Na última quinta-feira (19), a música “Xenhénhem”, da banda Psirico, foi eleita a música do Carnaval de Salvador 2015. A votação, realizada pela Rede Bahia desde 1994, aconteceu através da internet e de entrevistas na rua. A música foi composta pelo cantor Tatau e interpretada pelo vocalista do Psirico, Márcio Victor. Com apenas dois meses do seu lançamento, a canção já estava entre as mais tocadas, desbancando “Tudo Nosso, Nada Deles”, de Igor Kannário, que era uma das favoritas ao título. Este ano, o prêmio chega à sua 22ª edição. No ano passado, Lepo Lepo, também da banda Psirico, foi a grande vencedora.

A idosa Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, foi presa na última semana no distrito de Nova Viçosa, sul da Bahia, por não pagar a pensão alimentícia dos dois netos. Segundo o delegado Samuel Neto, a prisão aconteceu após a polícia receber um mandado expedido pela Justiça que determinava a prisão da mulher por 60 dias, até que a dívida de R$ 4.440,36 fosse quitada. O delegado explicou que a idosa assinou há alguns anos um documento se comprometendo a pagar a dívida, pois o filho estava desempregado na época. "Assinei o papel, mas falei para eles que estava saindo do serviço e não ia ter como pagar pensão", disse Benedita ao G1. Familiares da idosa estão se juntando para pagar a quantia. O pai das crianças, que atualmente mora no Rio de Janeiro, também está retornando a Nova Viçosa para resolver a situação da mãe. 

Segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), o mês de janeiro deste ano foi o segundo mais quente registrado desde 1880. O órgão analisou as médias globais de temperaturas nas superfícies do mar e da terra. A informação foi publicada após o anúncio de que 2014 tinha sido o ano mais quente da história. O janeiro mais quente foi registrado em 2007, com temperaturas médias globais na terra e no mar 0,86º C acima da média do século XX. Este janeiro esteve 0,77º C acima da média do século XX.  

De autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), o Projeto de Lei do Senado 27/2015 propõe a reserva de 50% das vagas nas candidaturas às eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador para mulheres. Atualmente, a Lei Eleitoral estabelece entre 30% e 70% para candidaturas de cada sexo. Segundo a proposta, o partido que descumprir o critério estabelecido no projeto poderá ter o registro de seus candidatos negado pela Justiça Eleitoral. O texto do projeto diz ainda que partidos e coligações terão que dividir o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV na proporção de candidatos de cada sexo. O projeto estabelece também a ampliação de 5% para 10% da aplicação mínima de verbas do fundo partidário destinadas à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Caso seja aprovado, o projeto deve seguir à Câmara dos Deputados.  

De acordo com pesquisa realizada em parceria entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF), o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, sigla em inglês) e a Universidade de Londres, sementes de soja geneticamente modificadas constituem a biofábrica mais eficiente e uma opção viável para a produção em larga escala da cianovirina, muito eficaz no combate à AIDS. O objetivo da pesquisa é desenvolver um gel capaz de eliminar o vírus. O mesmo deve ser aplicado na vagina antes do relacionamento sexual. Os efeitos positivos da cianovirina contra a AIDS já haviam sido comprovados em 2008 a partir de testes realizados com macacos pelo instituto norte-americano. A expectativa da Embrapa ao investir em pesquisas com biofármacos é fazer com que esses medicamentos cheguem ao mercado farmacêutico com menor custo, já que são produzidos diretamente em plantas, bactérias ou no leite dos animais.  Existem evidências de que a utilização de biofábricas pode reduzir os custos de produção de proteínas recombinantes em até 50 vezes.

Uma nova linha aérea poderá ser criada na Bahia nos próximos meses. O estado e a Azul Linhas Aéreas estudam a criação de uma rota que passe pelo município de Guanambi. Segundo o chefe da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Marcos Cavalcanti, o roteiro mais provável é de Salvador para Belo Horizonte, com escala em Guanambi. Cavalcanti adiantou ao Bahia Notícias que as negociações estão avançadas. Para preparar o aeroporto, o governo do estado já fez algumas intervenções, como a recuperação asfáltica da pista e a colocação de uma cerca patrimonial. A pista tem 1.700 metros de comprimento por 30 de largura.

Em audiência realizada ontem (19) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – foi garantido ao prefeito de Brumado Aguiberto Lima Dias (SDD) e ao deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) a recuperação definitiva do trecho da BR-030 que liga Brumado a Sussuarana, em Tanhaçu. O superintendente do órgão informou que o processo licitatório será finalizado ainda no mês de março e o inicio das obras acontecerá na primeira quinzena de do mês de abril, com duração de seis meses para a conclusão e investimento de R$ 50 milhões de reais. Federalizado recentemente, em atendimento a solicitação do ex-deputado João Bonfim, o trecho Brumado a Sussuarana contará com acostamento em toda sua extensão.

Uma camionete Amarok foi tomada de assalto por dois bandidos próximo ao Fórum Dr. Duarte Moniz em Brumado na noite da última quarta-feira (18). Segundo informações da polícia ao site Brumado Notícias, a camionete de cor prata e placa NZZ 9530 estava estacionada quando bandidos em uma motocicleta renderam o condutor e deram voz de assalto com uma arma de fogo em punho. Desde então, a polícia vem fazendo buscas a fim de deter os criminosos e recuperar o veículo roubado.

Menos de 15 dias após ser assaltado, um correspondente Bradesco instalado em uma loja na Praça Armindo Azevedo voltou a sofrer com a ação de criminosos na manhã desta quinta-feira (19), mas o que seria o nono em menos de dois anos, foi frustrado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o proprietário do estabelecimento, Júnior Bonfim, disse que as atendentes perceberam o momento em que um dos assaltantes, com o capacete, entrou no local e rapidamente fecharam o guichê com a porta de ferro. Segundo as funcionárias, o assaltante estava com arma de fogo em punho e com uma sacola vermelha onde seria depositado o dinheiro do roubo, além de estar acompanhado de um comparsa. Não conformado com a porta fechada, o bandido deu um soco que quebrou o vidro e lhe causou um ferimento na mão, deixando rastros de sangue no local. As imagens do circuito de segurança mostram uma mulher tentando sair da loja no momento do assalto, mas o bandido a arrastou pelo cabelo em plena praça pública e a jogou no chão obrigando-a a retornar para o interior do estabelecimento. 

Com muita violência, mas sem êxito no assalto, os marginais fugiram na mesma motocicleta modelo Honda de cor branca. O empresário fez seu desabafo culpando o Estado por não aparelhar e aumentar o efetivo da polícia pelo interior: “A Bahia hoje é um estado completamente abandonado na questão da segurança pública. Me sinto (sic) angustiado vendo a Bahia, berço da cultura nacional, onde se implantou as primeiras faculdades do Brasil, viver esse drama na falta de segurança. No modo pejorativo da coisa a faculdade do crime está imperando no Estado que se aponta entre os primeiros no ranque da violência pelo país”, disse o empresário.

Muitas novidades farão parte do processo eleitoral 2016 em Brumado, declarou ao site Brumado Notícias o médico e ex-candidato a vice-prefeito de Brumado, Marlúcio Abreu. Segundo ele, há uma grande possibilidade do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos (SDD), e sua esposa, vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB), serem candidatos ao legislativo brumadense em 2016. Abreu disse que o casal Vasconcelos tem grande potencial político, e destacou que em eleições para o cargo no legislativo Léo Vasconcelos sempre liderou a votação. “Léo sabe fazer política e é um grande articulador. Provou sua competência ao eleger a até então desconhecida Liu Vasconcelos como a mais votada nas eleições de 2012. Ele tem um grande futuro político. Os votos deles serão divididos entre as zonas urbana e rural da cidade”, destaca o médico. Marlúcio diz ainda acreditar em novos ares para o progresso e aponta Brumado com um grande potencial e referência para o sudoeste baiano.

Sem uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI – em Brumado, três pacientes – um adulto e duas crianças – esperam nesta quinta-feira (19) por uma vaga em alguma unidade do Sistema Único de Saúde – SUS – da Bahia. “Todas as UTI’s do Estado estão superlotadas, embora aqui no hospital os pacientes estejam com o quadro estabilizado, por estarem numa semi-intensiva, eles correm sim risco de morte, pois necessitam de atendimento especializado em suas áreas de risco, como a neurocirurgia”, alerta em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Feres. Nesta quinta, um paciente que se acidentou próximo ao terminal rodoviário na última quarta (18) foi transferido em uma UTI aérea para o Estado de Minas Gerais. “Tivemos a sorte de conseguir a transferência do meu tio para outro Estado, mas ficamos apreensivos pelas famílias que ainda não tiveram a mesma sorte e há dias esperam por uma vaga intensiva em outra unidade de saúde do Estado. Lamentável essa situação. Já ultrapassamos da hora de termos nossa UTI”, desabafou o auxiliar administrativo Afonso Dias. 

A necessidade da implantação da UTI no município já foi amplamente discutida. O prédio que agregará a unidade foi construído anexo ao Hospital Professor Magalhães Neto, e ainda aguarda as obras de acabamento para depois ser aparelhado. No entanto, a secretaria municipal de saúde aponta que o maior desafio não será concluir e equipar a unidade, mas sim a sua manutenção. Segundo o secretario, “Brumado necessita da mão do estado para implantação da UTI, só assim conseguirá avançar”. Cláudio Feres aponta que o município precisará, além do repasse da união, do apoio do Estado para que a UTI inicie suas atividades.

Quer ficar o ano de bem com seu corpo? A Criolipólise é um tratamento revolucionário no combate à gordura localizada. Novidade no município de Brumado, a Criolipólise promete reduzir até 25% da gordura em uma única sessão. Os resultados são definitivos. Faça uma avaliação e descubra o que esse tratamento pode fazer por você. A primeira avaliação é gratuita. Marque a sua consulta com Luiza Feres, especialista em Fisioterapia Dermato Funcional, através do telefone (77) 3441-3298 ou pelo WhatsApp no número (77) 9962-3010. A clínica fica localizada na Avenida Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254.

A Caixa Econômica Federal ficou em primeiro lugar no ranking de queixas contra bancos com mais de 2 milhões de clientes, pelo segundo mês consecutivo, em janeiro. A instituição financeira havia liderado as reclamações também em dezembro. Os dados foram publicados hoje (19) pelo Banco Central (BC). A instituição teve 953 reclamações procedentes e índice de 12,78%. Em segundo lugar na lista dos bancos de maior porte ficou o HSBC, com 112 queixas e índice de 10,99%. Em terceiro, o Santander, com 234 queixas e pontuação de 7,44%. Por fim, o Bradesco teve 541 queixas e índice de 7,22%, e o Banrisul, 25 queixas e pontuação de 6,42%. O índice representa o número de reclamações da instituição financeira para cada 1 milhão de clientes. Para chegar ao percentual, as reclamações são divididas pelo número de clientes do banco e multiplicadas por 1 milhão. A posição da instituição financeira no ranking do BC dependerá do índice, mesmo que tenha sido alvo de mais reclamações em números absolutos. As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações, ocuparam o primeiro lugar entre as queixas contra bancos julgadas procedentes. Houve 691 queixas por este motivo em janeiro. Em segundo lugar, ficou a restrição à execução de portabilidade de operação de crédito, com 542 queixas. O terceiro lugar ficou com débito em conta não autorizado pelo cliente, com 317 menções. Por fim, as irregularidades no fornecimento de documento para liquidar antecipadamente operação de crédito consignado e a restrição à portabilidade de crédito consignado tiveram, respectivamente, 209 e 171 queixas. As informações são da Agência Brasil.

A TPC Turismo comemorando os seus 15 anos de existência traz uma grande novidade para os passageiros de toda a região, um serviço TOP de transporte rodoviário, conectando o interior baiano à Capital, Salvador. A TPC Turismo hoje é uma das empresas de maior credibilidade do setor e, em 2015 está expandindo o seu portfólio, adotando uma agenda positiva que incluiu um constante “upgrade” de seus serviços, tendo no alto padrão de qualidade de seus ônibus um grande diferencial, tanto que a empresa adquiriu uma nova frota de última geração já visando esse conceito de serviço. Então, diante deste planejamento estratégico de expansão, após a realização de um amplo estudo de viabilidade, a empresa passará a oferecer também aos passageiros de Brumado e região, mais uma opção em viagens rodoviárias ou turismo para Salvador, porém agora com grande diferencial, um serviço VIP de bordo, com rodomoça e atendimento exclusivo em ônibus semileito, de última geração. Este é um nicho de mercado que a direção da TPC vai apostar em atendimento às inúmeras solicitações que foram feitas por seus passageiros que já viajam para outros destinos, mas que queriam o preenchimento desta grande lacuna no itinerário para a capital do estado. Então, a partir de agora, se o seu destino é Salvador, a TPC Turismo leva você!!!

Já está disponível a lista da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O Ministério da Educação – MEC – divulgou hoje na página do Programa e nas instituições de ensino participantes o nome dos pré-selecionados para a segunda chamada. Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar junto às instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. Documento de identidade, comprovante de residência, de rendimentos dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovante de ensino médio estão entre os documentos que devem ser apresentados. Este ano, são oferecidas 213.549 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O médico e ex-candidato a vice-prefeito de Brumado nas eleições de 2012, Marlúcio Abreu, vai deixar o Partido Progressista (PP) e migrar para o Partido Republicano (PR). A informação foi confirmada pelo médico durante entrevista com o site Brumado Notícias na última quarta-feira (18). Segundo ele, o PP foi um grande partido do qual fez parte, mas que novas articulações com o deputado federal Zé Rocha do PR fará com que ele mude de sigla. Abreu ainda revelou que nas próximas eleições municipais ele e a esposa – a ex-vice-prefeita de Brumado, Ilka Abreu (PR) – estarão na disputa eleitoral. “Já iniciamos conversas com novos nomes que estão surgindo no cenário da política brumadense e vamos formar um grande grupo para realizar cada vez mais pela nossa cidade”, declarou Marlúcio, que preferiu não revelar a formação do novo grupo político, dizendo apenas que “em breve a população terá uma opção moderna e inovadora para gerir os destinos da cidade, tanto no executivo como no legislativo”.

Com aumento de 35% do efetivo policial e no número de abordagens, foram reduzidos os acidentes e veículos apreendidos na área de atuação da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual – PRE –, segundo balanço feito pela instituição comparando os dados deste ano na operação carnaval com o ano de 2014. Segundo dados da polícia, 2022 pessoas foram abordadas, o que significa um aumento de 10% de abordagens, e foram registrados apenas dois acidentes e uma única vítima. A polícia realizou a apreensão de 15 veículos e foram extraídos 210 Autos de Infração de Trânsito – AIT.

Tem início terça-feira (24) a matrícula na rede estadual de ensino. O primeiro dia é para quem já é estudante da rede e deseja mudar de escola. Já nos dias 25 e 26 ocorre a matrícula para o aluno egresso das redes municipais, concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental — quando a escola não oferece a série seguinte. Na sequência, o dia 27 é reservado para estudantes novos do ensino fundamental. Já alunos novos do ensino médio e técnico nível médio deverão fazer a inscrição na rede nos dias 2 e 3 de março. As matrículas podem ser feitas em qualquer escola estadual ou na internet pelos estudantes que já são da rede estadual e, também, para os alunos das redes municipais que já estão conectados com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Para se matricular pela internet, os estudantes devem acessar o site www.educacao.ba.gov.br/matricula2015. No ato da matrícula, os alunos devem apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar, original e cópia da certidão de nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.

Do café da manhã ao jantar, o brumadense já sente o peso do aumento dos preços de alimentos graças ao efeito cascata provocado pelo aumento do preço da gasolina. Os brumadenses que antes pagavam R$ 0,25 pelo pão francês hoje já paga R$ 0,30. As panificadoras esclareceram ao site Brumado Notícias que há tempos vinham mantendo o valor anterior, mas com a alta no combustível os produtos transportados chegaram ao município com até o dobro do valor. 

A caixa de ovos que antes custava R$ 50,00 passou a custar R$ 80,00, elevando de R$ 3 reais para R$ 3,50 a dúzia. O saco do trigo, principal ingrediente do pão, que chegava à cidade a R$ 90,00 está custando R$ 98,00, com previsão de chegar a R$ 120,00 ainda neste primeiro semestre. Na feira livre os hortifrútis e legumes também estão inflacionados. Os feirantes recebiam a caixa de tomate a R$ 25,00 e o consumidor final pagava R$ 2,00 no quilo, mas com o reajuste pós-alta do combustível a caixa do fruto passou a custar aos feirantes R$ 50,00 sendo repassado ao consumidor final a R$ 3,50 o quilo. 

O mesmo efeito aconteceu com a batatinha e outros itens. A maior alta foi sentida nas hortaliças. A alface, coentro e outros que antes se comprava a até R$ 0,75 agora dificilmente se acham por menos de R$ 2,50. A perspectiva para os consumidores, que acabam pagando a conta final não é boa, tendo em vista que há uma previsão de novo aumento nos combustíveis ainda este ano.

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União. O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores. Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa. O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às escolas nas primeiras semanas de cada mês. Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro, pelas aulas dadas em setembro. Estão atrasados os pagamentos referentes aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem ser feitos mesmo nas férias). Diretores de escolas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo dizem que a explicação do governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados). A União enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014. O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas não explicou o problema dos meses de 2014. A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado. As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no Pronatec. Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas públicas.

De posse de dados fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os Guardas Municipais de Brumado (GM’s) estão reivindicado da procuradoria da prefeitura uma melhor apuração de um possível pagamento irregular de horas extras a um guarda municipal que, segundo os colegas, trabalha apenas em horário administrativo. O extrato de consultas de salários do TCM aponta que o guarda denunciado chegou a receber horas extras até no período em que estava de férias no ano de 2013, enquanto que em outro mês, com o piso salarial de R$ 678,00, chegou a receber R$ 1.304,18 só de extras. Pelos dados apresentados pelo TCM, o guarda denunciado recebeu pouco mais de R$ 20 mil reais no período de 2013/2014. Em entrevista ao site Brumado Notícias, os colegas de profissão disseram que buscam a apuração por se sentirem lesados, uma vez que a própria prefeitura limitou o pagamento de horas extras, e por outro lado, a categoria se sente prejudicada, pois poderia perder investimentos para a GM local, uma vez que se luta pela regulamentação e aparelhamento da mesma. Como não obtiveram uma resposta satisfatória do coordenador da GM, os guardas resolveram colher assinaturas em um abaixo assinado que será protocolado na procuradoria do município e uma cópia será entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) de Brumado, para que o órgão também apure as denuncias. 

Comemorando a ordem de serviço do esgotamento sanitário de Rio do Antônio e os 15 anos do Modera – Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio –, o Movimento realizará no próximo dia primeiro de março seu VI Congresso Ordinário do Colégio Estadual de Brumado, das 8h às 18 horas. Entre os pontos principais da pauto do Congresso, estão à elaboração de diretrizes e estratégias para o plano de atividades dos próximos dois anos e a modificação do estatuto. O MODERA relembra que esses quinze anos de existência foram marcados por atividades de educação ambiental e por mobilizações pela despoluição, conservação e revitalização do Rio do Antônio, assim como em defesa da quantidade e qualidade da água na Região do Alto Contas, defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana, no sentido da construção de uma sociedade justa, livre e solidária, a exemplo das participações no Grito dos Excluídos e no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. 

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19) quatro bandidos armados invadiram o Sítio Bom Retiro, na Fazenda Itapicuru, próximo a Barragem do Rio do Antônio a margem do Anel Rodoviário na BR -030 em Brumado. O site Brumado Notícias apurou que a primeira ação do bando foi render o filho adolescente do proprietário do sitio, e tão logo o pai foi avistados os marginais efetuaram alguns disparos. Em seguida, com a família na mira dos revolveres, a quadrilha vasculhou a casa em busca de dinheiro. Os criminosos subtraíram da localidade uma quantia em dinheiro, um aparelho notebook, um smartphone, 40 metros de cabos trifásicos e duas motocicletas. Com tom agressivo de ameaça, os marginais ainda disseram a família que retornariam para uma nova ação criminosa. Logo que acionada, a polícia compareceu ao local e fez buscas nas mediações, mas não obtiver êxito em encontrar a quadrilha. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) já começou a definir regras para lançamento de candidaturas a prefeito nas principais cidades do interior do Estado da Bahia. Entre as medidas, segundo o presidente da sigla no Estado, Everaldo Anunciação, os petistas terão que ceder espaço político para políticos aliados ao governo nos municípios onde um eventual racha facilite a vitória da oposição. “Chegamos ao entendimento de que em 2016 a unidade será crucial para nosso projeto político. Nos locais onde só caiba um candidato da nossa base, mas tenham dois ou mais, a vaga ficará para quem reunir as melhores condições, tanto políticas, quanto eleitorais”, disse Everaldo a coluna Satélite do jornal Correio. Brumado é um dos municípios onde a medida poderá ser aplicada. Administrada pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), os petistas sonham com a candidatura da ex-deputada Marizete Pereira ou do vereador Zé Ribeiro, o qual significaria o “novo”. Mas com o apoio do chefe do executivo brumadense ao governador Rui Costa (PT) nas eleições de 2014, o Partido dos Trabalhadores poderá fazer uma composição para tentar sua reeleição nas próximas eleições. É aguardar parar ver. 

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) pelo senador Reguffe (PDT-DF) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2015) que permite a revogação de mandatos políticos caso promessas de campanhas não sejam cumpridas. A medida seria delegada à Justiça Eleitoral e alcançaria os mandatos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice, prefeito, vereador, deputado estadual, federal e distrital. Segundo a Agência Senado, qualquer eleitor teria legitimidade para realizar o pedido de revogabilidade de mandato político, sendo julgado em até 90 dias pela Justiça Eleitoral. A aplicação da medida ocorreria durante o exercício do mandato, bastando à fundamentação do pedido no descumprimento de propostas e compromissos assumidos pelo eleito. “A inclusão do sistema de revogação de mandatos pelo povo é imprescindível à legitimidade das instituições democráticas do país. A revogabilidade do mandato é garantia legal ao eleitor, verdadeiro titular do poder, de que o eleito, por isso designado 'mandatário', vai honrar todas as propostas e os compromissos por meio dos quais se elegeu”, argumentou Reguffe na justificação da proposta. Se passar pela CCJ, a proposta seguirá para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado, para em seguida ser enviada à Câmara dos Deputados.