O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.  Agora, o projeto será enviado para análise do Senado. O texto aprovado é uma emenda proposta pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Segundo a emenda, o crime será caracterizado quando alguém “ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”. De acordo com a Veja, a pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor.  Durante a votação, foi rejeitada emenda da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de o trabalhador pedir rescisão trabalhista e indenização se o assédio moral for praticado pelo empregador ou seu preposto.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Secretário de Infraestrutura de Brumado, Douglas Malheiros, informou que uma obra teve início na área do extinto Derba, no município, a fim de adaptar alguns prédios do local para funcionamento de algumas repartições da prefeitura. Malheiros explicou que a adaptação visa dar utilidade ao espaço a fim de evitar o seu uso indevido. Inicialmente, devem passar a funcionar na área um ponto de apoio da Guarda Civil Municipal e um ponto de apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para desenvolvimento do programa Avante Sertanejo. Até o final do primeiro semestre deste ano, as obras devem ser finalizadas no local. Segundo ele, existe um projeto para que a área seja uma Central de Abastecimento - Ceasa, mas o mesmo será concretizado futuramente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. Segundo a Veja, diante das criticas feitas ao fundo, a própria força-tarefa já havia pedido hoje à Justiça a suspensão da criação do fundo, que seria gerido por entidade privada. Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA. Segundo Raquel Dodge, chefe da PGR, o acordo entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato ofende princípios como da separação de Poderes, da preservação das funções essenciais à Justiça, da legalidade e moralidade na “independência finalística e orçamentária do Ministério Público”. Ou seja, para a procuradora-geral da República, o MPF teria extrapolado suas competências ao fechar o acordo, que foi chancelado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. “O Ministério Público também tem funções constitucionais claras – cíveis e criminais – , e vedações constitucionais que, como o Poder Judiciário, o impede de exercer funções estranhas ao seu escopo de função essencial à Justiça”, afirma a procuradora.

A 2ª Etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada foi realizada no último domingo (10) pela Federação Baiana de Ciclismo, em parceria com o Programa Papo de Pedal. O evento foi disputado na Avenida J. Pedral, conhecida como Perimetral, próxima ao Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista. Os ciclistas brumadenses que participaram da competição conseguiram bons resultados, apesar da falta de apoio. Na categoria Sub-30, o ciclista brumadense Igor Neto, campeão baiano da categoria em 2018, ficou em 3º lugar. Na primeira etapa, disputada em Santo Antônio de Jesus, ele havia ficado em 7º lugar. Na categoria Master A2, o ciclista brumadense Marivaldo Leite de Andrade, o Muringa, ficou em 2º lugar e igualou o resultado obtido na primeira etapa. Já na categoria Master B2, o ciclista brumadense Edilson dos Santos Gomes, o Caçula, ficou em 3º lugar, obtendo um resultado melhor em relação à primeira etapa, quando havia chegado em 6º lugar.

Um adolescente de 16 anos morreu após sofrer um infarto dentro de casa, na noite de segunda-feira (11), no município de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificada como Davyd Antonny Almeida Vitorino, estava em casa quando passou mal e foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Uma equipe médica ainda fez técnicas de reanimação, mas o garoto não resistiu. Segundo a polícia, os médicos atestaram que o jovem sofreu um infarto fulminante. Segundo o G1, a polícia informou que o pai de Davyd Antonny disse que o garoto já havia reclamado de dores no peito. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Os veículos que foram apreendidos pela polícia e encontram-se retidos na rua em frente à sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e da delegacia de Brumado estão tendo pneus e demais peças furtadas. A ação, segundo a polícia, está acontecendo durante a madrugada e câmeras de monitoramento de segurança da região teriam flagrado os furtos. A polícia chegou a ser acionada, porém não conseguiu capturar os meliantes. O site Achei Sudoeste tentou contato com alguns delegados e autoridades policiais para tratar do assunto com mais detalhes, mas sem êxito. Como o pátio da delegacia está cheio, os veículos apreendidos acabam ficando expostos em via pública sem a devida fiscalização ou a presença de algum vigia. Por conta disso, indivíduos agem livremente, vandalizando os carros ou furtando peças, tal como no episódio relatado. Em 2017, nossa reportagem já havia denunciado a prática criminosa, mas, até então, nenhuma providência foi tomada para inibir a ação dos meliantes.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. A decisão vale para todo o território nacional. No mercado, empresas terceirizadas e especializadas cobram valores que representam cerca de 15% do valor do ingresso em taxa de conveniência. Os ministros entenderam que a conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou promove o evento, e não do consumidor. E que repassar esse custo ao consumidor é uma espécie de “venda casada”, o que é vedado pela legislação. Cabe recurso da decisão à própria turma e ao Supremo Tribunal Federal (caso haja questão constitucional a ser discutida). A decisão que considerou a cobrança de taxa ilegal foi unânime. Dois ministros discordaram do efeito nacional da decisão, mas ficaram vencidos. O STJ analisou um pedido da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul contra a empresa Ingresso Rápido.

A primeira reunião para início das negociações do reajuste salarial dos servidores municipais foi realizada entre o Sindicato dos Servidores do Município de Brumado (Sindsemb) e a prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, disse que, na oportunidade, foi apresentada aos representantes do município a proposta da campanha de reajuste salarial 2019, inclusive com apresentação da perda de 36.9% para os trabalhadores, acumulada desde o ano de 2016. “A gente apresentou essa perda para o Município e o Município pediu um prazo para verificar a tabela e a gente sentar novamente para outra reunião a fim de discutir os valores”, afirmou. Segundo Adriano, durante a reunião, deu para sentir que a Administração quer cumprir a tabela e as expectativas são de que será feita uma boa negociação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O mesmo valor será bloqueado do patrimônio da jornalista Andrea Neves, sua irmã. O placar no colegiado foi de 3 a 2. De acordo com o Valor Econômico, a ação penal em que eles são réus apura se o ex-senador recebeu R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F - repasses intermediados pela irmã. Além disso, Aécio é acusado de tentar obstruir as investigações. A decisão da turma atende parcialmente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia pedido o bloqueio de um valor maior (R$ 5,6 milhões). Em dezembro de 2017, o Ministério Público apresentou um recurso à Corte alegando que o arresto dos bens é uma medida necessária para garantir o pagamento de multa e de reparação por danos morais coletivos, caso Aécio e Andrea venham a ser condenados no Supremo. Prevaleceram os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. “Neste tipo de atividade, o pagamento da pena pecuniária é tão ou mais importante que a privativa de liberdade”, disse Barroso ainda em maio, no início do julgamento. Ele citou que diversos condenados do Mensalão alegaram, ao fim do processo, que não poderiam pagar a multa imposta na sentença. Vencidos, votaram contra o bloqueio dos bens os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Ambos os ministros entenderam que o arresto dos bens apenas seria possível em caso de dívida concreta, isto é, somente após a condenação.

Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) está recrutando operários para preencher 70 vagas de emprego no trecho do município de Brumado. Apesar da boa notícia, denúncias apontam que muitas vagas estariam sendo preenchidas por pessoas apadrinhadas por políticos, inclusive de outras cidades. A nossa reportagem conversou com o vereador Edmilson Aguiar (PV), o Lek Cabeleireiro, que disse que os operários reclamam da situação e o caso será investigado juntamente com os demais parlamentares. Segundo Aguiar, possivelmente, uma comissão será formada para investigação das denúncias. “O relato é que estão dando preferência a pessoas de fora. Inclusive, amigos meus entregaram currículo lá e ouviram que está vindo prefeito de fora fazer indicação. Acho que isso é um desrespeito com o brumadense, onde a população clama por trabalho. Fico muito decepcionado com isso”, disse. O vereador ainda se comprometeu a apurar as denúncias com os colegas que queiram se juntar à causa, bem como tomar as medidas cabíveis caso as mesmas sejam confirmadas. “Nada mais justo do que darmos preferência aos nossos trabalhadores”, completou.

A Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) voltou a recrutar mão de obra na cidade de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os currículos que estão sendo recolhidos visam preencher 70 vagas disponibilizadas para manutenção do Lote IV, trecho situado no município. Muitos operários estão se dirigindo até o canteiro central da ferrovia, localizado nas margens da faixa de servidão da BR-030, saída para Caetité, onde a procura é grande. A expectativa é de que, até o mês de abril, a mão de obra seja contratada para início dos trabalhos de manutenção.

No último sábado (08), um homem de 42 anos foi morto com tiros de espingarda calibre 12 no centro da cidade de Igaporã, a 162 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, Sérgio de Souza Martins, conhecido como João Requeijão, foi abordado por três homens em um carro. Ele ainda tentou fugir, mas teve o crânio atingido pelos disparos e morreu no local. Câmeras de segurança registraram o homicídio. A perícia foi acionada e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. De acordo com a polícia, o homem tinha passagens por furto, roubo, tráfico e associação com o tráfico. Por isso, há indícios de que o crime tenha relação com um acerto de contas.

Os cuidados com as crianças irão refletir na sua vida adulta, portanto, a visita ao pediatra é a melhor forma de prevenção. O pediatra é o médico mais capacitado e qualificado para entender toda a complexidade e as nuances que envolvem as fases da vida de um indivíduo do nascimento até os 19 anos de idade. Thomás Caíres Pereira, especialista que atende na Clínica Mais Vida salienta que a orientação pediátrica é importante para cuidar da saúde em todos os seus aspectos: alimentação, comportamento, doenças e, principalmente, prevenção. Desta forma, as consultas são importantes para identificar quais os riscos que a criança poderá ter e tratar eventuais problemas desde cedo. É importante que os pais desenvolvam um vínculo com o especialista, pois juntos irão se dedicar a cuidar da saúde do seu bem mais precioso. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, o processo de nucleação das escolas da zona rural reduzirá a rede de 106 para 30 unidades de ensino. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, o processo deve ser finalizado em 2020. A diminuição, que equivale a 71,6%, inclui escolas regulares, creches e ensino de jovens e adultos. De acordo com o jornalista Raimundo Marinho do Mandacaru da Serra, o número de alunos só caiu 25%, saindo de 8.501 (2004), antes da nucleação, para 6.353 (2018). De acordo com a pasta, a redução no número de matrículas se deve à queda da natalidade. A nucleação concentra as escolas, fecha àquelas que tem dois ou três alunos e acaba com as séries multisseriadas. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino, com o professor atuando em sua habilitação específica, obtendo-se, assim, melhores condições de trabalho e diminuição de custos para o município. Por sua vez, entre os problemas, estão: a sobra de professores e a mudança de docentes e de alunos para escolas mais distantes, além de adaptações na questão do transporte escolar.

Em Brumado, a loja da Dalmóbile está com uma promoção imperdível: todos os produtos à pronta entrega com 30% de desconto em até 10 vezes no cartão ou no cheque. Uma grande oportunidade para você renovar o visual da sua casa do jeitinho que você sempre sonhou e com produtos de excelência no mercado de interiores. A promoção é apenas até o dia 27 deste mês. São peças únicas e limitadas. Então, corre e aproveite! A Dalmóbile está localizada a Rua Barão de Vila Velha, 210, no Centro. Para mais informações, ligue (77) 3453-1822.

Em publicação nas redes sociais, a prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado, confirmou a realização dos festejos de São João para os dia 22, 23 e 24 de junho deste ano. O governo municipal promete uma programação especial e diferenciada em razão da comemoração do centenário de emancipação política da cidade. A grade de programação do evento, no entanto, ainda não foi divulgada. Os festejos juninos em Caculé já fazem parte do calendário regional e tem atraído um grande público.

O servente de pedreiro Alex Lima Soares, de 36 anos, foi condenado nesta terça-feira (12) a 32 anos de prisão por ter torturado e matado a enteada Nicole de Jesus, de 1 ano e sete meses, em Goiânia. Segundo a denúncia, ele espancou a criança com golpes na cabeça e no abdômen, além de arremessá-la sobre a cama. O padrasto confessou ter cometido o crime, que aconteceu em 2016. De acordo com o G1, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, a sessão ocorreu no Fórum Cível de Goiânia. Alex foi acusado de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de tortura. O Conselho de Sentença entendeu que ele era culpado. “As três situações, a futilidade, a crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ser infante, uma criança, foi a razão pela qual chegou o homicídio a 24 anos de prisão”, disse o magistrado.

Uma briga entre amigos acabou mal na comunidade Furado dos Veados, na noite do último domingo (10), na zona rural de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, após beber em um bar, ambos saíram do local em um carro e, no caminho, transtornado, o agressor desferiu vários golpes de faca na região do peito, barriga e pescoço da vítima. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde passou por cirurgias e está fora de perigo. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso. O que se sabe até o momento é que o agressor soube que foi traído pelo amigo.

De acordo com comunicado da Embasa, devido a falhas no fornecimento de energia elétrica, os equipamentos eletromecânicos da estação de bombeamento na barragem de Cristalândia estão impossibilitados de operar desde o início da madrugada desta terça-feira (12) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras, encontra-se momentaneamente afetado. A empresa já acionou a concessionária de energia elétrica para realizar os reparos necessários e aguarda a finalização do serviço para colocar os equipamentos em funcionamento e retomar o abastecimento em toda a cidade. Enquanto aguarda a realização do serviço de correção, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando desperdícios.

Um estudo elaborado pela Escola de Medicina do Kansas, nos Estados Unidos, concluiu que o uso de cigarros eletrônicos mantém em alta os riscos de fumantes sofrerem ataques cardíacos. De acordo com o portal Viva Bem, do Uol, em comparação aos não fumantes, usuários dos e-cigarros têm risco 56% maior de sofrer um infarto.  Além disso, dentro da mesma comparação, pessoas consumidoras dos cigarros eletrônicos podem sofrer um risco 30% maior de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e é duas vezes mais comum que estas mesmas pessoas apresentem transtornos de ansiedade e até depressão. Fazendo um comparativo com os fumantes de cigarros comuns com de fumantes de e-cigarros, os consumidores do modelo convencional apresentam risco 165% maior de ataque cardíaco, 94% maior de doença arterial coronariana e 78% maior de AVC.

Após denúncia feita através do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), uma Guarnição de Radiopatrulhamento foi enviada até a Praça Teófilo Alves de Lima, no Bairro do Mercado, em Brumado. No local, em um bar localizado próximo à antiga Cesta do Povo, um indivíduo teria ameaçado o dono do estabelecimento com uma faca. Segundo a vítima, o homem chegou a o agredir com um soco. Os policiais notaram que o dono do bar apresentava sangramento pelo nariz. Foi realizada uma ronda na região e o agressor foi encontrado próximo ao local. Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na 1ª Delegacia Territorial de Brumado, onde o agressor foi autuado em flagrante.

A produção brasileira de veículos cresceu 29,9% em fevereiro na comparação com o mês anterior, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram 257,2 mil unidades produzidas, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Trata-se do maior volume para o mês desde 2014. Na comparação com fevereiro do ano passado, o aumento da produção foi de 20,5%. Parte da expansão, contudo, se deve à diferença de dias úteis, uma vez que o Carnaval do ano passado caiu em fevereiro, enquanto o deste ano foi em março.  o acumulado deste ano, a produção registra alta de 5,3% em relação ao primeiro bimestre do ano passado, com a produção de 455,3 mil unidades.

Na segunda-feira (11), em patrulhamento de rotina no Bairro Urbis III, em Brumado, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) observou um indivíduo em uma moto com um saco de formato suspeito. Ao perceber a aproximação da viatura, o elemento dispensou o material e empreendeu fuga. No saco, os policiais encontraram duas espingardas, sendo uma artesanal e uma cartucheira de calibre 36. As armas foram apresentadas na delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Um bebê recém-nascido morreu após ser abandonado dentro de uma bolsa e ser jogado em um contêiner de lixo, na manhã de domingo (10), no bairro de Paripe, em Salvador. Conforme informações da Polícia Militar, policiais da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), por volta das 10h, para verificar registro de abandono de um feto na BA-528. De acordo com a PM, o bebê foi encontrado por populares e colocado em um papelão no chão, antes da chegada da polícia. A vítima foi socorrida para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Segundo o G1, a polícia ainda não tem informações sobre os pais do bebê e nem sobre os responsáveis por abandonar a vítima no contêiner de lixo. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Na última sexta-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 44 pássaros silvestres mantidos em cativeiro. A ação foi registrada no KM 305 da BR-030, no trecho do município de Lagoa Real, a 82 km de Brumado. Durante ações de combate ao crime ambiental, a polícia recebeu denúncia informando sobre um possível cativeiro ilegal de animais silvestres. Ao averiguar o endereço indicado, os agentes federais encontraram as gaiolas com os animais. O proprietário da localidade foi identificado e afirmou não possuir nenhuma licença ambiental para a criação das aves. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista, onde receberão os cuidados necessários para reabilitação e posterior soltura em áreas de preservação ambientais.