Achei Sudoeste
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Operação da Polícia Federal abrange Tanhaçu e mais nove cidades do sudoeste da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (23), foi deflagrada uma megaoperação da Polícia Federal que abrange as prefeituras de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Gandu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. As dez primeiras estão localizadas na região sudoeste da Bahia. A iniciativa visa investigar, principalmente, desvio de verbas na educação entre os anos de 2010 e 2016. Segundo a PF, os criminosos utilizavam três cooperativas de fachada, já que não havia concorrência nas licitações. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), a PF cumpre 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e na cidade de Mata Verde, em Minas Gerais.

Investimentos promovem a evolução do Hospital Municipal de Brumado para Base Regional Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o Hospital Professor Magalhães Neto é referência em atendimentos na microrregião de saúde, que agrega 21 municípios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, destacou que os investimentos estão promovendo uma evolução natural para unidade se tornar futuramente um hospital de base em sua região de assistência. O secretário disse que, atualmente, a unidade conta com 100 leitos, sem contar os 20 leitos de UTI que serão inaugurados em breve. Dentre os investimentos, Feres citou ainda a implantação do Arco Cirúrgico e do Tomógrafo, além da proposta de receber o anexo da Policlínica Regional. O secretário também ressaltou que a unidade se tornou referência em cirurgias ortopédicas na região e aumentou a sua capacidade de procedimentos cirúrgicos em geral, o equivalente a 40 cirurgias semanais, atendendo pacientes de Brumado e dos demais municípios agregados. Apesar da evolução, o secretário tem cautela ao comparar a prestação dos serviços ofertados na unidade com a estrutura de um hospital de base, pois, segundo ele, há vários aparelhos e serviços que ainda não serão disponibilizados no local, mesmo com a regionalização e investimentos através do consórcio de saúde. “Ao longo dos anos, os investimentos nas demais especialidades vão aparecer, o que culminará em uma somatória geral na proposta ampla de atendimento à saúde para toda a região”, pontuou.

Sextaneja: Chris Pimenta e Ed Rossi nesta sexta-feira (24) em Brumado

Nesta sexta-feira (24), tem Balada Sextaneja em Brumado. O cantor Chris Pimenta estará animando o público brumadense. Também tem a participação especial do cantor Ed Rossi. A Sextaneja já se tornou um evento referência de qualidade na cidade, atraindo sempre muitas pessoas interessadas em boa música e boa comida. Nesse fim da semana, você tem um encontro marcado na Balada Sextaneja. Não perca!

Brumado: Prefeito vai à Brasília viabilizar aprovação do novo marco regulatório da mineração Foto: Divulgação

Na última quarta-feira-feira (22), aconteceu no Congresso Nacional o processo de votação que irá definir o novo marco regulatório para o setor da mineração no Brasil. A cidade de Brumado é detentora de uma das maiores minas de talco a céu aberto do mundo. Diante disso, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) viajou para Brasília a fim de pressionar os deputados baianos para votarem a favor do projeto. Uma das mudanças pelo projeto é que os royalties que incidem sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) vão passar a incidir sobre o faturamento bruto e não mais sobre o faturamento líquido, como funciona hoje. “Brumado recebe apenas 2% do lucro líquido da exploração mineral, além de outras tributações, o que, no final, é muito pouco, mas, agora, com as mudanças, poderemos ter de 5% a 10% do valor bruto, o que irá acabar com essa discrepância, concedendo ao município o que é justo”, destacou o gestor.

Achei Tour: A sua agência de viagens em Brumado e Vitória da Conquista

Na Achei Tour você encontra as melhores opções para viagens, incluindo passagens aéreas (nacionais e internacionais), reservas de hospedagens (nacionais e internacionais), locações e fretamentos (veículos e aeronaves), cruzeiros marítimos, UTI aérea e muito mais. Além da garantia de viajar através de uma agência de viagens, na Achei Tour você recebe todo tipo de orientação, sobre emissão de passaporte, vistos e seguros de viagens. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Em Vitória da Conquista, estamos no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. Acesse o nosso site e confira os nossos pacotes de viagens e compre a sua passagem aérea online: www.acheitour.com.br.

Seca em Rio do Antônio: Sem receber da Embasa, pipeiros deixam de distribuir água Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Proprietários de carros-pipas da cidade de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, fizeram um protesto na noite desta quarta-feira (22). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os veículos foram parados na estrada que dá acesso ao município. Os moradores cobram um posicionamento da Embasa para efetuar o pagamento para que o benefício seja mantido devido a estiagem. “Embasa nós pagamos nossa conta de água e os motoristas que estão fazendo um belo trabalho precisam receber e nós temos necessidade da água”, disseram. O alerta fica para a população economizar água potável, pois os motoristas só devem voltar a distribuição após a quitação dos débitos. 

Libertadores: Grohe salva, Cícero marca, e Grêmio larga na frente Foto: EFE

Nada de Luan, Arthur ou Barrios. Quem decidiu para o Grêmio no primeiro jogo da final da Copa Libertadores de 2017, nesta quarta-feira (22), contra o Lanús, foram os jogadores "cascudos" pedidos pelo técnico Renato Gaúcho para a disputa da competição continental. A vitória por 1 a 0 na Arena tricolor veio com gol de Cícero e assistência de Jael, dupla que entrou em campo no segundo tempo. De acordo com o Uol Esporte, com o triunfo na ida, o Grêmio joga por um empate na Argentina na quarta da semana que vem, 29 de novembro. O time gaúcho não terá o zagueiro Kannemann, que recebeu cartão amarelo e está suspenso para a decisão. Contra um Lanús que criou as melhores chances no primeiro tempo, mas mal conseguiu passar do meio-campo no segundo, o Grêmio arrancou a vitória mesmo sem muita inspiração. O lance do gol veio em uma bola alçada na área, que Jael desviou de cabeça e Cícero completou para as redes.

Caetité: Morre Sílvio Prisco Vilasboas, pai da vereadora de Brumado, Ilka Abreu Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Brumado emitiu Nota de Pesar e Solidariedade em virtude do falecimento do pai da vereadora Ilka Abreu, Sílvio Prisco Vilasboas, aos 89 anos, ocorrido na tarde desta quarta-feira (22), na cidade de Caetité. Ele era casado com a Sra. Nélia Souza Vilasboas, com quem formou uma grande família. “Aos familiares, principalmente a esposa e filhos e a vereadora Ilka Abreu, as sinceras condolências, reiterando que a Câmara de Vereadores não poderia deixar de se unificar ao pesar da família. Manifestando assim o mais profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados”, destacou, na nota.

Governador Rui Costa cumpre série de ações nas cidades de Iuiú e Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em viagem nesta quinta-feira (23), o governador cumpre uma série de ações em Iuiú e Guanambi. A partir de 9h, em Iuiú, Rui Costa inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Boa Nova e Minadouro, na comunidade de Casa Armada. Em seguida, assina ordem de serviço para obras de recuperação da BA-160, no trecho da passagem urbana, e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva. O governador ainda faz a entrega de 20 kits de irrigação para produtores rurais dos municípios de Iuiú e Malhada e uma ambulância. Em parceria com a prefeitura, participa da inauguração da quadra coberta na sede municipal e duas Unidades Básicas de Saúde no Bairro de Jacarezinho e Barragem. A partir de 14h, Rui cumpre agenda em Guanambi, onde inaugura o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), que funcionará na sede do 17º Batalhão de Polícia Militar. No mesmo dia, entrega à população as novas instalações da sede da Defensoria Pública e a base do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste (NRSS / Guanambi). Na sexta-feira (24), ele inaugura, às 16h, a Policlínica do Consórcio de Saúde do Alto Sertão, que vai atender Guabambi e outros 21 municípios da região. Além disso, o governador lança o Projeto Escolas Culturais.

Ex-prefeito de Ibicoara terá de devolver aos cofres municipais quase R$ 3 milhões, diz TCM Foto: Reprodução/CNM

As contas da prefeitura de Ibicoara, de responsabilidade do prefeito Arnaldo Silva Pires (PSL), relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor infringiu o art. 142, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar. Além disso, o ex-prefeito não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município e tampouco investiu 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. O relatório técnico também constatou a saída de numerário da conta do Fundeb sem suporte documental, no valor de R$ 973.280,07, a não apresentação de 29 processos de pagamento, no total de R$ 590.511,05, bem como a saída de recursos públicos sem a devida comprovação da contraprestação no montante de R$ 1.227.082,62. O conselheiro relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.790.873,74, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 30 mil ao gestor. As irregularidades apuradas envolvendo recursos do Fundeb foram comunicadas ao Ministério Público Federal para investigação sobre a prática de improbidade administrativa.

Macaúbas: Governador anuncia entrega da UPA para o dia 9 de dezembro Foto: Reprodução

O governador Rui Costa (PT) confirmou a sua visita a cidade de Macaúbas para o dia 9 de dezembro, quando entregará à comunidade a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), bem como equipamentos novos para o Hospital Municipal, a Unidade de Beneficiamento de Frutas e obras do Programa Bahia Produtiva. A prefeitura está realizando algumas pequenas reformas no prédio da UPA e as equipes técnica e administrativa já estão fazendo curso de capacitação para prestar serviço na unidade. Segundo o prefeito Amélio Costa Jr., com a UPA em funcionamento e com as melhorias no hospital, Macaúbas terá uma das melhores infraestruturas em saúde da região.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em sessão nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que que prevê o fim do chamado foro privilegiado em casos de crimes comuns. De acordo com o G1, na prática, a PEC acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores responderem a ações penais em instâncias superiores. A proposta mantém o foro privilegiado apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda constitucional já foi aprovada em dois turnos pelo Senado. O texto ainda terá que ser analisado por uma comissão especial, a ser criada exclusivamente para apreciar a PEC, e submetido a mais dois turnos de votação no plenário da Câmara com os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados. Com a leitura do parecer na manhã desta quarta, os integrantes da comissão não tiveram direito ao prazo regimental de duas semanas para analisar a proposta. Isso porque, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o prazo de análise já havia sido concedido.

Comarca de Brumado é elevada à Entrância Final Foto: Divulgação

Em sessão plena realizada na manhã desta quarta-feira (22), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aprovada a elevação da Comarca de Brumado à Entrância Final. A elevação contou com esforços somados do poder Executivo, Legislativo, Judiciário e da 21ª Subseção da OAB-Brumado. Por telefone diretamente do TJ-BA, o presidente da 21ª Subseção da OAB, Osvaldo Laranjeiras Jr., declarou que a comarca de Brumado já atendia aos requisitos para elevação no que se refere à renda per capita e ao contingente populacional e eleitoral, pois agrega ainda os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. O advogado ponderou que, agora, como entrância final a comarca ganhará mais juízes, servidores, prestação jurisdicional eficaz e atendimento à população. O presidente da OAB/Brumado acompanhou a votação do processo ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, e do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Acioli Viana. Todos comemoraram o resultado expressivo da votação, o qual coloca o município no mesmo patamar jurídico dos grandes centros do estado.

Homem é encontrado morto em ponte na zona rural de Paramirim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na terça-feira (21), um homem de 64 anos foi encontrado morto em uma ponte na comunidade de Severiano, zona rural de Paramirim. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o corpo de José Souza Santos foi localizado pelo próprio irmão, que passava pela ponte quando ia entregar leite em uma comunidade próxima. A suspeita é de que a vítima teria escorregado da ponte e batido com a cabeça. A Polícia Técnica foi acionada e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado a 7 anos e meio de reclusão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram ainda que o ex-prefeito fez uso de notas frias para aquisição de materiais escolares, no biênio 2002-2003, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A sentença foi dada nesta terça-feira (21). Ramon dos Santos é marido da atual prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro. Em processos anteriores, ele já havia sido proibido de entrar na prefeitura do município, bem como comparecer a eventos públicos de qualquer natureza.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 22, o julgamento do processo que dá o direito de transexuais trocarem de nome no RG, sem que eles sejam obrigados passar por cirurgia de mudança de sexo. O tema começou a ser analisado pela Corte no dia 20 de abril. De acordo com a Veja, o que vai ser votado no STF é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e um Recurso Extraordinário, que contestam uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segundo a qual condiciona a alteração do nome no registro civil à realização de cirurgia. Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu autorizar transexuais a mudar o sexo registrado na identidade civil sem necessidade da realização de cirurgia. A decisão foi tomada depois de os ministros terem acolhido um pedido de alteração de nome e gênero de um transexual que apresentou uma avaliação para comprovar que se identificava como mulher desde a infância.

Brumado: Prefeitura retoma obras para construção da via marginal à linha férrea Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Brumado retomou as obras para construção da via marginal à linha férrea no centro. O projeto tem uma extensão de 6 km ligando os dois extremos da cidade com o intuito de ofertar mais vias para desafogar o fluxo viário e comercial da cidade. Nesta terça-feira (21), operários iniciaram a limpeza do trecho na Rua Antônio Pinheiro Canguçu, o qual interligará a via à ponte inicial da via marginal, a popular Ponte do Padre, indo de encontro à Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148. Na outra extremidade da via, o encontro será com a BR-030, no Bairro Esconso. Este trecho deverá demandar mais tempo e se fará necessária a captação de recursos para sua execução, orçada em R$ 6 milhões. Com a retomada das obras, a expectativa da prefeitura é que, após a conclusão dos trabalhos, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) faça a liberação da passagem de nível sobre a ferrovia no trecho no intuito de liberar a passagem ao uso da nova ponte no Bairro São Felix.

Ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha são presos Foto:Divulgação

O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). De acordo com informações do site G1, Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido. A Polícia Federal está fazendo agora de manhã uma operação em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio. Um dos alvos da operação é o ex-secretário de governo da ex-prefeita, Rosinha Garotinho. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade.

Rio de Contas: Peixes aparecem mortos no Rio Brumado; suspeita é de crime ambiental Foto: Rádio 88 FM

Em Rio de Contas, diversos peixes estão aparecendo mortos no Rio Brumado, no trecho da Praça do Landim. A suspeita é de crime ambiental. De acordo com a Rádio 88 FM, o esgoto de algumas residências estaria sendo lançado no rio sem nenhum tipo de tratamento, o que estaria causando a morte dos animais.

Luz Para Todos é viabilizado em Caculé por meio do deputado Luciano Ribeiro Foto: Divulgação

Através de indicação do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), a prefeitura municipal de Caculé iniciou nesta semana, em parceria com a Coelba, a energização das comunidades de Ouricuri e Gonçalo Alves, localizadas na região do Amargoso. Serão beneficiadas cerca de 30 famílias de pequenos agricultores do município. O programa procura promover a inclusão social das famílias rurais de baixa renda, fornecendo serviços de distribuição de energia, com a finalidade da universalização da distribuição e do acesso à energia elétrica e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

Agenda de visita do governador a Brumado é adiada mais uma vez Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Está difícil para o governador Rui Costa (PT) cumprir a sua agenda de compromissos no município de Brumado. Mais uma vez, após anunciar uma possível data de retorno à capital do minério para inaugurações de obras, o governador teria sido impedido por trâmites burocráticos e conclusão de metas de serviços. A última vez que Rui Costa esteve em Brumado foi no dia 16 de outubro, apenas de passagem para cumprir agenda em Dom Basílio. Na ocasião, o chefe do administrativo estadual concedeu entrevista ao site Achei Sudoeste e falou sobre o desejo de regressar a Brumado neste mês de novembro para inaugurar importantes obras, como os 20 leitos de UTI no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, a UPA 24 Horas, o Sistema Integrado de Comunicações da Polícia (Sicom), o  prédio sede da 18ª Ciretran, o campus do Ifba e seu acesso urbanizado, bem como a divulgação das obras do esgotamento sanitário e o lançamento da licitação para a empresa que irá gerenciar o presídio. No momento, o hospital está em obras de adaptação para receber o arco cirúrgico e o tomógrafo, o que indica a instalação emergencial da policlínica regional, provisoriamente dentro das dependências do hospital municipal. A UPA 24 Horas, que já estava com as obras concluídas, está sofrendo algumas alterações para ampliar a recepção, já que o local receberá as emergências da cidade. Com esse novo adiamento, o governo não estipulou uma nova data para concretizar as ações em Brumado.

Brumado: Clínica Mais Vida com moderno serviço de ultrassonografia com o médico Adriano Dominguez

Os exames de ultrassonografia são, sem sombra de dúvidas, uma das formas mais precisas de se detectar enfermidades existentes no corpo humano, pois conseguem visualizar com precisão partes pequenas que outros exames não conseguem, fato que facilita ou completa os diagnósticos médicos. A evolução dos equipamentos para a realização dos exames tem sido fundamental, tendo o profissional que executa o trabalho o comprometimento de acompanhar toda essa modernidade oferecendo aos pacientes a segurança em seus diagnósticos. Na Clínica Mais Vida o Dr. Adriano Dominguez, profissional altamente qualificado e capacitado, oferece um dos mais modernos serviços de ultrassonografia, permitindo um diagnóstico preciso, com aparelhos de última geração. De segunda a sábado poderão ser realizados exames de ultrassonografia:  Obstétrica, transvaginal, pélvica, abdômen total e superior, parede abdominal, mama, tireoide, bolsa escrotal com doppler, próstata, doppler obstétrico, rins e vias urinárias, bolsa escrotal, morfológica, doppler de vasos carótidas e vertebrais, joelho, parte moles, região cervical, região inguinal, e rins e artérias renais com doppler. Seu médico solicitou uma ultrassonografia? Marque seu exame. Sua saúde irá te agradecer. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.

Acesso ao Ifba de Brumado recebe demarcação de sinalização horizontal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A via de acesso ao campus do Ifba, no município de Brumado, recebeu demarcação de sinalização horizontal. As obras de urbanização do trecho continuam em andamento e ainda serão instaladas as placas de sinalização vertical no local. Os trabalhos estão em ritmo acelerado a fim de concluir a canalização da drenagem pluvial na Rua Padre Cícero. O clima é de otimismo entre os moradores da região, pois, segundo afirmam, as obras estão valorizando a localidade, que já ganhou nova visibilidade e referência. Com as obras, aumentam também a expectativa para a visita do governador ao município, visto que na agenda do governo está a inauguração do campus e a apresentação à comunidade.

Praticook: O maior showroom saudável em Brumado

Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

Brumado: TCM normatizou pagamento de 13º salário e férias a prefeito, vereadores e secretários municipais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) normatizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”, apontou na decisão. Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

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