O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021. O curso que mais abriu vagas foi o de enfermagem, com 112 autorizados. Em seguida, estão direito (108), pedagogia (90), psicologia (85) e administração (72). Neste ano, o MEC também registrou bons índices de reconhecimento e renovação de cursos, com 925 cursos reconhecidos, e 8,2 mil que tiveram a condição de reconhecimento renovada. A avaliação dos cursos é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério. Entre os critérios utilizados estão a infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica da faculdade.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil. A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista. O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.

Apesar dos últimos dias não terem registrado chuvas na maioria das cidades da região sul da Bahia, os estragos causado pelo temporal da última semana no estado ainda são sentidos. De acordo com o G1, neste sábado (01), diversos caranguejos, que foram arrastados pela enchente, voltaram a aparecer na praia da Avenida, em Ilhéus. Os animais já haviam aparecido na quinta-feira (30), mas em menor número. Muitos animais são fêmeas em fase de reprodução, além de muitos filhotes. Voluntários do grupo Amigos da Praia estiveram no local neste sábado para ajudar ao Ibama e outros órgãos ambientais a recolherem os animais para devolução nos mangues da região. Ainda segundo o Inema, será feito um levantamento para medir o tamanho do estrago causado pela enchente nos manguezais da região.

A força-tarefa criada pelo governo de São Paulo para auxiliar as vítimas das chuvas que atingem o sul da Bahia retorna à capital paulista às 14h deste domingo (2). O grupo deve embarcar em um voo direto entre o aeroporto de Ilhéus e o Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista. Em nota publicada neste sábado (1), o Corpo de Bombeiros anunciou que suas equipes na Bahia estão sendo desmobilizadas e devem retornar ao Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A força-tarefa que se encerra tinha 14 profissionais do Corpo de Bombeiros e do Comando de Aviação da Polícia Militar enviados da capital. Outros 16 embarcaram de Ribeirão Preto, no interior do estado. O grupo é composto por oficiais e praças especialistas em resgates e salvamentos. Além deles, outros seis bombeiros partiram, no dia 25 de dezembro, da Estação de Bombeiros, do bairro do Belém, em direção ao Sul da Bahia, levando um caminhão com cinco embarcações. O governo paulista também enviou dois helicópteros Águia, dois aviões e cinco embarcações do Corpo de Bombeiros para participar das operações de resgate. A operação é integrada por Corpo de Bombeiros de SP, Comando de Aviação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros da Bahia, Fundação Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e voluntários.

Um idoso de 79 anos, identificado como Otaviano Joaquim de Sousa, morreu na noite deste sábado (01), após um latrocínio na zona rural da cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte aconteceu às 18h, no Povoado Fazenda. Dois elementos encapuzados e armados invadiram a residência da vítima. Otaviano, ao perceber a ação, ainda tentou alvejar os criminosos com uma espingarda chumbeira. Sousa acabou morto durante a troca de tiros com os bandidos. A esposa de Joaquim disse para a polícia que os indivíduos fugiram a pé após atirar contra seu marido. Eles levaram um revólver calibre .22 e R$ 200 em espécie. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte da Otaviano. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Militar realiza diligências em todo o município, mas até o momento, ninguém foi preso.

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu nesta sexta-feira (31), um homem que comandava o tráfico de drogas, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, o homem foi flagrado com drogas e arma de fogo, na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Brasília. De acordo com a polícia, a guarnição do Ceto ainda flagrou o homem vendendo substância análoga à maconha. Na residência do detido, a polícia encontrou entorpecentes enterrados no quintal. O homem e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi.

Foi sancionada nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Jair Bolsonaro a lei complementar do “MEI Caminhoneiro” que inclui a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. A medida permite aos caminhoneiros se inscrever como MEI, mesmo que os profissionais tenham um faturamento maior do que o teto das demais categorias incluídas no regime. Para ser MEI, as outras categorias devem ter faturamento anual de até R$ 81 mil. Já para o transportador autônomo de cargas, o limite da receita bruta chega a R$ 251,6 mil ao ano. Com a formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários. No caso de início das atividades, o teto para o MEI Caminhoneiro é de R$ 20.966,67 multiplicado pelo número de meses entre o começo da atividade e o último mês do ano. A contribuição previdenciária dos caminhoneiros que tenham MEI será de 12% sobre o salário mínimo.

Um carro com seis pessoas caiu na madrugada desse sábado (1) em um riacho, localizado na Zona Rural, da cidade de Altos, distante 41 km de Teresina, após forte chuva na região. Cinco pessoas morreram, todas da mesma família. O pai, a mãe e os três filhos. Uma jovem de 19 anos, que é também filha do casal, foi a única sobrevivente. Segundo informações do tenente Medeiros, do Corpo de Bombeiros de Teresina, a equipe foi acionada por volta das 4h30 deste sábado após um veículo cair no riacho dos Cocos, que fica cerca de 10 minutos da zona urbana da cidade de Altos. “Eles estavam tentando atravessar uma ponte, mas a água estava sobreposta, então eles não conseguiram passar e o veículo caiu nesse córrego. Tinham seis pessoas no veículo, uma delas conseguiu sair, os outros cinco não”, explicou o tenente ao G1. Quatro vítimas foram localizadas pelo Corpo de Bombeiros dentro do carro, somente o corpo do adolescente de 14 anos foi encontrado a 60 metros do local do acidente. Segundo a Polícia Militar, o pai foi identificado como José Maria Galdino de Melo, a mãe como Maria Lucilene Lopes de Melo, e os filhos eram Paloma Lopes de Melo, Fernando Lopes de Melo, de 14 anos, e Fernanda Lopes de Melo, que tinha 8 anos. “Era uma família que estava no carro. Apenas a jovem maior, de 19 anos sobreviveu. A informação que temos é que os dois menores, o Fernando e a Fernanda, eram autistas. Todos os corpos já foram resgatados”, informou o sargento Paulo César, da Polícia Militar. Uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina fez a remoção dos corpos.

Um homem foi morto a tiros na madrugada deste sábado (1) na região oeste da Bahia. A vítima identificada como Hernandes dos Santos de Santana, de 23 anos, foi morta no bairro São Francisco, na cidade de Barreiras. Segundo a Polícia Civil, Hernandes participava de uma festa de réveillon, quando um homem encapuzado entrou na garagem da casa onde ocorria o evento e efetuou vários disparos. Hernandes morreu no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Barreiras e a delegacia da cidade fará a investigação do crime. Outro homicídio foi registrado neste sábado na região oeste. A vítima, identificada como Vinícius Freire da Silva, foi morta após receber um golpe de faca no pescoço. O caso ocorreu na cidade de Luís Eduardo Magalhães. A vítima tinha 26 anos.  De acordo com testemunhas, Vinícius tentou separar uma briga, por volta das 7h30, quando um dos envolvido o atingiu com uma facada no pescoço. Depois de ferido, Vinícius ainda atravessou a rua, mas caiu na calçada próximo da residência onde morava. O autor do crime fugiu a pé. Uma bicicleta que, de acordo com a polícia seria do autor do crime, ficou no local. O Samu chegou a ser acionado, mas o Vinícius já estava morto quando a unidade chegou ao local. O caso será investigado pela delegacia de Luís Eduardo Magalhães.

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. De acordo com a Agência Brasil, no total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100. Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

Cinco apostas da Mega da Virada, concurso 2440, registradas em cidades do Sudoeste da Bahia, acertaram cinco das seis dezenas premiadas no último dia de 2021 e cada uma vai embolsar a quantia de R$ 50.861,33. Os ganhadores da quina, na região Sudoeste, são de Anagé, Caculé, Condeúba, Jequié e Vitória da Conquista. Os números sorteados foram: 12–15–23–32–33–46. Já o prêmio principal, que chegou a R$378.124.727,48 (o maior já pago na história da modalidade) será dividido para duas apostas, um bolão de 11 pessoas feito em Campinas (SP) e outra única, para um único sortudo de Cabo Frio (RJ). Cada uma receberá R$189.062.363,74. A arrecadação total das apostas foi de mais de R$1 bilhão (R$ 1.510.256.529,00).

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta sexta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 378 milhões. Foram duas apostas vencedoras que dividem o prêmio: cada uma leva R$ 189.062.363,74. As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46. Uma das apostas vencedoras saiu de Cabo Frio (RJ). A outra saiu de Campinas (SP), e foi um bolão com 14 cotas. A quina (cinco dezenas) teve 1.712 acertadores e cada uma levará o prêmio de R$ 50.861,33. Outras 143.494 apostas acertaram a quadra (quatro dezenas) e levaram R$ 866,88 cada. Segundo a Caixa, a Mega da Virada 2021 registrou mais de 333 milhões de apostas, com arrecadação total de R$ 1,51 bilhão. “O valor é 28% a mais que no ano passado, e 70,4% a mais do que o realizado em 2018”, diz o comunicado.

Quatro pessoas morreram em um acidente na BR-349, nesta sexta-feira (31), na cidade de Correntina, que fica na região oeste da Bahia. De acordo com o SAMU da cidade, três das quatro vítimas eram crianças. Outros quatro passageiros ficaram feridos e um deles está em estado grave. O ônibus em que as vítimas estavam saiu de Brasília, às 21h de quinta-feira (30), com destino a Carinhanha, que também está localizada no oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista tentou fazer uma ultrapassagem na pista, porque havia outro ônibus parado na rodovia. Durante a manobra, ele bateu em um terceiro ônibus, que seguia na direção contrária. Ainda não há detalhes sobre a velocidade em que os veículos estavam. As identidades das vítimas que morreram ainda não foram divulgadas, mas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que entre as crianças estava um bebê. Também não há detalhes sobre as cidades de onde elas são. As quatro vítimas que ficaram feridas foram socorridas para dois hospitais diferentes. O ônibus que saiu de Brasília tinha 60 passageiros. Já o veículo que foi atingido por ele tinha 18 pessoas. De acordo com a Real Sul, empresa do ônibus que saiu de Brasília, a seguradora da empresa foi acionada para iniciar os trâmites legais. Os demais passageiros já seguiram viagem em outro veículo da nossa empresa.

Subiu para 153 o número de cidades em situação de emergência por causa das chuvas na Bahia. De acordo com o boletim divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Paratinga e Tremedal são os novos municípios que entraram na lista com decreto de situação de emergência [no balanço anterior, eram 151 cidades]. O número de pessoas afetadas pelas chuvas também aumentou de 643.068 para 661.208. Já o número de mortos e feridos permaneceu o mesmo: 25 e 517, respectivamente. De acordo com o balanço da Sudec, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas diminuiu de 91.806 para 90.670. O número de desabrigados – que são as pessoas que perderam seus imóveis e precisam de apoio do poder público – está em 33.247 [redução de 4.508 em relação ao balanço anterior]. Já o total de desalojados – que são as pessoas que também perderam os imóveis, mas foram alocadas em casas de familiares – está em 57.243 [aumento de 2.652 em relação ao balanço anterior].

O fluxo de veículos na BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé, foi liberado nos dois sentidos pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) na tarde desta sexta-feira (31). Os serviços emergenciais de limpeza da pista nos pontos onde houve deslizamento de terra foram concluídos nesta sexta (31). A equipe técnica da Seinfra continua monitorando a situação da rodovia. Os condutores devem ter muita atenção ao trafegar pela pista. Mais quatro ocorrências novas foram registradas na tarde desta sexta-feira (31); chegando a 54 pontos de rodovias estaduais monitorados pela Seinfra. Um dos encontros das pontes de São Joaquim e do Alto Araguaia, que ficam nos acessos ao distrito de Missão do Aricobé, em Angical, na BA-465, e de Cotegipe, na BA-449, respectivamente, romperam por conta das fortes chuvas no oeste baiano. A passagem de veículos sobre ambas está interrompida. O trânsito também se encontra bloqueado em um ponto da BA-314. A pista cedeu em um trecho que liga a localidade de Caldeirãozinho, em Uauá, ao acesso a Mineração, em Jaguarari. Os equipamentos para a construção de um desvio provisório na rodovia estão sendo deslocados pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF). Na BA-046, os serviços de limpeza da pista entre Ruy Babosa e Utinga estão em andamento após deslizamento de terra. O deslocamento de veículos na rodovia já foi normalizado.