma passeata, saindo da Praça da Igreja Matriz, a partir das 09h, seguindo até o Clube do Sindicato dos Mineradores de Brumado, no Bairro do Tanque. A pauta unificada das entidades reunidas é de protesto contra o Projeto de Lei 4.330 da Terceirização, as MPs 664 e 665 e em defesa da Democracia, da Petrobrás e das Reformas que o Estado brasileiro necessita. De acordo com as organizações reunidas, o PL 4.330 em tramitação no Congresso Nacional terá como consequências o fim do 13º salário, das férias remuneradas, do FGTS e do seguro desemprego. A passeata também protestará contra a MP 664 que muda as regras para concessão do auxílio-doença e da pensão por morte. Assim como outra Medida Provisória, a 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Também serão objetos de reivindicação da passeata, as reformas política, agrária, urbana, tributária e a democratização dos meios de comunicação, a fim de que ocorram mudanças autênticas no Brasil.

Baiana é presa em Minas acusada de pagar para mandar matar marido Foto: Divulgação

Uma baiana foi presa em Minas Gerais acusada de encomendar a morte do companheiro em agosto do ano passado. Vanessa Jesus da Silva, 33 anos, natural de Simões Filho, teria pagado para duas pessoas matarem Valdinei Nascimento Araújo, 40 anos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Segundo a Polícia Civil de Minas, Vanessa confessou o crime e disse que contratou duas pessoas da Bahia para irem a Contagem assassinar Valdinei. Leonardo Silva Nascimento, 22 anos, que é sobrinho dela, e Rafael Magno da Silva Messias, 26, teriam cometido o crime por R$ 3 mil. Eles viajaram para Minas exclusivamente para matar Valdinei, retornando logo depois à Bahia. No dia do crime, Vanessa recebeu em casa os dois jovens, dizendo que eram filhos de uma amiga e que seguiriam para Sete Lagoas. Ela convenceu o marido a levá-los para a cidade, dando uma carona aos dois. Quando os três estavam na estrada, Valdinei foi morto com três tiros. O crime foi planejado com ajuda de um celular, que acabou sendo achado no carro da vítima. A partir daí, a polícia começou a investigação que levou à identificação dos dois executores. Vanessa foi presa no último dia 14 em Contagem. Já Rafael foi detido em Simões Filho, com a arma do crime, em operação conjunta com a Polícia Civil da Bahia. Leonardo continua foragido. Segundo a polícia, Valdinei conheceu Vanessa em 2008, quando ela se mudou para Minas. Os dois moravam juntos desde então e tinham um filho. Vanessa disse que a relação estava estremecida e que Valdinei a ameaçava sempre de morte, o que teria motivado o crime. A polícia não acredita nessa hipótese. As informações são do Jornal Correio.

Brumado: Gasolina por apenas R$ 3,369 no Posto Sabrina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Atenção! Tem promoção relâmpago no Posto Sabrina II somente nesta quinta-feira (30), sexta (1º), sábado (02) e domingo (03). No local, você encontra gasolina por apenas R$ 3,369. Aproveite a baixa no preço do combustível, que está inflacionado no país, e vá até o posto encher o tanque do seu veículo. Conhecido por fazer promoções dessa natureza, o Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. A melhor gasolina, com o melhor preço, é no Posto Sabrina II.

Ceará vence o Bahia e é campeão da Copa do Nordeste Foto: Diário do Nordeste

Diante de 63.903 torcedores na Arena Castelão, o Ceará venceu o Bahia. Superior em campo e com gols dos zagueiros Gilvan e Charles, pelo vozão e Maxi, pelo tricolor, os comandados do técnico Silas ganharam por 2 a 1 e conquistaram a Copa do Nordeste de forma inédita na noite desta quarta-feira (29). O próximo desafio do Bahia será pela segunda partida da final do Campeonato Baiano, contra o Vitória da Conquista, no próximo domingo (03), na Arena Fonte Nova. Os comandados de Sérgio Soares terão a missão de vencer o time do interior por três gols de diferença para levantar a taça do certame pela 46ª vez.

Carro cai em buraco formado pela chuva no centro de Brumado Foto: Rafael Santos/Brumado Notícias

Voltou a chover forte no início da noite desta quarta-feira (29), em Brumado, o que provocou a abertura de buracos em trechos já conhecidos da cidade, como na Rua Oflavio Silveira Torres, popular ladeira do cinema, no centro comercial. No local, um carro acabou caindo em um buraco que se formou deixando o motorista irritado. Ele disse que vai enviar a conta dos prejuízos para a prefeitura, já que há tempos que o mesmo buraco aparece em períodos chuvosos. 

Carro cai em buraco formado pela chuva no centro de Brumado Foto: Rafael Santos/Brumado Notícias

Com as chuvas que caem na região desde o último domingo (26), a temperatura que era de calor intenso ficou mais agradável na casa dos 25ºC. A estação meteorológica Clima Tempo aponta que até o próximo sábado (02) o tempo na cidade será de sol com muitas nuvens durante o dia. Além disso, haverá períodos nublados, com chuva a qualquer hora e os termômetros variando entre a mínima de 21ºC e máxima de 26ºC.

Câmara aprova projeto que criminaliza maus-tratos a cães e gatos

Projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos foi aprovado hoje (29) pelo plenário da Câmara, na forma de emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) ao projeto apresentado em 2011, pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A matéria será agora encaminhada à apreciação do Senado. A proposta prevê pena de detenção de um a três anos para quem matar cão ou gato. De acordo com o texto,  à exceção será para os casos da pratica de eutanásia. “Não há crime quando o ato tratar de eutanásia, que consiste na abreviação da vida de um animal em processo agônico e irreversível, sem dor e sofrimento, de forma controlada e assistida”, diz o texto. Ainda de acordo com o projeto, se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de um a três anos. Nesse caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa que não responda a tratamento. Aumenta-se em um terço a pena se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel. O texto também estabelece pena de detenção de três meses a um ano, nos casos de abandono de cão ou gato. A pena para quem promover luta entre cães é de reclusão de três a cinco anos. Expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cão ou gato tem pena de detenção de três meses a um ano.  O projeto também estabelece que as penas serão aplicadas em dobro quando na execução do crime participem mais de duas pessoas, ou quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal, não sendo esta hipótese já condição para a infração. O texto também diz que o abandono de cão ou de gato provocará a detenção de três meses a um ano. O projeto define como abandono deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

TSE nega mais um recurso e mantém prefeito de Brumado no comando da cidade Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso especial contra o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SD) e sua vice, Cristina Gondim (PSDB).  A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que havia sido impetrada na justiça pela chapa derrotada nas eleições 2012 – composta por Marizete Pereira (PT) e seu vice Marlúcio Abreu (PP), teve como o objetivo impugnar o mandato obtido com a justificativa de que o chefe o Executivo brumadense teria cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. O recurso especial visava reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que não cassou os mandatos do prefeito e vice da capital do minério. “Considerando-se que as contratações e demissões ocorridas, assim como as inaugurações de obras narradas na exordial, não se deram com motivação eleitoreira, afastada a ocorrência de abuso de poder político ou econômico, dá-se provimento a recurso para julgar improcedente o pedido”, sentenciou o ministro. 

Quatro municípios baianos entram em ‘situação de emergência’ devido à estiagem Foto: Reprodução

Os municípios de Serra do Ramalho, Palmas de Monte Alto, Candiba e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foram declarados em “situação de emergência”. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (29) em decisão do governador, Rui Costa (PT). De acordo com o Bahia Notícias, o motivo em todos os casos é a estiagem que abate a situação econômica das cidades. Em todas as cidades, o prazo estipulado é de seis meses. Com a inclusão dos quatro municípios, agora são 32 cidades no estado na condição de emergência devido à seca e estiagem.

Declaração do IR: prazo acaba amanhã (30)

Termina às 23h59 desta quinta-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Apesar do prazo ter começado no dia 2 de março, mais de 7 milhões de contribuintes ainda não fizeram a sua declaração. Na última hora, nem sempre é possível reunir em tempo todos os recibos e documentos necessários para preencher a declaração.  Com isso, o contribuinte foge da multa e ganha tempo para ir atrás das informações que ainda não tem em mãos. O único inconveniente dessa alternativa é que não será possível mudar depois o modelo da declaração (simples ou completa) para efeitos de dedução. Entregar a declaração com atraso não é uma atitude vantajosa. Isso porque o contribuinte que deixa de entregar a declaração dentro do prazo fica sujeito a pagar uma multa mínima de R$ 165,74. Caso tenha imposto devido, a multa terá acréscimo que pode chegar a 20% do valor de acordo com o tempo em aberto. 

Brumado: Weliton Lopes se revolta com indicação de moção de aplausos a defensora Vitória Bandeira Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em nota encaminhada ao site Brumado Notícias, o vereador Weliton Lopes (SD) expressou sua indignação quanto a indicação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carolina Costa, para que fosse concedido pelo órgão uma moção de aplausos a ex-coordenadora da Defensoria Pública do Estado (DPE), Vitória Bandeira. A proposta chegou a ser aprovada pelo TCE, contudo, o mesmo pleno que homenageou Bandeira irá, ainda este ano, votar as contas dela à frente da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA). Desta feita, Costa pediu, no dia 16 deste mês, a retirada da moção, alegando, “não se incorrer numa contradição inconstitucional”. A moção chamou a atenção do vereador brumadense que liderou uma moção de repudio a Vitória Bandeira, enquanto ela atuava como defensora geral, sendo ela, segundo o parlamentar a principal responsável pela retirada da unidade da DPE do município de Brumado. “Bem fez a conselheira que reconheceu o erro e voltou atrás a esta moção que, ao meu ver, não é merecida aquela que a frente da defensoria fez justamente o contrário da razão de ser da defensoria; privou milhares de baianos do acesso a justiça. Tornado este Estado ainda mais desigual. Humilhou a sociedade civil brumadense ao agendar uma audiência e, ao deslocarmos quase 600 km, não nos atender para solucionar a reabertura da DPE de Brumado. Foi rechaçada pelo seus próprios pares sofrendo uma acachapante derrota em sua reeleição a defensora geral, portanto está moção seria uma falta de bom senso do TCE”, disse. 

Brumado: Vereador denuncia terceirizadas e Detran por taxa abusiva de vistoria em veículos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O vereador José Santos (PTC), o Santinho, da cidade de Brumado, durante sessão legislativa fez denúncia de abuso por parte do Detran e das empresas terceirizadas por conta das cobranças classificadas por ele como “abusivas” para vistoria de veículos. O parlamentar declarou que o serviço de vistoria teve um aumento acima de 1000% nos últimos dois anos após ter sido terceirizada. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o edil relatou que no município se pagava R$ 17 pelo serviço, mas com o aumento o proprietário de veículo tem que desembolsar R$ 136, sendo R$ 36 para o Detran e R$ 100 para a empresa que prestar o serviço. Santinho destacou ainda que a situação ficou pior para quem possui carro com mais de 20 anos de uso, pois a vistoria tem que ser feita todos os anos. “Acho um absurdo e ilegal essa cobrança, o cidadão já paga muitos impostos para ter que ser saqueado dessa maneira. Do jeito que está teremos que pagar até taxa para respirar”, disparou ele, pontuando que aguarda uma ação que será movida pela OAB/BA para reforçar a denúncia. 

Brumado: Promoter Beto Bonelly está em repouso após retirada de tireoide Foto: Reprodução/Facebook

O promoter Beto Bonelly está em repouso na capital do estado após passar por uma cirurgia para retirada da tireoide na ultima segunda-feira (27). Bonelly que está sempre a frente dos grandes eventos e entretenimento cultural em Brumado, tem grandes atuais como mestre de cerimônia e apresentador de shows. Ultimamente vinha mantendo um programa musical em uma emissora local. A princípio suspeitava-se que o promoter estava com um tumor na garganta, mas o diagnostico médico descartou a hipótese e apontou complicações na tireoide. Em seu perfil nas redes sociais, Beto que está proibido de conversar por um período, escreveu seus sentimentos e agradecimentos após a cirurgia.  “Muito obrigado a todos pelas correntes de orações a minha cirurgia foi tudo ok graças a Deus. Agora o repouso é o mais difícil e não posso falar por alguns dias, mas vou vencer. Deus tem um propósito na minha vida e em nome de Jesus vou superar esse momento de boa”.  

Érico Cardoso: Contratação de empresa ‘suspeita de fraude’ faz prefeitura suspender concurso público Foto: Reprodução

Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza (PT), suspendeu por tempo indeterminado a realização do concurso público que previa a contratação de 87 profissionais para atuar em diversas secretarias municipais. De acordo com o Decreto Municipal publicado pelo gestor, com a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Érico Cardoso e o MPE, onde se vedou a contratação de empresas, entidades e instituições que esteja sendo acionadas ou investigadas por suposta fraude a concurso público, sendo a empresa contratada S&R Concursos e Pesquisas Ltda, enquadrada em cláusula restritiva prevista no TAC, o prefeito decretou a suspensão, por prazo indeterminado, de todo e qualquer procedimento em relação ao certame deflagrado pelo município e a rescisão do contrato com a S&R. O gestor ainda determinou a abertura de uma nova licitação para a contratação de outra empresa.

Aposta da Mega-Sena vai custar R$3,50 a partir do dia 24 de maio Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (29) no "Diário Oficial da União" autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a aumentar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina, Dupla-sena e nas loterias esportivas Loteca e Lotogol. Com a medida, a aposta mínima de seis números da Mega-Sena, passa de R$ 2,50 para R$ 3,50, a partir de 24 de maio. No caso da Lotofácil, o preço da aposta subirá para R$ 2 para as vendas a partir de 23 de maio. Para a Quina, o valor da aposta de cinco números será reajustado para R$ 1,50 nas vendas a partir de 24 de maio. No caso da Dupla-sena, o preço da aposta de seis números passa a R$ 2 a partir de 23 de maio. Para a Loteca, a aposta simples passa a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio. O preço de uma aposta da Lotogol passam a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio. Com as elevações das apostas mínimas, sobem também, proporcionalmente, as apostas múltiplas dessas loterias. 

BR-030: Vitor Bonfim diz que obras do trecho Brumado a Sussuarana devem começar nos próximos dias Foto: Rodrigo Castro/Brumado Notícias

Em publicação do Diário Oficial da União de ontem (28) foi confirmada a Empresa Souza Reis como a responsável pelas obras de recuperação/reconstrução de 50 km que interligam o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu e Brumado. Com a finalização do processo licitatório, as obras devem começar nos próximos dias do mês de Maio. Serão investidos cerca de R$ 30 milhões para recuperação ou reconstrução, em alguns trechos com estágio avançado de deterioração. Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comemorou a notícia: “Em parceria com o Prefeito Aguiberto tenho cobrado muito a realização desta obra. Esta é uma conquista de todos os brumadenses e dos moradores de diversos municípios que fazem uso da rodovia. Continuarei acompanhando o andamento da obra, que deve inciar-se nos primeiros dias do mês de Maio, para garantir que possa ser finalizada na data prevista, até o final do mês de Julho”, disse.

Acesso à internet chega a 49,4% da população brasileira

O acesso à internet em domicílios chegou a 85,6 milhões de brasileiros, o equivalente a 49,4% da população, segundo indica pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta (29). Os dados são referentes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013. A pesquisa considerou o acesso de pessoas acima de 10 anos de idade que utilizaram a internet pelo menos uma vez em um período de 90 dias anteriores à realização das entrevistas. Esta foi a primeira vez que a pesquisa do IBGE contabilizou o acesso à internet por outros aparelhos que não fosse computadores e notebooks. Em 2011, ano do último levantamento, registrou-se que 46,5% da população se conectava à rede pelos tradicionais microcomputadores; enquanto o levantamento divulgado hoje aponta uma queda para 45,3%. A pesquisa mostra ainda que 4,1% das pessoas se conectaram à internet apenas por meio de outros dispositivos, como celular, tablet ou a televisão. Segundo a pesquisa, dos 31,2 milhões das residências com acesso à internet, 97,7% estão conectados por banda larga e apenas 2,3% por telefonia discada. Considerou-se neste estudo que a conexão banda larga é aquela realizada por meios não discados, através da linha de telefônica, TV por assinatura, rádio, fibra ótica e pela rede de telefonia celular. No país, 77,1% dos domicílios têm conexão por banda larga fixa, enquanto 43,5% têm acesso à banda larga móvel. O Distrito Federal tem a maior porcentagem de conexão fixa, com 86%, enquanto o Amapá a maior conexão móvel domiciliar, com 91%. As informações são da Agência Brasil.

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação

Falta só um mês de prazo para estados e municípios elaborarem seus planos de educação – conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014 –, mas até fevereiro deste ano apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado seus planos, bem como três dos 27 estados. Entretanto, a representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, acredita que a grande maioria conseguirá cumprir a obrigação até final de maio. “Temos pouca governabilidade sobre os trâmites administrativos, mas é fato que a grande maioria vai estar com o projeto de lei encaminhado. Não teremos 100% nessa condição, sabemos que alguns terão alguma dificuldade, e trabalharemos intensamente com os que restarem para finalizar o trabalho. O Ministério Público tem um plano de ação para localizar os municípios e avaliar porque o prazo não foi cumprido e o que será feito dali em diante”, disse Flávia Maria. Segundo ela, a maior preocupação é fazer com que todos os estados e municípios tenham planos de educação, que mostrem viabilidade prática e tenham sentido e condições de alterar a política educacional em seu campo de atuação. “Nosso objetivo é mostrar que há uma mobilização nacional. Todo o MEC está passando por um replanejamento, com todos os programas sendo adequados ao PNE. Ou os municípios e estados compreendem que estamos em um novo momento da educação, ou eles vão perder muito”, salientou. Para Flávia Maria, o ideal seria que o PNE orientasse os estados a fazerem seus planos, observando os municípios. De acordo com Flávia, a orientação é no sentido de se tentar uma articulação entre e estados e municípios para que, depois, o MEC possa fazer uma pactuação para a execução das metas.  As informações são da Agência Brasil.

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