Achei Sudoeste
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02/2019
Livramento de Nossa Senhora: Preço do feijão chega a R$ 9,50 Foto: Alan Rich/Livramento Hoje

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, o preço do feijão subiu bastante nos últimos dias e a população tem buscado alternativas para substituir o alimento que é item essencial na cesta básica. De acordo com o Livramento Hoje, na cidade, o feijão está sendo vendido acima dos R$ 7 - em alguns estabelecimentos, o quilo do alimento chega a R$ 9,50. Os comerciantes alegam que a alta nos valores se deve a entressafra, que é o período em que determinado produto agropecuário deixa de ser produzido, provocando o aumento do seu preço no mercado.

Marido queima a mulher e faz ela sentir dor por 15h Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil de Água Clara, a 179 km de Campo Grande, prendeu nesta quarta-feira (13) um homem suspeito de espancar a esposa, atear fogo nela e impedi-la de pedir socorro. Segundo a polícia, as agressões aconteceram porque ele exigia que a esposa confessasse uma traição. A mulher foi hospitalizada no dia 9 de fevereiro. Quando o investigador de polícia interrogou-a, ela disse que queimaduras haviam acontecido em um “acidente doméstico”. De acordo com o delegado Felipe Alvarez Madeira, a polícia ouviu o casal em ambientes diferentes e as versões não batiam. De acordo com o G1, foi então que desconfiaram que a mulher estaria com medo de admitir as agressões do companheiro, e passaram a investigá-lo.

Homem é preso com mais de meia tonelada de maconha na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Na última quinta-feira (14), durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, um homem de 51 anos foi preso suspeito de tráfico de drogas, após ser flagrado com 700 kg de maconha dentro de uma caminhonete. Segundo informações da PRF, o veículo foi roubado em dezembro do ano passado, em São Paulo (SP) - ele estava com placas clonadas de um carro semelhante a fim de burlar a fiscalização. O condutor, que estava sozinho, disse que saiu de São Paulo e seguia para Maceió (AL). O homem e a droga foram levados para a Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.

PM intensifica patrulhamento com motocicletas na cidade de Guanambi Foto: Divulgação/PM

Por determinação do 17º Batalhão de Polícia Militar, o patrulhamento realizado com motocicletas nas ruas da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, foi intensificado. A medida visa combater as práticas delituosas no município. Durante o patrulhamento, serão promovidas abordagens, nos períodos diurno e noturno, a indivíduos em atitude suspeita. As ações tiveram início na última segunda-feira (11) e, até o momento, um indivíduo foi preso em flagrante por roubo a transeuntes e duas armas de fogo foram apreendidas. O comandante do 17º Batalhão, Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, destacou que esse tipo de operação dá uma maior sensação de segurança à população.

Vereadora pede suspensão dos pagamentos das contas de água dos moradores de Paramirim

Na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, a vereadora Cleuziomar Lima dos Santos (PSD), a Márcia de Ceceu, solicitou nesta quarta-feira (13) à Promotoria de Justiça que sejam tomadas providências no sentido de formalizar o pedido de suspensão dos pagamentos das contas de água de todos os usuários do município. A parlamentar alega que a Embasa está disponibilizando água de má qualidade, com coloração anormal e forte odor, e, portanto, imprópria para o consumo humano. “Em virtude da água ofertada estar imprópria para o consumo humano, a população de Paramirim está consumindo água mineral e ainda tem de pagar a conta d’água, que não tem condição de consumo”, argumentou.

Polícia Militar acaba com comércio ilegal de pássaros silvestres na feira livre de Brumado Foto: Divulgação/PM

A polícia militar acabou com um comércio ilegal de pássaros silvestres em Brumado na última quinta-feira (14). Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, 27 animais, sendo: 13 cardeais, 01 pega-rabuda, 04 canários da terra, 07 coleirinhos, 01 azulão e 01 tico-tico, foram apreendidos durante a operação na feira livre da cidade, no Bairro Santos Dias, mais conhecido como Bairro Mercado. A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) ainda encontrou onze gaiolas no local. A polícia recebeu uma denúncia anônima. Um idoso de 68 anos responsável pelos pássaros foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado.

Morte de idoso no hospital de Brumado vira caso de polícia, família denuncia possível falha no atendimento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O paciente João Silvestre dos Santos, mais conhecido como Grilo, de 74 anos, faleceu horas depois de ser retirado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. O paciente havia sofrido um infarto e estava internado na unidade há sete dias. A família registrou uma queixa na delegacia, pois alega que houve negligência médica. Ao site Achei Sudoeste, o filho do idoso, Joanilson Lima dos Santos, disse que a família quer que a direção do hospital explique por que retirou o paciente da UTI, tendo em vista que o seu quadro clínico era grave. “Ele deu o primeiro infarto no pronto socorro. Depois de mais ou menos 24 horas, ele foi encaminhado para a UTI, apresentando um quadro de desconforto respiratório. Era um infarto de grande proporção que foi constatado nos exames laboratoriais, no eletrocardiograma e até uma tomografia foi realizada”, relatou. Embora a unidade intensiva não disponha de especialista na área a fim de serem feitos os procedimentos necessários para restabelecer a saúde do pai, Joanilson afirma que o paciente teria de permanecer no local enquanto não se estabilizasse a fim de poder ser transferido para outra UTI, conforme informado pela equipe médica. No entanto, Joanilson contou que, no dia seguinte, quando seu irmão foi visitar o pai, os médicos disseram que ele havia recebido alta da UTI, sendo transferido para um quarto de enfermaria. “Ele foi para o leito às 14h. Quando foi, mais ou menos, 18h ele sofreu um mal súbito e veio a óbito. É como se ele tivesse sido abandonado”, disse, cobrando uma explicação da retirada do seu pai da UTI. A secretaria de saúde não quis se pronunciar sobre o caso.

Hospital Regional de Guanambi: Terceirizados denunciam salários atrasados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas do Hospital Regional de Guanambi (HRG), vinculados à Fundação José Silveira, que entraram de férias a partir de setembro de 2018, estão sem receber os vencimentos. Além disso, segundo denúncia, os funcionários que saíram de férias posteriormente também não receberam os seus salários e a empresa diz que não há previsão para pagamento das férias e nem do salário mensal de 2019. Recentemente, o hospital teve outro problema referente a empresas terceirizadas, com salários, férias e outros direitos dos trabalhadores atrasados. De acordo com o Sudoeste Bahia, até o momento, a Fundação José Silveira não se pronunciou sobre as denúncias.

Chuva de granizo é registrada no Distrito de Itanagé em Livramento de Nossa Senhora Foto: Malebranche Júnior/Achei Sudoeste

No início da tarde desta quinta-feira (14) uma forte chuva foi registrada no Distrito de Itanagé, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. A chuva veio acompanhada de pedras de granizo, trovões e fortes ventos. Esta é a segunda vez que o fato é registrado na localidade em 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a precipitação foi bastante forte e causou diversos estragos na localidade. De acordo com o motorista brumadense, Malebranche Júnior, que passava pelo local, várias casas foram destelhadas e árvores foram derrubadas. Um vídeo enviado para nossa reportagem pode comprovar a forte chuva com granizo na localidade. Segundo o Clima Tempo, a mínima na cidade é de 20°C e a máxima de 31°C.  

PM prende traficantes com plantação de maconha em cobertura de imóvel no sudoeste da Bahia Foto: Divulgação/SSP-BA

A Polícia Militar da Bahia prendeu traficantes que mantinham uma plantação de maconha com estufa e sistema de irrigação na cobertura de um apartamento na cidade de Cândido Sales, nesta quarta-feira (13). Na ação, a PM também apreendeu balanças e outras drogas, inclusive 350 comprimidos de ecstasy. Após denúncia anônima de que um morador de Cândido Sales estaria traficando entorpecentes na cidade de Vitória da Conquista, as equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 78ª CIPM e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Sudoeste se deslocaram até o endereço indicado. Ao chegarem na Rua Getúlio Vargas, no Centro Lagoinha, encontraram uma plantação de maconha na cobertura do prédio. O proprietário do imóvel, de 34 anos, estava acompanhado de outro homem, de 24 anos, que cuidava da plantação para ele. No apartamento e na área da cobertura foram encontrados diversos pés de maconha, uma estufa com ventilação e iluminação própria, sistema de irrigação com controle de temperatura e PH digital, anfetaminas (ecstasy), produtos químicos para processamento das drogas, balanças e máquina para embalagem a vácuo. A PM deu voz de prisão aos dois acusados que foram conduzidos à Delegacia Territorial de Cândido Sales, onde foi lavrada a prisão em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Brumado: Câmara convoca Girson Ledo para assumir cadeira legislativa no lugar de Dudu Vasconcelos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante do não retorno do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos(PSDB), o Dudu Vasconcelos, aos trabalhos legislativos, o suplente Girson Ledo (PSDB) foi convocado para assumir o cargo na Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ledo destacou que chegou a ser empossado duas vezes, porém, por decisão judicial, teve de deixar o cargo. “Hoje, chegou o momento de eu voltar novamente. Há alguns dias atrás, o prefeito já tinha me comunicado que iria pedir o afastamento do seu filho”, relatou. A solenidade de posse vai acontecer na sessão desta sexta-feira (15). Apesar de todo impasse envolvendo a sua convocação definitiva, Girson disse que está tranquilo e com os “pés no chão”. “Estou aqui para trabalhar pela população brumadense. Acredito que, dessa vez, vou ficar por um período maior”, completou. Ledo ainda se solidarizou com a situação do vereador, que está em tratamento para se livrar da dependência química. “Estou torcendo por ele”, disse.

Consumir carne aumenta em 54% o risco de gordura no fígado Foto: iStock/Getty Images

Pessoas que consomem muita carne, mesmo aquelas consideradas saudáveis como frango, peru ou carne magra, estão mais propensas a desenvolverem doença do fígado. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico científico Gut, pessoas cuja maior fonte de proteína é proveniente de produtos de origem animal correm um risco 54% maior de desenvolverem doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), também chamada de esteatose hepática, do que aquelas que optam por proteínas vegetais. Para determinar como a alimentação pode influenciar o risco de DHGNA os pesquisadores do Centro Médico da Universidade Erasmus MC em Roterdã analisaram questionários dietéticos e exames de gordura hepática de 3.882 adultos com, em média, 70 anos de idade. Nenhum dos participantes tomava medicamentos esteatogênicos ou tinha hepatite viral – ambos podem fazer com que a gordura se acumule no fígado. Os resultados mostraram que 34% dos participantes apresentaram DHGNA e a maioria não tinha sobrepeso (um fator de risco para o problema). Além disso, aqueles que tinham sobrepeso e consumiam a maior quantidade de proteína animal corriam um risco 54% maior de desenvolver a doença do que aqueles que ingeriam uma quantidade menor desses alimentos. A associação permaneceu mesmo após serem ajustados fatores socioeconômicos e de estilo de vida.

Juiz detalha resultado do júri popular que absolveu acusado da cidade de Rio de Contas Foto: Rádio 88 FM

Na última terça-feira (12), aconteceu na cidade de Livramento de Nossa Senhora o júri popular de Sandro Silva de Jesus, vulgo Juvenal, acusado de mandar matar Geovane Luz de Jesus. Eduardo da Silva, vulgo Tinga, e Robson Santos Viais, vulgo Tubinho, foram acusados pela execução do homem com 13 golpes de faca. O crime ocorreu em 2012, na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Segundo a denúncia, Sandro seria o autor intelectual do homicídio. O processo teve o seu primeiro julgamento ocorrido em Rio de Contas, em 2014, quando foram levados a julgamento Robson e Sandro. Nessa época, Eduardo havia fugido e o processo em relação a ele foi suspenso e desmembrado. O júri condenou Robson a pena de 20 anos de prisão e o mesmo está preso em unidade de Vitória da Conquista. Já Sandro foi absolvido na época, visto que o Tribunal do Júri entendeu que ele não tinha participação no crime. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia anulou a decisão e o remeteu a novo julgamento. O mesmo aconteceu ontem (12), em Livramento. “Mais uma vez, ele foi absolvido, tendo entendido os jurados que ele não teve participação no crime”, afirmou o juiz João Lemos Rodrigues.

Desemprego no Brasil vai cair ‘lentamente’ em 2019 e 2020, diz OIT Foto: Reinaldo Canato/Veja

As taxas de desemprego no Brasil vão cair em 2019 e 2020. Mas o avanço na criação de postos de trabalho será lento e o país corre o risco de ter de esperar “anos” até ver os números retornarem para níveis registrados antes da recessão. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em seu informe anual. A perspectiva é uma a taxa de desemprego no Brasil de 12,5% ao final de 2018. Para 2019, o índice pode cair para 12,2% e, em 2020, essa taxa seria de 11,7%. O índice brasileiro de desemprego é ainda mais de duas vezes superior à média mundial, de cerca de 5% em 2019. Segundo a OIT, a queda na taxa de desemprego está ligada à recuperação da economia. Em 2018, a expansão foi de apenas 0,7%. Mas a perspectiva da entidade é de que o crescimento seja de 2,4% em 2019. Em números absolutos, o total de brasileiros desempregados passará de 13,5 milhões de pessoas em 2017 para 13,3 milhões ao final de 2018. Para 2019, o total chegará a 13,1 milhões e, em 2020, o número serra de 12,7 milhões.

Prefeito de Ibipitanga é multado em R$ 2 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 2 mil, o prefeito Edilson Santos Souza (PDT), o Edypan, da cidade de Ibipitanga, a 235 km de Brumado, pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas do exercício financeiro de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. O município de Ibipitanga apresentou receita arrecadada no montante de R$30.061.671,82 e promoveu despesas de R$34.373.275,73, o que resultou em um deficit orçamentário de R$4.311.603,91. A despesa total com pessoal no 3º quadrimestre representou 64,56% da receita corrente líquida, mas o gestor ainda encontra-se no prazo legal para recondução dos gastos ao percentual máximo de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,69% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 70,38% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 22,64% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. O relatório técnico indicou a existência de processos de pagamento instruídos de forma equivocada, uma vez que não foram apresentados boletins e planilhas de medição de obras e serviços, planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos, bem como a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados no sistema SIGA do TCM. Cabe recurso da decisão.

Tragédia em Minas Gerais: Vale sabia de riscos na barragem de Brumadinho desde outubro Foto: Rodney Costa/Getty Images

Dados obtidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) mostram que dez estruturas da Vale estavam classificadas internamente, desde outubro, na chamada Zona de Atenção (Alarp Zone), entre elas a barragem de Brumadinho que rompeu no dia 25 de janeiro e deixou, pelo menos, 165 mortos e 155 desaparecidos. Esta informação consta de um documento da própria empresa sobre a situação dos reservatórios que a Justiça tornou público nesta terça-feira, 12. O MP-MG solicitou à Vale, no dia 31 de janeiro, seis dias após o rompimento da barragem de Brumadinho, informações sobre a gestão de risco geotécnico da empresa. “Os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a requerida [Vale] tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção”, diz a ação. Segundo os documentos apresentados pela Vale ao órgão, além de Brumadinho, as barragens Laranjeiras, em Barão de Cocais, as barragens IV e Menezes II, também em Brumadinho, a Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, e as barragens Forquilha I, II e III, em Ouro Preto, estavam avaliadas na mesma categoria. “Todas elas são próximas a núcleos urbanos, havendo pessoas residentes/transitando na zona de autossalvamento”, indica o documento do MP. No caso da barragem de Brumadinho, dados da Vale atestam a possibilidade de erosão interna e liquefação, causa também apontada pela investigação da Polícia Federal (PF) como a principal hipótese para o desastre. A possibilidade de problemas na barragem de Brumadinho, segundo a própria Vale, era de 0,02%. Em comparação com as demais na Alarp Zone, essa estrutura era a que a tinha o menor risco. Nas três barragens de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, o risco é de 0,1%, cinco vezes maior.

Polícia detém indivíduo com arma de fogo no Bairro São Vicente em Caetité Foto: Divulgação/PM

Na última terça-feira (12), a polícia deslocou-se até a Travessa São Matheus, no Bairro São Vicente, em Caetité, a 100 km de Brumado, para cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, durante a ação, uma arma de fogo calibre 32, sem cartuchos, foi encontrada. A arma de fogo e o portador foram apresentados na delegacia para que as demais providências sejam adotadas pela autoridade policial.

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo após 17 dias Foto: Reprodução/Globo News

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta médica e deixou o hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, 13. Ele segue sob escolta policial até o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de onde irá para Brasília. Na capital federal, ele ficará alguns dias em sua residência, no Palácio da Alvorada para só depois voltar a despachar do Palácio do Planalto. De acordo com boletim médico do hospital, Bolsonaro recebeu alta de manhã “com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral”. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, não há compromissos agendados para hoje e Bolsonaro estava “animado e disposto”. No hospital, Bolsonaro era acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro. Pela manhã, ele se alimentou com pão francês, dois biscoitos de água e sal e fruta cozida. De acordo com o Planalto, o presidente está em boas condições de saúde e se sentindo “muito bem”. Bolsonaro completou 17 dias internado. Ele passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a terceira desde a facada recebida durante campanha eleitoral.

Livramento de Nossa Senhora: Homem alega ser inocente das acusações de cárcere privado

Acusado de manter a família em cárcere privado na zona rural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, Equiberto Caires dos Anjos nega as acusações. “Eu tranco a cancela apenas à noite porque minha casa é perto da estrada. A porta da minha casa estava aberta, todas as cinco janelas estavam abertas"” afirmou em entrevista ao site Achei Sudoeste. Segundo ele, as portas e janelas são fechadas pelo lado de dentro e não tinha como manter a família trancada. Equiberto ainda alega que tudo se trata de uma armadilha tramada pela esposa e pelas duas filhas. “A minha esposa não quer andar comigo e nem as minhas duas filhas. Estou aqui injustamente. Não pratiquei crime nenhum”, disse. Apesar das alegações de inocência, o homem segue preso na carceragem da Delegacia Territorial de Livramento e o caso está sendo investigado.

WSouza Sistemas implantará site oficial da SMTT em Brumado Foto: Divulgação

Há mais de 12 anos no mercado, a WSouza Sistemas vem desenvolvendo sites e sistemas para instituições públicas e privadas em todo o nordeste e nos estados de Minas e São Paulo. No último dia 05, o representante da empresa Willians Souza esteve reunido com o Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), André Cardoso, com o objetivo de discutir as ferramentas que serão disponibilizadas para a comunidade brumadense, tendo em vista que a empresa implantará o site oficial do órgão. Através do endereço, será possível ter acesso a formulários e requerimentos. Ainda será discutido com o fornecedor do software da superintendência a opção dos cidadãos consultarem e recorrer a multas de forma online.

Juiz parabeniza equipe do juizado especial de Brumado pela conquista do selo ouro de produtividade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Brumado foi premiada com o selo “Ouro de Produtividade”, conferido pelo programa Selo Justiça em Números, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pelos excelentes serviços prestados à sociedade. À frente da Comarca, o juiz Rodrigo Souza Britto fez questão de parabenizar a equipe que compõe o juizado. “Cada servidor que está lá tem se dedicado bastante para gente prestar o melhor serviço e, com isso, acredito que a gente conseguiu trazer uma celeridade e uma prestação mais eficiente jurisdicional”, declarou ao site Achei Sudoeste. O magistrado explicou que, para conceder a premiação, o TJ-BA analisa a quantidade de processos que existem na unidade e a quantidade de processos que são arquivados. Em Brumado, em razão da falta de um juiz titular, havia cerca de 5 mil processos no juizado. Hoje, conforme informou Britto, são cerca de 1900 processos, ou seja, em dois anos, foi reduzida mais da metade do acervo.

Milta Calçados e Confecções está com descontos imperdíveis em Brumado

A Milta Calçados e Confecções está com uma promoção imperdível. São descontos de 30%, 40% e 50% em diversos itens da loja. Tem calçados e vestuário para todos os gostos e estilos. Não perca essa chance e passe agora mesmo na Rua Barão de Vila Velha, 117, no Bairro das Flores, para conferir de perto todos os produtos em promoção.  Para maiores informações, ligue: (77) 3441-1758 / 99958-6929. Acesse o facebook e o instagram da loja e confira os nossos produtos.

TCM: Prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira, é multado em R$ 12 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha (DEM), o Dr. Jorge, foi multado em R$ 12 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, por quatro votos a dois, a corte ainda aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Tanhaçu, relativas ao exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (13). O prefeito também foi punido, pelo voto da maioria dos conselheiros, com outra multa, no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais por não ter reduzido os gastos com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas e – por sugestão do Ministério Público de Contas – envio do parecer ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa diante das irregularidades encontradas em processos licitatórios. O voto divergente foi acompanhando apenas pelo conselheiro Fernando Vita. Os demais – conselheiros José Alfredo Dias, Raimundo Moreira e Mário Negromonte – seguiram o voto do relator, por entender que as irregularidades não eram graves os suficientes para justificar a punição com a rejeição das contas. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, destacou que o comprovante de publicidade do pregão presencial nº 002/2017, realizado para prestação de serviço de transporte escolar, no montante de R$3.205.000,00, e do pregão presencial nº 005/2017, que teve por objeto a locação de veículos, ao custo total de R$2.675.000,00, foram apresentados de foram ilegível, o que inviabilizou o exame da documentação. A publicação teria ocorrida apenas no Diário Oficial do Município, ferindo o princípio da transparência e ampla publicidade, não sendo aceita pelo MPC. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, considerou a irregularidade para majorar o valor da multa aplicada ao gestor. Sobre as obrigações constitucionais e legais o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 26,96% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 21,53% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foi aplicado 72,34% dos recursos do Fundeb, atendendo o mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

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