O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral e determinou a reinclusão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, e da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (Rede) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a prática de abuso do poder econômico e compra de votos, supostamente ocorridos na eleição de 2020. De acordo com o Mandacaru da Serra, o processo foi movido pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o prefeito, a vice e mais nove acusados, pessoas físicas e jurídicas. Ao excluir Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio, o juiz da 101ª Zona Eleitoral alegou que os dois eram partes ilegítimas, por já terem sido liberados, antes, em processo idêntico. Ouvido na ação recursal junto ao TRE, o procurador eleitoral Fernando Túlio da Silva discordou do magistrado e opinou pela anulação da sentença. O objetivo da ação movida pelo PSD é o cancelamento do registro da candidatura de Ribeiro e Sampaio, caso sejam confirmados os crimes eleitorais atribuídos, e, consequentemente, a anulação da posse e cassação dos mandatos.

Um homem morreu e outros três foram presos durante operação da Polícia Militar em Conceição da Feira, no interior da Bahia. O caso ocorreu no sábado (26). Policiais militares da 20ª Companhia Independente, da cidade de Santo Amaro, atuavam no combate aos tiroteios causados por disputa pelo tráfico de drogas em Conceição da Feira, quando um grupo de homens armados atirou contra as guarnições. Houve revide e no confronto, um dos homens foi baleado. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal, mas já chegou sem vida. O nome dele não foi divulgado. Outros três suspeitos foram presos e levados para a delegacia de Conceição da Feira, onde seguem detidos na manhã desta segunda-feira (28), à disposição da Justiça. Com o grupo, foram encontrados uma pistola calibre 380, um revólver calibre 32, uma motocicleta com restrição de roubo, munições, um celular e três tabletes de maconha.

O município de Brumado foi contemplado com o Nota Premiada Bahia desta quinta-feira (24). No total, 91 participantes foram sorteados dentre 21 municípios. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão. A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da iniciativa em 2018. O próximo sorteio de R$ 1 milhão está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente, são 651 mil participantes inscritos. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Um homem foi preso na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, depois de atingir um colega de trabalho com golpes de faca durante uma briga. Segundo o G1, o caso aconteceu no domingo (27), dentro de uma borracharia em um posto de combustível às margens da BR-020. Testemunhas disseram que os dois trabalhadores se desentenderam depois de uma brincadeira. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal e levado à delegacia. A arma usada para cometer o crime foi apreendida e levada para perícia. O homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e está à disposição da Justiça. A vítima foi socorrida por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado a um hospital na cidade. Não há informações sobre o atual estado de saúde dele.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis no Estado da Bahia, Eustácio Lopes confirmou ao site Achei Sudoeste que a paralisação da categoria foi interrompida após o Governo do Estado sinalizar para o diálogo. Segundo Lopes, os policiais civis estavam mobilizados até então em virtude da negativa do governador Rui Costa (PT) em ouvir as demandas e reivindicações da categoria. “Somos a favor do diálogo. Nós suspendemos a greve de 72 horas e fomos, na última sexta-feira (25), para uma reunião, na qual o governo pediu que protocolássemos as demandas da categoria”, explicou. Embora o governo tenha conhecimento de quais são as reivindicações dos trabalhadores, Lopes salientou que Rui Costa preferiu ignorar as pautas. Uma nova reunião deve ser realizada na tarde desta terça-feira (29), quando o sindicato espera que o governador apresente uma contraproposta à altura da relevância dos serviços prestados pela Polícia Civil na Bahia. “É necessário valorizar a Polícia Civil para não tornar a Bahia o Estado da impunidade. Queremos apenas o cumprimento da lei. O governo tem condições de atender nossas pautas. Esperamos superar isso na mesa pela sensibilidade do tema”, ponderou. 

Um policial militar da reserva morreu após ser baleado com a própria arma, na cidade Conceição do Jacuípe, cidade do interior da Bahia. Ele esteve na casa da ex-companheira para ameaçá-la e chegou a atirar contra ela, antes de ser ferido pela mulher. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no domingo (27). Marcos Sanches não aceitava o fim do relacionamento e esteve na casa da ex-companheira, onde discutiu com ela. Durante a briga, ele sacou a arma e atirou contra ela. A PM detalhou ainda que, mesmo ferida, a mulher usou a arma de fogo do militar para se defender e também disparou contra ele. Os dois foram socorridos para um hospital, mas o PM não resistiu aos ferimentos. Já a mulher, cujo nome não foi divulgado, foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. A Delegacia de Conceição do Jacuípe fez a perícia no local e investiga o caso.

Depois de vários meses de espera, as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em Vitória da Conquista, a 132 km de brumado, tramitando na Justiça Eleitoral, devem ter andamento ainda este mês. Uma audiência deverá ocorrer no próximo dia 31 e as consequências podem afastar os vereadores Gilvan Nunes Pereira (PP), o Dinho dos Campinhos e Orlando de Oliveira Santos Filho (PRTB) e empossar outros dois nas vagas em aberto. De acordo com o Sudoeste Digital, se acatadas pelo judiciário, as ações beneficiariam diretamente o PTB e o PCdoB, com a ascensão do advogado Edvaldo Ferreira Júnior e do professor Adão Albuquerque, respectivamente. Único eleito pelo Partido Progressista (PP), Dinho dos Campinhos é acusado de a coligação da qual fez parte ter supostamente utilizado candidaturas laranjas. A AIME foi movida com base em denúncia de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Os autos tramitam em segredo de justiça até a proclamação da sentença. Também tramita na Justiça um pedido de cassação de candidatura por suposta compra de votos. Segundo o promotor de Justiça José Junqueira Oliveira, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O MP solicitou a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos. Se a Justiça acatar a denúncia, o vereador eleito Orlando Filho (PRTB) pode perder a vaga na Câmara e ter seu registro de candidatura cassado.

No Povoado de Casa Amarela I, zona rural de Iuiu, a 237 km de Brumado, uma mulher de 22 anos foi presa por policiais do 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM) após atear fogo na própria casa e tentar matar a filha de dois anos. Ela se trancou na residência com a criança depois de discutir com o companheiro. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a PM encontrou o homem arrombando a porta do imóvel com o auxílio de populares. A mulher conseguiu fugir com a filha para dentro do mato, porém foi encontrada pelos policiais. Ambas foram conduzidas para o hospital do município por terem inalado muita fumaça. A criança foi entregue aos avós paternos na presença do Conselho Tutelar ao sair da unidade de saúde. Já a mulher foi apresentada à Delegacia de Polícia de Guanambi, onde foi presa em flagrante por tentativa de homicídio.

O brumadense Iuri Silva, foi aprovado em cinco vestibulares para o curso de Medicina. Em Brumado, na UniFG, ele ficou em quarto lugar. Iuri também passou na UFRB, UEFS, UniFG (Guanambi) e Valença Fies. No município, o jovem estudou apenas em escolas públicas: na Escola Santa Rita de Cássia, no CMEAS e no Colégio Estadual de Brumado. Disciplinado, ele desenvolveu por conta própria uma rotina de estudos para passar no vestibular de Medicina. “Acordava às 06h30 e começava a estudar os conteúdos de 07h às 12h, dando pausa de uns 5 minutos para lanche às 09h. Separava 1 hora desse período para praticar leitura de livros não didáticos e notícias para estar sempre atualizado. Parava para almoçar e retornava aos estudos às 13h até às 19h30”, contou. O brumadense também fazia simulados e praticava 4 redações por dia. Filho de instrumentadora cirúrgica, Iuri relatou que viu crescer dentro de si o desejo de ajudar o próximo ao ver a mãe trabalhando. “Várias vezes já pensei em desistir de fazer Medicina e tentar outra profissão, mas nenhuma outra iria me deixar tão feliz como esta. A hora que eu chegava no Hospital Magalhães Neto para buscar minha mãe no trabalho ressurgia o pensamento de que desistir nunca é uma opção e o sentimento do amor pela Medicina, de saber que é naquela profissão que estarei realizado emocionalmente. Assim, eram esses fatores que me incentivavam a persistir no meu sonho”, salientou.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, mandou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as providências necessárias a reparação e manutenção das vias públicas municipais, com a manutenção da rede de drenagem pluvial, procedendo-se com os expedientes correlatos dentro da margem decisória de sua autonomia para tal fim e, ainda, promovendo as medidas fiscalizatórias quanto a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos. O judiciário atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) (veja aqui). O MPE prosseguiu com o pedido formalizado pelo empresário Fabrício Abrantes (UB). “Defiro a tutela de urgência satisfativa”, determinou o juiz. Para o magistrado, para tanto, considerando-se a dimensão da quaestio e das providências a serem concretizadas, assinalo o prazo de 120 dias, os quais, como prazo de cumprimento, seguem a linha de contagem dos dias corridos. “O descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Ainda, com fundamento no art. 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), direcionada ao ente estatal e pessoalmente às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial (STJ, REsp 1.111.562), sem prejuízo da adoção de outras medidas (Lei n. 7347/85, art. 19)”, sentenciou Tadeu.

Nesta segunda-feira, 28 de março, o município de Brumado registra 11415 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internação, 204 óbitos, 0 pacientes em tratamento e 11211 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (28), em Salvador, por causa de uma investigação sobre atuação de uma empresa fantasma, que teria sido contratada pela Câmara de Vereadores de Madre de Deus. Na operação, denominada Pixel, foram apreendidos celulares, notebooks, cheques e documentos. A ação foi realizada em parceria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 7ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador. De acordo com o MP-BA, a investigação aponta a contratação, pela Câmara de Vereadores de Madre de Deus, de empresa fantasma para prestação de serviços de tecnologia da informação. Entre os serviços investigados estão a locação de software destinado à operacionalização de painel eletrônico utilizado nas sessões da Casa Legislativa, à tramitação de projetos de lei e à consulta, pela população, da legislação municipal e das atividades desenvolvidas pela Câmara. A 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador determinou o pedido de busca e apreensão com base na existência de indícios da prática de crimes de peculato-desvio, de fraude em contratação pública e de associação criminosa. A operação contou com o apoio do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT).

Na última sexta-feira (25), após determinação da Central de Operações, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até uma residência localizada na Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, para atender solicitação de uma mulher vítima de ameaças e agressões de seu companheiro. As partes foram conduzidas à Delegacia Territorial e dada ciência à autoridade competente. No mesmo dia, em rondas pela cidade, a polícia foi informada por populares que em uma residência na Rua Caiçara estaria acontecendo uma briga de casal. No local, os militares encontraram a vítima, que relatou que seu ex-companheiro teria pulado o muro da casa, quebrado seus pertences e a ameaçado. Com a permissão da proprietária, os policiais entraram na residência e encontraram o acusado dormindo em um sofá. Foi feita busca pessoal e o encaminhamento para a Delegacia Territorial para serem tomadas as medidas cabíveis. Outra ocorrência de violência contra a mulher também foi registrada durante o final de semana, desta vez na cidade de Rio de Contas. No início da madrugada, uma guarnição da Polícia Militar realizava policiamento preventivo em evento festivo na Praça da Matriz, quando populares acionaram os militares e relataram que um indivíduo estaria agredindo a ex-namorada, uma menor de idade. No local indicado, os policiais identificaram os envolvidos e o agressor foi conduzido e apresentado na delegacia de Livramento. Ainda no domingo, a PM foi acionada para atender ocorrência relacionada ao furto de um aparelho celular. A vítima relatou que um rapaz havia subtraído o objeto em uma lanchonete e permanecia nas proximidades do local. Diante dos fatos, o suspeito foi abordado e, em sua posse, foi encontrado o aparelho celular. A vítima e o acusado foram conduzidos à delegacia para as providências cabíveis. Na unidade, a mulher relatou que o indivíduo era seu namorado e que, além do fato ocorrido, também sofria violência doméstica.

Um homem de 49 anos foi preso por matar o próprio pai com golpes de faca e foice em Viçosa, no interior de Alagoas. O delegado Igor Diego disse que o homem confessou o crime e alegou ter problemas psiquiátricos. O delegado também disse que a vítima tinha 85 anos e foi assassinada por ter negado R$ 2 ao filho. “O crime se deu porque o filho pediu R$ 2 ao pai, que se negou a dar o dinheiro. O filho ficou extremamente chateado e agressivo, pegou a foice e a faca e desferiu vários golpes contra o seu pai, que veio a óbito no local, ou seja, em frente à sua própria casa”, disse o delegado ao G1. A Polícia Militar prendeu o autor do crime e apreendeu a faca e a foice utilizadas no crime. Na Delegacia de Murici, o homem confessou que matou o pai e alegou que tem problemas psiquiátricos, com histórico de internação. Após a confissão, o homem foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil.

No último sábado (26), um homem de 33 anos foi assassinado a tiros dentro de um carro na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Erivelton da Silva Rocha foi encontrado sentado no volante com disparos na região da cabeça. Em depoimento à polícia, populares relataram que, momentos antes do crime, a vítima esteve no Bar Avenida, próximo ao local onde o crime ocorreu. Após a perícia, o carro foi liberado e entregue ao pai da vítima. Policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram buscas na tentativa de identificar e prender o autor do crime, mas nenhum suspeito foi localizado. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa para realização de necropsia. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o homicídio.

Um homem mostrou um estilete para um médico após ser orientado a levar os exames do filho para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nesta sexta-feira (25), em Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme a Secretaria de Saúde do município, ninguém ficou ferido. A confusão aconteceu no Hospital Santa Dulce, no antigo Vida Memorial. Segundo a Secretaria de Saúde, o pai de uma criança ficou exaltado após o meu médico ter orientado ele a procurar a UBS para que os exames do filho fossem entregues. A secretaria informou que os exames não foram aceitos no local porque a unidade funciona como urgência e emergência. Ainda segundo a secretaria, durante a confusão, o pai correu atrás do médico com o estilete, mas foi contido por funcionários. O médico registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

A Prefeitura Municipal de Brumado tornou pública a realização de concurso público para provimento de vagas em diversas áreas e formação de cadastro de reserva. Com execução do Instituto Brasileiro Educar Conquista, o certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Municipal. O concurso público será composto de 02 etapas: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; e Prova de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de Nível Superior. As vagas são para: Assistente Social (01 vaga), Auditor Fiscal (01), Contador (01), Farmacêutico (01), Fiscal de Postura e Obras (01), Fiscal de Tributos (01), Médico Auditor (01), Professor Pedagogo (01), Psicólogo (01), Técnico em Contabilidade (01) e Técnico em Meio Ambiente (02). As remunerações variam de R$ 1.246,20 a R$ 2.211,24. A inscrição para o concurso público será feita exclusivamente via internet (clique aqui), de 00h do dia 28 de março de 2022 até às 23h59 horas do dia 10 de abril de 2022. O valor da taxa de inscrição varia R$ 81 a R$ 144, conforme cada cargo. A aplicação das provas acontecerá no dia 08 de maio de 2022, na cidade de Brumado, em local e horário a serem divulgados oportunamente.

Um acidente envolvendo uma carreta, um ônibus, um micro-ônibus e um carro de passeio deixou seis mortos e mais 12 feridos na BR-290, em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. A cidade fica a 147 km da capital, Porto Alegre. De acordo com o G1, das seis pessoas que morreram, cinco estavam no ônibus, com placas de Vila Nova do Sul, na Região Central do estado. A sexta era uma passageira do carro, emplacado em Cachoeira do Sul, também no Centro do estado. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trânsito na altura do km 235 da rodovia está bloqueado nos dois sentidos. A PRF divulgou que a carreta, com placas de Guaíba, transitava do interior em direção à Região Metropolitana de Porto Alegre e bateu de frente contra o ônibus, que seguia no sentido contrário. Com o choque, a carreta tombou sobre a via e o carro de passeio bateu nela. O motorista do micro-ônibus, por sua vez, conseguiu desviar o veículo para fora da pista. O caminhão transportava uma carga de toras de madeira, que ficaram espalhadas pela pista. Todos os feridos, que estavam nos quatro veículos, recebem atendimento médico em hospitais de Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

Mais de 40 estudantes e pais de alunos do ensino fundamental II da Escola Municipal de Carrapato, localizada na zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, participaram, na última quarta-feira (23), de uma palestra sobre a prevenção da violência nas escolas, proferida pelo Conselho Tutelar e pela Policial Militar. A exposição foi dividida em dois momentos, sendo a primeira parte com os pais dos estudantes e, o segundo instante, com os discentes. Os pais e alunos ouviram atentamente o que foi explanado pelo Conselheiro Leandro de Jesus, que destacou o tema “Direito e deveres da criança e do adolescente”. Após isso, o Tenente Gotado, representando a 4ª CIPM, detalhou as implicações penais nos atos de violência física, verbal e patrimonial dentro do ambiente escolar.

Após o cancelamento da Operação Pipa em Brumado, cerca de 16 mil pessoas estão desassistidas na zona rural (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, André Barros, disse que, em muitos locais, as pessoas já começaram a sentir os efeitos do cancelamento do programa no município. No momento, Brumado não possui um decreto de estiagem em vigência em razão do alto índice pluviométrico registrado no final do ano passado. Apesar disso, Barros explicou que a carência de água nas comunidades rurais é uma realidade e que a segunda etapa da Barragem de Cristalândia já deveria ter sido construída a fim de reverter esse cenário. “É uma promessa que já tem muito tempo, mas ainda não foi, de fato, feita essa ampliação. Isso atenderia toda nossa demanda de forma permanente. Aumentaria muito a capacidade de armazenamento da barragem”, afirmou.

O Banco Central (BC) calculou que o grau de repasse do preço do petróleo para o da gasolina na bomba pode chegar a 66% neste ano. A estimativa consta no Relatório de Inflação divulgado na quinta-feira (24). Segundo o estudo do BC, a elevação do preço do petróleo nos últimos anos foi tão expressiva que tende a ultrapassar os demais impactos no preço da gasolina, como a mistura com o etanol. No caso de 2022, a expectativa é de que o cálculo considerando um preço de etanol constante levaria a um repasse de 47,2% dos preços do petróleo para a bomba. Já quando é considerado uma razão do preço de etanol pelo da gasolina, o repasse chegaria a 66,1%. No ano passado, esses números foram de 39,8% e 54,4%, respectivamente. Segundo o BC, a expectativa é que os preços nos postos de combustíveis sejam ainda mais impactados pela alta no petróleo este ano

Em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) promoveu, na sexta-feira (25), uma capacitação para cerca de 80 monitores que já atuam ou irão atuar nas salas de aula a partir da próxima semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de estágios do Município, Wagner Pinchemel, informou que os monitores trabalharão junto aos alunos com necessidades especiais nas escolas da rede municipal de ensino, auxiliando-os em todas as atividades. Pinchemel salientou que uma nova turma de monitores será formada para uma segunda capacitação. “A gente tem feito aqui na secretaria um trabalho de parceria com as universidades e com as escolas para a divulgação de estudantes que possam atuar como monitores nas nossas escolas. São alunos de Pedagogia ou de outras licenciaturas”, destacou. O treinamento, realizado pelo Núcleo de Atendimento da Semec, visa capacitar os monitores para lidar com cada aluno com deficiência e suas especificidades.

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União. Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, na sexta (25). O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que “a ilha sempre foi de Pernambuco”. “A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, afirmou o governo. “O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco”, completou. Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.  O governo Bolsonaro protocolou, nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o estado de Pernambuco, para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Na petição judicial da ação, o governo federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”. O contrato foi assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL, atual União Brasil). De acordo com o governo Bolsonaro, a federalização de Fernando de Noronha se faz necessária porque o governo pernambucano tem desrespeitado as normas contratuais e impedindo a atuação constitucional da União para preservação daquela área. A ação foi distribuída no STF para o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não publicou nenhuma decisão sobre o pedido de liminar.

Nesta edição, a campanha Maio Amarelo realizará como parte de sua programação um Torneio de Futsal Feminino. O mês é especialmente dedicado a promover ações de prevenção a acidentes de trânsito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gabriela Dourado, popular Gabi, que está à frente da organização do evento, informou que, até o momento, seis equipes já foram confirmadas na competição. A ideia, além de divulgar o Maio Amarelo, é alavancar o futsal feminino na cidade. Segundo Dourado, o torneio acontecerá em todos os finais de semana durante o mês de maio. “Precisamos de incentivo e apoio da população brumadense. Todos estão convidados a prestigiar o evento”, salientou. As partidas serão realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Os interessados em participar podem entrar em contato pelo número (77) 99815-5665.