Achei Sudoeste


Idoso morre atropelado no Bairro São Jorge em Brumado

Idoso morre atropelado no Bairro São Jorge em Brumado

Prefeitura de Caetité tem novo horário de expediente para reduzir gastos

Prefeitura de Caetité tem novo horário de expediente para reduzir gastos

14 Dez 2019 - 09:20h

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.

14 Dez 2019 - 09:10h

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo. De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo contrato atual de concessão vence em 2021. Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá "investimentos relevantes". "A preocupação não é com arrecadação", disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto. Outro projeto que deve ser concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada - o último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro. Segundo ele, não haverá mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. O ministro destacou também a concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto.

14 Dez 2019 - 08:35h

Diante de um governo sem base sólida no Congresso, deputados e senadores conseguiram, a partir da aprovação de propostas este ano, aumentar o controle do Legislativo sobre o Orçamento federal. Entre as medidas, está a execução obrigatória de quatro tipos de emendas parlamentares para o ano que vem, quando o Executivo deverá desembolsar cerca de R$ 20 bilhões só para este fim, o que representa alta de 46% em relação a 2019 (R$ 13,7 bilhões) e de 51% frente a 2018 (R$ 13,2 bilhões). De acordo com o jornal o Globo, além das emendas individuais, de autoria de cada parlamentar, passarão a ter execução obrigatória as de bancada, do relator do Orçamento e de comissões. O Congresso ainda alterou as regras para destinação do recurso às suas bases eleitorais. Em 2020, o próprio parlamentar terá direito de escolher a prioridade na execução dos projetos associadas às suas emendas, o que antes era prerrogativa do Executivo. Essa possibilidade criou polêmica no governo federal e não contou com apoio da equipe econômica.

14 Dez 2019 - 08:30h

Um homem e uma mulher foram presos com 15 kg de crack dentro de um carro, no KM 566 da BR-116, no trecho da cidade de Nova Itarana, sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (13). A droga estava guardada no banco de trás do veículo, onde também estava o filho do casal, um bebê de 1 ano e 5 meses. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem e a mulher estavam em um carro com placa de Cuiabá (MT). Além deles e do bebê, um adolescente de 17 anos também estava no veículo, mas a polícia não detalhou se o jovem tinha algum parentesco com o casal. Ainda segundo a PRF, após o veículo do casal ser abordado pelos policiais, o homem que estava ao volante aparentou nervosismo. Durante uma revista ao carro, os policiais encontraram a droga embalada, distribuída em 15 tabletes, de 1 kg cada. Segundo o G1, o motorista relatou aos policiais que seguia para Maceió, onde entregaria a droga e um posto de combustível e receberia R$ 7 mil pelo transporte. Ele e a mulher foram presos em flagrante e levados para a delegacia de Nova Itarana, onde o caso foi registrado. A PRF acionou ainda o Conselho Tutelar para tomar medidas cabíveis com relação ao bebê e ao adolescente. Não há detalhes para onde eles foram levados.

13 Dez 2019 - 21:00h

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), uma médica exercendo a profissão ilegalmente, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a investigação foi coordenada pelo Setor de Inteligência da 20ª Coorpin, em Brumado.  De acordo com a polícia, a mulher foi detida pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina. O flagrante foi realizado na Unidade de Saúde da Família (USF), onde a médica supostamente exercia ilegalmente a profissão. Ela atuava no município há cerca de quatro meses. Ainda de acordo com a polícia, a mulher afirmou que fez o curso de medicina na Bolívia, mas não conseguiu validar a certificação no Brasil. Por isso, pegou um número aleatório do CRM (Conselho Regional de Medicina) e passou a usar. A polícia aprendeu diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.

13 Dez 2019 - 20:30h

Um idoso de 69 anos morreu atropelado no final da tarde desta sexta-feira (13), no Bairro São Jorge, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o idoso morreu em frente à sua residência, quando foi surpreendido por uma motocicleta.  De acordo com as primeiras informações, o condutor da motocicleta evadiu-se do local e não prestou socorro à vítima. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. A polícia civil já abriu um inquérito para investigar o caso.

13 Dez 2019 - 16:30h

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 11, um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentava pela anulação de provas e a suspensão de um processo contra o petista na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade na 8ª Turma do TRF4, composta por três desembargadores federais. De acordo com a Veja, a ação penal questionada pelos defensores é a última em tramitação contra Lula na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. O ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à sua em São Bernardo do Campo (SP). Os advogados pediam que a Justiça investigasse se houve irregularidades na apresentação de cópias dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht na ação e defendiam a anulação de provas entregues ao Ministério Público Federal (MPF) por autoridades da Suíça, devido a supostos vícios em procedimentos de cooperação internacional. A defesa queria a suspensão do trâmite da ação penal.

13 Dez 2019 - 16:00h

Por meio do Decreto nº 061, de 12 de dezembro de 2019, o Governo de Caetité alterou o horário de funcionamento da prefeitura, suas secretarias e demais órgãos que a compõem. Consta no documento que, considerando que uma nova adequação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefone, e outros, sem perda da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas prioritárias de saúde, educação e segurança, o horário de expediente das repartições públicas vinculadas ao município de Caetité, nas áreas que se dedicam ao exercício das atividades administrativas, passará a funcionar, a partir do dia 16 de dezembro de 2019, das 07h às 13h, até ulterior deliberação. De acordo com o Sudoeste Bahia, o decreto não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção. Após o encerramento das atividades laborativas das respectivas repartições, deverão os servidores providenciar o desligamento de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos utilizados no setor, sob pena de responsabilidade funcional. Ainda de acordo com o documento, as repartições públicas mencionadas terão somente expediente interno, ficando suspenso o atendimento ao público, para assegurar o fechamento do exercício anual da gestão.

13 Dez 2019 - 15:30h

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que 81% dos entrevistados entendem que a operação Lava Jato ainda não cumpriu o seu papel e deve continuar. Outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

13 Dez 2019 - 15:00h

A Câmara Municipal de Ituaçu, a 98 km de Brumado, aprovou uma moção de repúdio contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o presidente da casa, Márcio Aparecido Araújo Rocha (PR), o Marcinho de Noé, a Embasa não demonstra nenhum respeito às autoridades do município, que pois já foram solicitados diversos esclarecimentos e estes não foram prestados. Ainda de acordo com Rocha, uma reunião com a empresa em Vitória da Conquista foi desmarcada. “A sensação de todos é que a Embasa desdenha dos vereadores e dos pedidos de melhoria que são feitos em favor do município”, disse ao Sertão Hoje. Araújo defendeu ainda a não renovação do contrato de concessão com a estatal. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade.

13 Dez 2019 - 14:30h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) a favor da tese de que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Após seis votos a favor dessa tese e três contra o julgamento foi suspenso por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira (18). Além de Toffoli, falta o voto de Celso de Mello. De acordo com o G1, os seis ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada, mas não paga por empresários, pode implicar processo criminal por apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Todos os seis entenderam que é preciso ser comprovado o dolo, intenção deliberada de não pagar o tributo.

13 Dez 2019 - 14:00h

Três adolescentes são suspeitos de estuprar de um menino de sete anos dentro do Centro Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima. Segundo informações dos familiares, a vítima contou ao irmão, que tem 10 anos, e estuda na mesma escola, que os três adolescentes, também aluno da instituição, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime. “O sentimento é de revolta, de insegurança, porque a gente confia os nossos filhos em uma escola e a gente espera que no mínimo haja um pouco de cuidado, de alguém que possa tomar conta e no momento não tinha ninguém. Se fosse para ter feito algo pior, teriam feito e ninguém teria visto”, lamentou a mãe do menino ao G1. O garoto também disse ao irmão que os adolescentes chegaram a ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele. O crime foi registrado na delegacia de Vitória da Conquista, horas depois que o irmão do menino decidiu contar sobre a situação para os pais. De acordo com a mãe da criança, o filho, que é alegre e comunicativo, chegou da escola “retraído” e com medo. A criança foi levada para o Hospital Esaú onde recebeu atendimento e foi medicada, e depois foi levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde fez exames de corpo de delito. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. “O conselho tutelar junto com a rede de proteção para garantir a vítima e sua família um apoio psicológico e um apoio social e também a questão de segurança se sofrer alguma ameaça podem ser inseridos no programa de proteção à testemunhas e também a questão da responsabilização das pessoas que cometeram esse ato”, explicou o promotor de justiça Marcos Passos.

13 Dez 2019 - 12:00h

Na sessão da última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas da prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), de Anagé, a 85 km de Brumado, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora descumpriu o percentual máximo para despesa total com pessoal, de 54%. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$ 21,6 mil, que corresponde a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. O gasto total com pessoal alcançou o percentual de 57,27% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$ 45.904.170,06, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 48.473.026,49, ocasionando um déficit de R$2.568.856,43. O relatório técnico também apontou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; ausência da devida documentação probatória dos lançamentos relativos a diversas Variações Patrimoniais Aumentativas; saldo bancário insuficiente para cobrir as obrigações assumidas; tímida cobrança da Dívida Ativa; e contratos fragmentados de serviços de transporte (R$ 841 mil) e de compra de medicamentos para a Secretaria de Saúde (R$ 1.374,000,00). Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,03% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,92% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, a porcentagem de 74,56%, acima do mínimo exigido de 60%. Cabe recurso da decisão.

13 Dez 2019 - 11:30h

O índice de inadimplência medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que o número de brasileiros com contas em atraso caiu 027% em novembro em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo as entidades é a primeira vez em mais de dois anos que há uma queda no indicador. A última havia sido em setembro de 2017. Mesmo assim, ainda há 61,5 milhões de brasileiros com pendências financeiras e o nome negativado. De acordo com a Veja, segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior. A abertura por idade mostra que, em novembro, a inadimplência recuou em três faixas etárias: queda de -21,6% entre os jovens de 18 a 24 anos; queda de -11,0% entre que têm de 25 a 29 anos e retração de -3,2% considerando as pessoas de 30 a 39 anos. Já entre a faixa de 40 a 49 anos houve uma estabilidade (0,7%). Nas demais faixas houve alta, como o avanço de 1,6% entre 50 e 64 anos e o crescimento de 3,8% considerando os idosos de 65 anos ou mais.

13 Dez 2019 - 11:00h

O prefeito da cidade de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quarta-feira (11). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa foi em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2018. O conselheiro Fernando Vita relatou as contas. Apesar das irregularidades detectadas, as contas foram aprovadas com ressalvas. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 94.135.186,61 e promoveu despesas no total de R$ 98.016.000,01, o que resultou em deficit de R$ 3.880.813,40. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondeu a 58,05% da receita corrente líquida, desrespeitando, assim, o percentual máximo de 54%. No entanto, a prefeitura ainda dispõe de prazo legal para a recondução dos gastos ao limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em seu parecer, o conselheiro Fernando Vita apontou, como ressalvas, apresentação de balanços e demonstrativos contábeis contendo irregularidades; ausência de documentos exigidos e considerados essenciais pelas normas e resoluções do TCM; e a baixa cobrança da dívida ativa do município. Durante a análise das contas da prefeitura de Matina, foi constatado que o município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 27.864.383,29 e promoveu despesas no total de R$ 27.991.280,19, o que resultou em déficit de R$ 126.896,90. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondendo a 55,76% da receita corrente líquida. Cabe recurso da decisão.

13 Dez 2019 - 10:30h

A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira, 11, revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a Veja, na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. “A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz. Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

13 Dez 2019 - 10:00h

Na última quinta-feira (12), um caminhão baú desgovernado atingiu um lava jato e uma casa na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. O acidente aconteceu na BA-142, no trecho que liga o município a Barra da Estiva, local já conhecido pele expressivo número de acidentes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o tenente Ferraz, da 34ª CIPM, informou que o veículo descia a serra próximo à cidade quanto perdeu o controle e acabou invadindo o lava a jato e a residência. “Três pessoas que estavam no local se feriram, juntamente com o motorista da caçamba. Todos estão fora de perigo, foram apenas danos materiais”, disse. O Tenente afirmou ainda que, a princípio, se sabe que o condutor teria perdido os freios no final da serra, já chegando na cidade. A Polícia Militar chegou imediatamente ao local, prestando os primeiros socorros. Muitos moradores lotaram a praça próximo ao acidente.

13 Dez 2019 - 09:30h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (12) proposta de resolução que proíbe a retirada, nas pesquisas eleitorais para as eleições municipais de 2020, do nome de candidato “sub judice”, aquele que concorre pendente. O TSE começou a analisar as primeiras minutas sobre as próximas eleições. Na sessão desta quinta, foram aprovadas quatro propostas, incluindo a que trata das pesquisas eleitorais. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso. A resolução sobre pesquisas prevê que, a partir das publicações dos editais de registros de candidatos, “os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. Já o candidato com registro indeferido, cancelado ou não conhecido, “somente poderá ser excluído da lista quando cessada a condição 'sub judice'”, ou seja, quando seu registro for julgado em definitivo. Se a condição 'sub judice' se encerrar durante a coleta de dados, o prosseguimento da pesquisa não será impedido, “porém, deverão ser feitas eventuais ressalvas na divulgação dos resultados”, diz a resolução. De acordo com o G1, também foram aprovadas as propostas de resoluções com o cronograma operacional do cadastro eleitoral, com a atualização das datas para as próximas eleições; sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

13 Dez 2019 - 09:00h

De acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado na quarta-feira (11), sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. Os reservatórios de Paramirim, Rio de Contas e Ibiassucê fazem parte da lista. Entre as irregularidades apontadas: erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Segundo a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 e, em 2016, 25. Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas.