A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que está trabalhando para restabelecer a regularidade do abastecimento na região de Lagoa Funda, na zona rural de Brumado, após a estação de tratamento apresentar problemas operacionais que ocasionaram a redução da oferta distribuída. Até que a situação esteja regularizada, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios, evitando todas as formas de desperdícios. Localidades afetadas: Lagoa Funda, Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Pedra Preta, Itaquerê, Curralinho, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Limoeiro, Bernardo José, Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Povoado Lagoa dos Algodões, Três Lagoas e Campo de Dentro.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé, na região sudoeste da Bahia. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água. O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família. “Esse é mais um investimento importante do Governo do Estado para as famílias que enfrentam a seca. É fundamental garantir que as políticas públicas de convívio com a seca e garantia da dignidade continue levando água e comida para quem mais precisa”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Na Bahia, mais de 24 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 já foram aplicadas em todo o estado até o dia 09 de fevereiro. No entanto, mais de 1,3 milhão de pessoas ainda precisam tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, segundo dados do vacinômetro estadual. Crisópolis é o município mais atrasado. Nem metade da população tomou a primeira dose e o percentual de vacinados com a segunda dose é de 12,52%. Em seguida estão Santana (13,65%), Laje (15,61%), Campo Formoso (15,62%) e Barra do Choça (17,35%). De acordo com o Brasil 61, a secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, faz um apelo à população para que procurem os postos de saúde para vacinação. “A vacina salva e vem salvando vidas. A Bahia é o segundo estado em menor mortalidade do Brasil de coronavírus”. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. Frente ao avanço da variante Omicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga, diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados”. A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, explica que para controlar a pandemia, é necessário ter um alto número de pessoas vacinadas. “Nós acreditávamos que uma cobertura vacinal acima 75% deixaria uma nação tranquila. Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, tem que estar acima de 90%, quiçá 95%”.
Uma mulher foi capturada por equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, após ser flagrada com 148 munições de diferentes calibres, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na quinta-feira (10). Durante o flagrante, ela disse aos policiais que guardava as munições a pedido do companheiro, que foi preso no mês de janeiro deste ano por porte ilegal de arma de fogo. Com ela foram encontradas munições de calibres 380, 38 e 9mm. A mulher foi conduzida para Delegacia Territorial da cidade onde confessou, sendo autuada pelo crime de posse irregular de munição de uso permitido.
Um homem, identificado como Manoel Carlos Santana, 46 anos, membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), morreu, nesta sexta-feira (11), em confronto com a Cipe Chapada, na comunidade de Varzinha, zona rural da cidade de Rio do Pires, a 184 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, populares informaram que haviam dois homens armados em uma motocicleta preta, na zona rural de Rio do Pires. Em ronda, uma guarnição avistou dois indivíduos na estrada que liga a comunidade de Placa ao distrito Varzinha, com as mesmas características informadas. A polícia informou que a dupla, ao perceber a presença da viatura, evadiu para um matagal. Ao realizar buscas no matagal, os policiais foram recebidos a tiros. Durante a troca de tiros, um dos bandidos foi baleado. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal de Rio do Pires. No local, a equipe médica detectou a morte de Santana. O outro meliante ainda não foi localizado. Durante a ação, a polícia apreendeu: uma porção de substância análoga a maconha, dez pinos de substância análoga a cocaína, um revólver calibre .38, uma munição intacta e quatro estojos de munições deflagradas todas de calibre .38. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Rio do Pires.
Apesar de parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) à soltura (veja aqui), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do empresário brumadense Cézar Paulo de Morais Ribeiro, popular Cézar de Lim. Ele está preso desde 22 de julho de 2017, quando foi localizado na cidade de Iporã, no Paraná, após segundo a polícia, empreender fuga para o Paraguai. Cézar é acusado de matar Sidney Vasconcelos Meira, conhecido como Camarão. A defesa de Ribeiro impetrou novo Habeas Corpus com intuito de conseguir a liberdade do acusado que está preso há mais de quatro anos e meio por um mandado de prisão preventiva. O Ministro Schiett Cruz manteve a prisão preventiva de Cézar de Lim a despeito do abuso excesso de prazo na tramitação. Na decisão, Schiett frisa que em consulta ao sistema informatizado do STJ, verificou que a defesa já tinha impetrado um Habeas Corpus, em que a ordem foi negada. “Ademais, observo que no dia 8/2/2022 foi julgado o Agravo Regimental interposto pela defesa no referido writ, ocasião em que foram considerados os fatos ocorridos até aquela data, inclusive o parecer favorável ofertado pelo Ministério Público Federal —MPF no presente habeas corpus e lá juntado pelo impetrante”, escreveu. De acordo com a decisão, não se pode julgar este feito, por consubstanciar mera reiteração de pedido, uma vez que tem as mesmas partes e idêntico objeto ao do corpus citado.
Nesta sexta-feira (11), por volta das 17h30, a Polícia Militar da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, foi acionada para atender uma ocorrência de ameaça praticada por um homem portando uma arma tipo pistola. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, ao chegar ao local indicado, a guarnição não encontrou o acusado que havia evadido em veículo preto, sem placas. De posse das imagens de câmeras de segurança na região, os policiais confirmaram a informação visualizando o suspeito portando uma pistola ao lado do gol preto. Em rondas pela Rua Santa Catarina, no bairro Bela vista, os policiais localizaram o acusado de 31 anos, e ao ser efetuada a abordagem, o mesmo resistiu, sendo necessário o uso da força para algemá-lo. Ao ser procedida a busca no interior do veículo, foi encontrado um simulacro de pistola marca Glock 6.0. O autor, juntamente com o veículo e o simulacro foi conduzido para a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para as providências cabíveis.
Um homem foi preso nesta sexta-feira (11), na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, após efetuar um roubo a mão armada. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a 4ª CIPM, uma guarnição em patrulhamento foi acionada para averiguar um roubo em uma papelaria, sendo que, de imediato, deslocou-se ao local e confirmou a situação. A vítima foi ouvida e as imagens de segurança analisadas. Após rondas pela cidade, a polícia encontrou o autor do rime da Praça da Feira. Ao avistar a presença da PM, o homem tentou empreender fuga, mas sem êxito. Após a abordagem, a polícia encontrou com o indivíduo uma arma de fogo calibre .22 carregado com duas munições intactas a pronto uso. Além da arma, os policiais encontraram a quantia de R$ 2071,00 e um celular. Ele e todo o material apreendido foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Nesta sexta-feira (11), por volta das 10h30, a Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), informando que, através de uma denúncia anônima, haviam máquinas caça níqueis em dois estabelecimentos comerciais localizados na avenida principal do Bairro Alto Caiçara, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, chegando ao local indicado no estabelecimento comercial foram encontradas no seu interior seis máquinas caça-níqueis com a quantia de R$ 32,00, uma porção de substância análoga à maconha e papéis de seda, porém o proprietário do estabelecimento não se encontrava. Em seguida, prosseguindo na diligência, a guarnição se deslocou até a Rua 03, no mesmo bairro, e foram encontradas em outro estabelecimento comercial mais seis máquinas caça-níqueis, a quantia de R$ 1.157,00, um celular Xiaomi. O proprietário do estabelecimento estava no local e foi conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi para serem tomadas as providências cabíveis. As doze máquinas caça-níqueis foram apreendidas, juntamente com os valores encontrados e colocadas à disposição da justiça.
Nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, o município de Brumado registra 11163 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 3 internações, 200 óbitos, 376 pacientes em tratamento e 10587 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Hoje, em virtude da pandemia, os fóruns e comarcas do interior ainda não retomaram os atendimentos presenciais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Daniela Borges, informou que, desde o início de sua gestão, já realizou diversas reuniões com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com o objetivo de dialogar e sinalizar a necessidade dessa retomada para garantir o atendimento da advocacia e do cidadão e cidadã baiana. “Hoje, temos problemas que vão se dar no âmbito do acesso físico, mas também no âmbito dos balcões virtuais, que poderiam solucionar muitos problemas. Porém, quando eles não funcionam adequadamente, aí que o advogado não tem acesso mesmo”, justificou.
Moradores das cidades de Lençóis, Iraquara e Andaraí, que ficam na região da Chapada Diamantina, ficaram sem energia elétrica por mais de 12 horas, desde o final da tarde da última quinta-feira (10). Até a manhã desta sexta (11), algumas partes dos municípios ainda estão sem eletricidade. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou, nesta manhã, que normalizou cerca de 94% dos clientes afetados. A empresa disse que houve uma falha em componente da rede elétrica provocou a situação. De acordo com o G1, o serviço foi retomado por meio de uma manobra remota na rede elétrica. A Coelba informou ainda que, por causa da complexidade do serviço e da dificuldade de acesso ao local, para restabelecer o fornecimento em todas as casas.
Uma aposta da Quina da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, levou R$ R$ 6.739.569,79, no sorteio da quinta-feira (10). O concurso 5777, que tinha prêmio total de R$ 17 milhões, contemplou outra aposta vencedora, de Fortaleza, no Ceará. As dezenas sorteadas foram: 26 - 51 - 60 - 69 - 71. A Caixa ainda não informou se a aposta baiana foi feita de forma online ou em alguma lotérica de Vitória da Conquista. Além das duas apostas vencedoras, outras 103 apostas acertaram quatro dezenas e vão levar, cada uma, R$ 7.860,75, enquanto 8.231 apostas acertaram três números e vão levar R$ 93,68 cada, além de outras 212.387 apostas que tiveram dois acertos e levam R$ 3,63. De acordo com o G1, o próximo sorteio será já nesta sexta (11). O prêmio é estimado é de R$ 700 mil. Em dezembro, uma aposta da Mega-Sena na cidade de Angical, no oeste da Bahia, levou R$ 18.181.413,39.
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (11), em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana, vinculados à segunda fase da Operação Fake Rent, que apura a existência de um esquema criminoso que se iniciou há pelo menos seis anos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). De acordo com o G1, nessa etapa da operação, foram localizados novos criminosos que atuavam como despachantes e realizavam transferências bancárias para servidores investigados no Detran. À frente da iniciativa está o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). As novas informações sobre os envolvidos foram viabilizadas pelo aprofundamento das investigações, com análise dos sigilos bancário, fiscal e material apreendidos nas buscas na primeira fase da operação.
As entidades religiosas da Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e do Centro Cultural Alto de Xangô estão sendo vítimas de intolerância religiosa na cidade de Brumado. Segundo denúncia feita pela TV Uesb, a área de 10 hectares pertence à União, mas as entidades religiosas possuem a posse desde 2002. No entanto, o Babalorixá Dionata de Xangô e os filhos de santo vem sofrendo perseguições e o local está sendo destruído. A situação ficou ainda pior em 2021, quando um grupo de pessoas começou a desmatar a área da Floresta Sagrada Alto de Xangô. Invasores estão construindo no local um loteamento residencial e comercial de forma irregular, já que não possui autorização dos órgãos responsáveis. O caso foi levado ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Brumado. Uma liminar, que tem como réu o Município de Brumado, foi impetrada pelo órgão no dia 22 de junho de 2021. Mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia, até o presente momento, ela não foi cumprida. “O Município de Brumado, réu na ação, não apresentou até agora qualquer atitude no sentido de fazer cessar o avanço do loteamento. Os invasores permanecem no território construindo ao alvedrio das normas ambientais, municipais e, sobretudo, da decisão judicial que proibiu qualquer atividade no local”, disse, em nota, a Defensoria.
O governo baiano alcançou entre 2015 e 2021 a economia real de R$ 9 bilhões, considerando despesas realizadas com a manutenção de órgãos públicos, como água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado atende a política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa. O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. De acordo com a pasta, desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica. Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz em especial nos últimos dois anos. No período, as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação. Entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “o objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fabrício Abrantes falou a respeito da criação do União Brasil, que já é uma das maiores siglas do país. “Todo mundo sabe da importância do União Brasil, que ontem acabou sendo consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já nasce como o maior partido do Brasil em um momento em que o país anda muito dividido. Hoje, sabemos da importância de saber nos unir”, destacou. Segundo Abrantes, o partido foi criado com o objetivo de atender as demandas e anseios da população, tendo em vista o desgaste do povo em acreditar na política. “O União Brasil nasce com esse projeto: defender a família e os interesses da população, fazer com que a população brasileira volte a ter sentimento pela política. Temos uma grande missão”, destacou.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está revitalizando as faixas de pedestres e para estacionamento em alguns pontos da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de engenharia e sinalização do órgão, Jansen Ricardo, informou que a SMTT realizou, de forma emergencial, o processo licitatório para aquisição de tinta para demarcação viária. Nesse caso, conforme explicou, está sendo usada tinta fria na sinalização, a qual sai com mais facilidade com o passar do tempo. “Faremos uma licitação global lá para o final de maio, quando iremos fazer a aquisição de tinta térmica. A duração dela é maior e o processo licitatório também é mais demorado e nós estávamos necessitando dessa recuperação logo. Optamos por essa no momento”, salientou. A tinta fria possui duração de 6 meses, em média.
Moradores de uma rua em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, reclamam de uma cratera formada após as fortes chuvas que atingiram o município em dezembro do ano passado. O buraco se assemelha um cânion. As informações são do G1. A cratera se formou na rua 18, no bairro Jardim Copacabana. Os moradores relatam que o buraco não para de crescer e já não é possível a passagem de veículos no local. Os pedestres conseguem passar no local com dificuldades, mas com o risco de cair no buraco. “Esse é um problema sem solução. Eu moro aqui há cinco anos e aumentou com a chuva”, disse o confeiteiro Ataíde Carvalho. Moradores contam sobre a preocupação de queda de crianças, já que muitas costumavam brincar no local. “Crianças as vezes ficam brincando aí e eu vejo a hora de desmoronar”, contou o comerciante Manuel Carvalho. Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista informou que depois das chuvas fortes, tem feito manutenções por toda cidade e que a rua 18, assim como outras que foram mais afetadas pelas enchentes, estão dentro do planejamento. De acordo com a secretaria, como as chuvas demoraram de passar no final do ano passado, e voltaram a acontecer nos últimos anos, não há condições práticas e financeiras de atender com a velocidade que a população requer.
Nesta quinta-feira (10), uma solenidade realizada no auditório da OAB Brumado marcou a posse da nova presidente da 21ª Subseção, Ingrid Freire. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Daniela Borges, acompanhou a cerimônia (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela exaltou a posse de uma mulher à frente da OAB no município. “Vivemos um novo tempo no qual as mulheres já são mais da metade da advocacia no nosso estado. Isso é reflexo disso e de muito trabalho”, destacou. Borges resumiu que a posse é a coroação de um trabalho que Freire vem fazendo em prol da advocacia de Brumado e da região. “Isso torna esse momento ainda mais especial para mim”, acrescentou.
Um homem, foragido da Justiça de Goiás desde 2018, foi preso na quarta-feira em Ourolândia, no norte da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o homem de 42 anos é baiano, mas tinha mandado de prisão preventiva em aberto há quatro anos por tráfico de drogas em Goiás. O mandado foi expedido pela Vara Criminal da cidade de Bom Jesus de Goiás. A prisão ocorreu após dois dias consecutivos de campanas da Polícia Civil baiana no povoado de Lagoa do 33. De acordo com as investigações, o homem saiu de Goiás após descobrir que estava sendo procurado pela Justiça. A ação que resultou na prisão do homem contou com uma operação em conjunto entre policiais baianos e goianos. Após receber as informações de agentes de Bom Jesus de Goiás, os policiais da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) da Bahia realizaram campanha com dois dias de observações na região da Lagoa do 33 até a localização do foragido. Após a prisão, o homem foi levado para o Complexo Policial de Jacobina e aguarda vaga no sistema prisional.
Três crianças estão internadas na cidade de Paramirim, a129 km de Brumado, diagnosticadas com a Covid-19. Em comunicado enviado ao site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Saúde informou que esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o município registra internações infantis em razão da doença. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, a cidade possui 102 casos ativos e 4 hospitalizados. No total, 20 pessoas morreram vítimas da doença no município.
Felicidade e alívio. Esses são os sentimentos da estudante Maria Eduarda Pinheiro, de 18 anos, que tirou 980 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A jovem de Salvador sonha cursar Direito na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ser defensora pública. “Eu fiquei muito feliz, foi um alívio gigante, porque eu percebi que todo meu trabalho que eu tive ao longo do ano realmente teve resultado. Ele foi muito bom”, festejou a estudante. O tema escolhido foi bastante comentado na época por ter sido considerado imprevisível: “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Maria Eduarda estudava em uma escola particular da capital baiana e concluiu o ensino médio em 2021. Em entrevista ao G1 ela revelou que como não esperava o tema abordado, nem se preparou para escrever sobre ele. “Eu achei muito necessário, não era o que eu esperava, não cheguei a treinar esse tema, mas pelo menos deu bom. Não é algo muito debatido, muita gente vive na invisibilidade social por não ter acesso e o governo não faz nenhuma política pública para fazer a situação melhorar”, contou a baiana. Maria Eduarda também ressaltou a importância do tema. “Foi muito importante para que as pessoas consigam sair dessa situação”. Agora, com o resultado divulgado, a estudante se prepara para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ficar ainda mais aproxima do sonho de advogar para minorias e pessoas carentes. “O sonho surgiu porque quando eu decidi por Direito, eu comecei a pesquisar as áreas e eu sempre tive na minha cabeça que o emprego que eu escolhesse seria para ajudar minorias de alguma forma. A Defensoria Pública é justamente para isso”, relata a jovem.
Oito equipes irão participar de um torneio de futebol society que será realizado no próximo dia 20, na comunidade da Lapinha, zona rural de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o organizador do evento, Sebastião Raimundo, popular Tião da Lapinha, explicou que, após o jogo, também será promovido um bingo beneficente. Ele fez questão de convidar a toda população para prestigiar o torneio. “Tá todo mundo animado. A comunidade está convidada a prestigiar o evento”, disse. Lapinha adiantou que, em meados deste ano, o tradicional campeonato de futebol da comunidade será retomado. “Estamos confiantes e esperançosos”, completou.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que estudantes que contrataram financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão renegociar suas dívidas a partir de março. A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021. O Fies é um programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o estudante precisa quitar a dívida posteriormente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a renegociação das dívidas deve começar em 7 de março e ir até o dia 31 de agosto de 2022. A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro entrou em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, porém terá de ser aprovada em 2022 por deputados e senadores para que não perca a validade. Ainda, de acordo com o governo, para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os estudantes deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O montante mínimo da prestação será de R$ 200.