Em Brumado, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoverá nesta sexta-feira (11), às 8h, a cerimônia de encerramento e certificação do Curso de Competências Básicas do Programa Formação pela Escola. O evento acontece no auditório da prefeitura. O curso, voltado para profissionais da educação, conselheiros, gestores públicos e membros da sociedade civil, teve como objetivo principal fortalecer a participação cidadã e o controle social na gestão das políticas públicas educacionais. A iniciativa proporcionou conhecimentos fundamentais sobre políticas públicas, financiamento da educação, estrutura do Estado e participação social. Com isso, os cursistas saem mais preparados para contribuir com a transparência, eficiência e equidade no uso dos recursos destinados à educação básica, além de fortalecer conselhos escolares e o CACS/Fundeb, promovendo uma gestão democrática e participativa. Segundo a tutora municipal do programa, Elianar Guimarães, a ação reafirma o compromisso da Semec em investir na formação continuada e na valorização dos profissionais da educação, fortalecendo o engajamento consciente de toda a comunidade escolar.
A Prefeitura de Ibipitanga decretou luto oficial de três dias em homenagem ao professor e ex-secretário de educação do município, Heleno Rodrigues de Oliveira, que faleceu na quarta-feira (09). A decisão foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 337, assinado pelo prefeito Maurício Silva Mendes. Rodrigues ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação entre 1º de fevereiro de 2011 e 2 de janeiro de 2013, período em que prestou relevantes serviços ao município. O decreto destaca a comoção causada entre familiares, amigos e a comunidade local diante da perda. Com o luto oficial, é esperado que as repartições públicas municipais mantenham suas atividades com a devida simbologia de respeito, como o hasteamento da bandeira a meio mastro.
O homem acusado de matar o professor de geografia José Eduardo Menezes, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, foi condenado a 13 anos e 2 meses de prisão, além de 20 dias-multa, em regime fechado. As informações são do G1. O julgamento aconteceu na quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, e terminou na madrugada desta quinta-feira (10), por volta de 0h03. Durante todo o dia, nove testemunhas foram ouvidas no plenário do Tribunal do Júri. O réu, identificado como Clodoaldo Souto, preso na cidade de Juazeirinho, na Paraíba, participou do julgamento por videoconferência, conforme autorização da juíza responsável pelo caso, Márcia Simões. Clodoaldo foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A investigação da Polícia Civil apontou que José Eduardo era professor de geografia no distrito de Jaguara, na zona rural de Feira de Santana. Ele desapareceu em outubro de 2021. Dois dias depois, o corpo dele foi encontrado nu, com uma lesão na cabeça, nos fundos de uma construção no bairro Jardim Cruzeiro. Após o crime, Clodoaldo fugiu. Ele foi encontrado três anos depois, em 2024, no município de Santa Luzia, na Paraíba, onde passou a cumprir prisão preventiva enquanto aguardava julgamento. A partir da condenação, ele seguirá preso em Juazeirinho, onde já está custodiado. Durante o julgamento, Clodoaldo negou que tivesse um relacionamento amoroso com a vítima e afirmou que vinha sofrendo assédio sexual por parte do professor. Segundo o réu, no dia do crime, José Eduardo teria invadido o local onde ele trabalhava, o agredido verbalmente e prometido se vingar por ter sido rejeitado. Ainda de acordo com o acusado, no dia do crime, José Eduardo teria invadido o local onde ele trabalhava, o ameaçado verbalmente e prometido se vingar por ter sido rejeitado. Ele também informou que não teve intenção de matar o professor com o golpe que desferiu em sua cabeça, e negou ter enterrado o corpo nos fundos do imóvel onde prestava serviços. A pena foi fixada em regime fechado, e o réu permanece à disposição da Justiça.
Nesta sexta-feira (11), o delegado geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, visitará o complexo da Polícia Civil na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Arilano Botelho, delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), disse que está muito feliz com a visita oficial, que acontecerá pela primeira vez no município. “É uma felicidade muito grande! Vai ser um momento de descontração em que ele irá colocar os projetos dele e nós iremos falar sobre nossos problemas”, relatou. A visita à sede da 20ª Coorpin está prevista para às 15h. Mais tarde, às 16h, o delegado geral se reunirá com a categoria no auditório da OAB. Botelho citou que uma das principais carências da Polícia Civil em Brumado é o baixo efetivo. Hoje, a 20ª Coorpin atende 21 cidades e apenas 5 contam com escrivão. “Nossa deficiência maior neste momento é recursos humanos”, apontou. O delegado fez questão de salientar que, no ano passado, o Governo do Estado realizou um concurso e a entidade foi contemplada com 4 agentes de polícia, porém nenhum escrivão. A previsão é de que neste ano um novo concurso seja realizado, com vagas para 450 delegados, 450 escrivães e 1 mil investigadores. “Acredito que, até o final do ano, tudo isso deva dar uma melhorada”, avaliou.
Um homem de 32 anos foi preso suspeito de ser um dos principais fornecedores de armas para uma facção criminosa com atuação em Juazeiro, no norte da Bahia. A prisão aconteceu no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, na quarta-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito possui registro como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (Cac), mas é investigado por utilizar essa condição para facilitar o acesso a armamentos e abastecer grupos criminosos. Na casa dele, onde foi realizada a prisão, foram apreendidas armas e munições de diferentes calibres, incluindo de uso restrito. O material encontrado inclui: pistola 380, pistola 9mm, carabina .12, fuzil 7.62 e mil munições intactas. Além do flagrante, os policiais também cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o homem, expedido pelo crime de tráfico de armas. O flagrante foi lavrado no Complexo Policial do Sobradinho, sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana. O suspeito está custodiado e à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema de fornecimento ilegal de armas e munições na região. A ação fez parte da Operação Imperium, deflagrada pela DRFR de Juazeiro, com apoio da unidade de Feira de Santana.
Por volta de 3h20 desta quinta-feira (10), a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar um possível ilícito penal nas proximidades do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde dois indivíduos estariam arremessando objetos para o interior da unidade prisional, fato captado pelas câmeras de monitoramento. No local, os policiais visualizaram um suspeito com sacolas, já tendo lançado um cordão para o interior da unidade. Ao notar a aproximação da viatura, o indivíduo tentou fugir, dispensando os objetos, mas foi alcançado pela guarnição, sendo necessário o uso proporcional da força e algemas, conforme previsto na legislação. Com ele, foram apreendidos 1 celular, marca Xiaomi Redmi Note 13 e 1 carteira contendo documentos e cartões bancários. No retorno ao ponto onde o material havia sido dispensado, os policiais localizaram três garrafas PET envolvidas com fita adesiva, contendo aproximadamente 492g de substância análoga à maconha (duas barras e uma porção avulsa); 3 carregadores de celular; 10 kits de massa epóxi (tipo Durepox); e diversos produtos alimentícios. O segundo indivíduo, que dava apoio à ação em uma motocicleta, conseguiu fugir. O conduzido relatou que receberia a quantia de R$ 300 para realizar o arremesso e que o apoio logístico foi prestado por um familiar. Informou ainda que utilizava sua própria motocicleta, uma FAN 160cc, cor cinza, para o cometimento da ação criminosa. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.
Cinco homens morreram durante uma operação policial na manhã desta quinta-feira (10), em Ibirapitanga, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, policiais militares receberam denúncias anônimas sobre a presença de homens armados em uma área usada como esconderijo para armas e entorpecentes. No local, houve a troca de tiros, que terminou com os cinco homens baleados. Os nomes dos suspeitos não foram informados. A Polícia Civil informou que eles foram socorridos e levados para o hospital municipal, mas não resistiram aos ferimentos. A ação também resultou na apreensão de uma pistola calibre 9 mm com seletor de rajada, três revólveres calibre .38, um revólver calibre .32, dois carregadores de pistola, munições, um rádio comunicador, 184 pinos de cocaína, 200 gramas de crack e roupas camufladas. De acordo com a polícia, todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Ibirapitanga, onde a ocorrência foi registrada.
Na tarde da última terça-feira (08), durante patrulhamento na BR-430, em Riacho de Santana, a guarnição da Companhia Independente de Policia de Proteção Ambiental (Cippa) realizou a apreensão de dois caminhões carregados com carvão vegetal. O material transportado ilegalmente totalizava 1.800 sacos do produto florestal. A ação ocorreu após abordagem aos veículos, que apresentaram apenas Nota Fiscal da carga, sem o Documento de Origem Florestal (DOF) exigido pelo Código Florestal e normas do Sinaflor/Ibama para transporte e comercialização de produtos florestais. A ocorrência foi formalizada na Delegacia Territorial de Riacho de Santana.
Durante fiscalização com foco no combate ao crime, realizada na tarde desta quarta-feira (09), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de transporte interestadual no km 677 da BR-116, no município de Jequié. O veículo fazia o itinerário São Paulo (SP) - Petrolina (PE). Em verificação no compartimento de bagagens, os policiais encontraram uma caixa despachada como encomenda contendo 60 cigarros eletrônicos, produto cuja comercialização, importação e propaganda são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Questionado sobre a encomenda, o condutor do ônibus informou que o material foi embarcado na cidade de São Paulo (SP) e tinha como destino final o município de Juazeiro (BA). Diante dos fatos, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista, onde serão adotadas as providências cabíveis.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (09), o Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) manifestou total repúdio ao ato de violência ocorrido nesta terça-feira (08), na unidade. Dentro da sala de aula, uma professora foi agredida fisicamente com um tapa no rosto desferido por um aluno. A direção do Cetib disse que o ato é considerado inadmissível e atinge não apenas a integridade física e emocional da docente, como também fere os princípios que regem a comunidade escolar, baseados no respeito mútuo, na convivência pacífica e no diálogo. O caso foi registrado na delegacia e no Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas, sendo encaminhado para todas as providências cabíveis. A instituição afirmou que os responsáveis responderão conforme determina a legislação vigente. “Reiteramos nosso compromisso inegociável com a segurança e o bem-estar de todos os profissionais da educação, estudantes e famílias. A escola é e sempre será um espaço de aprendizado, acolhimento e respeito. Não toleraremos nenhuma forma de agressão”, destacou na nota. A direção se solidarizou com a professora e reafirmou apoio irrestrito a todos os educadores.
Carlo Ancelotti, atual comandante da seleção brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça da Espanha. A pena foi aplicada por fraude fiscal relacionada a rendimentos de direitos de imagem recebidos em 2014, período em que o técnico dirigia o Real Madrid. Apesar da sentença, o italiano não deverá cumprir pena em regime fechado. A legislação penal espanhola prevê que, para crimes não violentos e em casos de réus primários, penas inferiores a dois anos sejam convertidas em medidas alternativas, o que se aplica à situação de Ancelotti. Em 2015, ele já havia enfrentado acusações semelhantes, mas foi absolvido naquele processo. O técnico, que assumiu a seleção brasileira em maio, foi julgado em abril deste ano. Durante a audiência, declarou-se inocente. A Promotoria, porém, havia solicitado uma pena significativamente maior: quatro anos e nove meses de prisão. Além da condenação, o treinador terá de pagar uma multa de 386 mil euros, valor equivalente a cerca de R$ 2,5 milhões. A quantia representa uma fração do salário atual de Ancelotti, que recebe 10 milhões de euros por ano à frente da seleção — aproximadamente R$ 5,3 milhões mensais, considerando a cotação atual. O caso do treinador italiano se junta a uma série de episódios envolvendo celebridades e o fisco espanhol. Nomes como Lionel Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar e até a cantora Shakira já enfrentaram investigações e sanções por questões semelhantes. Nem Ancelotti nem a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciaram sobre a decisão judicial até o momento. O técnico teve duas passagens pelo Real Madrid: a primeira entre 2013 e 2015, e a segunda de 2021 até maio de 2025, quando assumiu oficialmente o comando da seleção brasileira.
Na tarde desta quarta-feira (09), um homem natural de Malhada, de 56 anos, foi preso em flagrante no meio de uma audiência ordinária realizada no Fórum de Carinhanha. A sessão, conduzida pelo juiz Arthur Antunes de Amaro Neves, julgava um caso de violência doméstica. Questionado pelo magistrado, Doriete Rodrigues Magalhães prestou contradições relevantes e potencialmente criminosas durante os autos de um processo em andamento. Na sequência, o homem foi flagrado por falso testemunho, conforme previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro. A prisão foi executada pelo investigador da Polícia Civil, Felipe Emanuell de Paula Silva. Segundo o boletim oficial, o depoimento do investigado apresentava elementos falsos e deliberadamente enganosos, configurando tentativa de obstrução da Justiça. Doriete foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha, onde foi arbitrada uma fiança. Depois de pagar fiança, ele foi liberado e poderá responder por crime que prevê pena de até quatro anos de reclusão, além de multa. O caso será analisado pelo Ministério Público.
Um policial militar da 37ª Companhia Independente foi atacado por um cão da raça pitbull no bairro do Pau Miúdo. As informações são do Correio 24h. Equipes foram atender uma denúncia de tráfico de drogas numa quadra de esportes, no final de linha. Ataques de animais do tipo têm sido frequentes em Salvador. Em Piatã, mais de 30 pessoas já foram vítimas de mordidas. Outro caso aconteceu em Luís Anselmo, onde uma 'gangue de cachorros' provou pânico. O episódio aconteceu no último dia 04. Segundo a ocorrência, quando a equipe chegou ao local, seis homens correram e houve perseguição. Um dos suspeitos foi alcançado. Nesta ocasião, o homem saltou o cachorro, que mordeu a panturrilha de um dos policiais. Na hora, o dono do animal foi para pegar a arma do PM, mas foi impedido pelos demais militares. Ainda de acordo com a ocorrência, um grupo armado passou a disparar contra os policiais de uma área escura no terreno. Houve confronto e os criminosos fugiram pulando um muro. Os disparos assustaram o cachorro, que soltou o policial. O dono dele também conseguiu escapar com os comparsas. O PM ferido foi atendido no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no Pau Miúdo e passa por tratamento sem grandes riscos.
A secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Brumado já começaram a ser transferidas para o prédio do antigo Colégio Estadual de Brumado (CEB), onde passarão a funcionar. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, disse que a mudança foi iniciada mesmo com a não conclusão das melhorias necessárias no prédio do antigo CEB. “Temos urgência nessa mudança”, justificou, se referindo às avarias detectadas no prédio da prefeitura em razão da obra de ampliação efetuada pela gestão anterior. Um reforço estrutural no prédio foi totalmente descartado devido ao elevado custo. A Secretaria de Meio Ambiente (Semar) foi a primeira a ser transferida para o local. Na sequência, a Secretaria de Cultura e de Desenvolvimento Social e Cidadania serão realocadas na unidade, seguidas das demais. Finalizado o processo de mudança, o secretário afirmou que o projeto de reforma da Praça Coronel Zeca Leite será iniciado nos próximos meses. O projeto está em fase final de elaboração, devendo ser apresentado ao prefeito Fabrício Abrantes em breve para avaliação. “É um projeto marcante. Será uma praça referência na região”, assegurou. Um novo centro administrativo será construído pela atual gestão para atender com qualidade todas as necessidades dos servidores e da população. Alguns locais estão sendo estudados pelo Município para essa instalação. O secretário estima que o Município permaneça no prédio do extinto CEB pelo período de dois anos.
Dois jovens foram mortos a tiros na Estrada do Cetrel, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, na terça-feira (8). A Polícia Militar informou que o caso ocorreu após confronto entre homens armados e agentes da corporação. A família e moradores, no entanto, negam essa versão. Segundo informações de familiares, Gilson Jardas de Jesus Santos, de 18 anos, e Luan Henrique, de 19, eram amigos de infância e não tinham envolvimento com a criminalidade. Gilson era o irmão mais velho de três filhos, trabalhava em uma fazenda de eucaliptos, e estudava para se batizar como Testemunha de Jeová. A namorada de Luan Henrique, que trabalhava como ajudante de pedreiro, está grávida e ele seria pai pela primeira vez. Conforme Maria Silvânia, mãe de Gilson Jardas, os dois amigos estavam na frente da casa de Gilson, quando os policiais passaram na viatura, fizeram o retorno e abordaram os jovens. De acordo com Maria Silvânia, testemunhas viram o momento que os policiais mandaram os dois entrar no imóvel. Em seguida, os vizinhos ouviram dois tiros. Logo depois, conforme os relatos dos moradores, Gilson e Luan foram retirados da casa e colocados no porta-malas da viatura. “Eu vivi uma cena de horror, porque sempre ensinei para meus filhos que polícia protege. Ensinava que polícia era do bem e de repente, vi meu filho saindo morto, sendo executado dentro da casa dele, foi uma cena de terror”, lamentou Maria Silvânia ao G1. A família questiona a versão da polícia, de troca de tiros no local, já que logo após o “confronto”, os policiais não mostraram as armas que estariam com os jovens, quando questionados. “Eu perguntei onde estava a arma, entrei na casa e pedi para que eles mostrassem. Não tinha absolutamente nada. Quando entrei na viatura, para tentar filmar a viatura, eles me empurraram. Fui jogada para fora”, contou a mãe de Gilson Jardas. “Meu filho e o Luan não têm mais como se defender, mas vou lutar e provar que esses policiais só vieram com objetivo de matar alguém, não importava quem fosse. Meu filho era trabalhador e estava sentado em casa, esperando a namorada, para ir na minha casa almoçar junto com o Luan”, desabafou.
Em uma série de entrevistas ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o neuropediatra Hugo Carvalho Garcia afirmou que a escola, no contexto dos transtornos do neurodesenvolvimento, tem sido uma aliada importante na identificação e manejo desses pacientes. No entanto, apesar de bem-intencionados, há muitos profissionais, incluindo professores, com pouca experiência para lidar com alunos com transtornos. “São desafios extraordinários. Há um esforço tremendo para inserir essas crianças cada vez mais, porém isso não é fácil. Exige tempo, paciência e amor”, apontou. Para o médico, as escolas estão buscando se adequar para inserir esses alunos com condições especiais e o ideal nesse processo é a educação continuada dos professores, com formações específicas, e o aumento do número de profissionais. “Esses profissionais precisam ser constantemente atualizados. Necessitamos estar a par dos desafios atuais. O professor precisa buscar essa qualificação especializada. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada”, defendeu. Além de informações de qualidade, Carvalho destacou que os pais devem se sensibilizar para entender as dificuldades dos filhos e procurar ajuda se for o caso. O objetivo é desenvolver os potenciais das crianças e auxiliá-las em seus principais desafios psicológicos e emocionais para que possam aproveitar a aula com qualidade.
Um jovem de 17 anos morreu após ser espancado em via pública no bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM). A agressão ocorreu no último sábado (5) e Fernando Vilaça da Silva não resistiu aos ferimentos na segunda-feira (7), depois de ficar internado em estado grave. As informações são do Correio 24h. A suspeita é de que o crime ocorreu por homofobia. O jovem teria reagido a ofensas homofóbicas durante uma manifestação e, depois disso, foi alvo de agressões. Ele teve trumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral. A Polícia Civil do Amazonas informou que já identificou os suspeitos do crime e diligências estão em andamento para localizar os autores. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lamentou a morte do jovem e afirmou que “tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) também lamentou a morte do jovem e ressaltou que em 2022 Manaus registrou o maior índice de mortes violentas à comunidade LGBTQIAPN+ no país.
A Vigilância Sanitária de Brumado (Visa) alertou para a proibição de criar animais em áreas urbanas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Bruna Louise, coordenadora da vigilância sanitária municipal, esclareceu que, de acordo com o código sanitário do município, é proibida a criação de animais em áreas urbanas, incluindo logradouros públicos. O objetivo é garantir a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população. “Esses animais criados em locais inadequados podem atrair vetores, como ratos e moscas, e disseminar doenças. Fora o mau cheiro, a insalubridade para os vizinhos e o risco de acidentes em vias urbanas”, explicou. Segundo a coordenadora, a criação desses animais, como aves, porcos e cavalos, em áreas urbanas é proibida independente da quantidade. Em caso de descumprimento da determinação legal, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária Municipal através dos números (77) 3441-8743 e (77) 99961-0112. Os fiscais da Visa fazem uma visita de orientação ao criador, informando sobre a proibição e os prazos para adequação. Na hipótese de resistência, os animais são apreendidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que inaugura uma nova etapa da política automotiva nacional. A medida, prevista para ser oficializada na próxima quinta-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais eficientes e menos poluentes, dando origem ao programa batizado de Carro Sustentável. A informação foi divulgada por O Globo. A iniciativa faz parte da regulamentação do IPI Verde, conceito inserido no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado para incentivar uma indústria automotiva mais limpa. A proposta tem como foco veículos com menor impacto ambiental e que se enquadrem em critérios de eficiência energética, potência, reciclabilidade e tipo de combustível. Além disso, só serão beneficiados modelos fabricados no Brasil. Entre os principais favorecidos pela redução de imposto estão os carros 1.0 flex, aqueles que rodam tanto com gasolina quanto com etanol e possuem potência inferior a 90 cavalos. Isso inclui modelos populares como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Mobi, Argo e Cronos, além do Renault Kwid. Já os veículos 1.0 turbo devem ficar de fora.Diferentemente de programas anteriores, não haverá limite de preço para o benefício. No entanto, os critérios técnicos restringem a aplicação da alíquota reduzida aos modelos de entrada, o que deve concentrar os impactos positivos nos carros populares. O desconto será direto no imposto, sem necessidade de antecipações fiscais por parte do governo. O novo decreto, segundo o governo, não deverá comprometer a arrecadação pública. Isso porque, ao mesmo tempo em que corta o IPI para veículos de menor impacto ambiental, a política prevê aumentar as alíquotas para modelos mais poluentes. Assim, a medida busca equilibrar os incentivos com compensações, sem prejuízo fiscal. Em 2023, o governo federal já havia experimentado uma iniciativa voltada à renovação de frota e ao incentivo à compra de carros populares, por meio de créditos tributários para montadoras que oferecessem descontos ao consumidor. O pacote daquele ano movimentou R$ 1,5 bilhão e teve como fonte a antecipação parcial da reoneração do diesel.
Nesta quarta-feira (09), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveu uma palestra educativa sobre bullying nas escolas municipais Élcio José Trigueiro e Armida Azevedo Silva, em Brumado voltada para os alunos do 5º ano A e B. A atividade abordou o bullying como um comportamento repetitivo e intencional, baseado na desigualdade de poder, com o objetivo de humilhar, constranger ou isolar colegas. Foram discutidas suas principais formas, os atores envolvidos, as consequências emocionais e legais, além de estratégias de prevenção e combate. Durante a palestra, foi destacado que essa prática é crime, conforme o art. 146-A do Código Penal, com sanções que vão de advertência à reclusão de 2 a 4 anos, se não constituir crime mais grave.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na qualidade de presidente em exercício, sancionou na última sexta-feira, 4, lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz contra idosos ou pessoas com deficiência (PCD). Anteriormente, o crime de abandono podia ser punido com prisão de seis meses a três anos. Agora, o delito tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes. Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos. Por fim, se a vítima morrer, a prisão será de oito a 14 anos. Os mesmos prazos são aplicados caso alguém exponha idoso ou PCD a risco de vida ou de saúde, o que é considerado crime de maus-tratos. Está incluso neste rol privar uma pessoa de alimento ou abusar de métodos de correção. “São crimes praticados contra quem não pode oferecer resistência e que podem acarretar em danos físicos e psicológicos irreparáveis", afirmou o relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apoiou o aumento das penas. O político ainda afirmou que as punições anteriores eram "amenas”. O texto foi originalmente sugerido pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ). Com a aprovação, foram modificados os Estatutos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente.
A Câmara de Vereadores de Caetité interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca local, que, nos autos do mandado de segurança impetrado pelos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), deferiu medida liminar para suspender os efeitos da formação das Comissões Permanentes da referida Casa Legislativa, determinada em sessão realizada no dia 10 de março de 2025, e fixou prazo de trinta dias para recomposição das comissões, com observância ao princípio da proporcionalidade partidária. Em suas razões, a agravante sustenta, em síntese, a ilegitimidade ativa dos impetrantes para pleitear, em nome próprio, direito que reputa ser de titularidade exclusiva dos partidos políticos. Alega, ainda, que a exclusão apontada decorreu de comportamento contraditório dos próprios vereadores, que se recusaram a participar da eleição e abdicaram das vagas que lhes foram conferidas. Por fim, defende a regularidade do procedimento adotado, que teria observado o Regimento Interno da Câmara, com deliberação plenária soberana após tentativa frustrada de composição por consenso. Em sua decisão publicada nesta quarta-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib indeferiu a concessão do efeito suspensivo pretendido, mantendo a decisão agravada nos termos em que foi proferida. Ela justificou que a decisão agravada está fundamentada na violação direta ao princípio da proporcionalidade partidária, bem como em dispositivos expressos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que assegura a todo vereador o direito de compor, como membro efetivo, pelo menos uma Comissão Permanente, e de ser suplente em outra. Além disso, a desembargadora apontou que não há demonstração inequívoca de que os agravados tenham renunciado validamente às vagas que lhes caberiam nas comissões, sendo certo que o procedimento adotado pela Presidência da Câmara, ao adotar como critério exclusivo o número de votos obtidos pelos partidos nas eleições, em detrimento da atual composição das bancadas na Casa Legislativa.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou dois casos de raiva em morcegos. Em comunicado de risco, é relatado que, no último dia 5, laudo de exame laboratorial testou positivo para raiva em morcego recolhido na região administrativa de Sobradinho. Três dias antes, outro laudo havia apresentado resultado positivo para um morcego recolhido em Planaltina. Ambos os morcegos são da espécie Artibeus lituratus, conhecida como morcego-da-cara-branca, que se alimenta de frutos. Os animais que testaram positivo, segundo a secretaria, tiveram contato apenas com cães, “não tendo se verificado exposição humana”. “Diante do cenário epidemiológico atual, que evidencia a circulação do vírus da raiva em morcegos do Distrito Federal, e considerando a altíssima letalidade da doença – aproximadamente 100% – torna-se imprescindível intensificar as medidas de prevenção, vigilância e controle”, informou a Secretaria de Saúde. Ainda segundo o comunicado, ao longo dos próximos dias, a vigilância sanitária fará a instalação de armadilhas para morcegos, visando realizar estudos laboratoriais. A orientação é que, caso algum morador tenha contato direto ou encontre morcegos em áreas comuns ou privativas, comunique imediatamente para que providências adequadas sejam tomadas.
Na tarde desta quarta-feira (09), por volta de 13h59, um ônibus escolar desceu desgovernado e atingiu uma residência na Rua Auta Leite, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. A proprietária do imóvel, identificada como Lúcia, de 68 anos, relatou que o motorista do veículo estacionou na via e desceu para fazer um lanche em uma padaria nas proximidades. Não se sabe ao certo o que aconteceu, mas o veículo acabou batendo e destruindo toda parte da frente da casa, onde os netos dos moradores costumam brincar quando vão ao local. “Hoje, graças a Deus, eles não vieram. Estão na escola”, disse a dona de casa em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar. A proprietária contou que estava deitada quando escutou um barulho alto vindo da rua. Assustada, ela correu para ver o que tinha acontecido e se deparou com toda destruição. “Cheguei aqui e me deparei com essa bagaceira”, lamentou. O casal se mudou para a residência há cerca de 6 anos. O local está interditado, tendo em vista o risco de desabamento.
O aluno do 2º ano do ensino médio que agrediu uma professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) pediu desculpas pelo ocorrido. Na Delegacia Territorial de Brumado, ele disse que agiu no impulso e sob muito estresse. O estudante também se mostrou arrependido. “Eu reconheço que não foi um ato legal. Não sou um aluno nem uma pessoa violenta na vida. Sempre tive bons comportamentos na escola e estou arrependido. A gente não pode bater na cara de ninguém. Peço desculpas pelo meu erro a professora, aos meus colegas, a comunidade escolar e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, afirmou. A professora registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado e o caso segue sendo investigado.