A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, registrou dois casos de malária. Os diagnósticos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do município (Sesau), que afirmou, nesta sexta-feira (10), que os dois casos são considerados “importados de outras localidades”, o que significa que a infecção não ocorreu na cidade, e sim, em regiões endêmicas De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Sesau informou que um dos pacientes foi infectado em dezembro de 2022 no continente africano. Ele tinha realizado o tratamento na África, mas, ao retornar, apresentou sinais e sintomas da doença, como dores abdominais, nas articulações e calafrios. O segundo paciente infectado é da região da Amazônia. Ele buscou uma unidade de saúde após apresentar sintomas e obteve o diagnóstico positivo por meio de teste rápido. O rapaz já está em tratamento. Os casos estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica da Sesau.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu, em Brumado, nesta sexta-feira (10), um homem com mandado de prisão em aberto por não pagar pensão alimentícia. Durante rondas ostensivas, a guarnição realizou uma abordagem ao homem que estava a bordo de uma motocicleta, na rua Rui Barbosa, no bairro Centenário. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o mandado foi expedido pela 3ª Vara da Família de Jabaquara, em São Paulo. Ainda segundo a PM, o indivíduo é natural de Brumado e morava no interior paulista. Aos militares, ele disse que havia retornado a sua terra natal e estava trabalhando numa serralheria da cidade. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Uma residência foi arrombada nesta sexta-feira (10) na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a vítima ao site Achei Sudoeste, o imóvel, que fica localizado na Rua Silva Lima, acabou sendo invadidos por bandidos. Ainda segundo a vítima, no momento da ação dos criminosos não havia ninguém de sua família na residência, já que estavam em outra propriedade na zona rural da cidade. “Saímos de casa às 06h da manhã e quando retornamos às 18h já encontramos nossa casa toda revirada”, disse. Do local, os meliantes levaram R$ 4850 em espécie e um carregador de celular portátil. “O dinheiro era economia de muito tempo de meu filho de 7 anos que estava juntando para comprar bezerros”, lamentou. A vítima acionou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Até o momento, ninguém foi preso. Uma ocorrência será registrada na Delegacia Territorial de Caculé, na próxima segunda-feira (13), já que a unidade local não possui regime de plantão aos finais de semana (veja aqui).

O número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento caiu mais de 86% na Bahia. A porcentagem é referente aos dados de 2022, conforme foi informado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). Em 2002, quando o Código Civil vigente foi publicado, a maioria das mulheres que casavam no estado, adotavam o nome dos maridos. O índice chegou 63,53% naquele ano. Ao longo das décadas, a escolha caiu paulatinamente. Entre 2002 e 2010, a média de mulheres que escolhiam ter o sobrenome do marido era de 57,1%, quando na década seguinte, entre 2011 e 2020, este percentual passou a ser de 15,7%. Atualmente, a maior parte dos noivos (89,56%), homens e mulheres, escolhem seguir com os sobrenomes originais de suas famílias.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Guanambi, a 141 km de Brumado, o ex-vice-prefeito, Hugo Vanusco Costa Pereira, disse em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a sigla, em nenhum momento foi consultada ou teria participado de qualquer articulação envolvendo a nomeação do ex-prefeito e candidato da legenda à prefeitura de Guanambi, em 2020, Jairo Silveira Magalhães, para o cargo de secretário municipal de planejamento, na gestão do atual prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) (veja aqui). Na nota, Pereira não comentou sobre a possibilidade de assumir a secretaria de educação municipal. De acordo com Costa, as lideranças do partido na região e integrantes destacados da bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e Câmara dos Deputados, foram comunicados pelo ex-prefeito após sua decisão unilateral, sem consulta ao diretório municipal ou estadual. “Muito embora respeitamos a decisão do ex-prefeito, o PSD não se sente representado na gestão, até porque o nomeado secretário já manifestou inclusive a decisão de deixar a legenda”, disse. O ex-vice-prefeito ressaltou que o PSD tem projeto político para 2024 com nomes fortes e competitivos para dialogar com os partidos aliados do governo do estado e federal e com o povo de Guanambi. “Em parceria com o projeto vitorioso de Jerônimo e Lula em Guanambi, na Bahia e no Brasil, viabilizaremos uma gestão voltada para a coletividade e não para interesses pessoais de quem quer que seja”, finalizou. 

O Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a prisão preventiva de Filipe dos Santos Gusmão, denunciado, junto com outros dois homens, pelo feminicídio de Sashira Camilly Cunha Silva, ocorrido em setembro de 2021, no povoado de Itapirema, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado (veja aqui). As informações são do G1. O suspeito estava em liberdade provisória desde agosto de 2022, sob o argumento de que “não teria sido autor intelectual e não estaria presente no local na hora do crime, não demonstrando, portanto, a mesma periculosidade dos outros réus”, que foram mantidos presos provisoriamente pelo Juízo de primeira instância. O Ministério Público estadual recorreu, através de pedido feito pelo procurador de Justiça José Junseira. Com a nova decisão do TJ, Filipe ficará preso, de forma preventiva, até que seja julgado o mérito da ação. A decisão ocorreu na semana passada e foi divulgada nesta sexta-feira (10). Segundo as investigações, além de Filipe, Rafael Souza Lima e Marcos Vinicius Botelho Fernandes de Almeida teriam provocado a morte de Sashira. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça José Junseira, o suspeito, que era namorado da vítima, combinou um encontro com ela na véspera do crime. O homem teria entrado em contato com Filipe para que este conseguisse uma pessoa para ajudá-lo a “se livrar do carro” da vítima. Ainda segundo as investigações, Filipe entrou em contato com Marcos, que o ajudaria a vender o veículo.  Ainda de acordo com o processo, o valor da venda do carro seria usado por Rafael para recompensar Filipe e Marcos. No dia do crime, porém, a denúncia diz que, “após atacar a vítima com golpes de faca, Rafael não teria tido coragem de consumar o crime”, pedindo, novamente ajuda a Filipe, que pediu um veículo de aplicativo para levar Marcos até o local onde estava Rafael. Lá, os dois teriam matado Sashira.

Um grupo de mães de crianças com deficiência protestaram nesta sexta-feira (10), contra a falta de acompanhantes terapêuticos, conhecidos como cuidadores, nas escolas da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo as mães, o problema se estende desde o ano letivo de 2022, onde as crianças só receberam o acompanhamento devido a partir do mês de outubro. As aulas iniciaram em fevereiro, mas até o momento as crianças permanecem sem cuidadores. Com cartazes escritos “Inclusão não é benefício, é um dever social”, as mães exigem a inserção dos filhos na sala de aula. A dona de casa Rose Oliveira, é mãe de uma criança cadeirante e que tem paralisia cerebral. Ela conta que no ano passado o filho só conseguiu frequentar o colégio a partir de outubro e que esse ano segue impossibilitado de comparecer às aulas. “'Até agora nós estamos aguardando os cuidadores e meu filho continua em casa esperando'”. Outras mães relatam que as escolas onde os filhos estudam pediram para que busquem as crianças que têm deficiência mais cedo. As instituições funcionam das 8h30 às 16h30, mas solicitaram que as crianças permaneçam apenas por meio período. É o caso de Laura Santos que tem duas filhas gêmeas com autismo e decidiu enviar as meninas mesmo sem cuidadores. “As duas têm que ficar na mesma sala e o professor lidar com elas e os outros alunos ao mesmo tempo, sem cuidador”, contou Laura ao G1. A Lei de Inclusão e o Estatuto Das Pessoas Com Deficiência estabelece a inclusão total das crianças e adolescentes com deficiência às escolas, com direito a cuidadores.

O vereador Pedro Cicero Marcenio Silva (Cidadania) fez um pedido inusitado em sessão especial que homenageou o Dia da Mulher na Câmara Municipal de Feira de Santana na quinta-feira (9). De acordo com o Acorda Cidade, parceiro do Achei Sudoeste, com um buquê em mãos, o vereador pediu a mão da sua namorada, Beatriz Cerqueira em casamento. O vídeo, que repercutiu nas redes sociais, mostra ainda que na hora da entrega do buquê a amada, que também foi a sua homenageada na sessão, o vereador solicita o microfone da mesa diretiva e realiza o pedido que foi aceito e aplaudidos pelos convidados que acompanham.

O prefeito Nilo Augusto Morares Coelho (União Brasil), da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nomeou, nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e candidato que ele derrotou nas eleições 2020, Jairo Silveira Magalhães (PSD), como Secretário de Planejamento Municipal. A aliança entre os antigos adversários políticos foi selada durante um encontro entre os políticos. O decreto de nomeação já foi publicado no Diário Oficial do Município. Magalhães ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) pelo período de oito meses durante o último ano da gestão do ex-governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Coelho já está pavimentando sua reeleição para a prefeitura local em 2024. De acordo com fontes próximas ao governo municipal, o nome de Hugo Costa (PSD), ex-vice-prefeito na gestão de Jairo, é nome forte para integrar o primeiro escalão de Nilo. Costa deve assumir a Secretaria de Educação. O atual gestor guanambiense ainda busca aproximação e alianças com membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Ao menos três ônibus foram destruídos por um incêndio no pátio da rodoviária de Amargosa, Recôncavo Baiano, na noite de quinta-feira (9). Os veículos estavam estacionados no local. Não houve registro de feridos, porque os coletivos estavam vazios. De acordo com o G1, imagens gravadas por moradores no local mostram o momento em que o fogo consumiu os veículos. Na gravação é possível ver chamas altas e uma densa nuvem de fumaça que tomou conta no local. As chamas foram controladas após uma hora de trabalho dos bombeiros. A Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local e precisaram afastar pessoas que queriam chegar perto do incêndio por curiosidade. Ainda não se sabe o que causou o incêndio, se o fogo foi acidental ou provocado. A Polícia Civil já começou a investigar o caso.

Nesta quinta-feira (09), um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na comunidade de Patos, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem acusado de estupro de vulnerável estava circulando na comunidade. Uma guarnição da PM deslocou-se até o local, onde recebeu voz de prisão em conformidade com o mandado em aberto averiguado junto à Polícia Civil. O mesmo foi conduzido até a delegacia territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Estão camuflados. Na realidade, são voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Eles alegaram questões de segurança para usufruir da mordomia.A inclusão dos ministros do Supremo entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida ao Ministério da Defesa pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após pedido dos ministros do STF. Eles estariam sendo constrangidos e até ameaçados em aeroportos nos últimos meses, principalmente após a invasão e depredação dos prédios do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto, dia 8 de janeiro. Há uma brecha na legislação que permitiria estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. O Decreto 10.267/2000 autoriza viagens em jatinhos da FAB aos presidentes do Congresso, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares. Mas o decreto também estabelece que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”. O curioso é que, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas expressamente no decreto, atualmente não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. Os voos secretos estão incomodando as Forças Armadas, a quem são atribuídos os deslocamentos de ministros do STF em aeronave oficial da FAB. Uma alternativa analisada pelo governo é a alteração do decreto presidencial para incluir a autorização expressa dos demais ministros do Supremo. O decreto atual não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou em casos extraordinários.

O suspeito de matar a namorada grávida em 2016 foi levado nesta quinta-feira (9) para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Américo Francisco Vinhas Neto se entregou à polícia quase sete anos depois do crime. Jéssica Nascimento, de 21 anos, foi espancada em abril de 2016, durante uma festa que acontecia na sua casa. o suspeito chegou a ser preso em flagrante pelas agressões, mas foi liberado após pagar fiança. Poucos dias após as agressões, a jovem perdeu o bebê. Ela ficou internada durante quase um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da cidade. No local, devido a uma lesão no pulmão, Jéssica contraiu uma bactéria no sangue que agravou bastante o quadro de saúde. Ela morreu de falência múltipla dos órgãos no dia 10 de maio e foi enterrada em Vitória da Conquista (veja aqui). Neste mesmo período, a Justiça decretou a prisão preventiva de Américo, mas ele fugiu e não foi encontrado durante os quase sete anos. No dia 24 de fevereiro, ele se entregou à polícia em Vitória da Coqnuista. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, o advogado do homem informou que ele não era namorado da vítima. Além disso, o advogado disse que Américo teve o surto psicótico no dia do crime, devido ao uso de drogas. Ele teria agredido diversas pessoas e, entre elas, a jovem grávida.

Um grupo de turistas israelenses foi resgatado na tarde desta quinta-feira (9) na trilha da Cachoeira da Fumaça, na cidade de Palmeiras, Chapada Diamantina. O trio estava desaparecido desde quarta-feira (8). Nove bombeiros militares do grupamento de Itaberaba trabalharam na operação de resgate aos turistas, após serem acionados na noite quarta-feira. De acordo com os bombeiros, após encontrar o grupo foram realizaram os primeiros atendimentos com hidratação e reposição de sais minerais. Ainda segundo os agentes, o grupo apresentava desidratação. Após o resgate, os turistas foram levados em uma van para atendimento médico no hospital de Lençóis, na mesma região. O acesso até a Cachoeira da Fumaça tem cerca de 6k até o topo de onde é possível ver o abismo da queda da água por 340 metros. O sargento BM Davi Alcântara, que acompanhou a ocorrência, pediu cuidados aos baianos e turistas que fazem a trilha.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra de Estiva, a 123 km de Brumado, para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. “Para exercer sua competência licenciatória, o Município deve possuir em sua estrutura administrativa um órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados, e em número compatível com a demanda das ações administrativas ambientais”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, autor do TAC. No acordo, o Município se comprometeu, no prazo de três meses, criar a lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), estabelecendo o devido respeito às normas federais e estaduais. Além disso, o Município deverá criar a diretoria de meio ambiente, adequando a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, investidos na atividade de fiscalização, no prazo de 12 meses; regularizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo de seis meses; e exigir, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que pretendam se instalar em Unidades de Conservação sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a anuência do órgão responsável pela administração do local ou, no caso das Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN), a anuência pelo órgão responsável por sua criação.  O promotor de Justiça ressaltou que a administração municipal deve garantir a participação efetiva da sociedade na atividade de licenciamento ambiental, de modo que todos possam se manifestar sobre os possíveis impactos nos recursos ambientais locais, para o “devido controle social”.

Seguindo as ações em homenagem ao mês das mulheres, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado, em parceria com o Sebrae e a Sala do Empreendedor, realizará o 4º Encontro Mulher Empreendedora, no dia 14 de março. Neste ano, a palestrante Mazé Lima falará sobre a sua história de empreendedorismo e luta. Mazé inspirou a empoderada personagem “Maria José”, interpretada pela atriz Juliana Alves, na novela “O tempo não para”, transmitida pela rede Globo. A entrada será um pacote de absorvente e as inscrições deverão ser feitas neste link. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (77) 3441-1222 ou pelo WhatsApp (77) 99853-6601.

Em comemoração ao Dia da Mulher, o Move Mulher realizou uma ação de panfletagem no comércio de Brumado e ações no interior do município (veja aqui). Presidente do movimento, Abiara Dias disse ao site Achei Sudoeste que 8 de março é uma data para relembrar as lutas históricas das mulheres e discutir o que precisa ser feito para avançar. “Fizemos uma pauta não apenas para parabenizar a mulher pela condição de ser mulher, que não é fácil, mas também para debatermos sobre o que precisamos fazer para avançar em Brumado”, destacou. Na ação de panfletagem, Dias informou que foram abordados diversos assuntos que envolvem o tema, como a Lei Maria da Penha, igualdade de gênero e as violências às quais as mulheres são submetidas.

A cidade de Brumado deverá receber mais uma escola estadual de tempo integral. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo advogado Guilherme Bonfim, irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Segundo ele, em audiência na Secretaria Estadual de Educação (SEC), com a gestora da pasta, Adélia Pinheiro, foi solicitado que seja realizado um levantamento avaliando a possibilidade de se implantar mais uma unidade do gênero na cidade. “A secretária recepcionou muito bem esse nosso pleito e encaminhou para análise dos recursos, não só financeiros, mas também do ponto de vista de adequação com a estrutura dos alunos e do porte da cidade. É um avanço. A educação é uma prioridade do governo e não tenho dúvidas que a gente será exitoso em nossos esforços para conseguir mais uma escola de tempo integral em Brumado”, afirmou.

A Polícia Civil e a Diocese de Caratinga confirmaram a localização do corpo de Douglas Ferreira Leite, padre mineiro que estava desaparecido desde a manhã de terça-feira (7). O vigário, de 35 anos, atuava na Paróquia de Santa Bárbara, em Fervedouro. O carro do sacerdote, um fusca, também foi encontrado nesta quinta-feira (9), próximo ao município de Miradouro. Conforme informações da Polícia Civil, na terça, ele se deslocava de Fervedouro para São Francisco do Glória, em um trajeto de pouco mais de 10 km. Ele teria saído de casa por volta das 10h30 e visto pela última vez por volta das 11h45. Na tarde desta quarta (9), a Diocese de Caratinga publicou uma nota nas redes sociais confirmando o falecimento do religioso. Nascido em Conceição de Ipanema, na região do Vale do Rio Doce, ele foi ordenado em agosto de 2021.

O Campeonato Brumadense de Futebol ainda não teve início em razão de problemas de infiltração nos vestiários do Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Ao site Achei Sudoeste, Paulo Lobo, presidente da Liga Brumadense de Futebol, disse que o problema é crônico e a empreiteira responsável pelas obras ainda não concluiu os trabalhos no local. “A água está lá jorrando. Enquanto não resolver o problema da infiltração nos vestiários o campeonato não tem como começar”, afirmou. Apesar do impasse, o presidente garantiu que o evento esportivo será realizado assim que as obras forem finalizadas. 

Lobo adiantou ainda que as obras de instalação da cobertura da arquibancada e a pintura geral de revitalização do estádio serão iniciadas em breve. “Já está licitado. Tá tudo certo”, pontuou. Vale lembrar que outro problema registrado no estádio é a recuperação do gramado, visto que a grama está queimada por conta das altas temperaturas na cidade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado. O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos. Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo. O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já pode ser feito. Até o dia 6 de abril, os contribuintes que pagarem em cota única terão desconto de 15%. A guia de pagamento pode ser obtida no site da prefeitura. Basta acessar o menu cidadão e, em seguida, clicar em guias de IPTU (veja aqui). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (77) 99999-2878, que funciona apenas como WhatsApp.

Em uma cerimônia simples, no gabinete do presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, Aline Fernanda Almeida Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rui Costa, tomou posse como nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios, após ter seu nome aprovado para o cargo por 40 dos 63 deputados da Assembleia Legislativa e ser nomeada pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT). A nova conselheira substitui o conselheiro Raimundo Moreira, que se aposentou em maio do ano passado, ao completar 75 anos de vida. Aline Peixoto ocupa uma das quatro vagas no colegiado de indicação dos membros do Poder Legislativo. Ela já participou da sessão ordinário do Pleno do tribunal, realizada nesta quinta-feira (09).

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em julgamento realizado no Plenário Virtual, aprovaram na íntegra as contas da Câmara de Brumado, de responsabilidade dos vereadores José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas (de 01/01 a 07/04) e Verimar Dias da Silva Meira (PT) (período de 08/04 a 31/12), relativas ao exercício de 2021. A petista assumiu o cargo de presidente após a morte de Pessoa em decorrência da Covid-19. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Câmara recebeu, a título de duodécimo, a quantia de R$7 .053.000,00 e promoveu despesas no montante de R$ 5.666.011,70, obedecendo ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 4.556.108,57, que corresponde ao percentual de 2,01% da receita corrente líquida de R$ 226.286.291,87, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).