Acompanhado dos secretários de Infraestrutura, André Cardoso, e de Agricultura, Fred Neves, além dos vereadores Márcio Moreira (PSB), Romar Pereira (SD) e José Carlos dos Reis (PDT), o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) esteve no Distrito de Cristalândia, no último sábado (20), para assinatura da ordem de serviço para a construção da nova praça da localidade. A obra, orçada em R$ 250 mil, é resultado de uma emenda do deputado federal Erivelton Santana (PEN). Dentro da mesma emenda ainda existe mais R$ 250 mil disponível para a construção de outra praça no Distrito de Itaquaraí, que será iniciada nos próximos dias.
A comunidade participou da cerimônia de apresentação do projeto, que será executado no prazo de 90 dias. O prefeito fez questão de ressaltar o empenho dos vereadores Márcio Moreira, Romar Pereira e José Carlos dos Reis, que, juntamente com o assessor Amarildo Bonfim, conquistaram esse importante recurso junto ao deputado Erivelton Santana. “Cristalândia está ganhando uma obra importante, que dará um aspecto de modernidade ao distrito”, ressaltou.
Em um artigo, o advogado criminalista, pós-graduando em Ciências Criminais, João Rafael Amorim faz uma crítica ao Superior Tribunal Federal (STF), que, na última quarta-feira (17), decidiu ser cabível a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória quando houver decisão de segundo grau ratificando as condenações criminais.
*Na conjectura pós-moderna, crescente ainda a inversão de valores predeterminados em uma Constituição de um Estado Democrático de Direito, que elenca em seu rol princípios e direitos fundamentais que ainda carecem de identidade, reconhecimento e implementação.
Não é contrassenso pensar que uma sociedade que prevê em sua Carta Política o direito de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, ainda possui uma população “raciocinando” de uma forma que antevê a promulgação dos direitos e garantias fundamentais em sua Carta Constitucional.
Forçoso reconhecer que o povo brasileiro é influenciado pelas mídias sensacionalistas, acreditando, quando não levantam a hipótese da pena de morte, que a solução para conter a criminalidade é colocar no cárcere todos que infrinjam as leis, elevando o status desses supostos criminosos para verdadeiros inimigos da sociedade que não merecem sequer um julgamento justo e com todas suas garantias constitucionais asseguradas.
Entretanto, o motivo de grande preocupação é que demasiadamente aqueles que são os responsáveis por assegurar as garantias constitucionais estão cedendo cada vez mais a vozearia dos integrantes sociais, e agora chegou a vez do Supremo Tribunal Federal.
O STF, na última quarta-feira (17/02 - HC 126.292), decidiu ser cabível a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória quando houver decisão de segundo grau ratificando as condenações criminais. Nestes casos, os condenados em sede de primeiro grau que tiverem sentenças condenatórias confirmadas em segunda instância poderão cumprir pena antecipadamente.
Até o julgamento, aqueles com sentença condenatória confirmada em segundo grau poderiam recorrer em liberdade, valendo-se de recursos especiais, extraordinários ou Habeas Corpus, com 25% de chances de reverter a decisão em Brasília, conforme os dados citados pelo Ministro Gilmar Mendes.
Mantendo o devido respeito ao Supremo, mas inegável é o fato de que o Estado Democrático de Direito sofreu mais uma significativa perda em termos de garantia processual penal, visto que a decisão da Suprema Corte modificou o entendimento jurisprudencial que prevalecia no Tribunal desde 2009, oportunidade na qual o Plenário asseverou a literalidade do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, reforçando a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Agora, com essa reviravolta, os condenados com sentenças confirmadas em segundo grau de jurisdição poderão ser levados ao cárcere para cumprirem pena que ainda estão em discussão. Uma lástima!
No entanto, o que causou estranheza foi utilização da clemência popular como um dos argumentos para embasar os votos.
Em que pese ser alarmante a vontade da sociedade brasileira em ver todos os que infringiram às normas enclausurados em um sistema penal totalmente arruinado, é ainda mais preocupante o STF endossar esse pensamento.
O Supremo deve abster-se em proferir condenações pelo simples fim de calar a sociedade, fazendo valer, além do princípio da presunção de inocência, todos os outros conquistados e solidificados na Constituição Federal, uma vez que é o guardião desta.
Por fim, logrando que busquem uma reflexão ainda maior, encerro parafraseando Montesquieu: “quando a inocência dos cidadãos não é garantida, tampouco o é a liberdade”.
*JOÃO RAFAEL AMORIM - Advogado Criminalista, pós-graduando em Ciências Criminais.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. De acordo com o G1, há mandado de prisão temporária (de 5 dias de duração, que podem ser prorrogados) expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso. Segundo a assessoria dele, Santana está na República Dominicana. Também são alvo desta etapa a empreiteira Odebrecht e o engenheiro Zwi Skornicki, que, segundo as investigações, operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato. Há mandado de prisão preventiva contra Skornicki e a polícia esteve na casa dele, no Rio de Janeiro, no início da manhã. A polícia também esteve no prédio da Odebrecht, em São Paulo. Além do estado de São Paulo e do Rio, a operação cumpriu mandados na Bahia. Segundo a polícia, acarajé era o nome usado pelos investigados para se referir ao dinheiro irregular. Santana é alvo porque os investigadores têm indícios suficientes de que ele possui contas no exterior, com origem não declarada. O publicitário começou a ser investigado na Lava Jato em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu, na casa de Zwi Skornicki, um manuscrito atribuído à mulher de João Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelado pela revista “Veja”.
Na edição do Diário Oficial do Município do dia 17 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Malhada, na região do São Francisco, que é administrada pelo petista Gimmy Everton Mouraria Ramos, publicou o extrato do Contrato 017/2016, firmado com a empresa Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda para aquisição de merenda escolar. O contrato possui valor de R$ 240.905,24 e refere-se à aquisição de merenda para os alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o Folha do Algodão, a Guarecompe é uma empresa que trabalha exclusivamente com venda e recapagem de pneus, nada tendo a ver, portanto, com venda de produtos alimentícios.
A qualidade da merenda escolar da cidade vem sendo questionada pelos alunos. “Pelo visto vão servir borracha de pneus esse ano”, disseram. O assunto já repercutiu na cidade e a população está indignada com o ocorrido. O site Brumado Notícias tentou, mas sem sucesso, contato com a prefeitura de Malhada. Os telefones da prefeitura tocam, mas ninguém atende.
A penúltima tarde de Batalhas do 'The Voice Kids', da Globo, no último domingo (21), foi marcada por muitas lágrimas. Os candidatos dos times de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e Victor & Léo emocionaram a todos, inclusive Tiago Leifert, que caiu no choro. Entre os destaques musicais está o baiano Robert Lucas, 13 anos, que venceu contra Kailane Frauches e Matheus Quirino. De acordo com o IBAhia, o trio de Ivete cantou a música Quando a Chuva Passar, da própria treinadora. “Segura, Robert!”, disse a cantora, anunciando a permanência do baiano na competição. Encantada com a apresentação, a artista elogiou emocionada: “Essa música, para mim, é uma oração. Mesmo dentro da adversidade, você vai, abre a janela e vê a imensidão. Meu time só tem gente incrível!”. Durante os treinos, o baiano de Valença falou sobre o primeiro ensaio com a técnica. “Eu não fiquei nervoso, mas toda a pessoa fica do lado da Ivete”, disse.
Em denúncia encaminhada ao site Brumado Notícias, moradores das ruas Abílio Leite e Wilson Farani, em Brumado, relataram a cor da água que tem chegado às torneiras das residências. A água possui coloração amarelada e os moradores pedem explicações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pois alegam que o líquido não tem condições de estar sendo devidamente tratado. Os moradores acreditam que o surto de diarreia que está sendo registrado na cidade se deve justamente às condições da água, que pode estar contaminada.
A BR-430, que liga as cidades de Caetité e Igaporã, será recuperada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). O órgão abriu licitação para recuperação do trecho, que foi federalizado em 2015. A rodovia está em péssimo estado de conservação e os usuários do trecho reclamam com frequência das condições no local. Para se ter uma ideia da gravidade da situação na rodovia, vários acidentes foram registrados no trecho. Segundo as informações obtidas pelo Brumado Notícias, o certame de número 036/2016-05 será aberto no dia 8 de março, às 15h. A modalidade de licitação será o pregão eletrônico, sendo realizado pelo endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e custará aos cofres públicos R$: 18.008.940,82. A obra deverá ser executada ainda neste ano.
No último sábado (20), um grave acidente foi registrado na BA-142, trecho que liga os municípios de Tanhaçu e Anagé, no sudoeste baiano. Uma caminhonete que transportava diversos passageiros acabou soltando uma das rodas, quebrando o eixo e capotando em seguida na rodovia. Três pessoas morreram na tragédia: João José dos Santos, de 70 anos, Izaete da Silva Almeida, de 41 anos, e Fábio Novaes Gusmão, de 41 anos. Diversas outras pessoas ficaram feridas e foram conduzidas pelo Samu 192 para hospitais da região. Dez pessoas focaram feridas, entres as quais dois bebês: Elizângela Santos Rocha, 37 anos, Leodegário de Jesus Almeida, 59 anos, Maria Aparecida Souza, 49 anos, Raphael Silva Santos, 9 meses, Cristiane Silva Santos, 19 anos, Valdineide Barbosa Almeida, 44 anos, Elizete Silva Santos, 22 anos, Andressa Silva de Oliveira, idade ignorada, Sabrina Souza Silva, 11 anos, e Lucas Barbosa Almeida, 01 ano. O veículo retornava do Distrito de Sussuarana, onde as vítimas da tragédia, que são da Fazenda Tamboril, estavam na feira livre da localidade.
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Atualmente filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, pode voltar ao ninho do Partido Social Liberal (PSL), a partir do qual foi eleito em 2012. Isso porque o secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, está de malas prontas para o partido. Bonfim é pupilo do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcelo Nilo, que já articulou a sua ida para o PSL. Segundo apurou o site Brumado Notícias, esse será o caminho de todos os militantes do partido que acompanham o secretário estadual. Aguiberto, que ainda não descartou a sua reeleição, está buscando se viabilizar e disputar novamente o comando da prefeitura de Brumado nas eleições 2016.
Quer perder peso e resgatar o seu peso ideal, sua autoestima e qualidade de vida? Então, marque agora mesmo uma avaliação na Clínica Luiza Feres. O método 5S consiste na associação de 5 técnicas já consagradas e comprovadas cientificamente. Uma vez reunidas e aplicadas com ciência e ética traz resultados na saúde e estética do paciente. Em Brumado, a Clínica Luiza Feres oferece esse tratamento revolucionário, solução para a obesidade e o sobrepeso. A fisioterapeuta Luiza Feres está habilitada a realizar esse método em Brumado e região. Marque a sua avaliação gratuita e saiba mais sobre esse método e suas vantagens. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 99962-3010/ 99997-3200.
O site Brumado Notícias apurou que, desde o mês de janeiro deste ano, apenas a farmácia está em pleno funcionamento na 19ª Dires em Brumado. Embora os funcionários prefiram não tocar no assunto, nossa reportagem descobriu que há uma insatisfação no setor por conta do corte de insalubridade. O maior prejuízo está sendo com relação à análise da água não apenas de Brumado, mas também das demais cidades da região. Há uma suspeita de que o surto de diarreia que afeta os municípios possa estar acontecendo em decorrência de alguma contaminação da água após as chuvas de janeiro. No entanto, com o laboratório da Dires parado, a análise que era realizada a cada semana está suspensa e as secretarias de saúde da microrregião de Brumado estão sem resposta quanto às suspeitas do que poderia ter causado o surto.
Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os horários de atendimento de cada especialista. Na Clínica Mais Vida você pode marcar exames de laboratório e ultrassom. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 ou 9951-4755. A clínica está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265.
Está crescendo no Brasil o número de eleitores que não toleram o PT e, ao mesmo tempo, não manifestam preferência por nenhum outro partido político. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os “antipetistas puros” saltaram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014 e já representam um grupo proporcionalmente maior que a soma de pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB. As conclusões são do cientista político David Samuels, professor da Universidade do Minnesota (EUA), em pesquisa feita em parceria com o colega Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Eles estão escrevendo um livro a respeito das simpatias e antipatias partidárias no Brasil. O estudo chama-se “Partidarismo, Antipartidarismo e Comportamento do Voto no Brasil”. Segundo o estudo, o PT segue sendo o partido mais querido e odiado do Brasil. O número dos que dizem preferir a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff despencou nos últimos oito anos, mas ainda é maior que o registrado na década de 1990. Cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT em 1997. Esse número pulou para 23,28% em 2006 e recuou para 15,95% em 2014. PMDB e PSDB também perderam fatias de seus partidários nos últimos anos.
Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos. Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.
O horário de verão chegou ao fim às 0h deste domingo (21) nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, a economia do país com a medida foi de R$ 162 milhões – valor que representa o custo com energia térmica que seria necessária para atender à demanda durante o período. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Chipp explicou que a econômica de energia foi equivalente a 4,5% do que seria gasto em horários de pico. O ganho na região Sul foi o maior, de 1,2%. O horário de verão foi iniciado no dia 18 de outubro de 2015, para evitar a sobrecarga no sistema elétrico entre o fim da tarde e o início da noite, quando as pessoas chegam em casa e começam a usar aparelhos elétricos.
Um homem invadiu duas residências e estuprou duas mulheres na tarde da última sexta-feira (19), em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, uma das vítimas foi abusada sexualmente na frente dos dois filhos, que ainda são crianças. O delegado Joaquim Rodrigues informou que o criminoso invadiu as casas, que são vizinhas, em sequência. Após ameaçar as mulheres com uma arma, ele cometeu o estupro. Durante a invasão, ele matou dois cachorros, que teriam latido. Segundo o delegado, o suspeito já foi identificado e tem histórico de roubos seguidos de abuso sexual no município. “Todos os roubos que pratica são seguidos de estupro”, atesta. O acusado já tem mandados de prisão em aberto e é considerado foragido.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi anunciado como candidato do partido à Presidência da República em 2018. Durante evento de encerramento da pré-candidatura de João Doria a prefeito da capital paulista, tucanos e aliados sugeriram a vitória de Doria como "primeiro passo para a vitória do partido no Brasil em 2018, com Geraldo Alckmin presidente", de acordo com a Folha. A afirmativa fez parte dos discursos de parlamentares, secretários de Estado e representantes dos partidos da base de Alckmin, entre eles o PSB, PPS, DEM e Solidariedade. “Temos de ter clareza de quem é o adversário, de que a unidade é a grande força desse partido, clareza do que significa a garra da nossa militância. É só isso que vai nos levar a uma vitória no final do ano, fundamental para que a gente possa pavimentar a eleição de Geraldo Alckmin à Presidência em 2018”, disse Edson Aparecido, chefe da Casa Civil. O vice-governador Márcio França (PSB) reforçou o desejo. “É muito importante que o candidato do PSDB esteja afinado como projeto de Alckmin presidente. O Brasil precisa disso. A vitória em São Paulo significará o primeiro passo importante para a vitória no Brasil”, afirmou. O governador não estava presente no ato.
A Bahia foi pioneira na exploração de petróleo no Brasil, mas não deve fazer mais parte dos planos da Petrobras nos próximos meses. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros na Bahia (Sindipetro-BA), a empresa informou que vai desligar, até março, todas as sondas de perfuração terrestres usadas no estado. Com a decisão, 344 empregados da prestadora de serviços Lupatech seriam demitidos no próximo mês e mais de mil funcionários perderiam a função. Segundo a nota, recebida pelo jornal Estado de S. Paulo, a empresa não teria informado onde e com o que eles devem trabalhar a partir de agora. “O número de demissões vai ser muito maior (do que os da Lupatech), já que, por desdobramento, trabalhadores das áreas de transporte, alimentação, vigilância e serviços especiais também serão impactados”, informou o sindicato. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que, atualmente, a Petrobrás atua em 37 blocos exploratórios na Bahia. Além do desligamento das sondas terrestres, a Petrobrás planejaria reduzir de 20 para 17 o número de sondas de produção na Bahia. As decisões seriam parte do programa de redução de investimento em R$ 7 bilhões apenas em 2016. Segundo o Sindipetro-BA, ao todo, a petroleira planeja reduzir a exploração terrestre em sete Estados das regiões Sudeste, Norte e Nordeste. Além da Bahia, está enxugado a estrutura em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Natal, Manaus e Sergipe.
Três pessoas morreram e várias ficaram feridas após um grave acidente no início da tarde deste sábado (20) na BA-142, trecho que liga os municípios de Tanhaçu e Anagé, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Brumado Notícias, uma caminhonete que transportava diversos passageiros acabou soltando uma das rodas, quebrando o eixo e capotando em seguida na rodovia. O veículo retornava do Distrito de Sussuarana, onde as vítimas da tragédia, que são da Fazenda Tamboril, estavam na feira livre da localidade.
Várias equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Tanhaçu e Brumado prestaram socorro as vítimas. Entre os feridos, dois adultos estão em estado grave e uma criança de colo foram encaminhadas ao Hospital de Tanhaçu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado já está no local e os corpos das vítimas fatais serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).
Problemas eletromecânicos nos equipamentos da Estação de Tratamento (ETA-I), o Sistema de Abastecimento de Água de Brumado está impossibilitado de operar a demanda usual e o fornecimento de água encontra-se momentaneamente afetado nos bairros centrais de Brumado. Segundo informou a Embasa, Uma equipe de técnicos da empresa já está atuando para corrigir o problema e restabelecer o funcionamento integral do sistema. De acordo com a empesa, o abastecimento será retomado de forma gradativa ao longo da tarde deste sábado (20), logo após a conclusão do serviço.
Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada ontem (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores. De acordo com a Agência Brasil, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ 4,1 bilhões. Geralmente, os empréstimos internacionais dos governos locais são feitos por meio de instituições multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Corporação Andina de Fomento. A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados em meio à crise econômica.
Os policiais civis encerraram assembleia sobre a campanha salarial deste ano na última quarta-feira (17) quando definiram pela realização de paralisações com duração de 48 horas, em sinal de advertência, que vão ocorrer no mês de março. Segundo o Bahia.Ba, os agentes vão cruzar os braços nos dias 10 e 11, além de repetir a dose em 17 e 18 do próximo mês. Na pauta de reivindicações também constam a reposição das perdas com a inflação, a reestruturação da carreira, o reconhecimento da atividade de papiloscopia, as promoções pendentes desde 2012, além da nomeação dos concursados de 1997, 2013 e 2014. Um novo encontro foi agendado para o dia 24 de março.
Policiais civis da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) com o apoio de investigadores da 22ª Coorpin de Guanambi recuperaram em Matina, no sudoeste baiano, um caminhão roubado em Brumado. O veículo com carga que tinha uma carga avaliada em R$ 50 mil havia sido tomado em um assalto na BR-030, na última quarta-feira (17). Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, no momento da ação ninguém foi preso. As investigações continuam para identificar os autores do crime.
A idosa Maria Madalena dos Santos, 71 anos, morreu após ser atropelada na BA-262, em Caraíbas, no sudoeste baiano, na tarde da última sexta-feira (19). Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Brumado Notícias, o condutor do veículo após verificar a tragédia ocorrida evadiu-se do local do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A polícia investiga o caso na tentativa de identificar o veículo e o motorista.