O suplente de deputado estadual, Luciano Ribeiro (União Brasil), responde na Justiça Federal por uma suposta fraude na contratação de duas empresas para a prestação do serviço de transporte escolar em Caculé, na região sudoeste da Bahia. As informações são do Portal A Tarde. Ribeiro foi prefeito da cidade pelo período de 2005 a 2012. O processo foi iniciado em 2017 e estava sob segredo de justiça até a última terça-feira (23). De acordo com a denúncia, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito direcionou, em 2010 e 2012, dois certames para a contratação do serviço de transporte escolar para favorecer o empresário José Adriano Almeida Santana, através da Cooperativa de Transportes de Caculé e Região (Coocalt) e da Santana Brito Transportes Ltda, ambas consideradas entidades de fachada. Na ação de improbidade movida pelo MPF ficou demonstrado que as empresas não realizaram de fato o serviço. Segundo a promotoria, o acusado apenas subcontratou e intermediou a mão de obra entre a prefeitura e os motoristas profissionais. A Coocalt e a Santana Brito foram criadas poucos meses antes de suas contratações, jamais tendo realizado serviço de transporte escolar. O empresário e o então prefeito seriam próximos, tendo José Adriano sido lotado no gabinete da prefeitura, no cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais. Além de Luciano Ribeiro e José Adriano, também são réus no processo os pregoeiros Jackelline Rosa Pessoa, que chegou a ser chefe de gabinete da prefeitura no primeiro mandato e teria conduzido o processo licitatório de 2010; e Hélder Pereira Prates, que conduziu a licitação de 2012. Em sua defesa, Ribeiro minimizou as acusações, afirmando que partiram de uma ação política de vereadores que faziam oposição a ele há mais de 10 anos. Ele tem certeza que o processo movido pelo MPF provará que não houve irregularidades nas contratações. “Quando eu saí da prefeitura em 2013, os vereadores da então oposição entraram com várias representações contra mim, alegando diversas irregularidades. A CGU [Controladoria Geral da União] veio aqui, fez levantamento, constatou que não houve prejuízo em nenhum momento. Em todos os demais órgãos, como o Ministério da Educação, extinguiram os processos. Restou esse, mas eu tenho plena convicção de que não houve dano ao erário”, comentou.
A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Agência Brasil, o desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da Covid-19. O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões.
No decorrer do mês de janeiro, o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) inspecionou as unidades públicas de saúde em Caculé, na região sudoeste da Bahia, e constatou a necessidade de alguns ajustes para a assistência farmacêutica da região ser mais assertiva para a população e garantir mais saúde e acessibilidade qualificada com a presença do profissional farmacêutico. Na oportunidade, foi identificada a ausência de anotação de responsabilidade para a coordenadora farmacêutica em três unidades, destacando a necessidade de regularização perante o CRF-BA. Notou-se também a presença de mais farmacêuticos no quadro de funcionários do município, requerendo a devida regularização de suas responsabilidades técnicas. Chamou a atenção a entrega de medicamentos por técnicos em enfermagem ou enfermeiros, sem supervisão farmacêutica, nas unidades. As salas denominadas “farmácia” têm condições inadequadas, como falta de climatização apropriada, infiltrações e umidade. Diante dessas e outras irregularidades, o CRF-BA sugeriu a ampliação do quadro de profissionais farmacêuticos, o cadastramento dos responsáveis junto ao órgão, a climatização adequada das farmácias, controle de temperatura e a recuperação da estrutura física das unidades com problemas de umidade.
Cerca de 20 túmulos ficaram destruídos após a queda de uma árvore centenária no Cemitério da Saudade, em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia. As informações são do G1. As famílias dos sepultados nos locais questionam como as sepulturas serão recuperadas. Uma das sepulturas atingidas foi a da família da aposentada Jacira Galvão, que há menos de um ano, sepultou dois irmãos no local. Em dezembro de 2023, a mulher reformou e fez mais uma gaveta. Jacira Galvão contou que tomou um susto quando chegou ao cemitério e viu o que tinha acontecido. “Eu tomei um susto, não acreditei, porque caiu exatamente em cima do túmulo dela. É uma dor muito grande. Nem na última morada estão tendo paz”, disse Jacira Galvão. A queda da árvore aconteceu na madrugada de domingo (28). Caixões ficaram expostos, covas foram destruídas. Desde a manhã de segunda-feira (29), equipes da Secretaria de Serviços Públicos de Vitória da Conquista foram ao local tentar fazer a retirada da árvore, que não suportou o volume de chuva e caiu.
A árvore está sendo cortada em partes menores. Na medida que os pedaços são retirados, os túmulos quebrados começam a aparecer. De acordo com a prefeitura, ainda não é possível apontar o número de covas atingidas e o prejuízo total para as famílias após a retirada do tronco. A gestão informou que vai fazer análises das árvores do local e oferecer suporte para os familiares. O Cemitério da Saudade é o mais antigo de Vitória da Conquista e tem mais de 30 mil covas espalhadas por quatro quadras. Há cinco anos, o motorista de ambulância Neto Cachoeira passou por uma situação parecida. Ele conta que não quer ver o túmulo da mãe quebrado de novo. “Caiu uma árvore em cima da sepultura da minha família e danificou a carneira. Na época, tivemos um auxílio, nós pagamos uma parte e a prefeitura a outra”, contou. A professora Laudiceia Azevedo afirmou que a sensação de muitas pessoas que tem parentes sepultados no cemitério é de abandono. Muitas árvores centenárias no cemitério já estão inclinadas. Uma outra, um pouco menor, também caiu durante o fim de semana. Várias solicitações já foram feitas pelos parentes a prefeitura. “Quando a gente questiona, eles falam que as árvores não podem ser retiradas porque são centenárias. E os túmulos centenários que têm aqui dentro? E os novos? E a falta de respeito com o ente querido?”, reclamou a professora.
As fortes chuvas registradas na região de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, causaram estragos na zona rural. Na comunidade de Baixinha, moradores estão ilhados e sem mantimentos. A dona de casa Maria Dalva relatou que todos os acessos estão travados e, em várias residências, faltam itens básicos. “Estamos todos sem café e sem remédios de pressão. Não passa nem carro nem moto. Precisava passar com o médico desde ontem e não posso ir porque não tem estrada”, disse. A comunidade faz divisa entre os municípios de Livramento e Dom Basílio. O morador Zico Pires teme uma situação de emergência em atendimento de saúde. “Ave Maria de alguém precisar de atendimento médico. A estrada acabou. Não tem condições nem de moto passar. O buraco lá tá feio. A estrada tá cancelada”, afirmou.
Um idoso de 67 anos morreu após cair no poço de um elevador da agência da Caixa Econômica nesta quinta-feira (30), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe de resgate do 8° Batalhão foi acionada por volta das 11h40 para socorrer Edinaldo Neres dos Santos, que estava preso no elevador da agência bancária no centro da cidade. No entanto, ao chegarem no local, os bombeiros encontraram o idoso embaixo do elevador destinado às pessoas com deficiência (PCDs). Equipes de resgate suspenderam a plataforma e retiraram o corpo da vítima, que foi atendida no local com apoio de funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Corpo de Bombeiros informou que os militares fizeram várias tentativas de reanimação, mas o idoso morreu ainda na agência bancária. Com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié, a TV Sudoeste, apurou que Edinaldo Neres dos Santos morava na zona rural de Jequié e estava na agência para sacar um benefício social. No local, ele teria sentido vontade de ir ao banheiro e confundiu a porta do elevador com a do banheiro. Ele foi esmagado porque entrou e caiu no poço do elevador na mesma hora em que o equipamento foi acionado. Em nota, a Caixa Econômica lamentou a morte do idoso e informou que tomou todas as providências necessárias para prestação de socorro no momento da queda. A agência bancária se solidarizou com a família e disse que prestará assistência. A Caixa Econômica afirmou ainda que apura as causas da queda do cliente e que tem contribuído com as autoridades.
Na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, o ano letivo de 2024 foi iniciado em meio a um impasse. Os professores da rede municipal saíram às ruas com faixas e cartazes cobrando da atual gestão o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece reajuste anual do piso do magistério. Em 2023, o reajuste teria que ser de 14,95% e a gestão deu apenas 8%. A promessa era cumprir a lei até final do ano, o que não se concretizou. Para chegar ao piso nacional, os professores reivindicam do poder executivo um aumento de 10,57% para este ano.
Nesta terça-feira (30), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordaram um ônibus de viagem que saiu do Paraná com destino à cidade de Cristinápolis (SE). Durante a ação, a equipe solicitou os documentos de todos os ocupantes e resolveu também fazer uma vistoria detalhada no interior do veículo. Com um dos passageiros foi encontrado um papagaio. O pássaro estava confinado em uma pequena gaiola dentro de uma bolsa, em ambiente escuro e sem ventilação adequada. Um homem de 27 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal do animal. Ele disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental.
Morador da comunidade da Conceição, zona rural de Brumado, o cabelereiro Alípio Santos voltou a criticar as obras de asfaltamento que liga a BA-262 ao Distrito do Arrecife. As obras custaram R$ 30 milhões aos cofres públicos. Ao site Achei Sudoeste, o morador disse que o asfalto cedeu antes mesmo de ser inaugurado após as chuvas registradas na região. “A pista cedeu nas laterais e pedaços do asfalto estão sendo arrancados como se tivesse tirando um pedaço de pizza. A estrada está rachando toda. Todo mundo sabia que isso ia acontecer, não é novidade”, afirmou. Além disso, Santos apontou que há manilhas quebradas e a água está sendo represada debaixo do asfalto em vários pontos. “A tendência é passar por cima da pista. A terraplanagem está muito malfeita. A terra foi muito mal compactada. De péssima qualidade”, salientou. Desde o início das obras, os moradores da região vêm denunciando diversas falhas e irregularidades no asfaltamento da estrada. Segundo Alípio, mesmo com R$ 13 milhões ainda em conta, o Município não construiu as pontes na estrada. Para ele, sem isso, a obra não vale nada. “O pessoal agora tá vendo. Antes achavam que a gente estava sendo crítico demais. Meu sentimento é de tristeza, revolta, indignação. São R$ 30 milhões investidos nessa obra. Um dinheiro que vamos passar a vida toda pagando. Minha revolta é que nosso dinheiro está sendo jogado no lixo e ninguém faz nada”, denunciou.
A dívida pública federal fechou 2023 em 6,5 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. Em 2022, a dívida pública estava em R$ 5,9 trilhões. Apesar do crescimento em relação ao ano de 2022, o valor registrado no ano passado ficou dentro do intervalo previsto pelo próprio governo. A expectativa era que a dívida encerrasse 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A dívida pública surge e aumenta quando o governo gasta mais do que arrecada. Ou seja, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir todas as despesas, o governo é financiado por seus credores – por exemplo, pessoas físicas, empresas e bancos. “A dívida pública congrega todo o estoque de necessidades de financiamentos que o governo vai acumulando ao longo dos anos. São déficits, isto é, despesas públicas não cobertas por receitas, que acabam demandando emissão de títulos públicos para o seu financiamento. Isso é a dívida pública”, explica Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. Desde 2014, com exceção de 2022, o governo vem obtendo déficits primários, quando os gastos superam a arrecadação com impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Em 2023, o resultado negativo ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional.
A cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, assim como todo país, está em alerta devido ao aumento do número de casos de dengue. A Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) está em campo visitando os domicílios para realização do primeiro ciclo anual de combate às arboviroses. Ao site Achei Sudoeste, a diretora do órgão, Eugênia Oliveira, detalhou que, além de visitas para orientação aos moradores, a Vigep trabalha na retirada de materiais que podem se tornar possíveis criadouros do aedes aegypt das ruas, a exemplo de pneus, e na promoção de ações educativas para prevenir e evitar a proliferação do mosquito transmissor. O preconizado pelo Ministério da Saúde é que o índice de infestação seja menos de 1%. Porém, segundo Oliveira, em apenas um bairro da cidade o índice é de 14%, o que preocupa bastante. A diretora alertou que a população precisa colaborar com os agentes de endemias e fazer a sua parte. “O agente de endemias retorna de casa em casa a cada sessenta dias, que é o determinado pelo Ministério da Saúde. É um período longo. Enquanto isso, o morador precisa fazer a sua parte: fechando os reservatórios, evitando água parada, sempre deixar as garrafas de boca pra baixo para o mosquito não estar proliferando. É importante que cada morador inspecione o seu quintal. É uma luta de todos nós”, destacou. Até o momento, a Vigep notificou 23 casos de dengue na cidade, sendo 1 já confirmado, 06 notificações de zika e 11 notificações de Chikungunya. Nos locais onde são registrados esses casos, a Vigep realiza o bloqueio e todas as providências necessárias para combate ao mosquito.
A cidade de São Paulo teve 103.493 celulares roubados no ano de 2023, segundo um levantamento feito pela GloboNews com base em dados do Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). O número representa uma queda de 34% em relação ao ano anterior, 2022, quando 155.843 celulares foram subtraídos na capital paulista. O levantamento inclui apenas casos de roubos, que é quando há uso de violência ou ameaça para coagir a vítima a entregar o bem, o que exclui os furtos. Na contramão dos números gerais em queda na cidade, bairros como Moema e Itaim Bibi, na Zona Sul, e Perdizes, na Zona Oeste, tiveram alta nesse tipo de crime. Em Moema, o crescimento foi de 6%. Em 2023, foram 724 celulares roubados no bairro. Em 2022, 682 aparelhos subtraídos na região. A GloboNews teve acesso a vídeos de câmeras de segurança que mostram assaltos que aconteceram no bairro de Moema. Os vídeos são de dois casos em janeiro deste ano, e três casos em novembro do ano passado. Todos mostram a mesma dinâmica: um ou mais criminosos que estão em cima de motos se aproximam de vítimas que estão caminhando na calçada e obrigam que as pessoas entreguem o celular delas, apontando armas. Em alguns casos, é possível inclusive ver que eles solicitam o desbloqueio de tela.
Sobre a morte de peixes em um lago particular na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a Embasa esclareceu, em nota, que não lança esgoto bruto em rios e lagos. Todo o esgoto coletado pela empresa é direcionado ao devido tratamento. Na última sexta-feira (26), assim que tomou conhecimento da morte de peixes no local, a Embasa enviou técnicos para fazer a verificação da quantidade de oxigênio ao longo do curso do rio e no lago e coletar amostras de água para análise em laboratório. Foi constatado que o nível de oxigênio estava adequado em diversos pontos, com vegetação e peixes em condições normais. No entanto, segundo a empresa, no trecho do rio bem próximo à lagoa, observou-se baixa concentração de oxigênio dissolvido, um odor forte de produto químico e uma grande quantidade de vegetação rasteira e vegetação aquática morta. Além dessas evidências, o resultado da análise laboratorial das amostras de água coletadas no rio e na lagoa indicou que os níveis de fosfato e nitrogênio, substâncias presentes no esgoto, estão baixos, indicando, conforme enfatizando na nota, que essa não é a causa da morte dos peixes.
As transferências de recursos e os pagamentos feitos por meio do PIX, sistema em tempo real, somaram R$ 17,18 trilhões no ano passado e bateram recorde. As informações são do Banco Central. De acordo com o G1, ao mesmo tempo, o número de relacionamentos bancários ativos subiu e a quantidade de dinheiro em circulação teve recuo. De acordo com o BC, o crescimento das transações feitas via PIX foi de 57,8% na comparação com 2022, quando as movimentações totalizaram R$ 10,89 trilhões. E foram mais do que o triplo do volume de 2021 - quando somaram R$ 5,21 trilhões. O BC explica que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma instituição participante pode utilizar o PIX.
Neste ano, a campanha Janeiro Branco completa dez anos. Seu objetivo é alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. Psicóloga no Conjunto Penal de Brumado, Alana Brito destacou que a campanha também tem de ser inserida no contexto prisional. Ao site Achei Sudoeste, Brito disse que, desde o ano passado, o Janeiro Branco vem sendo trabalhado dentro do presídio, onde os internos abraçaram a ideia. “Eles abraçam a campanha, até porque percebem essa necessidade. Sabemos de todo contexto e estereótipo que existe com as pessoas privadas de liberdade. Então, tentamos trazer esse cuidado e a importância da atenção à saúde mental”, afirmou. Segundo a psicóloga, temas como autoestima, autonomia e identidade são bastante trabalhados com os detentos. Ao longo do mês, são propostas ainda diversas atividades para conscientizar os detentos, seus familiares e os próprios funcionários da unidade prisional.
Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. De acordo com o Correio Braziliense, o valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06. Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS.
Após um período muito crítico de seca em 28 municípios da Chapada Diamantina, o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSD), disse que choveu bastante na região. A média foi de 200 ml de chuvas só em Andaraí. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o volume de águas foi suficiente para encher as aguadas, recuperar as pastagens e dar mais tranquilidade à população, especialmente da zona rural. “Foi muito positivo, a região toda acalmou. Deu uma amenizada boa, tanto em água para consumo humano quanto para produção”, avaliou. O cenário atual é totalmente diferente do final do ano passado, quando a seca castigava a região. Agora, segundo Cardoso, os municípios terão de discutir estratégias com os governos estadual e federal para ajudar o pequeno e médio produtor que perdeu boa parte dos seus rebanhos e de sua produção agrícola durante o enfrentamento à seca. Para o mês de fevereiro, as expectativas são de boas chuvas na região.
O vereador Beto Bonelly (PSB) criticou a obra realizada pela Prefeitura de Brumado na Avenida Virgílio Vasconcelos, localizada no Bairro Centenário. Para o parlamentar, a obra foi malfeita pela atual gestão desde o seu início. Em dezembro último, Bonelly esteve no local e gravou um vídeo apontando que os trabalhos não estavam sendo bem executados na via. Ao site Achei Sudoeste, ele apontou que o serviço de terraplanagem realizado não é de excelência e o asfalto já está cedendo. “A água descendo no córrego sem as canaletas de cimento vai entrar por baixo do asfalto causando uma erosão e a terra vai embora. E, claro, o asfalto vai descer. É o que já está acontecendo”, afirmou. Bonelly acredita que o asfalto descerá por completo, representando um grande risco de acidente para quem trafega no local. O vereador adiantou que acionou o seu jurídico e entrará com uma denúncia no Ministério Público. “A população brumadense não pode pagar por essa conta. Infelizmente, o prefeito não escuta as sugestões positivas para o seu plano de governo. Não podemos deixar nosso dinheiro ser gasto de forma irresponsável”, completou.
As chuvas do mês de janeiro amenizaram a situação hídrica na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira (PL), disse que, embora as chuvas não tenham sido ainda suficientes para encher todos os mananciais, já retirou o município do alerta vermelho. “Estamos muito contentes com as chuvas. Deu uma revitalizada muito boa, o que nos dá uma certa tranquilidade. A gente sai do vermelho, estamos na faixa verde, mas com cautela ainda”, afirmou. No momento, o gestor destacou que é preciso ponderar no consumo de água na cidade, visto que a seca é uma realidade em toda região, porém as perspectivas são positivas. Isso porque, até meados de fevereiro, a previsão aponta a ocorrência de mais chuvas na região. Caso se confirmem, o prefeito apontou que será o complemento necessário para encher os mananciais e garantir a segurança hídrica da população. Até o final do período chuvoso, a estimativa é que a barragem que abastece Dom Basílio chegue a 90% de sua capacidade.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu na última semana uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos para o rio Cabeceiras Raiz, responsável por parte do abastecimento de água do município de Urandi, na região sudoeste da Bahia. A audiência ocorreu na Câmara Municipal, a pedido do promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular na Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi. Na oportunidade, foram coletadas informações sobre os impactos ambientais durante o período das fortes chuvas que atingiram a região no final de 2023 e sua relação com as obras de instalação do Parque Eólico Serra das Almas. Houve ainda debate em torno da existência de inúmeros corpos d’água na região e intervenções da empresa responsável pela implantação do parque eólico nas proximidades de nascentes, além dos prejuízos no abastecimento de água do município e à produção da agricultura familiar local. A reunião contou com a participação de diversas autoridades.
O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.
Nesta terça-feira (30), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades da região sudoeste da Bahia que enfrentaram um período de estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Estão na lista os municípios de Caetité e Presidente Jânio Quadros. Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento. No momento, a Bahia tem 96 cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duaspor seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
De acordo com dados do Ministério dos Portos e Aeroportos, Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ocupa a 5ª posição no que se refere à taxa média de ocupação dos voos da VoePass nos principais destinos da companhia aérea no nordeste brasileiro. A média de ocupação geral para embarques e desembarques na cidade é de 60,6%. Guanambi só perde para Barreiras/BA (70,4%), Recife/PE (66,6%), Salvador/BA (64,8%) e Teixeira de Freitas/BA (63,7%). Na lista também estão inclusos Paulo Afonso/BA (49,4%), Lençóis/BA (48,6%), Juazeiro do Norte/CE (48,4%), Fortaleza/CE (38,1%), Fernando de Noronha/PE (35,2%), Feira de Santana/BA (14,1%) e Aracati/RN (10,6%). Os dados são do mês de dezembro de 2023. Vale salientar que os voos da Voepass estavam suspensos em Vitória da Conquista, na maior parte de 2023, inclusive dezembro.