O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade. Além do novo presidente, também foram empossados a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, que passa a ocupar a 1ª Vice-Presidência do órgão; a desembargadora Márcia Borges Faria, que agora está à frente da 2ª Vice-Presidência; o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, novo Corregedor Geral de Justiça; e o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que chefiará a Corregedoria das Comarcas do Interior. Toda a mesa diretora do TJ-BA foi eleita no dia 17 de novembro de 2021. Nilson Castelo Branco recebeu com 31 votos; a primeira vice-presidente, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, recebeu 30; e a segunda vice-presidente, a desembargadora Márcia Borges Faria, teve 41 votos. A cerimônia desta sexta-feira aconteceu de maneira presencial, com participação restrita por causa da pandemia da Covid-19.
Um idoso de 78 anos morreu após ser atropelado no Centro de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Ele foi atingido por uma motocicleta, nesta sexta-feira (4). De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Manoel de Jesus. O acidente ocorreu na Avenida Padre Anchieta e a área foi isolada por agentes do Departamento de Trânsito, até a chegada de policiais. A motocicleta foi removida pelos agentes de segurança e apresentada na delegacia de Polícia Civil, para onde o condutor foi levado. O piloto da moto foi ouvido e liberado em seguida. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, ele deverá responder por homicídio culposo no trânsito. Equipes do Departamento de Polícia Técnica fizeram perícia e o corpo do idoso foi removido para o Instituto Médico Legal, de onde foi liberado no fim da tarde. Não há detalhes sobre velório e enterro.
A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária de Saúde da Bahia. A profissional substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governo do estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. A nova secretária de Saúde foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Rui Costa agradeceu à Tereza Paim pela dedicação e pelos serviços prestados ao estado. Antes de assumir interinamente, Tereza Paim era subsecretária estadual de saúde e o gestor da pasta era de Fábio Vilas-Boas, exonerado em agosto do ano passado após xingar a chef de cozinha Angeluci Figueiredo de “vagabunda”.
Moradores de Barreiras, na região oeste da Bahia, precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Na cidade, mais da metade da população não tomou nenhuma dose. Apenas cerca de 35% estão com o esquema vacinal completo e só pouco mais de 10% tomou a dose de reforço. Outras duas cidades que ficam na mesma região e apresentam os menores percentuais da segunda dose são Luís Eduardo Magalhães e Baianópolis, com menos de 62%. Em Luís Eduardo Magalhães menos de 3% tomaram o reforço. Já em São Desidério, quase 20% das pessoas que tomaram a primeira dose, não voltaram aos postos para a segunda. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. De acordo com o Brasil 61, frente ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados”. Para assegurar maior proteção contra a circulação de vírus, é necessário se atingir patamares superiores a 70% da população imunizada. “Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas têm que estar acima de 90% quiçá 95%”, alerta a médica Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. O Ministério da saúde tem enviado lotes de imunizantes para todos os estados. Há doses suficientes para todos. Atualmente, pessoas acima de 18 anos podem tomar doses dos imunizantes da Pfizer, CoronaVac, AstraZeneca e Jansen (que é dose única). A segunda dose tem intervalos diferentes entre os fabricantes. É importante verificar o seu cartão de vacina e não atrasar a dose. Quem tomou a segunda dose há mais de quatro meses, deve procurar os postos para a aplicação da dose de reforço. A estratégia ajuda a manter os anticorpos em níveis suficientes para combater a Covid-19. Atualmente crianças entre 5 e 11 anos já podem tomar a primeira dose da vacina. Para elas, é administrada uma dosagem diferenciada da Pfizer. Quem tem entre 6 e 11 anos também pode tomar a CoronaVac. Cada localidade tem uma estratégia específica de vacinação. É importante conferir as informações no site da secretaria de saúde municipal. Adolescentes entre 12 e 17 anos recebem o imunizante da Pfizer. É necessário ficar atento à data marcada no cartão de vacinação para não perder a data da segunda dose.
Nesta sexta-feira, 04 de fevereiro, o município de Brumado registra 10845 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 2 internações, 199 óbitos, 345 pacientes em tratamento e 10301 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Dois policiais civis morreram após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina. Um terceiro policial está em estado grave. Inicialmente, a Polícia Civil informou a morte de três agentes. A informação foi corrigida às 11h30. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, natural do estado de Alagoas. Eles eram lotados na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). Os dois foram aprovados no concurso de 2018. Kleber ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020, enquanto Matheus tomou posse em outubro de 2021. Ainda não há detalhes sobre como ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto. O veículo seguia para Salvador quando sofreu o acidente. A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito lamentou a morte dos investigadores. “Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”, disse ao G1. Além dos policiais, pelo menos quatro homens, que, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, seriam presos, ficaram feridos no acidente e foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento de Itaberaba.
Após diversas reclamações, o atendimento presencial será retomado na próxima segunda-feira (07), no escritório da Embasa, em Brumado. Em comunicado, a empresa ressaltou que, antes de comparecer ao local, os usuários terão de acessar a Agência Virtual, através do site oficial da estatal ou aplicativo, para realizar o agendamento prévio. No endereço, os usuários deverão clicar na opção “Atendimento Presencial” e escolher o local, dia e hora do atendimento. Mesmo com a retomada dos atendimentos presenciais, a Embasa recomenda que os usuários continuem utilizando: o site, o aplicativo, o Teleatendimento Gratuito 0800 0555 195 (para qualquer solicitação de serviço) e o WhatsApp pelos números (77) 99804-9826 ou (71) 99717-0999. A população também poderá solicitar serviços emergenciais, como correção de vazamento na rede distribuidora de água e denunciar irregularidades e ligação clandestina de água tratada, pelo telefone fixo (77) 3441-3991.
Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (3), um traficante, de 26 anos, com maconha, crack, cocaína, dois revólveres, três balanças, além da quantia de R$ 350, oriunda da venda de drogas. De acordo com o titular da DTE/Conquista, delegado Neuberto Costa, o material foi localizado durante uma ação para combate ao narcotráfico naquela cidade do sudoeste do estado. O suspeito foi localizado no bairro Morumbi. “Ele já havia sido preso por roubo e é investigado por tráfico e homicídios, ocorridos em Conquista. Com essa prisão estamos desarticulando a ação desses criminosos na cidade e toda região”, destacou o delegado. O homem foi apresentado na sede da DTE/Conquista, passou pelos exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça. O material já foi encaminhado para perícia, no Departamento de Polícia de Técnica (DPT).
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o líder do Partido Democrata (DEM), em Brumado, Fabrício Abrantes, falou sobre os problemas vivenciados pelo município hoje, em especial acerca do esgotamento sanitário. O democrata acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para a resolução da problemática (veja aqui). Para Abrantes, o prefeito precisa resolver a questão urgentemente porque a comunidade não merece passar por essa situação de tantos buracos e esgotos estourados nas vias públicas. “Que este ano possa ser bem produtivo, com muitas oportunidades e diálogo em prol da nossa população”, pontuou. Fabrício acredita que falta diálogo e um contato mais direto do Executivo com os vereadores, que estão, por sua vez, mais próximos do povo e de seus problemas. “Eles são a ponte, os interlocoutores do povo. Falta essa oportunidade de dialogar e ouvir as demandas”, reiterou.
Mais da metade dos médicos (57%) se queixam de deficiências que dificultam o tratamento dispensado aos pacientes com covid-19, colocando em risco a própria integridade dos entrevistados. O resultado faz parte de uma pesquisa feita pelas associações Médica Brasileira (AMB) e Paulista de Medicina (APM) com médicos de todo o país. De acordo com a Agência Brasil, entre os entrevistados, 45% responderam que faltam profissionais de saúde para atender aos pacientes com covid-19 nas unidades onde trabalham. O resultado é superior aos 32,5% registrados em fevereiro do ano passado. Também houve quem se queixasse da falta de máscaras, luvas, aventais, medicamentos e até de leitos de internação em unidades regulares ou em unidades de terapia intensiva (UTIs). Mais metade dos médicos (51%) disse que estão esgotados ou apreensivos frente ao aumento do número de casos, decorrentes da disseminação da variante Ômicron – cujas subvariantes são mais infecciosas, segundo os especialistas. Falando não só de si, mas também de colegas, a maioria dos entrevistados disse haver, em seu ambiente de trabalho, profissionais com claros sintomas de estarem sobrecarregados (64%) e/ou estressados (62%); ansiosos (57%); próximos à exaustão física ou emocional (56%) ou com algum distúrbio relacionado ao sono, como dificuldades para dormir (39%). O levantamento, cujos resultados foram divulgados hoje (3), ouviu 3517 médicos que trabalham tanto em estabelecimentos particulares como em unidades públicas de saúde, entre os dias 21 e 31 de janeiro.
Proprietário de um hotel no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, Miguel Dias Neto esteve na porta da Endicon, em Brumado, para cobrar uma dívida da empresa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que contratou com a Endicon serviços de alimentação e hospedagem para os seus operários, porém não obteve o pagamento devido. “Costumo trabalhar com empresas honestamente, mas não sabia que eles tinham essa qualidade. Eles estão me negando o pagamento. Falaram pra eu procurar a justiça pra receber o que é meu”, contou. Indignado, o proprietário disse que prestou os serviços para a empresa durante 30 dias, mas já está há 3 meses sem receber os seus direitos. “É um rebanho de canalhas e caloteiros. É um absurdo. Vou procurar a justiça sim”, garantiu. Em Brumado, trabalhadores demitidos da Endicon fazem um bloqueio em frente à empresa há quase 20 dias cobrando rescisões trabalhistas que também não foram pagas.
O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou nesta quinta-feira (3) o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas privadas. De acordo com a Agência Brasil, na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular pessoas a irem às ruas. Novas aglomerações poderiam ampliar a circulação do vírus na variante Ômicron, piorando o quadro da pandemia nos estados. Na avaliação do grupo, a proibição deve se estender às festas privadas e shows, pois também provocariam aglomerações. “O comitê Ccentífico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes da medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, defendeu o grupo. Por fim, o comitê reforçou a importância de ampliar a vacinação, com campanhas de incentivo e de esclarecimento contra mensagens falsas acerca dos imunizantes. A nota também lembra a necessidade de manter medidas como distanciamento social e uso de máscaras. No texto divulgado, o órgão do Consórcio destacou a explosão de casos no Brasil a partir da chegada da variante Ômicron, sobretudo no início do ano, com a ampliação de novos infectados de “forma exponencial”. “O número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico registrado em junho de 2021, e continua em ascensão. No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, diz o texto. carnaval já foi cancelado em capitais com festejos tradicionais, como Salvador, Recife e Olinda.
Através do site Achei Sudoeste, o coordenador da Associação Beneficente “A Seara”, Alexandre Wagner, pediu o apoio da comunidade brumadense para manter o seu trabalho voluntário em prol de moradores de rua e adictos em Brumado. Ele mantém as despesas do local com recursos próprios e por meio de doações. “Tento dar o meu melhor. Dou o meu tempo e o meu dinheiro. Tem muito cidadão brumadense que conhece o meu trabalho e que ajuda”, destacou. Wagner relatou que muitas pessoas colaboram doando cestas básicas, roupas, calçados e itens de higiene. “Não faço isso pela prefeitura ou pela Câmara de Vereadores, mas tão somente pelas pessoas que são desassistidas porque isso é uma coisa que me incomoda muita”, frisou. Para ajudar a manter a instituição funcionando, basta entrar em contato no telefone: (77) 98141-5053. “Toda ajuda é bem vinda”, disse.
Em documento enviado nesta quinta-feira (3) ao Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a revogação da portaria e da nota técnica que rejeitaram as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre o chamado "kit Covid”. A Conitec havia se manifestado contra o uso de medicamentos do kit, como a hidroxicloroquina, para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com Covid-19. A avaliação, no entanto, foi rejeitada no último dia 21 pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério, Hélio Angotti Neto. No documento, o MPF recomendou que Angotti Neto acolha e publique o protocolo elaborado pela Conitec. A pasta terá até dez dias após a notificação para se posicionar. A manifestação do ministério poderá servir para de base para uma eventual ação. Uma investigação preliminar já está em andamento para apurar responsabilidades de agentes do Ministério da Saúde “no que se refere à defesa e recomendação de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento precoce de Covid-19”. Procurado, o Ministério da Saúde informou que se manifestará dentro do prazo estabelecido. Na nota técnica que serviu de fundamento para a decisão, Angotti Netto incluiu uma tabela na qual afirmava que vacinas não têm demonstração de segurança e efetividade. Após críticas e pedidos de especialistas, o Ministério da Saúde retirou a tabela, mas manteve o teor do parecer assinado pelo secretário, em um entendimento contrário ao adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e de agências reguladoras do setor, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Neste ano de 2022, com previsão orçamentária, a presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), anunciou investimentos para modernização da casa legislativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela assegurou que será feito um grande trabalho na Câmara nesta legislatura. “Iremos construir um memorial, colocar o painel eletrônico, vamos modernizar e dar o suporte que os vereadores precisam para trabalhar. Espero em Deus e com a ajuda da nossa equipe fazer um bom trabalho”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a Rondônia nesta quinta-feira (3), disse que, dos seus 23 ministros, prevê a troca de 11 que devem deixar o governo para disputar as eleições em outubro. “Temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, a dança das cadeiras será no fim de março. “Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'”, disse.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, na segunda-feira (31), recursos a cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. O município foi afetado por chuvas intensas recentemente. Até o momento, já foram disponibilizados aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia. Para Rio de Contas, foram repassados R$ 232 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de higiene e colchões. Cerca de 5,1 mil moradores serão beneficiados.
A Base Comunitária de Segurança (BCS) Nova Cidade doou cerca de 50 kits de higiene pessoal, 20 cestas básicas e 30 kits de fraldas para famílias carentes dos bairros de Nova Esperança e Pedrinhas, na quarta-feira (2), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Além disso, roupas e cobertores também foram entregues. O tenente Vinícius Sampaio, comandante da BCS, diz que o cidadão que estiver disposto a ajudar a unidade com outras ações solidárias pode entregar os donativos na sede da BCS. “Todas as nossas ações são feitas com base nos itens que recebemos. Qualquer cidadão que more em Conquista pode nos ajudar, entregando alimentos, roupas, calçados na nossa sede que fica na Rua G, Nova Cidade, ao lado do posto de saúde”, contou. A BCS também conta com os projetos sociais Acordes Mágicos, que promove aulas de violão; Xadrez para Vencer, para entreter crianças e adolescentes, e o Curso de Informática Básica. Conta também que os projetos sociais e as doações ajudam no aumento da confiança da sociedade com a PM. “É o nosso trabalho dar segurança a população, mas não só isso. Os projetos sociais e as doações aproximam a polícia, criando um elo de confiança e mostra que estamos do lado deles”, finalizou o comandante.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor penalidade de advertência. O processo licitatório tinha por objeto o registro de preços visando a futura contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, aquisição e bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, que compõem a frota do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a fixação de limite máximo das taxas de administração no percentual de 5%. Segundo os representantes da empresa, a exigência interferiria na relação comercial entre particulares e na livre concorrência. Para o conselheiro José Alfredo, é possível a adoção de taxas negativas de administração. “A Prefeitura de Caculé deve, em futuros editais, se atentar ao fato de que é possível a adoção de taxas negativas de administração sem limitá-las a determinado percentual ou anuência por parte da administração pública, não sendo permitido vedar esta prática nos procedimentos licitatórios, sob pena de limitar a concorrência pública”. Cabe recurso da decisão.
Um homem morreu após ser vítima de atropelamento, na quinta-feira (3), na BR-116, em Cândido Sales, sudoeste da Bahia. Não há detalhes sobre o que causou o acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a situação aconteceu no KM-909, por volta das 5h, e deixou o trânsito lento na região. A vítima, no entanto, não foi identificada. A PRF informou que o suspeito fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima.
O líder do Democratas, Fabrício Abrantes, os vereadores Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, Vanderlei Miranda, o Boca, Rubens Araújo e Harley Lopes, protocolaram, na última terça-feira (01), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra a prefeitura de Brumado e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Na ação, eles pedem que o órgão acione o Município na Justiça para obrigá-lo a cumprir com suas obrigações de promover, diretamente ou através da Embasa, as obras que garantam o saneamento básico. Os representantes enfatizaram que cabe ao prefeito dar a devida manutenção na rede precária de captação e destinação final do esgotamento sanitário, tapando os buracos nas vias pública. Consta ainda na denúncia que, após mais de um ano do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Supremo Tribunal Federal (STF) determinarem a suspensão do processo para licitação dos serviços de água e esgoto, a problemática tem trazidos graves consequências ambientais, de saúde pública e de infraestrutura urbana para a população brumadense. “Afixar tonéis nas vias públicas para sinalizar os buracos, incitar a população a protestar contra a Embasa e gastar mais de R$ 10 mil em carta aberta, quando, na verdade, a responsabilidade para resolver o problema é justamente do Gestor Público, não resolve o problema. Estamos no limite!”, frisou Abrantes.
Um homem de 27 anos foi preso na cidade de Uauá, no norte da Bahia, suspeito de estuprar uma criança, de 5 anos. O crime aconteceu no ano passado, no povoado Bendego, zona rural do município de Canudos, que fica na mesma região do estado. Segundo a Polícia Civil, a prisão do suspeito aconteceu na quarta-feira (2), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha. O homem era vizinho da vítima e foi flagrado por testemunhas no momento do crime. De acordo com o G1, o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason, afirmou que o homem fugiu para Brasília e teria retornado para a cidade baiana, para visitar a família. “Quando aconteceu o crime, recebemos informações que ele teria fugido para Brasília. E que retornou a Bahia para visitar familiares na cidade de Uauá, de posse dessas informações, nos deslocamos para o local com apoio do 5º Batalhão de Polícia Militar e prendemos o acusado”, explicou o delegado. O homem teve o mandado de prisão cumprido na delegacia de Euclides da Cunha, onde segue custodiado e aguarda transferência para o Sistema Prisional.
Mesmo após o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), ter revogado o decreto nº 616, que criava a Bolsa Universitária (veja aqui), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anule a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública. “O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Caires. No documento, o MP recomendou ainda que o Município promova, em prazo não superior a 20 dias, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas no edital, publicando novo instrumento convocatório; e adote as medidas necessárias para encaminhar Projeto de Lei à Casa Legislativa de Guanambi, visando sanar as irregularidades e inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 1.398, de 08 de dezembro de 2021.
Os municípios de Malhada e Carinhanha, no sudoeste da Bahia, registraram prejuízos na agricultura e pecuária após a cheia do Rio São Francisco, registrada no mês de janeiro. Após chuvas, o rio chegou a subir cerca de 8 metros acima do nível considerado normal. Em Malhada, as plantações de mandioca, maracujá e milho foram totalmente perdidas. De acordo com a gestão municipal, o prejuízo é de cerca de R$ 20 milhões. De acordo com o G1, além das perdas na agricultura, vias e imóveis ficaram alagados e 50% da população rural chegou a ficar ilhada. Os moradores usaram barcos para acessar o centro da cidade. Segundo a prefeitura, atualmente 50 famílias estão desalojadas e uma está desabrigada. Na cidade de Carinhanha, a cheia do Velho Chico também afeta a população. Em janeiro, 16 comunidades rurais ficaram ilhadas e a cidade decretou situação de emergência, reconhecida pelo Governo Federal e Governo do Estado. Nesta quinta-feira (3), três comunidades ainda seguem ilhadas no município. Os alagamentos também causaram danos financeiros na pecuária, atividade econômica forte na região. A população calcula que, desde o início da cheia, 280 mil litros de leite já foram perdidos. A cidade recebeu auxílio financeiro e cestas básicas do Estado, além de outros alimentos doados por instituições.
Em live, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, embora a cidade necessite urgentemente da resolução dos problemas de esgotamento sanitário, aguardará até o dia 31 de março para licitar os serviços de água e esgoto no município (veja aqui). O gestor frisou que se trata de um legítimo direito de Brumado. “Espero que o governador não entre com nenhuma ação para tentar impedir o legítimo direito do povo de Brumado de licitar por um preço mais em conta e com uma condição bem mais favorável em termos de execução”, destacou. Para o prefeito, a Embasa presta um desserviço em Brumado e uma empresa privada, além de prestar um melhor serviço na cidade, seria fiscalizada pelo Ministério Público. Até lá, a população terá de continuar lidando com diversos esgotos estourados nas vias públicas da cidade.