Na terça-feira (16), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lotados no município de Cordeiros, a 124 km de Brumado, foram acionados e informados sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo na Rua Jonas Caires Pessoa, no Bairro Roberta Figueiredo. Segundo informou a 80ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a guarnição avistou o portão de uma residência aberto, o que levantou suspeitas. Ao adentrar na casa, os policiais encontraram dois corpos, um homem e uma mulher, caídos ao solo e com ferimentos de arma de fogo. Diante da situação, a guarnição mobilizou a emergência médica, a qual constatou os óbitos. O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento cadavérico, assim como permaneceu no local a fim de preservar a cena do crime.
O Ministério da Saúde assinou na segunda-feira (15) o contrato com o Instituto Butantan para a compra de 54 milhões de doses da vacina Coronavac. A vacina contra Covid-19 é desenvolvida pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac. No final de janeiro, o Ministério da Saúde disse que a aquisição estava confirmada, mas a assinatura do contrato não havia sido feita até então. Agora, as 54 milhões de doses se somam às 46 milhões já adquiridas pela pasta junto ao instituto, totalizando 100 milhões de doses da CoronaVac para o governo federal, que devem ser entregues até setembro. O contrato para a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI) já previa a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, com entrega até 30 de abril. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou que o governo federal tinha até maio para sinalizar o interesse pela compra, mas preferiu adiantar a confirmação. “Preferimos adiantar a confirmação para termos logo essas 54 milhões de doses”, disse nesta terça-feira (16), por meio de nota. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, confirmou à GloboNews a assinatura do contrato. Além da Coronavac, segundo o Ministério, o país receberá até dezembro mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility. O governo também diz que contratou da Fundação Oswaldo Cruz mais 222,4 milhões de doses que começaram a ser entregues mês passado. O Ministério da Saúde deve assinar ainda os contratos de compra com a União Química, que deverá entregar 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, entre março e maio, e com a Precisa Medicamentos, que pretende entregar, no mesmo período, mais 30 milhões de doses da Covaxin.
Na última segunda-feira (15), após denúncia anônima de que havia um indivíduo mantendo presos pássaros silvestres em uma residência no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a guarnição de radiopatrulha deslocou-se ao local. A denúncia foi confirmada. No interior da casa, havia 22 pássaros de diferentes espécies presos em gaiolas. O indivíduo e todos os animais foram conduzidos à delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
Embora os casos ativos do coronavírus tenham se estabilizado na cidade de Brumado, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que está preocupado com o aumento do número de pacientes hospitalizados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele frisou que, desde o início da pandemia, o Centro Covid-19 nunca registrou o índice de 19 pacientes internados. “Estamos em pleno feriado de carnaval e isso é uma grande preocupação”, alertou. Feres afirmou que a comunidade regional precisa se conscientizar para não ocorrer uma sobrecarga no sistema de saúde. “Vejo esse momento com muita preocupação no que se refere ao número de pacientes hospitalizados”, reiterou.
Em Brumado, o Centro de Atendimento Covid-19 tem a capacidade de abrigar até 15 pessoas dos 21 municípios de toda microrregião. No momento, de acordo com boletim epidemiológico, 19 pacientes estão internados em razão do agravamento da doença, porém nem todas na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do centro, Anderson Cardoso, declarou que, apesar de a demanda de atendimentos ter aumentado, o Centro Covid em Brumado nunca atingiu a sua capacidade máxima. Segundo ele, o fluxo de atendimentos é alterado semanalmente, muito em função das taxas de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Salvador e Vitória da Conquista. “Quando eles estão com as taxas de ocupação muito altas, isso reflete na gente porque a regulação dos pacientes demora”, explicou. O coordenador chamou a atenção da comunidade regional para reforçar os cuidados nesse momento de enfrentamento à pandemia, tendo em vista que o internamento dos pacientes de Covid-19 é prolongado, o que aumenta, consequentemente, as taxas de ocupação das UTIs e a possibilidade de colapso no sistema de saúde. “Temos que seguir os protocolos. A vacina chegou, mas só imunizou 2% da população”, alertou.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (16) toque de recolher na Bahia por causa do avanço da pandemia de Covid-19 no estado. O município de Brumado também está na lista. Costa espera contar com o apoio do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) para o cumprimento do toque de recolher. A determinação passa valer a partir de sexta-feira (19). A medida, segundo o governador, ocorre por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado. Nesta terça, a taxa de ocupação nos leitos de UTI é de 74%. O toque de recolher será válido por 7 dias, das 22h às 5h. Ainda de acordo com Rui Costa, a medida será válida para a maior parte das cidades baianas, exceto nas regiões de Irecê, Jacobina, na região de Alagoinhas e no oeste do estado. O governador já havia anunciado que não descartaria o toque de recolher no estado. Na ocasião, ele disse que a medida seria “para evitar o pior”. No último sábado (13), o governador também já tinha feito um alerta para colapso na saúde, já que diversos hospitais estão com 100% de ocupação das UTIs. “É evitar a convivência em bares, bebida, na madrugada. Geram muita contaminação. Está associado a bebidas e ao descuidado das medidas. Queremos preservar vidas humanas. Precisamos contar a taxa de contaminação. Pedimos para os prefeitos que ajudem nessa mobilização”, disse.
O que chamou a atenção da população de Brumado não foi apenas os votos contrários aos projetos intitulados de “Pauta Bomba” dos vereadores Amarildo Bomfim (PSB) e Beto Bonelly (PSB) (veja aqui), aliados do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dois vereadores que foram eleitos pela oposição, Wanderley Amorim da Silva (DEM), o Nem e Luís Carlos Caíres da Silva (PP), o Palito, foram a favor dos projetos de lei enviados por Vasconcelos, na sessão da última segunda-feira (15). Ambos não entraram nas discussões entre oposição e situação, mas foram favoráveis aos projetos de redução da licença maternidade; a revogação do dispositivo da Lei Municipal nº 1.780 de 22 de Setembro de 2016, que instituiu o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal; a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios públicos, bem como da prestação dos respectivos serviços funerários; atualização e criação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a zona rural, dentre outros. Além de Nem e Palito foram favoráveis os vereadores Tiago Amorim (PP), Renato Santos (Podemos), Lia Teixeira (PCdoB) e César Bar (PCdoB).
Com a ajuda do cão farejador, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5 kg de crack e mais 2 kg de cocaína. A ação aconteceu na segunda-feira (15), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Uma mulher que estava com o material foi presa. Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu aprofundar a fiscalização no ônibus. O cão K9 Kaleo sinalizou que dentro de uma mala havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram os tabletes de crack e cocaína. Foi realizada a checagem da bagagem e a identificação do responsável pelo transporte das drogas. Ao todo foram apreendidos 5 kg de crack e mais 2 kg de cocaína. Aos policiais, a mulher disse que recebeu a mala na rodoviária de São Paulo e que ganharia R$ 1.500 para levar o material para Feira de Santana. Com isso, foi dada a voz de prisão a passageira e ela foi encaminhada com as drogas à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfco de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).
Com queda nas vendas estimada em 40% em janeiro e fevereiro, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) prevê o registro de demissões no comércio de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor Orlando Gomes explicou que, em 2020, o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo federal ajudou o comércio através da injeção de capital na economia local. Neste ano, com o corte no auxílio e a diminuição das vendas, ele disse que a situação pode se refletir. “Não é isso que a gente quer. Queremos equilíbrio até conseguir a imunização, mas cada comerciante é dono da sua empresa e sabe onde terá que mexer e reduzir”, afirmou. Ele frisou que cada comerciante fará a sua gestão para saber como administrar melhor o seu negócio nesse sentido. “A situação é preocupante”, reiterou.
A segunda dose da vacina contra a Covid-19 começou a ser aplicada nos profissionais de saúde do Centro de Atendimento Covid-19, em Brumado, nesta terça-feira (16). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do centro, Anderson Cardoso, disse que os profissionais estavam na expectativa, tendo em vista que a imunização é um alento nesse momento de avanço da pandemia. “Com a vacina, nos tornamos mais fortes e aguerridos para essa batalha”, destacou. Cardoso salientou que os profissionais estão atuando mais tranquilos após a primeira dose, o que irá se confirmar ainda mais após a aplicação da segunda dose. “A pandemia nos deixou cansados mentalmente e a vacina é uma luz no fim do túnel”, reiterou.
Os vereadores Beto Bonelly (PSB) e Amarildo Bomfim (PSB) votaram contra os projetos encaminhados pelo Executivo ao Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonelly esclareceu que não se posicionou contrariamente aos projetos, mas a forma como eles foram apresentados à Câmara Municipal. O líder do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), vereador Tiago Amorim (PP) diz ter sido pego de surpresa com o posicionamentos dos parlamentares (veja aqui). “Não tivemos tempo de estudar os projetos. Nós pedimos que deixassem pra próxima semana, que nos dessem um tempo pra gente estudar e, infelizmente, não nos ouviram. Tive que fazer o papel de vereador e cidadão. Como vou assinar alguma coisa sem saber no que estou votando e assinando”, afirmou. Bonelly frisou que não é contra o prefeito, tampouco faz parte da bancada de oposição, está fazendo apenas o seu papel em defesa do povo.
Já Bomfim colocou que a intenção era que os projetos fossem retirados de pauta para serem melhor discutidos. “Não queria votar contra, mas não tive outra opção. Estaria votando em algo que não conheço. Como um vereador em 9 noves vai ter conhecimento de tudo que vai votar. Não posso votar naquilo que não conheço”, argumentou. Para ele, a votação contrária é um recado para o Executivo.
Em decisões publicadas na segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), falou sobre a questão do esgotamento sanitário na cidade de Brumado, antiga reivindicação da população. Costa citou que se reuniu com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos há quinze dias e que, na oportunidade, o tema foi discutido. Segundo o governador, a empresa tem R$ 60 milhões para aplicar no município de forma imediata. “Estamos ajustando os termos com a prefeitura para que a gente possa resolver isso e iniciar a obra. A melhor forma de resolver os problemas é conversando, no diálogo, no entendimento”, ponderou. O governador disse que já fez os devidos encaminhamentos e em, no máximo, 20 dias voltará a se reunir com o gestor para aparar as arestas. “A prefeitura e a Embasa estão conversando. Em nova reunião, vamos fazer os ajustes e fumar o cachimbo da paz. O que interessa é o investimento e o esgotamento”, reiterou.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou, nesta segunda-feira (15), o uso emergencial da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. Duas versões da vacina entraram na lista de uso emergencial da entidade: a produzida pela própria AstraZeneca-SKBio, na Coreia do Sul, e a outra pelo Instituto Serum, na Índia. Com a aprovação, as vacinas poderão ser oferecidas por meio da aliança Covax Facility, iniciativa da OMS para garantir o acesso equitativo às vacinas da Covid a países mais pobres. Além disso, o aval da entidade pode ser usado por países que ainda não fizeram suas próprias avaliações do imunizante. Apenas uma outra vacina, a da Pfizer, já havia entrado na lista de uso emergencial da OMS. A aprovação da vacina de Oxford pela OMS já era esperada: o grupo de especialistas da entidade para imunização (SAGE, na sigla em inglês) já havia divulgado, na semana passada, as orientações de uso da vacina de Oxford.
Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Tiago de Souza Amorim (PP), defendeu que os projetos colocados em votação no legislativo, durante a sessão realizada nesta segunda-feira (15), são para o bem da população. “A maioria dos projetos de lei foi colocada para o bem do povo. O que foi propagado foram as fake news da mentira e do desprezo das pessoas que não conhecem os projetos colocados em votação”, argumentou. O parlamentar ainda se disse surpreso com a votação contrária de alguns colegas que se diziam vereadores de situação (veja aqui). “Me pegou com muita surpresa porque tínhamos nos reunido antes”, pontuou.
O corpo de um homem de 53 anos foi encontrado no domingo (14) em uma barragem na localidade de Fazenda Lagedo, zona rural de Anagé, a 80 km de Brumado, depois de ter se afogado no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Aurelito Pereira dos Santos estava desaparecido desde a tarde do dia anterior, quando foi visto à beira do açude por volta das 12h. Os moradores da região encontraram pertences que poderiam ser da vítima à beira da barragem e entraram em contato com a Polícia Militar. Uma equipe foi acionada e entrou em contato com os bombeiros, que acharam o corpo do homem após cerca de meia hora de busca na região. O Núcleo de Operações Aquáticas da corporação encaminhou a vítima aos cuidados da Polícia Técnica de Vitória da Conquista, que realizaram a perícia removeram o corpo do homem do local.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), enalteceu a estrutura e atendimento prestado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Ele enfatizou que o Governo do Estado apoia o município na manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como na realização de alguns procedimentos na unidade de saúde. Questionado sobre a reivindicação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) para regionalização do hospital (veja aqui), o governador disse que a transformação dependeria de um consórcio de saúde . “O que precisamos é fazer um trabalho de convencimento com os prefeitos da região para que a gente, através de um consórcio, possa transformar a unidade de saúde em unidade regional. Temos que nos juntar para oferecer qualidade, resolutividade e eficiência na saúde pública”, frisou.
Cerca de 300 kg de maconha foram apreendidos em Feira de Santana, no interior da Bahia, na noite de domingo (14). A droga estava dentro de dois veículos que estavam abarrotados com os sacos de maconha. A apreensão foi resultado da operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Draco) de Feira de Santana. Os investigadores da unidade monitoravam um homem que teria chegado ao município para distribuir a droga e conseguiram encontrá-lo em uma pousada onde estava hospedado, no bairro Novo Horizonte. Segundo a polícia, as equipes o abordaram quando ele se aproximava de um veículo, no estacionamento do local. A polícia informou que o criminoso aproveitou que a pousada estava cheia e conseguiu fugir, deixando dois carros abarrotados com os sacos de maconha. De acordo com o delegado Deivid Lopes, da DTE de Feira de Santana, além dos dois carros com a droga foi apreendida uma arma de fogo e uma pistola .380. Segundo ele, também foram identificados mais dois suspeitos que estariam auxiliando o criminoso que fugiu. A DTE vai investigar a origem do material, bem como os principais destinatários da droga que foi apreendida. Segundo a polícia, essa é a segunda grande apreensão realizada pela DTE de Feira de Santana em menos de uma semana.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto denunciou que o banco de dados da prefeitura foi deletado pela antiga gestão. “Isso causou um problema seríssimo para a nossa gestão. O INSS que foi descontado não foi repassado para Receita Federal. Duas cotas nossa já foram bloqueadas. Deixou também o terço de férias dos professores sem pagar”, acusou. O prefeito afirmou que, apesar de todas as dificuldades, a sua administração está lutando e vai vencer.
Na segunda-feira, 15 de fevereiro, o município de Brumado registra 4666 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 12955 Entre os diagnósticos: 15 internações, 53 óbitos, 240 pacientes em tratamento e 4373 recuperados. No momento, 25 aguardam resultado laboratorial e 7693 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Sem a injeção de capital promovida pelo auxílio emergencial, o comércio de Brumado amarga a pior queda nas vendas neste início de ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, que faz parte da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informou que, após o corte no auxílio do Governo Federal, o comércio local registrou uma queda brusca no mês de janeiro, em torno de 30% nas vendas. Gomes ressaltou que o mês de fevereiro também entrou em baixa. “É lógico que o governo não iria conseguir sustentar por muito tempo, mas, pelo menos, mais 90 dias, já ajudava. Acho que foi cedo pra retirar o auxílio”, avaliou. Para Gomes, a não realização do carnaval e o não retorno das aulas presenciais também deixaram de injetar capital na economia local. “Mesmo que Brumado não tenha uma tradição momesca, o comércio sempre será impulsionado nesse período. Já quando da volta às aulas tem a compra de material escolar, fardamento, tudo movimenta a economia”, pontuou. Apesar do cenário de queda, o diretor acredita que o comércio voltará a se equilibrar nos próximos meses.
A ex-secretária de saúde de Caetité, Cythia Lopes Abreu Marques, promoveu contra o Município, administrado pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) e a atual secretária de saúde, Verônica Pereira Batista Barbosa, a ação de obrigação de fazer. Na petição consta que, no final de 2020, Cynthia foi diagnosticada com câncer no pâncreas e, desde então, está se submetendo a tratamento oncológico na cidade de São Paulo. Segundo a ação, no intervalo do tratamento, Cynthia se deslocou até a cidade de Caetité com o objetivo de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, recomendada para paciente acometidos com câncer. Além disso, a mesma é enfermeira lotada no município, estando de licença médica para tratamento de saúde. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ela alega que, ao solicitar a sua imunização nos moldes prescritos pelo profissional da saúde, não teve o seu pleito atendido. Em sua decisão, o juiz José Eduardo das Neves Brito destacou que é patente a total omissão do ente público municipal, consubstanciada na ausência da prestação do serviço de que a paciente necessita para que seja garantida a sua vida com saúde e dignidade. “Isso posto, concedo à Requerente a tutela de urgência pretendida, o que faço para determinar, como efetivamente determino que os Requeridos autorizem e providenciem à imediata imunização da requerente para Covid-19, sob pena de multa no importe de R$ 100 mil a ser suportada pelo Município de Caetité, e o valor de R$ 20 mil a ser suportado pela Secretária de Saúde, ora acionada, na hipótese de descumprimento da medida, sem prejuízo das sanções decorrentes do crime de desobediência”, sentenciou o magistrado.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), não mostrou força durante a sua primeira prova de fogo na legislatura 2021/2024, na Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (15). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, da intitulada “Pauta Bomba”, apenas os projetos de leis 5, 10, 13 e 14 foram aprovados pelos vereadores. Já as propostas 3,4, 6, 7, 8, 11 e 12 foram rejeitadas, por unanimidade, tendo inclusive, votos contrários de parlamentares eleitos pela base aliada de Vasconcelos. O projeto 9, que redefinia os feriados no município, foi retirado de pauta pelo presidente José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas. Veja abaixo a minuta das propostas aprovadas e rejeitadas pela Câmara de Brumado.
PROJETO DE LEI N° 003/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Obriga as concessionárias de fornecimento de água e de energia que prestam serviço no Município de Brumado, a realizarem consulta à Prefeitura antes de autorizarem ligação nova em lotes/terrenos ou mudança de titularidade da conta, quando o requerente apresentar apenas documento comprobatório da posse do imóvel, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 004/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Revoga a Lei Municipal nº 1.893, de 22 de julho de 2020, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.752, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 005/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel com Estado da Bahia, para funcionamento da Base Regional de Saúde de Brumado, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA N° 006/2021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação, in totum, da emenda à lei orgânica Nº 004/2020, com a supressão das alterações realizadas no art. 209, §2º, IX e retorno à redação anterior.
PROJETO DE LEI N° 007/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Revoga a Lei 1.895/2020 de 11 de agosto de 2020, conforme a seguir se especifica.
PROJETO DE LEI N° 008/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.780 de 22 de Setembro de 2016, que instituiu o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado, conforme a seguir se especifica.
PROJETO DE LEI N° 009/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Redefine os feriados no âmbito do Município de Brumado.
PROJETO DE LEI N° 010/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Estabelece nova formatação geográfica e redefine os limites dos bairros com respectivos logradouros da Cidade de Brumado, bem como fixa o perímetro urbano das vilas, sedes dos distritos, povoados e demais comunidades, conforme adiante se especifica.
PROJETO DE LEI N° 11/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios públicos, bem como da prestação dos respectivos serviços funerários, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº. 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS
(COVID-19) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 014/2021
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº. 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Apesar de ter uma extensa bagagem parlamentar, o vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, mostrou total despreparo e insegurança na condução da “Pauta Bomba” enviada para a Câmara Municipal pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na noite desta segunda-feira (15). Durante toda a sessão, Jonas se atentava com muita frequência a um assessor da casa, sendo orientado a todo instante na condução da sessão ordinária. Vários questionamentos e dúvidas pareavam não só os vereadores, bem como o púbico que acompanhava a sessão no plenário, bem como através da Rádio Câmara.