Achei Sudoeste
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01/2018
Achei Tour: A sua agência de viagens em Brumado e Vitória da Conquista

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Eleições 2018: Zé Carlos de Jonas declara apoio ao deputado federal Daniel Almeida em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador José Carlos Marques Pessoa (PT), o Zé Carlos de Jonas, declarou apoio a reeleição do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) nas eleições 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a articulação para o apoio do vereador petista ao parlamentar foi articulada pelo vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. As conversas foram iniciadas no começo do ano e concretizada nesta terça-feira (23). O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) aprovou o apoio do vereador ao deputado comunista. Com a declaração, Jonas demonstrou muita afinidade com o prefeito Eduardo Vasconcelos, e sai muito fortalecido depois deste desfecho político que terá reflexos nas próximas eleições. De acordo com o vereador, ele não poderia deixar de apoiar um deputado que tem afinidade com a administração municipal, vez que tem recebido irrestrito apoio da gestão “Educar Para Libertar”, em sua luta em defesa dos interesses do povo de Brumado.

Deputado Luciano Ribeiro volta a questionar a falta de segurança pública na Bahia Foto: Giselle Quintão

“Os baianos já não podem viver com segurança, mesmo nas pequenas cidades. Até quando Governador Rui Costa?” - essa questão tem sido indagada recorrentemente pelo deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) na busca de uma solução urgente ao problema que só se agrava. Caculé, por exemplo, cidade natal do deputado, com aproximadamente 23 mil habitantes, tem presenciado nos últimos tempos sequestros, assaltos a luz do dia, arrombamentos de comércio e de residências, assaltos a bancos, roubos de veículos e todo o tipo de violência. Diante de tantos episódios que confirmam o descaso do governo com a segurança pública, Luciano Ribeiro demonstrou sua indignação clamando por uma solução, “é preciso uma ação enérgica e responsável. O governo está resumindo as suas ações na capital e se esquecendo completamente do interior. É preciso sair da propaganda e agir na realidade”, cobrou o deputado.

Assaltante morre em confronto com a polícia após roubar moto de advogado em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Gabriel de Oliveira Santos, o Biel, de 19 anos, morreu no início da tarde desta terça-feira (23), no entroncamento entre o Bairro Irmã Dulce e a Fazenda Penha, em Brumado, durante confronto com uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar. A polícia informou ao site Achei Sudoeste que Biel e Maicon de Oliveira Santos, de 21 anos, haviam acabado de roubar uma motocicleta de um advogado que trafegava pela Rua Aureliano de Carvalho. Assim que a guarnição recebeu informações do delito, se dirigiu ao Bairro Malhada Branca, onde encontrou a dupla se exibindo com a motocicleta em via pública e apontando uma arma de fogo calibre 32 para o alto. Ainda de acordo com a polícia, ao perceberem a aproximação da viatura, os acusados fugiram e deu-se início a uma perseguição. 

Assaltante morre em confronto com a polícia após roubar moto de advogado em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os ocupantes do veículo caíram na linha férrea e efetuaram um disparo contra a guarnição, que revidou. Biel foi atingido e veio a óbito ao dar entrada no Hospital Professor Magalhães Neto. Maicon também foi alvejado de raspão próximo ao joelho esquerdo, sendo encaminhado à unidade hospitalar. Segundo a polícia, a dupla pretendia realizar uma sequência de assaltos na cidade, pois, antes de roubarem o advogado, já haviam assaltado uma família nas imediações do presídio, em um trecho de uma estrada vicinal conhecido como desvio. A arma utilizada pelos criminosos foi apresentada na delegacia com seis munições, uma deflagrada e três intactas. A motocicleta foi devolvida ao proprietário.

Caculé: Prefeitura oferece aulas de dança e ginástica para profissionais da educação Foto: Divulgação

Na última semana, a Secretaria de Educação e Cultura de Caculé deu início às aulas de dança e ginástica para os profissionais da educação. A ação faz parte do projeto Escolinha Municipal de Esporte Educacional de Caculé (EMEEC), cujo objetivo é oferecer mais qualidade de vida para os envolvidos. As aulas acontecem duas vezes por semana na Praça da Lagoa Manoel Caculé, a partir de 17h. Além da dança e ginástica, também são ofertados as modalidades de futebol, futsal, vôlei, basquete e capoeira.

Itapetinga: Grupo invade fórum e rouba armas que estavam guardadas em sala de provas de crimes Foto: Reprodução/TV Bahia

Um grupo com cerca de seis homens armados rendeu o zelador do fórum da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (22). Segundo informações da Polícia Civil, o grupo invadiu o local e roubou as armas que estavam guardadas na sala de provas de crimes. Havia outros objetos apreendidos na sala, como drogas, mas os homens só pegaram as armas. Toda a ação durou cerca de 20 minutos. Os criminosos usavam uniformes azuis, botas e capacetes. Após o roubo, segundo a polícia, o grupo fugiu do local em dois carros. O zelador foi deixado no fórum, sem ferimentos. De acordo com o G1, ainda não há detalhes sobre a identidade dos homens, mas o caso está sendo investigado.

Saveiro acaba de chegar na Taisan Auto em Brumado

Está querendo comprar um carro? Então, passe agora mesmo na Taisan Auto e confira os modelos disponíveis na concessionária. No local, acabou de chegar uma Saveiro Trendline, 2015/2016 completa. Esse e mais diversos outros modelos só na Taisan Auto, onde tem as melhores opções e as melhores condições de pagamento. A concessionária fica localizada na Avenida Centenário, 853, Novo Brumado. Ligue (77) 3441-5551.

Guanambi: Emissora de rádio e locutor são absolvidos em processo movido pelo ex-prefeito Foto: Divulgação

A Rádio Cultura de Guanambi e o locutor Edmundo Macedo foram absolvidos em um processo movido pelo ex-prefeito Charles Fernandes (PSD). Este acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais devido a uma entrevista concedida por um deputado estadual da região à emissora em 2016, durante o período eleitoral. A defesa de Charles alegou que a emissora “propagou fatos inverídicos e atentatórios à sua moral e à sua dignidade ao dizer sobre a presença da Polícia Federal no Município para fiscalizar seus atos, bem como das prisões de empresários de Guanambi na Operação Burla, pela razão de terem participado de procedimentos licitatórios na prefeitura Local”. Já a emissora alegou que simplesmente reproduziu a fala do deputado. Na ocasião da entrevista, o parlamentar chegou a sugerir que havia ligação entre o ex-prefeito e os empresários. De acordo com a Agência Sertão, na sentença, a Justiça entendeu improcedente o pedido do ex-prefeito, alegando que o conteúdo da entrevista tinha caráter informativo e de livre manifestação de pensamento e do direito à informação. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

Globocop cai no mar do Recife e deixa 2 mortos Foto: Reprodução/TV Globo

Um helicóptero da TV Globo caiu na manhã desta terça-feira (23) na Praia de Pina, Zona Sul do Recife (PE). Duas pessoas que estavam na aeronave morreram; um terceiro ocupante da aeronave foi encaminhado para o Hospital da Restauração. Populares afirmam que havia um quarto tripulante. Dois deles foram identificados como Daniel Galvão, piloto do helicóptero, e Miguel Brendo, operador de transmissão. O acidente aconteceu no mar, por volta das 6h15, logo depois que o helicóptero fez as imagens da abertura do jornal Bom Dia Pernambuco. De acordo com o G1, chovia na hora do acidente. Bombeiros foram acionados para fazer o resgate da aeronave, que afundou. O Globocop pertencia à empresa Helisae e foi revisado na semana passada, segundo a publicação, tendo feito voos normais desde então. A equipe de resgate busca a possível quarta vítima.

Livramento: Advogado é agredido por policial militar na sede da 46ª CIPM Foto: Divulgação

Na noite do último domingo (21), o advogado e assessor jurídico do município de Livramento de Nossa Senhora, Adailton Ferreira Porto Sobrinho, foi agredido com um soco no olho direito por um policial militar ainda não identificado. A agressão teria acontecido na sede da 46ª CIPM. O advogado estava acompanhando seu cliente, que momentos antes teve seu carro atingido pela viatura da PM. De acordo com o Portal Livramento, advogado e cliente foram à 46ª CIPM tentar um acordo para que os prejuízos fossem reparados. No local, o dono do carro também teria sido agredido pelo policial, que ainda teria apontado uma arma de fogo para o mesmo. Em seguida, ele foi algemado e conduzido para à Delegacia de Polícia Civil. Adailton ainda teve a carteira da OAB jogada no chão pelo policial militar, bem como foi ameaçado. O advogado registrou boletim de ocorrência e realizou exame de corpo delito. O Conselheiro Estadual da OAB, Acioli Viana, e o advogado Daniel Viana, representante da Procuradoria Estadual de Prerrogativas da OAB, irão acompanhar o caso.

Simões Filho: Médico encontra maconha na vagina de jovem que sentia dores na região Foto: HypeScience

Uma jovem de 27 anos procurou atendimento no Hospital Municipal de Simões Filho (HMSF) na quinta-feira (18) alegando fortes dores e mau cheiro dentro da vagina. O médico que cuidou do caso constatou que uma grande quantidade de maconha dentro do órgão da mulher foi responsável pelo quadro.  De acordo com o site Simões Filho Online, a droga foi retirada do corpo da jovem por meio de um procedimento cirúrgico que durou algumas horas. Os médicos acionaram a Polícia para os procedimentos legais e, após a alta médica, a paciente deve ser encaminhada à delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

Serviço de Internação Domiciliar está sendo implantado no município de Brumado Foto: Divulgação

O Melhor em Casa é um serviço de internação domiciliar proposto pelo Ministério da Saúde que está sendo implantado no município de Brumado com o objetivo de implementar melhorias na qualidade da atenção e cuidado integral à saúde. A atenção domiciliar consiste em uma modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a modalidade destina-se aos usuários que possuem problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde e que necessitem de maior frequência de cuidado, recursos de saúde e acompanhamento contínuos, podendo ser oriundos de diferentes serviços da rede de atenção. A equipe é composta por médico, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e enfermeiro.

Achei Tour dispõe de pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão

A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Em Vitória da Conquista, estamos no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. No site www.acheitour.com.br.

Divulgada a lista dos contemplados com a Bolsa Estudantil em Brumado

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), a Prefeitura Municipal de Brumado divulgou a relação dos estudantes aptos a receberem a Bolsa Estudantil conforme os critérios estabelecidos no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES). Segundo a Sesoc, no período definido, 198 estudantes realizaram as inscrições online, sendo que apenas 42 entregaram a documentação exigida. No entanto, após análise de documentos e visitas domiciliares, bem como deliberação do Conselho de Acompanhamento do Programa de Bolsa de Estudo Rotativo, o processo de avaliação resultou em 35 estudantes aptos a receberem a Bolsa Estudantil. Para receber a bolsa, estes deverão entregar o comprovante de matrícula do semestre atual, 01 (uma) foto 3x4 e comprovante de conta bancária do Banco Bradesco. (Clique aqui e confira a lista).

Surto de diarreia e vômito aumenta demanda de atendimentos em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um surto de diarreia e vômitos acometeu boa parte da população da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, neste final de semana. Bastante comum nessa época do ano, o surto aumentou a demanda por atendimentos nos hospitais do município. Para se ter uma ideia da situação, somente na UPA 24 Horas, cerca de 90% dos atendimentos destinaram-se a pessoas com diarreia, vômitos, dor abdominal e náuseas. De acordo com o L12, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não se pronunciou sobre o surto e as causas do seu surgimento. A principal suspeita recai sobre a má qualidade da água da cidade, mas nada oficial foi divulgado. A água que chega às torneiras das residências apresenta coloração escura e origem duvidosa.

Governador Rui Costa estará em Livramento no próximo sábado (27) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No próximo sábado (27), o governador da Bahia Rui Costa (PT) estará na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, onde cumprirá um cronograma de inaugurações. Na manhã desta segunda feira (22), foi divulgada a agenda do governador na cidade. A mesma inclui assinatura da Ordem de Serviço para restauração e manutenção da BA-152, no trecho Caturama - Livramento e da BA-148, no trecho Livramento a Brumado, autorização do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi, inauguração de quadras poliesportivas cobertas com vestiário no Povoado de Várzea e no Povoado de Mucambo, inauguração de cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de São Timóteo, inauguração de quadra poliesportiva no Bairro Estocada, inauguração da reforma do prédio do Retran com ampliação de serviços no Bairro Taquari, entre outros.

Previdência teve rombo recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017

O governo informou na segunda-feira (22) que atingiu R$ 268,79 bilhões em 2017 o déficit somado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União. Segundo números da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o rombo é 18,5% maior que o registrado em 2016, quando somou R$ 226,88 bilhões. A piora foi de R$ 41,91 bilhões. O valor do rombo, no ano passado, foi o maior da série histórica. Somente no INSS o rombo subiu de R$ 149,73 bilhões, em 2016 (2,4% do PIB), para R$ 182,45 bilhões no ano passado (2,8% do PIB), um crescimento de 21,8%, ou de R$ 32,71 bilhões. O Ministério da Fazenda informou que a maior parte do déficit do INSS registrado no último ano está relacionado com a Previdência Rural que, sozinha, respondeu a um resultado negativo de R$ 111,6 bilhões, contra R$ 107,2 bilhões em 2016, alta de 4,1% no rombo. A previdência dos trabalhadores urbanos também registrou déficit no ano passado, de R$ 72,31 bilhões. Houve, com isso, um crescimento de 51,3% no resultado negativo, que somou R$ 47,8 bilhões em 2016. Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional é de um resultado negativo de R$ 192,84 bilhões.

Caixa aprova projeto de R$ 2 milhões para o Parque da Cidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal (CEF) aprovou o projeto para construção do Parque da Cidade de Brumado. O secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, disse em entrevista ao Achei Sudoeste que o empreendimento está orçado em R$ 2 milhões. O processo licitatório está em aberto aguardando a escolha da empresa para o início das obras, que deve acontecer ainda neste primeiro trimestre. A área de 51.000 m², localizada no Bairro Alto Escalavrado, contará com ciclovias, parque infantil, pista para caminhada, área verde e academia ao ar livre.

Brumado: Praticook funciona em novo endereço

Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten, sem lactose e açaí. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Doutor Nelson Lula, 146, a Praça do Rotary. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

Brumado registra sensação térmica de 41°C e umidade do ar em apenas 30% Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A semana começou bastante quente em Brumado. Nesta segunda-feira (22), os termômetros registraram temperatura de 34°C, com sensação térmica de 41°C. “Hoje tem um sol pra cada um aqui em Brumado”, comentou o radialista João de Deus. O calor intenso também deixou o tempo mais seco e a umidade do ar em apenas 30%, aumentando as sensações de garganta seca, areia nos olhos, pele coçando e dor de cabeça. Os sintomas exigem maior ingestão de líquido. De acordo com dados do setor de abastecimento da Embasa, neste período do ano, o consumo na cidade aumenta em cerca de 40%, o que provoca uma diminuição considerável na lagoa da Barragem de Cristalândia. Nas últimas semanas, o Rio das Contas recebeu mais água com as chuvas na região da Chapada Diamantina, recuperando o nível máximo do reservatório, que chegou a verter sobre seu barramento. A estação Clima Tempo aponta que o calor continuará intenso no decorrer da semana, com temperatura média de 33°C. A previsão é de aumento de nuvens nos próximos dias e possível pancada de chuva na próxima sexta-feira (26).

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Brumado: Professor Doutor do Curso de Direito escreve artigo sobre julgamento de Lula

O professor doutor João Batista de Castro Júnior escreveu um artigo bombástico com o título: “O que esperar do julgamento de Lula”. O documento foi publicado no site da Probus, entidade associativa beneficente de direito privado, de utilidade pública e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, constituída por tempo indeterminado por docentes e discentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Filhos da deficiente formação acadêmica, todos esses atores jurídicos permanecem cegos ao dano colossal em tirar Lula da cena da disputa democrática através de artifícios legais, dando lugar ao nascimento de sombrio e vergonhoso horizonte político, além de estarem condenando a magistratura a um estigma social ainda mais odioso do aquele que já ostenta”, disse o magistrado no texto. João Batista de Castro Júnior é Professor Doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Uneb /Campus XX, em Brumado.

Há certa expectativa popular, insuflada pela imprensa, quanto ao resultado do julgamento de Lula dia 24, como se aqui tivesse alguma aplicação a sabedoria proverbial de que “de cabeça de juiz e bumbum de bebê não se sabe o que pode sair”.

Positivamente, o ditado aqui é impertinente pela absoluta previsibilidade do resultado desse julgamento, assim como correlativamente é também previsível a fertilidade do teatro jurídico, em que, quando falta consistência, sobra retórica. Retórica muitas vezes ininteligível ao homem comum, pois a cada princípio esquisito sobrevém outro ainda mais incompreensível. Sem falar que quase sempre aparece o apelo a algum autor alemão, saiba-se ou não essa língua, a qual parece funcionar como arremate precioso e índice de genialidade no mundo jurídico. Nesse esquema discursivo, condenados não raro se comportam como Crainquebille, no delicioso conto de Anatole France: com tanta pompa litúrgica, até o réu mais convencido da própria inocência passa a desconfiar que errou…

Há um teste válido para aferir, em muitos casos, a falta de consistência de um julgamento: basta reparar no volume da retórica.  Quanto maior ele for, menores a credibilidade e a pertinência, pois, lipoaspirado o texto das falas de brilho decorativo, nada sobra de musculatura nem de esqueleto.

Sendo mais claro: quando se julga, por exemplo, um crime que envolva licitação para construção de obra pública, se faz referência, como elementos-chave, ao dano, aos desvios na condução do procedimento e ao chamado nexo causal que os liga ao agente acusado. Mas quando esses elementos não estão evidentes e tangíveis, aumentam-se o volume retórico e a frequência de argumentos ininteligíveis, imponderáveis, para se adequar à exigência da condenação feita por um grupo econômico ou político,  ou ainda pela pressão da imprensa, etc.  O mesmo se dá quando se produz absolvição motivada por iguais interesses: os elementos de evidência factual são anulados em prol de tiradas eloquentes sobre falta de provas.

Essa variação seletiva dos julgamentos jurídicos de alto relevo na justiça brasileira, que melhor seria simbolizada graficamente por uma curva senoidal, atende a motivações que não se encontram na legislação ou nos manuais.

Pode-se ilustrar isso com uma comparação concreta que envolve indícios (sobre os quais já se falou aqui na crítica à sentença de Moro:  http://www.probusbrasil.org.br/noticias/124-a-sentenca-de-moro-um-pacote-de-inconsistencias). Historicamente, jamais foram vistos sozinhos com aptidão para condenar alguém em matéria criminal. O Ministro Luiz Fux, relator da Apn 226 / SP, julgada em 01/08/2007, que tratou dos crimes na licitação para construção da sede do TRT, em São Paulo, repetiu incisivamente naquela oportunidade: “No processo criminal, máxime para condenar, tudo deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer expressão algébrica. Condenação exige certeza …, não bastando a alta probabilidade…, sob pena de se transformar o princípio do livre convencimento em arbítrio (in RT. 619/267, sobre o escólio de CARRARA)”.

Na ocasião, o voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais ministros do STJ presentes à sessão de julgamento: João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima, Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito, Felix Fischer, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Castro Filho e Laurita Vaz.

Anos depois, de cócoras para a fúria inquisitória no caso do Mensalão (APN 470), o mesmo Luiz Fux tensionou a inflexibilidade dessa antiquíssima tese jurídica para admitir condenação com base em indícios: “O que importa para o juízo é a denominada verdade suficiente constante dos autos; na esteira da velha parêmia quod non est in actis, non est in mundo. Resgata-se a importância que sempre tiveram, no contexto das provas produzidas, os indícios, que podem, sim, pela argumentação das partes e do juízo em torno das circunstâncias fáticas comprovadas, apontarem para uma conclusão segura e correta”.

Parecendo outra pessoa, o juiz Fux não hesitou em torcer conceitualmente um ensinamento secular, que sempre teve a função de anteparo de segurança social contra incriminações fundadas em dados meramente impressionísticos e movediços.

Apesar desse exemplo altamente emblemático, é quase inútil buscar nas próprias decisões judiciais seu fundamento racional, porque, via de regra, lhes falta boa consistência nos argumentos.

Mas não é difícil delimitar sua fragilidade a partir de outra matriz teórica, em que muitas vezes o advogado do velho estilo eloquente foi buscar seu manuseio retórico.  Trata-se da lógica escolástica, que distinguia entre causa causans (causa causante) e causa causata (causa causada). Esta seria uma causa secundária ou subsequente, enquanto a causante seria a raiz primeira.

Tome-se o caso hipotético de uma reação furiosa de uma mulher à abordagem de uma pessoa com quem ela converse pela primeira vez. Sua justificativa para o desequilíbrio emocional será de que ele insinuou uma proposta sexual aversiva, ainda quando, de fato, não o tivesse feito. Todavia, melhor investigado o assunto, se descobre que aquele homem lembrou-lhe muito um outro do qual foi vítima de abuso sexual, escondido por ela de todo mundo, até de si mesma. A causa causada submete-se, então, à regência da causante, que quase sempre fica enovelada, escondida dos olhares menos atentos.

Fixado esse ponto, se poderia tentar identificar qual seria a causa causans dessa mudança de orientação jurisprudencial das mais altas cortes de justiça e de seus integrantes.  Pode-se ser levado a pensar poeticamente que “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Mas os trinados líricos dos versos camonianos de nada servem a esse instável comportamento que pode ser angulado por um vocábulo um tanto erudito, de origem latina: dessultório, ou seja, “o que pula de um lado para outro; inconstante”.

A raiz primeira está mesmo na falta de solidez da própria formação jurídica, hoje fortemente ancorada em exercícios mnemônicos de regras e fórmulas fáceis (macetes) com os quais se ingressa na magistratura e no ministério público e se vai decidir sobre problemas dos mais diferentes matizes sociais e culturais, dos quais nunca se ouviu falar com responsabilidade na pedagogia dos cursos de Direito. Pessimamente aparelhados na sua construção acadêmica, o estudante e o profissional do Direito não têm como atinar para manipulações da violência simbólica (causa causans) que a tudo envolve e que faz parecer que no fato jurídico (causa causata) está a explicação racional da sanção imposta.

A mentalidade jurídica formada nesses moldes de alienação social tem, então, uma clara causa causante. Na busca pela nitidez do seu foco, sobra culpa para muita gente que hoje demoniza ou que exalta as instituições decisórias do mundo legal.

A começar da imprensa, mesmo aquela tida como arejada e responsável, por  sua omissão e indiferença históricas para com o universo jurídico, ao qual as editorias jornalísticas nunca deram muita importância. Com exceção de pouca coisa além dos crimes passionais chamativos, elas não queriam muito saber o que estava por trás dos julgamentos judiciais. E o indicativo de sua incúria intelectual sobre o fenômeno jurídico está na forma com que seus textos se referem a atribuições legais: é comum ler e ouvir “o ministério público mandou fechar”, “o ministério público proibiu”, “o juiz fulano de tal deu parecer contra a prisão”, “o juiz pediu prisão preventiva”, entre outras inexatidões.

Na verdade, são tropeços aberrantes, pois ministério público não ordena nada, não proíbe nada, e, quando muito, “recomenda”, só que “recomendação”, como o próprio termo indicia, se distingue de “ordem”, de “mando”. Por outro lado, juiz algum “pede prisão preventiva”; ao contrário, só ele pode decretá-la. Muito menos dá “parecer”, que é emitido por aquele a quem alguma coisa “parece”, embora possa não ser verdade. Até as investigações em si da Lava Jato, que devem mais à polícia federal do que a qualquer outro órgão, foram focadas na titularidade quase exclusiva do ministério público.

O mais grave consequente dessa simbologia do desjeito intelectual está tanto na incapacidade quanto na omissão autoconfessadas do jornalismo investigativo brasileiro em ter deixado de promover apurações paralelas à Lava Jato, limitando-se, quando muito, a descortinar com exclusividade alguns episódios. Com isso, as conclusões anunciadas pela imprensa massiva assustadoramente têm repetido na literaridade as mesmas conclusões dos atores do sistema de justiça, como se estes tivessem o privilégio exclusivo para processar a melhor interpretação dos fatos.

Curiosamente, foi preciso que o efeito devastador da ideologia da máquina jurídica, na sua busca insana por dilatação do seu poder, agredisse, com violência ética, a reputação profissional de um jornalista, no caso, o ultraconservador Reinaldo Azevedo, perante sua empresa empregadora, a fim de que ele começasse a ingressar no coração dos problemas legais para descobrir que a imprensa, da histórica omissão para com o fenômeno jurídico, jamais deveria ter passado para a aceitação servil da leitura dos fatos exclusivamente pelos bacharéis em direito atuantes nos processos.

Os cientistas sociais, em nível acadêmico e político, foram ainda mais equivocados. Alojaram-se, durante décadas, afora casos como o de Sérgio Adorno, nos clichês, entre outros, de que o Direito tem compromisso com um modo de apropriação econômica, que é elitário ou elitista, caucasiano, branquizoide, bovarista, do qual – com exceção do direito do trabalho e, só mais recentemente, de direitos humanos e ambiental – se manteve fria distância, em clara distorção da abordagem e da metodologia empregadas pelos fundadores da Sociologia, como Émile Durkheim e Max Weber.

Os professores em especial parecem ter esquecido de algo óbvio: o jurídico rege nossas vidas em qualquer sociedade, quiçá até na utopia comunista, apesar do que disse Pachukanis. Não se sabe bem qual tipo de embriaguez ou de transe em que muitos deles se deixaram mergulhar, o fato é que terminaram por instalar-se numa mera de trincheira de suposta resistência que nada mais fez que fortalecer a reprodução de uma formação jurídica anódina, alienada e estéril, e que compõe o interesse do estamento de dominação.

Por último, até Max Weber, o sacrossanto guru de muitos sociólogos, teve sua parcela de culpa. Se Karl Marx simplificou excessivamente a abordagem jurídica ao alocá-la na superestrutura, a obra capital de Weber, “Wirtschaft und Gesellschaft”, traduzida em espanhol e em português como “Economia e Sociedade”, tem  passagens sobre o fenômeno jurídico confusas, o que é atribuído a seu caráter de meras enxertias póstumas. Sem conseguir entendê-las e pela preguiça de prosseguirem com suas próprias pesquisas nesse terreno, esses cientistas sociais se limitaram a dar-lhe as costas. Bobbio, nos anos 50, já alertava para o dano na constituição de uma sociologia jurídica que Talcott Parsons produziu ao votar glacial indiferença ao jurídico na tradução e da divulgação do pensamento de Weber nos Estados Unidos.  Nenhum deles prestou atenção a essa advertência, apesar da autoridade de quem escrevia.

O resultado disso tudo é esse aí: os cientistas sociais são uma lástima na análise do que aconteceu ao longo da Lava Jato. Repetem chavões conceituais, alheios ao mais mínimo conhecimento do universo jurídico.

Feita essa síntese, não há mistério:  mesmo com escandalosa ausência de provas, Lula será condenado num julgamento em que a nota dominante estará no discurso empolado daqueles juízes do Tribunal Regional Federal da 4a Região, com reduzido conhecimento fora dos acanhados limites técnico-jurídicos, que estão ansiosos, para além da motivação extrajurídica que consciente ou inconscientemente os anime, por firmarem uma altamente controversa primazia revolucionária da atuação jurídica do Sul do Brasil. Atirados ao centro dos holofotes da imprensa mundial nos seus minutos de fama, falarão e falarão contra a certeza algébrica numa condenação criminal e, para não parecerem meros repetidores de Moro, decotarão algo como 8 meses da pena, mantendo-a quanto ao mais.

Quanto ao ministério público, irá sustentar um ardil que passa despercebido: mesmo sem chance alguma de a pena ser elevada, até porque o tribunal sabe que não é a quantidade da pena que atinge o efeito cuidadosamente planejado no cenário político, mas sim a qualidade condenatória dela, insistirá na tese do aumento da sanção. O ardil está justamente aí: a conhecida teoria do bode na sala transplantada para o mundo da máquina ideológica da dominação pelo direito. É, no fundo, uma falsa indignação para que a pena ao menos fique quase como Moro delimitou.

Filhos da deficiente formação acadêmica, todos esses atores jurídicos permanecem cegos ao dano colossal em tirar Lula da cena da disputa democrática através de artifícios legais, dando lugar ao nascimento de sombrio e vergonhoso horizonte político, além de estarem condenando a magistratura a um estigma social ainda mais odioso do aquele que já ostenta.

O enredo é bem mais rico do aquele que Bergman dirigiu em “O ovo da serpente”…

Brumado, Bahia, 19 de janeiro de 2018.

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Novo sítio arqueológico é encontrado na cidade de Guanambi Foto: Radar Guanambi

Na última semana, algumas ossadas de animais pré-históricos e fragmentos de lança de madeira com ponta de pedra afiada foram encontrados na zona rural da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O novo sítio arqueológico foi localizado próximo à barragem do Poço do Magro, durante um trabalho de exploração e estudo do patrimônio local. De acordo com o Radar Guanambi, pesquisadores de Universidades do Estado da Bahia (Uneb) devem passar a estudar os achados. Este sítio arqueológico já é o sétimo localizado na região.

O governo do Estado de Minas Gerais decretou estado de emergência de saúde pública em 94 municípios em razão da febre amarela. A medida, válida por 180 dias, abrange as regiões de Belo Horizonte, Itabira, centro do Estado, e Ponte Nova, na Zona da Mata, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (20). A decisão permite que as prefeituras contratem serviços e façam compras de insumos para controle da doença sem necessidade de licitação. O decreto também determina a reabertura da sala de situação criada em janeiro do ano passado, logo após a ocorrência de mortes pela febre amarela no Vale do Rio Doce. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, o Estado soma 22 casos confirmados de febre amarela com 15 mortes (o 16ºóbito pela doença ainda não foi incluído em boletim oficial). Há ainda outros casos em investigação. 

Mulher é presa em flagrante por aliciar menores em Caculé Foto: Aloísio Costa

Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caculé, a 105 km de Brumado, prenderam em flagrante Zenaide Cangussu Lopes, de 45 anos, suspeita de corrupção de menores. De acordo com o Sertão em Dia, a acusada tem uma extensa ficha criminal, com envolvimento em tráfico de drogas e roubos. Segundo informações da polícia, Zenaide usava um menor de 16 anos para cometer roubos, furtos e tráfico em troca de moradia. Em três meses, o mesmo já havia sido preso três vezes. Neste final de semana, o adolescente foi novamente flagrado e preso por assaltar um idoso a mando da acusada. Quando recebia uma mochila com pertences e a quantia de pouco mais de R$ 600, a mesma foi presa. Todo material apreendido, bem como os acusados, foram conduzidos e apresentados na delegacia. A acusada ficará à disposição da autoridade competente e o menor deverá ter o pedido de internamento feito pelo Conselho Tutelar.

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